A Teoria Da Apar Ncia
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A Teoria Da Apar Ncia
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Author : Octávio Augusto de Oliveira Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-28
A Teoria Da Apar Ncia written by Octávio Augusto de Oliveira Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-28 with Law categories.
A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a definição de "aparência" e a sua natureza jurídica. Considerando que a teoria da aparência está prevista no ordenamento jurídico nacional e a sua aplicabilidade está cada vez mais recorrente, será tarefa deste trabalho, também, delimitar os requisitos e os fundamentos pelos quais, em certos casos, conferem-se validade e eficácia aos negócios realizados com base na aparência de direito, que, em regra, seriam inválidos, em proteção ao terceiro de boa-fé. Este estudo analisará, ademais, os efeitos decorrentes da teoria da aparência e as hipóteses mais corriqueiras de sua ocorrência, no campo do Direito Civil, mediante análise de casos concretos em que a aparência do direito foi aplicada, quais sejam: mandato e representação aparente; credor aparente; proprietário aparente; casamento aparente; e herdeiro aparente. A conclusão da obra aponta que a teoria da aparência permite a superação de vícios formais e substanciais, a fim de que o negócio jurídico seja conservado e tenha eficácia, em atenção à confiança e à legítima expectativa do terceiro de boa-fé.
Eugenia
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Author : Valdeir D. Del Cont
language : en
Publisher: Clube de Autores (managed)
Release Date : 2022-01-27
Eugenia written by Valdeir D. Del Cont and has been published by Clube de Autores (managed) this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-27 with Psychology categories.
Este livro trata da eugenia enquanto um campo de produção de conhecimento, estruturado em pressupostos teóricos, práticas sociais e laboratoriais com o propósito de intervir na constituição biológica humana, em estreita sintonia com os debates sobre hereditariedade na passagem do século XIX para o XX, em um solo epistemológico marcado por ideologias racistas e discriminatórias.
Globalization Of Contractual Law
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Author : Frederico Eduardo Zenedin Glitz
language : en
Publisher: Frederico Glitz Consultoria Jurídica
Release Date : 2014-12-01
Globalization Of Contractual Law written by Frederico Eduardo Zenedin Glitz and has been published by Frederico Glitz Consultoria Jurídica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-01 with Law categories.
This book adopts the proposition that it is possible to the customs to be sources of contractual obligations. To support that premise, it was necessary to seek jurisprudential (arbitration and litigation) and comparative basis. Even more, due to contract law internationalization, customary international sources should be subject of domestic treatment, as they provide contractual obligations as well as they work as contractual interpretation tool. However, one can´t neglect the need to control the customary content. In detailed terms, then, we can say that the role reserved for the custom as contractual law rules source has always been residual in Brazilian law. Accompanying the modern European experience, doctrine and Brazilian legislation emphasize the secondary, when not merely interpretive, role of the contractual custom. In turn, Brazilian case law wasn´t able to give general treatment to contractual custom. Moreover, the process of reducing distances and cultural, social and economic approximation, usually called globalization, influenced the contracts through the incorporation of a number of solutions brought from the international trade practice. Although they might be justified by the age-old principle of freedom, somehow these international "uses" insinuate themselves into Brazil to the point of requiring that the Brazilian Courts themselves to give them treatment and shelter. On one side, if you deny the existence of a creative normative role in contractual custom by another, albeit indirect, is recognized not only their existence but the possibility of foreign origin. This paradoxical treatment reflects, to some extent, another consequence: the Brazilian contract law is in the process of internationalization. Here, then, a new confrontation is announced: a broad creative freedom (a tributary of the so-called Lex mercatoria) and the foreign act incorporation control (public policy). Unlike before, however, no simplistic answer would be feasible, particularly because of the complexity of contemporary and regulatory Brazilian contract law.
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O
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Author : Manuel A. Carneiro da Frada
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-23
Teoria Da Confian A E Responsabilidade Civil 2a Edi O written by Manuel A. Carneiro da Frada and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-23 with Law categories.
Poucos serão os temas que, como o da responsabilidade pela confiança, modernamente se discutem e agitam tanto o direito civil contemporâneo. À sua sombra se têm provavelmente dado, na actualidade, os mais importantes esforços de aperfeiçoamento e compreensão geral do sistema jurídico-civil. A presente obra percorre, entre outras, a culpa in contrahendo, a ruptura das negociações, as cartas de conforto, a relação bancária, a responsabilidade por informações, por prospecto ou por mensagens publicitárias, o venire contra factum proprium e o abuso do direito, os negócios de confiança, o relevo das práticas e usos contratuais ou a relação corrente de negócios, o perfil e a função da responsabilidade delitual e obrigacional; áreas para as quais, em harmonia com a concepção geral da responsabilidade pela confiança que nela se desenvolve, procura oferecer chaves interpretativas e enquadramentos dogmáticos consistentes.
