Cadernos De Direito Da Crian A E Do Adolescente Volume 4 1 Ed 2009
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Cadernos De Direito Da Crian A E Do Adolescente Volume 4 1 Ed 2009
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Author : Editora Malheiros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Cadernos De Direito Da Crian A E Do Adolescente Volume 4 1 Ed 2009 written by Editora Malheiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Law categories.
CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção e Proteção de Direitos Humanos Geracionais da Infância e Juventude, no Brasil. Tendências e desafios Wanderlino Nogueira Neto DOUTRINA Súmula 338 do Superior Tribunal de Justiça: reflexões Mário Luiz Ramidoff Dano moral causado por programação de TV ao público infanto-juvenil. Mecanismos de tutela judicial Antônio Jorge Pereira Jr. Educação inclusiva como verdadeiro direito fundamental Maria Izabel Do Amaral Sampaio Castro SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS Unidade de internação para adolescentes em conflito com a lei - Uma proposta pedagógica baseada nas referências culturais Leslie marques de Carvalho e Ludmila de Ávila Pacheco ANÁLISE: APRIMORAMENTO INSTITUCIONAL Cadastro de pretendentes à adoção Luiz Antônio Miguel Ferreira
Direitos Fundamentais Metodologia Da Pesquisa Volume 4
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Author : Helaine Cristina Pinheiro Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2024-07-17
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Esta coletânea é constituída por temas sobre Direitos Fundamentais e Metodologia, decorrente de estudos desenvolvidos pelos pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, oportunizando aos leitores reflexões enriquecedoras e fomentando a compreensão aprofundadas desses temas essenciais em seus diversos aspectos, tais como cultural, social e político, bem como no contexto teórico e fático.
Crian As Em Itiner Ncia Hist Rias Culturas E Direitos Volume 4
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Author : Verônica Regina Müller
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-09-11
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CRIANÇAS EM ITINERÂNCIA: HISTÓRIAS, CULTURAS E DIREITOS trata das crianças que, por diferentes motivos, têm a vida em movimento. Crianças que trocam de endereços ou que possuem mais de um endereço fixo, e outras ainda andantes sem nenhum endereço. Seja por razões econômicas, políticas, de classe social, etnia, estado de saúde, condição familiar ou situação geográfica, parecem todas filhas pouco queridas das políticas públicas nacionais e internacionais. Em inumeráveis situações, são verdadeiramente órfãs das políticas. Itinerar frequentemente situa as crianças e seus adultos no lugar de quem erra. Errante não porque é ou está andante, mas porque não está dentro da estrutura criada para alocar pessoas do mundo em grupos que já receberam um nome, uma classificação, um lugar.
A Institucionaliza O Da Media O No Brasil
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Author : Isabela M. M. Martins
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-28
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Fruto de pesquisas jurídicas e da experiência em mediações da autora, a obra disserta sobre a mediação como mecanismo oficial de resolução de conflitos (a partir da regulação pelos Estados ou órgãos oficiais, e da promoção e difusão da mediação pelo Poder Judiciário). Estuda-se a institucionalização/judicialização da mediação no Brasil como instrumento da política pública de tratamento adequado de conflitos, no âmbito extrajudicial e judicial, sob cinco aspectos (mediação comunitária, penal, civil/empresarial, de família e mediação em direitos sociais indisponíveis) analisados cada um sob três fundamentos (mediação como auxiliar no combate à crise do judiciário, como ferramenta de acesso à justiça, e como instrumento de pacificação social/prevenção à violência ou criminalidade). Objetiva-se saber como o instituto da mediação vem sendo regulamentado e judicializado no contexto brasileiro, de modo a analisar (a partir da lei, da doutrina e da jurisprudência) se a mediação judicial no Brasil vem cumprindo com o suposto triplo caráter/fundamento atribuído pela doutrina majoritária. Ademais, a fim de aprimorar os parâmetros de avaliação da incipiente mediação nacional, foi realizado ainda, baseado nos parâmetros de estudo em bloco de centros de estudos internacionais, o estudo do contexto da mediação judicial no Brasil, comparado à institucionalização/judicialização da mediação judicial em três diferentes âmbitos: 1) nos EUA; 2) na União Europeia; e 3) na América Latina.
Atualidades Em Psicologia Jur Dica
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Author : Eduardo Ponte Bandrão
language : pt-BR
Publisher: Nau Editora
Release Date : 2019-09-10
Atualidades Em Psicologia Jur Dica written by Eduardo Ponte Bandrão and has been published by Nau Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-10 with Psychology categories.
Na esteira do sucesso do livro Psicologia Jurídica no Brasil organizado por Hebe S. Gonçalves e Eduardo Ponte Brandão), publicado em 2004 e já em sua terceira edição, a NAU Editora dá sequência a esta importante linha de estudos críticos das imbricações da Psicologia com o Direito, cuja aplicação vem encontrando campo crescente e fértil em nosso país. Tendo em vista a qualidade dos textos aqui reunidos e a qualificação de seus autores – todos com reconhecida experiência na área –, acreditamos que Atualidades em Psicologia Jurídica siga pelos mesmos caminhos da publicação anterior, tornando-se leitura de referência fundamental à formação de psicólogos e profissionais de áreas afins, auxiliando-os na lida com os impasses e desafios colocados pela prática contemporânea da profissão.
