A For A Normativa Da Boa F Objetiva
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A For A Normativa Da Boa F Objetiva
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Author : JOÃO HORA NETO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-13
A For A Normativa Da Boa F Objetiva written by JOÃO HORA NETO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-13 with Antiques & Collectibles categories.
A obra faz uma abordagem, de forma ampla e profunda, sobre a boa- fé objetiva, originária na contratualística romana (bona fides) e que perpassou diversos ordenamentos jurídicos ocidentais. Diferentemente da boa-fé subjetiva, de natureza psicológica e classificada como uma norma-regra, a boa-fé objetiva é entendida como um princípio, uma norma de conduta que impõe deveres de consideração aos contratantes envolvidos desde a fase pré- negocial até a fase pós-contratual.
Planos De Sa De E Boa F Objetiva
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Author : Joseane Suzart Lopes da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-28
Planos De Sa De E Boa F Objetiva written by Joseane Suzart Lopes da Silva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-28 with Law categories.
A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços. Os descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater.
Boa F Objetiva Nas Rela Es Contratuais E A Promo O De Mercados Eficientes
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Author : BRUNO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-15
Boa F Objetiva Nas Rela Es Contratuais E A Promo O De Mercados Eficientes written by BRUNO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-15 with Antiques & Collectibles categories.
Qual a importância da Ética para a Economia e, mais especificamente, para o direito contratual no contexto econômico? Neste livro, o autor procura responder à questão, apresentando a relevância da boa-fé objetiva no direito dos contratos e demonstrando como ela consegue promover a formação de mercados eficientes. Para isso, o autor lança mão da transdisciplinaridade, valendo-se de conceitos como do gene egoísta, do dilema dos prisioneiros, da confiança e da cooperação, para além, é claro, dos conceitos básicos de economia. Como prova de sua argumentação, analisa o papel do disseminado descumprimento da boa-fé objetiva contratual no contexto da Crise do Subprime de 2008. Ao final, investiga o papel de instituições como o Poder Judiciário e a Educação, além do avanço tecnológico, para a promoção de comportamentos cooperativos.
A Boa F Objetiva No Direito Tribut Rio Brasileiro
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Author : Leonardo Barcelos de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-31
A Boa F Objetiva No Direito Tribut Rio Brasileiro written by Leonardo Barcelos de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-31 with Law categories.
Nesta obra, buscou-se examinar o modo como tem sido aplicada a boa-fé objetiva pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, em especial no que tange a casos que envolviam matéria tributária, por intermédio de uma pesquisa empírica na jurisprudência. O pesquisador analisou 1285 acórdãos proferidos no período de trinta anos e selecionou 308 decisões, as quais foram submetidas a uma análise estatística aprofundada. Os resultados tiveram uma abordagem quantitativa e qualitativa, com a descrição detalhada deles e com a construção de inúmeras tabelas. A análise do número de julgamentos por ano de casos que envolviam a boa-fé objetiva em matéria tributária, a tendência de entendimento mais favorável ou desfavorável a quem utilizou o princípio como base argumentativa, o percentual de êxito do Fisco e dos contribuintes, a chance de sucesso conforme o relator de cada caso, bem como a expectativa de resultado quando a boa-fé foi utilizada com outros fundamentos jurídicos foram alguns dos resultados encontrados.
Boa F Objetiva Aplicada Aos Contratos Empresariais
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Author : Hudson Fernando Couto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-26
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O autor Hudson Fernando Couto trata da boa-fé objetiva sob dois ângulos, do Direito e da Economia, em especial a Análise Econômica do Direito. A obra aborda as diversas formas de incidência da boa-fé objetiva nos contratos empresariais, buscando socorro na jurisprudência, de modo a exemplificar sua aplicação prática.
A Natureza Normativa Dos Princ Pios
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-11-09
A Natureza Normativa Dos Princ Pios written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-09 with Law categories.
A palavra princípio vem do latim principiu. Associa-se essa palavra à ideia de começo, origem, início. ‘Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência, exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere a tônica e lhe dá sentido harmônico’. O princípio, sua ideia ou conceituação, vem a ser a fonte, o ponto de partida que devemos seguir em todo o percurso; ao mesmo tempo em que é o início, também é o meio a ser percorrido e o fim a ser atingido. Dessa forma, todo o ordenamento jurídico deve estar de acordo com os princípios, pois só eles permitem que o próprio ordenamento jurídico se sustente, se mantenha e se desenvolva’.
Ensaios Para Daniel Mitidiero
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Author : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-05
Ensaios Para Daniel Mitidiero written by ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Antiques & Collectibles categories.
“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo” Artur Carpes, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes, Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos. “Raros são os dias em que não vejo um story no Instagram de alguém lendo algo por influência de Daniel. Porque é isso que ele desperta nas pessoas: o desejo de estudar, o interesse por temas complexos; a vontade de não ficar apenas na superfície, mergulhar fundo e buscar compreender o porquê das coisas. Para além de todas as teses que desenvolveu (e não são poucas), Daniel ensina a seriedade no estudo, uma importante lição de ordem metodológica. Ele tem o dom de mover as pessoas na melhor direção. Com uma trajetória de mais de vinte anos de docência, pesquisa e escrita, gosto de imaginar o incontável número de pessoas que foram tocadas por suas ideias. E quantas mais ainda serão!” Victória Pasqualotto
Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2003
Direito Civil written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Civil law categories.
A Teoria Da Apar Ncia
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Author : Octávio Augusto de Oliveira Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-28
A Teoria Da Apar Ncia written by Octávio Augusto de Oliveira Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-28 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a definição de "aparência" e a sua natureza jurídica. Considerando que a teoria da aparência está prevista no ordenamento jurídico nacional e a sua aplicabilidade está cada vez mais recorrente, será tarefa deste trabalho, também, delimitar os requisitos e os fundamentos pelos quais, em certos casos, conferem-se validade e eficácia aos negócios realizados com base na aparência de direito, que, em regra, seriam inválidos, em proteção ao terceiro de boa-fé. Este estudo analisará, ademais, os efeitos decorrentes da teoria da aparência e as hipóteses mais corriqueiras de sua ocorrência, no campo do Direito Civil, mediante análise de casos concretos em que a aparência do direito foi aplicada, quais sejam: mandato e representação aparente; credor aparente; proprietário aparente; casamento aparente; e herdeiro aparente. A conclusão da obra aponta que a teoria da aparência permite a superação de vícios formais e substanciais, a fim de que o negócio jurídico seja conservado e tenha eficácia, em atenção à confiança e à legítima expectativa do terceiro de boa-fé.
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil
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Author : Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-15
Da Estrutura Fun O Da Responsabilidade Civil written by Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-15 with Law categories.
Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras.