C Digo Do Processo Civl E Commercial Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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C Digo Do Processo Civil E Comercial Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Rio Grande do Sul (Brazil : State)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1922

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C Digo Do Processo Civil E Comercial Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Oswaldo Vergara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1936

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C Digo Do Processo Civl E Commercial Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-05

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Embora estejamos em 2021, enfrentando, talvez, aquele que venha a ser o ano mais trágico que minha geração deve passar, em razão do novo Coronavírus (COVID – 19 - SARS-CoV-2), que causou uma pandemia e praticamente paralisou os países do globo terrestre por diversos meses no ano de 2020 e continuará ainda por algum tempo, houve momentos que amenizaram todo o drama vivido. Um deles foi o acompanhamento da construção e efetivação desse projeto de resgate dos Códigos Estaduais que meu amigo Prof. Antônio Pereira Gaio Júnior presenteia à comunidade jurídica em geral e, em especial, aos processualistas. Momentos como esse auxiliaram a passar, com menor custo, o isolamento social imposto pelo vírus. A ideia de republicação dos Códigos Estaduais de Processo é, de fato, algo que marcará a história do processo civil brasileiro. Gaio é um dos grandes nomes do Processo e tem se preocupado, por algum tempo já, com as três frentes principais que, em minha visão, alguém que estuda o processo deve focar: i. compreender o passado; ii. trabalhar com aquilo que o presente lhe fornece e; iii. pensar e escrever para melhorar o futuro. Assim que recebi o convite para ser um dos nomes a apresentar o Codigo do Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul (Lei n. 65 de 15 de Janeiro de 1908), sabia que estaria envolvido num grande e emocionante caminho acadêmico e espero ter cumprido, com as linhas digitadas para apresentar a obra, minimamente esta distinta tarefa. O difícil trabalho com o texto original, assim como seu resultado, não teria sido possível sem o apoio de Raphael Gaio, que tem prestado um serviço essencial para a recuperação de textos antigos, assim como o de Micaela Porto Linke, com o resgate dos originais em plena pandemia. Fica aqui o meu mais sincero agradecimento. Também não seria possível um projeto assim sem uma editora que encampasse a ideia. Faz algum tempo que a Thoth, sediada em Londrina, muito por conta do trabalho feito por Bruno Fuga, tem apostado em obras de peso não tão comercial, mas de um valor histórico sem precedentes. Foi assim já em nosso projeto, meu e de Gaio, sobre as Teorias do Processo, Volumes I1 e II2, que aborda momentos únicos de processualistas brasileiros e estrangeiros, e que agora se irradia para o projeto dos Códigos Estaduais de Processo. Já foram publicados o Código de Processo Civil do Distrito Federal, por Humberto Dalla Bernadina de Pinho3; o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais, pelo próprio Antônio Pereira Gaio Junior4; o Código de Processo Civil do Estado do Paraná, de Bruno Augusto Sampaio Fuga5; o Código de Processo Civil do Estado da Bahia, de Marcos Seixas Souza6; o Código de Processo Civil do Estado de São Paulo, de Thiago Rodovalho7. É uma grande alegria poder, nesse momento, me colocar ao nome desses grandes autores para o Código, vamos chamar assim, num bairrismo permitido pela escrita, gaúcho. Como é sabido, a história do processo civil não é muito recente em termos de autononia. Estuda-se processo desde os tempos romanos, mas data-se seu nascimento em 1868 com a famosa obra de Oskar von Bülow (Die Lehre von den Prozesseinredenund die Prozessvoraussetzungen). Para podermos chegar ao Código gaúcho, brevemente, faremos um resgate histórico para melhor compreensão da época e da maturidade com que a lei foi pensada em solo rio-grandense.

C Digo De Processo Penal Do Estado Do Rio Grande Do Sul Vers O Comum

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Author : Mauro Fonseca Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-21

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O objetivo deste trabalho será identificar a circulação de ideias no cenário sul-rio-grandense do final do séc. XIX, na primeira década republicana, em particular a partir da figura do reconhecido político e jurista Antônio Augusto Borges de Medeiros, idealizador do Código de Processo Penal de 1898 do Estado do Rio Grande do Sul, no que tange a traçar a origem e o caminho até a elaboração do projeto que ensejou tal Código. Como fruto desta época, o citado Código resultou de um conjunto de reflexões a partir de doutrinas em voga na Europa e na América daquele então, e de modo particular se levantarão as condições de adaptação da Escola positiva italiana, a qual defendia o positivismo científico através da nova disciplina da Criminologia. A respeito da elaboração do Código de Processo Penal do Estado do Rio Grande do Sul, sabe-se que começou com a Lei de Organização Judiciária. De fato, no fim de suas disposições, explicada ao final da exposição de motivos, constava a previsão de que seria complementada a lei orgânica pelas leis de processo estaduais que oportunamente seriam realizadas. Também no teor de diversos discursos proferidos à assembleia dos representantes, estaria a previsão da codificação processual como necessária para a complementação das leis estaduais do Rio Grande do Sul. Assim, durante o último ano do governo de Júlio de Castilhos, em 1897, o Presidente do Estado promulgou o Decreto 102, de 27 de maio de 1897, que providenciaria sobre a elaboração de um Código de processo. Conforme é possível analisar do decreto legislativo, o governante delegaria esta função típica da presidência da elaboração de projetos de lei aos encargos de Borges de Medeiros, que poderia se dedicar integralmente ao esforço, sem prejuízo dos vencimentos como desembargador do Tribunal de Justiça, para a criação de um código de processo, então nomeado de criminal, adaptado às instituições rio-grandenses – entenda-se, à Constituição estadual e a Lei de Organização Judiciária. Preliminarmente, pode-se afirmar que, comparando o texto rio-grandense com outros congêneres da época, é de notar-se a singularidade do mesmo; assim, por exemplo, ante o Projeto de Código de São Paulo, percebe-se que é ligeiramente semelhante, embora distinto. Agora, sobre as legislações na área feitas anteriormente – a reforma do Judiciário em 1871, ou a reforma de 1841, ou ainda o próprio Código do Processo Criminal do Império de 1832, tampouco se assemelharia. Da mesma forma, distancia-se dos Códigos estrangeiros que eram referências à época, como o Código de Instrução Criminal francês e o Projeto de Código da Bélgica. Contudo, a respeito do Projeto de Código de Raffaele Garofalo e Luigi Carelli, embora existissem substanciais semelhanças – ainda que não fosse uma cópia pura e simples – pode-se afirmar que seria o Código que mais se parecia ao projeto sul-rio-grandense em termos de estruturação. Nesse sentido, quais seriam os fundamentos que possibilitaram a elaboração de um Código de Processo Penal rio-grandense (dentro da política implementada durante a Primeira República, de reconhecer competência estadual na área processual), em que se percebe um caráter distintivo ante estas obras que o antecederam e foram por ele utilizadas? Perante tal questionamento, será necessário analisar a circulação de obras e as referências que os integrantes da comissão de elaboração do Código sul-rio-grandense tiveram à época, de modo particular Antônio Augusto Borges de Medeiros, figura de grande relevância no cenário político regional da época e indutor do projeto que resultou em tal Código.

Codigo Do Processo Civil E Commercial Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Oswaldo Vergara
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1922

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Codigo Do Processo Civil E Commercial Do Estado Do Piauhy

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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-04

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A história do Direito é o meio pelo qual se lapidam e igualmente se refinam as instituições jurídicas, contribuindo também para o aperfeiçoamento do homem. Já dizia Cícero, em sábias palavras, ser a história a verdadeira testemunha dos tempos, o esplendor da verdade, o alento da memória, a mestra da vida, o arauto da antiguidade: historia vero testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis.

C Digo Do Processo Civil E Commercial Do Estado De S O Paulo Vers O Comum

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Author : Thiago Rodovalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-03

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Este livro possui versão de encadernação artesanal. Acesse: https://editorathoth.com.br/produto/codigo-do-processo-civil-e-commercial-do-estado-de-sao-paulo--versao-artesanal/229 Inicialmente, rendo efusivas homenagens aos Organizadores da Coleção, estimados Professores Antônio Pereira Gaio Júnior e Bruno Augusto Sampaio Fuga pela louvável iniciativa de reedição dos Códigos Estaduais de Processo Civil. Como bem lembrava Eliézer Rosa, se é por demais hercúlea a tarefa de pesquisar os diversos Códigos Estaduais, servem, de outro turno, para desvelar “o fio invisível de unidade de pensamento que subjaz a tantas modificações. Seria descobrir o nosso caráter nacional em matéria jurídica. Há muita coisa velha nos novos, como há muita velharia nas novidades. Muitas vezes o que se muda é a formulação verbal, mas os Institutos fundamentais permanecem em sua pureza histórica”.1 Deste modo, é de celebrar-se o fato de os Organizadores trazerem a lume os Códigos Estudais, oxalá servindo de estímulo a novas pesquisas históricas sobre a formação de nossa cultura processual civil. Pois bem, quando, em 1822, o Brasil tornou-se independente, era preciso tornar-se independente também culturalmente e legislativamente. No primeiro plano, isso se deu com a criação, em 1827, dos dois primeiros cursos jurídicos no país, São Paulo e Recife. Legislativamente, era preciso desgarrar-se outrossim da antiga Metrópole. Num primeiro momento, contudo, por evidente, a legislação portuguesa (Ordenações etc.) continuou a vigorar no país, conforme lei aprovada, em 20 de outubro, na Assembleia Geral Constituinte de 1823,2 desde que não tivessem sido revogadas ou conflitassem com leis editadas no Brasil Império.3 Ato contínuo, na formação de uma legislação civil nacional, tivemos o advento da Constituição Política do Império do Brasil, jurada em 25 de março de 1824, e que em seu artigo 179, inciso XVIII, assim determinava: “Organizar-se-ha quanto antes um Código Civil, e Criminal, fundado nas solidas bases da Justiça, e Equidade”. Como era natural naquele momento histórico, a preocupação maior era com os Códigos Civil e Criminal, pelo impacto que têm na sociedade. O primeiro, disciplinando da proteção ao nascituro ao post mortem; ao passo que o segundo se traduz na opção política de um país sobre quais comportamentos quer apenar criminalmente.

C Digo De Organiza O Judici Ria Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Rio Grande do Sul (Brazil : State)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975

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Codigo Do Processo Civil E Commercial Do Estado Do Rio Grande Do Norte

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Author : ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-04

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A história do Direito é o meio pelo qual se lapidam e igualmente se refinam as instituições jurídicas, contribuindo também para o aperfeiçoamento do homem. Já dizia Cícero, em sábias palavras, ser a história a verdadeira testemunha dos tempos, o esplendor da verdade, o alento da memória, a mestra da vida, o arauto da antiguidade: historia vero testis temporum, lux veritatis, vita memoriae, magistra vitae, nuntia vetustatis.

C Digo De Organiza O Judici Ria Do Estado Do Rio Grande Do Sul

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Author : Rio Grande Do Sul
language : pt-BR
Publisher: Sagra Luzzatto
Release Date : 1994-01-01

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