C Digo Dos Impostos Especiais De Consumo 2021 Anotado Comentado
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C Digo Dos Impostos Especiais De Consumo 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Imposto Do Selo 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do Imposto do Selo, atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro. Inclui a Tabela geral do imposto do selo. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do Imposto Sobre Veículos (ISV), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Iva 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Inclui: - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis; - Regime especial para sujeitos passivos não estabelecidos no Estado-membro de consumo ou não estabelecidos na Comunidade que prestem serviços de telecomunicações, de radiodifusão ou televisão e serviços por via eletrónica a pessoas que não sejam sujeitos passivos; - Regime de reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos no estado membro de reembolso; - Regime de bens em circulação objecto de transacções entre sujeitos passivos de IVA; - Regime de cobrança do IVA; - Regime especial de tributação do IVA nos bens em segunda mão, objectos de arte, de colecção e antiguidades; - Regime especial do IVA aplicável ao ouro para investimento; - Normas para a determinação do IVA para os agentes de viagens e os organizadores de circuitos turísticos; - Regime do IVA de caixa. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Imt 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Fiscal Do Investimento 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código Fiscal do Investimento (CFI), atualizado até à Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
Regime Do Iva Nas Transac Es Intracomunit Rias 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, atualizado até à Lei n.º 49/2020, de 24 de agosto. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
Regime Geral Das Infrac Es Tribut Rias 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Regime Geral das Infracções Tributárias (RGIT), atualizado até à Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo De Procedimento E De Processo Tribut Rio 2021 Anotado Comentado
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Author : Lexit
language : pt-BR
Publisher: Lexit
Release Date : 2021-03-08
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Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), atualizado até à Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro, anotado e comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).
C Digo Do Imposto Sobre Ve Culos Anotado Comentado Com Notas Remissivas E Jurisprud Ncia
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Author : Nuno Victorino
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-09-08
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A obra que aqui se dá a conhecer corresponde a uma criteriosa anotação ao Código do Imposto sobre Veículos, à qual se adicionou a mais recente jurisprudência nacional e comunitária, bem como um conjunto de remissões e a doutrina administrativa da Autoridade Tributária e Aduaneira, acerca de cada preceito legal do diploma anotado. Concomitantemente, os autores dotaram ainda a presente obra de um vasto índice alfabético incidente não só sobre a matéria da fiscalidade automóvel mas de toda a vastidão de normas de direito tributário, conexos com este ramo específico do direito. Toda a construção doutrinária, resultante do labor e conhecimento adquirido ao longo de décadas por parte dos autores e que se acrescenta ao texto legal propicia aos aplicadores, aos estudantes de direito e ao público em geral, uma visão única e completa deste ramo de direito tributário.