Um Novo C Digo De Processo Civil
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Um Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Elizabeth Fernandez
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2014-02-01
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Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas. Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil. Estrutura Uma visão geral sobre a reforma A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso A acção executiva Os recursos
Primeiras Notas Ao Novo C Digo De Processo Civil Volume Ii
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Author : Paulo Ramos de Faria
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2014-08-01
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APRESENTAÇÃO Neste segundo volume, concluímos o trabalho apresentado nas Notas já publicadas, fazendo a análise das novidades introduzidas no sistema jurídico-processual português pelo novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei no 41/2013, de 26 de junho. Aqui comentamos desenvolvidamente, entre outros institutos jurídicos, a interposição do recurso de apelação, a reapreciação da matéria de facto pelo tribunal da Relação, a dupla conforme, a admissão excecional da revista, os títulos executivos, as formas do processo executivo, o incidente de liquidação, a invocação da compensação nos embargos à execução, o incidente de comunicabilidade da dívida, o estatuto processual do cônjuge, a pluralidade de execuções sobre o mesmo bem, o acordo de pagamento em prestações, o acordo global, a oposição à execução fundada em injunção e a ação especial para tutela da personalidade. Paulo Ramos de Faria Ana Luísa Loureiro
Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Luciano Torres Filho
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-05-04
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Organização do novo Código de Processo Civil, que estará em vigor a partir do dia 17 de março de 2016.
Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Isabel Rocha
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Artur Barbosa Da Silveira
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-03-19
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A presente obra jurídica, editada em março de 2015, tem por objetivo expor, de forma organizada, a Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, sancionada pela Presidência da República, com alguns vetos ao texto original. As sucessivas alterações promovidas por leis posteriores tornaram o Código de Processo Civil 1973 uma verdadeira “colcha de retalhos”, sendo justificável a elaboração de uma nova legislação, mais condizente com a Constituição Federal de 1988, que, diga-se de passagem, também sofreu diversas modificações por meio de emendas. Assim, a atual legislação que rege a matéria necessitou de reforma mais profunda, visando, sobretudo, a celeridade do Poder Judiciário e a eliminação (ou pelo menos a redução) dos entraves processuais, possibilitando uma Justiça mais rápida e efetiva. O novo Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, foi fruto de um trabalho árduo da comissão de juristas responsáveis pela sua elaboração, no sentido de atender aos anseios da população, privilegiando a simplicidade, a celeridade e efetividade do processo e da ação processual, além do estímulo à inovação e à modernização de procedimentos, respeitando e aperfeiçoando, contudo, os direitos básicos das partes ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Novo C Digo De Processo Civil Anotado
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Author : Abílio Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014
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Guia Para O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Pedro Pinheiro Torres
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2013-10-01
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A revogação do Código de Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei no 44 129, de 28 de dezembro de 1961, em consequência da entrada em vigor da Lei no 41/2013, de 26 de junho, não apagará as memórias de todos quantos têm convivido com aquele Código. O Homem não é, afinal (e ainda bem!), um "sistema operativo" que possa ser "reconfigurado" com introdução de novos dados e eliminação dos anteriores. Assim, os quadros de referência em que nos movemos persistirão após 1 de setembro de 2013, impondo-se, no entanto, uma "imediata" adaptação aos termos do novo código, que teremos de conhecer para dele nos servirmos na nossa prática forense (ou no estudo desta). Partindo destas considerações, o presente trabalho procurou anotar o Código de Processo Civil que conhecemos, apresentando ao leitor, através do estabelecimento da correspondência de normas, ou da sua falta, e da identificação das principais alterações introduzidas, o novo Código de Processo Civil.
Escola Das Leis 2015 Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Marcos Lúcio Dóro de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Universidade Jurídica
Release Date : 2015-04-08
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Uma leitura vertical para estudo sistematizado do Novo Código de Processo Civil. - Estude de A a Z - Índice alfabético-remissivo (e hiperlinks) de todas as palavras do Novo CPC.
Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Marcio Yukio Tamada
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-04-06
Novo C Digo De Processo Civil written by Marcio Yukio Tamada and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-04-06 with Law categories.
Organização do Novo Código de Processo Civil sem textos vetados e revogados, e com destaques para alterações recentes. Terceira edição, revisada e atualizada, conforme Lei nº 13.256, de 04 de fevereiro de 2016, com o restabelecimento do juízo de admissibilidade, as alterações na disciplina dos recursos extraordinário e especial, e demais providências. NOVIDADE: Foram inclusos como anexos os Enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Instrução Normativa nº 39/2016 do Tribunal Superior do Trabalho, que se consubstanciam em orientações sobre a aplicação prática do novo codex. Livro digital ou impresso em formato de bolso, especialmente elaborado para facilitar o transporte.
Primeiras Linhas De Direito Processual Civil Adaptadas Ao Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Moacir Amaral Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
Primeiras Linhas De Direito Processual Civil Adaptadas Ao Novo C Digo De Processo Civil written by Moacir Amaral Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil procedure categories.