Em Torno Da Imagem E Da Mem Ria
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Author : Elcio Loureiro Cornelsen
language : en
Publisher: Editora Jaguatirica Digital
Release Date : 2016-03-13
Em Torno Da Imagem E Da Mem Ria written by Elcio Loureiro Cornelsen and has been published by Editora Jaguatirica Digital this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-13 with Art categories.
"Os diversos ensaios que compõem o presente volume, 'Em torno da imagem e da memória', organizado por Elcio Cornelsen, Elisa Amorim e Gonzalo Leiva Quijada, transitam entre diversas expressões artísticas como a pintura, o cinema, a literatura, o desenho, a colagem e, sobretudo, a fotografia, seja enquanto retrato, registro documental, ou enquanto refotografia, fotopintura, fotografia pós-morte e pictorialismo. Assim, nos textos que procuram estabelecer relações entre imagem e memória na arte contemporânea, o que se observa predominantemente é o caráter híbrido da imagem apresentada pelos artistas, o seu caráter intermediático, que se configura na fronteira entre as diversas linguagens. Já nos ensaios que se voltam para as imagens de eventos traumáticos, ou que se voltam para a busca do que resta do passado no presente, evidencia-se o caráter de resistência da arte: resistência contra o horror, contra o trauma, contra a ausência e, sobretudo, resistência à política do esquecimento. Assim, este livro apresenta ao leitor o olhar múltiplo e instigante de diversos pesquisadores, artistas e escritores, em diálogo com alguns dos pensadores e filósofos indispensáveis para que se reflita o presente e para que se possa vislumbrar os rastros do passado que sobrevivem e insistem nos tempos atuais."
Sociedade An Nima
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Author : Osmar Brina Corrêa Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
Sociedade An Nima written by Osmar Brina Corrêa Lima and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Advances In Fashion And Design Research Ii
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Author : Joana Cunha
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-09-20
Advances In Fashion And Design Research Ii written by Joana Cunha and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-20 with Technology & Engineering categories.
This book offers a multidisciplinary perspective on research and developments at the interface between industrial design, textile engineering and fashion. It covers advances in fashion and product design, and in textile production alike, reporting on sustainable industrial procedures, ergonomics research and practices, new materials and circular design, as well as issues in marketing, communication, and education. A special emphasis is given to universal and inclusive strategies in design. Gathering the proceedings of the 6th International Fashion and Design Congress, CIMODE 2023, held on October 4–6, 2023, in Mexico City, Mexico, this book offers extensive information and a source of inspiration to both researchers and professionals in the field of fashion, design, engineering, communication as well as education. Chapter 26 is available open access under a Creative Commons Attribution 4.0 International License via link.springer.com.
Neg Cios Jur Dicos Contempor Neos
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Author : Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-01-12
Neg Cios Jur Dicos Contempor Neos written by Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-12 with Antiques & Collectibles categories.
O negócio jurídico assume importância basilar no campo do Direito Privado. Criação relativamente recente em nosso sistema, que, na vigência do Código Beviláqua, não era conhecida, manifesta-se como o instrumento natural para a concretização da vontade humana na busca pelos bens da vida. Por isso dele se diz ser uma autorregulação de interesses. A vontade é o bem mais valioso do sujeito. É por meio dela que se veiculam as aspirações aos bens em geral. Por isso deve ser respeitada tanto na vida como na morte, sendo certo que ela adquire um ar algo metafísico quando se trata de fazer cumprir a vontade testada.
Temas Comerciais E Empresariais
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Author : Irineu Mariani
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-02-14
Temas Comerciais E Empresariais written by Irineu Mariani and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-14 with Law categories.
Esta obra ganha perfil de um vade-mécum, um verdadeiro vem comigo, um livro onde constam as noções fundamentais de uma disciplina para servir de guia a todos os lidadores do Direito: acadêmicos, concursistas, advogados, magistrados, mestres etc. Saber é poder – diz o maior slogan da modernidade. Espero contribuir para que o leitor saiba mais para poder mais.
Imagens De Conflito
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2002
Imagens De Conflito written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Documentary films categories.