Escolariza O Hospitalar
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Author : Rozeli de Fátima Pissaia Gabardo Pereira
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2017-10-03
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Atualmente, é indispensável que os professores e pedagogos que trabalham na escolarização hospitalar tenham conhecimento sobre o funcionamento da escola dentro da instituição de saúde. Não menos importante é que os professores das escolas de origem dos alunos tenham acesso ao trabalho realizado com seus alunos durante a hospitalização. O cognitivo do aluno enfermo continua a se desenvolver durante seu internamento, e o docente da escola hospitalar precisa fazer a mediação professor-aluno, aluno-conhecimento, aluno- escola de origem, propiciando, assim, que o processo de ensino e aprendizagem continue a ocorrer de forma que o discente possa ser reinserido em sua classe. É preciso conhecer e entender os desdobramentos que o trabalho escolar no hospital requer, pois há a necessidade de esforços coletivos, seja de gestores, equipe de saúde ou equipe de educação, no sentido não somente de se cumprir a lei que determina que todas as crianças e adolescentes tenham direito à educação escolar, mas, também, de se realizar um trabalho de qualidade, para que o conhecimento possa ser construído mesmo em momentos de dor, angústia, sofrimento e incerteza. Este livro traz uma coletânea de artigos que apresentam a escolarização hospitalar e seu amparo legal, com o objetivo de refletir sobre a prática de seis anos de escolarização hospitalar em um hospital infantil e 10 anos no estado do Paraná.
Amaz Nia E Trabalho Infantil Uma Abordagem Envolvendo Pol Tica P Blica Crian As Ind Genas E Fronteiras
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Author : Edmilson Alves do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-07-29
Amaz Nia E Trabalho Infantil Uma Abordagem Envolvendo Pol Tica P Blica Crian As Ind Genas E Fronteiras written by Edmilson Alves do Nascimento and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-29 with Social Science categories.
Amazônia e Trabalho Infantil: uma abordagem envolvendo política pública, crianças indígenas e fronteiras expõe singularidades envolvendo a percepção das crianças indígenas e fronteiras no cerne da execução da política pública sobre o trabalho infantil em um município inserido no contexto da Tríplice Fronteira – Brasil, Colômbia e Peru –, considerando a realidade sociocultural e territorial em que se localiza. A percepção do elemento fronteira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelos países fronteiriços desponta como fator a ser estudado e considerado nas ações contra o trabalho infantil, pois envolve peculiaridades territoriais e culturais. A partir de conhecimentos empíricos, profissionais e científicos, busca-se compreender o trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação dessa problemática, adotando como referencial para a reflexão o contexto do município de Tabatinga/AM, onde se expõe a realidade da fronteira em seu aspecto geográfico e político, bem como simbólico no que diz respeito ao componente humano indígena e suas crianças. A publicação da presente obra trata de temas relevantes para toda a comunidade científica, profissionais atuantes na temática, para a sociedade em geral e as populações amazônicas do contexto da fronteira. A pertinência da obra notabiliza-se, pois trata de realidade mais próxima de nosso dia a dia do que podemos imaginar ou perceber. O livro está estruturado em seis capítulos, abordando temas profícuos, em que o autor do livro demonstra a correlação e a interdisciplinaridade na abordagem, abarcando um amplo conhecimento das Ciências Humanas e Sociais. O livro apresenta um trabalho técnico e com a profundidade exigida para discussão e reflexão sobre as categorias imbricadas no contexto, quais sejam: Amazônia e identidade, crianças indígenas, direitos e políticas públicas, fronteira e fronteira étnico-cultural e trabalho infantil.
Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Planos De Sa De E Boa F Objetiva written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços. Os descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater.
Pr Ticas Pedag Gicas Educa O Infantil Gest O Educacional E Forma O De Professores No Sul Do Mato Grosso Do Sul
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Author : Andreia Vicência Vitor Alves
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-16
Pr Ticas Pedag Gicas Educa O Infantil Gest O Educacional E Forma O De Professores No Sul Do Mato Grosso Do Sul written by Andreia Vicência Vitor Alves and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-16 with Biography & Autobiography categories.
O livro Práticas pedagógicas: educação infantil, gestão educacional e formação de professores no sul do Mato Grosso do Sul apresenta estudos realizados por pesquisadores imbuídos em contribuir com a discussão de temas que envolvem a área da Educação. Fruto de estudos e pesquisas, esta obra mostra os diferentes aspectos da prática educacional em âmbito pedagógico e administrativo. Conta com textos de discentes da graduação em Pedagogia e da pós-graduação em Educação, professores da educação básica e do ensino superior que apresentam os resultados de suas ações em projetos de pesquisa, ensino e extensão relacionados às temáticas que tratam da educação infantil, da educação indígena, da gestão educacional, da docência e da formação de professores para a educação básica. Traz temas atuais que contribuem tanto para a formação de gestores quanto de docentes e estudantes de graduação, pois traça um diagnóstico da Educação em vários municípios do Mato Grosso do Sul, em diferentes momentos de nossa história.
Livros Dispon Veis
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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