Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Manual Da Boa F Objetiva Nos Planos De Sa De
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Author : CAROL DE OLIVEIRA ABUD
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-26
Manual Da Boa F Objetiva Nos Planos De Sa De written by CAROL DE OLIVEIRA ABUD and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-26 with Law categories.
A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para consumidores ou usuários e para operadoras, visando orientar informações básicas que se mostram necessárias antes que se firme o contrato entre os envolvidos. Trata-se de um texto de fácil assimilação, com esclarecimentos didáticos que podem contribuir para a correta contratação de um plano de saúde, sem que para tanto sejam alegadas posteriores desinformações ou que sejam levadas à judicialização situações que poderiam ter sido evitadas.
Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Juspodivm
Release Date : 2008-01-01
Planos De Sa De E Boa F Objetiva written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Juspodivm this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Consumer protection categories.
Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Planos De Sa De E Boa F Objetiva written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços. Os descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater.
A For A Normativa Da Boa F Objetiva
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Author : JOÃO HORA NETO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-13
A For A Normativa Da Boa F Objetiva written by JOÃO HORA NETO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa- fé objetiva, originária na contratualística romana (bona fides) e que perpassou diversos ordenamentos jurídicos ocidentais. Diferentemente da boa-fé subjetiva, de natureza psicológica e classificada como uma norma-regra, a boa-fé objetiva é entendida como um princípio, uma norma de conduta que impõe deveres de consideração aos contratantes envolvidos desde a fase pré- negocial até a fase pós-contratual.
Boa F Objetiva Aplicada Aos Contratos Empresariais
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Author : Hudson Fernando Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
Boa F Objetiva Aplicada Aos Contratos Empresariais written by Hudson Fernando Couto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-26 with Law categories.
O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas de incidência da boa-fé objetiva nos contratos empresariais, buscando socorro na jurisprudência, de modo a exemplificar sua aplicação prática.
C Digo De Defesa Do Consumidor Aspectos Relevantes
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date :
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Curso De Direito Do Seguro E Resseguro
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Author : Vinícius Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-27
Curso De Direito Do Seguro E Resseguro written by Vinícius Mendonça and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-27 with Law categories.
"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e Resseguro com vistas à sua aplicação nos cursos de graduação e pós-graduação. Nos tópicos voltados para a análise dos seguros de danos e de pessoas, analisa os principais pontos debatidos no âmbito do Direito do Seguro, possibilitando ao leitor o conhecimento das discussões jurídicas mais atuais e relevantes existentes nos tribunais brasileiros sobre a matéria. O autor também aborda de maneira abrangente questões importantes do resseguro e seus aspectos jurídicos, um contrato baseado nos usos e costumes internacionais e de considerável relevância técnica para a manutenção do funcionamento financeiramente sadio das sociedades seguradoras. Em conclusão, uma obra que chega a nós em momento muito especial e oportuno, onde a sensibilidade ao risco e, por conseguinte, a relevância do seguro e resseguro para a sociedade como um todo, chegam a patamares nunca antes vistos. Consiste em obra indispensável para advogados, juízes, corretores, administradores e profissionais que pretendam atuar no mercado segurador e ressegurador". Trecho do prefácio de Marcelo Mansur Haddad
Manual Pr Tico De Seguros No Direito Brasileiro
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Author : Luciano Dalvi Norbim
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2014-01-01
Manual Pr Tico De Seguros No Direito Brasileiro written by Luciano Dalvi Norbim and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abordagem exemplar do seguro, resseguro, cosseguro e da retrocessão. Trataremos ainda do seguro de vida, do seguro saúde, seguro DPVAT, seguro de dano, seguro incêndio, seguro rural e seguro compreensivo. Priorizamos um aprendizado aliado à prática, por isso, colacionamos no livro petições sobre a área de seguros que irão auxiliar o profissional na sua atuação jurídica. Os autores, Luciano Dalvi Norbim e Fernando Dalvi Norbim, advogado e contador, respectivamente, trazem olhares complementares e essenciais para o entendimento completo do tema que exige conhecimentos jurídicos e contábeis.
Direitos B Sicos Do Consumidor
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-09-18
Direitos B Sicos Do Consumidor written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-18 with Law categories.
O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos.
Direitos Do Consumidor E Sua Prote O
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-08-30
Direitos Do Consumidor E Sua Prote O written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-30 with Law categories.
O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e o fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garantem aos fornecedores o exercício de uma atividade econômica mais segura e ética, com consequências bastante benéficas em termos de fidelização de clientela e reconhecimento social. Há uma significativa redução de riscos e, por consequência, muitos benefícios econômicos. Os diretos básicos do consumidor são aqueles interesses mínimos, materiais ou instrumentais, relacionados a direitos fundamentais universalmente consagrados que, diante de sua relevância social e econômica, pretendeu o legislador ver expressamente tutelados.