C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
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Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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Esta nova edição do 'Código do Trabalho' vem colher toda a regulamentação produzida pela Lei n.° 35/2004, de 29.07 (Regulamentação do Código do Trabalho), que aqui aparece referenciada como um complemento essencial à aplicação das leis laborais. Aproveitou-se ainda para, naturalmente, actualizar a jurisprudência (na sua maioria ainda referente às leis anteriores), que se chamou e inseriu nas respectivas normas, quando os regimes, apesar de diferentes, o permitiram. Conteúdo - Tabela de Correspondência; Referência Histórica; Doutrina; Jurisprudência Nacional e Comunitária; Directivas Comunitárias; Notas Remissivas para a RCT.
C Digo Do Trabalho
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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O Novo C Digo Do Trabalho
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Author : Pedro Quartin Graça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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C Digo Do Trabalho
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado Tabela De Correspond Ncias Refer Ncia Hist Rica Doutrina Jurisprud Ncia Legisla O Complementar Directivas Comunit Rias
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado Tabela De Correspond Ncias Refer Ncia Hist Rica Doutrina Jurisprud Ncia Legisla O Complementar Directivas Comunit Rias written by Paula Quintas and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.
C Digo Do Trabalho
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Manual De Direito Do Trabalho E De Processo Do Trabalho 7a Edi O
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Author : Hélder;Quintas Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-03-03
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Na presente edic?o, foram acolhidas as modificac?es legislativas introduzidas, designadamente, pelos seguintes diplomas: - Lei n? 14/2018, de 19 de marco, que alterou o regime juridico aplicavel a transmiss?o de empresa ou estabelecimento e reforcou os direitos dos trabalhadores; - Lei n? 73/2017, de 16 de agosto, que reforcou o quadro legislativo para a prevenc?o da pratica de assedio, procedendo a decima segunda alterac?o ao Codigo do Trabalho, aprovado em anexo a Lei n? 7/2009, de 12 de fevereiro, a sexta alterac?o a Lei Geral do Trabalho em Func?es Publicas, aprovada em anexo a Lei n? 35/2014, de 20 de junho, e a quinta alterac?o ao Codigo de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n? 480/99, de 9 de novembro; - Lei n? 93/2017, de 23 de agosto, que estabeleceu o regime juridico da prevenc?o, da proibic?o e do combate a discriminac?o, em raz?o da origem racial e etnica, cor, nacionalidade, ascendencia e territorio de origem; - Portaria n? 170/2017, de 25 de Maio, que procedeu a primeira alterac?o a Portaria n? 280/2013, de 26 de agosto, relativa a tramitac?o eletronica dos processos judiciais.
C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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C Digo Do Trabalho Anotado 13a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
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A 13a edição do Código do Trabalho Anotada, mantendo o modelo seguido nas edições anteriores e sem descurar, portanto, as ponderações relativas às mais variadas questões de Direito do Trabalho, foi preparada tendo especialmente em conta uma análise preliminar das medidas juslaborais de emergência estabelecidas em consequência da pandemia COVID-19. As ponderações basearam-se nos diplomas publicados em março de 2019, mas já em provas tipográficas ainda se incluíram as alterações legislativas publicadas nos primeiros dias de abril. Nos correspondentes artigos do Código do Trabalho foram introduzidas anotações com algumas ponderações preliminares às medidas excecionais e temporárias estabelecidas durante o estado de emergência com impacto direto em questões laborais, nomeadamente no que se refere a teletrabalho, segurança e higiene, faltas justificadas, gozo de férias, encerramento e suspensão de funcionamento de empresas (lay-off), prazos em ações judiciais e procedimentos internos, proteção do emprego, contratação coletiva e greve.