Ensaios Para Daniel Mitidiero


Ensaios Para Daniel Mitidiero
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Ensaios Para Daniel Mitidiero


Ensaios Para Daniel Mitidiero
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Author : ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-05

Ensaios Para Daniel Mitidiero written by ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-05 with Antiques & Collectibles categories.


“Para abrir este livro vale dizer: cabem em Daniel Mitidiero os mais belos predicados. Muitos conhecem o Daniel como professor extraordinário. A maioria possivelmente o conhece como escritor prodigioso. No roteiro desses personagens está, ainda, o pesquisador excepcional, muito conhecido e reverenciado. Há quem conheça, da mesma forma, outra faceta de Daniel, que, por assim dizer, é fruto de todos os demais personagens: o advogado e parecerista notável. Este livro constitui uma coletânea de ensaios escritos em homenagem a todos esses personagens, por ocasião do IV Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, realizado na Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul entre os dias 20 e 24 de maio de 2024. É um livro para agradecer à vida, pela sorte de poder estar al lado del camino com Daniel Mitidiero. O Daniel de todos, pesquisador, escritor, professor. O nosso Daniel, mestre e amigo” Artur Carpes, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes, Rafael Sirangelo de Abreu, Vitor de Paula Ramos. “Raros são os dias em que não vejo um story no Instagram de alguém lendo algo por influência de Daniel. Porque é isso que ele desperta nas pessoas: o desejo de estudar, o interesse por temas complexos; a vontade de não ficar apenas na superfície, mergulhar fundo e buscar compreender o porquê das coisas. Para além de todas as teses que desenvolveu (e não são poucas), Daniel ensina a seriedade no estudo, uma importante lição de ordem metodológica. Ele tem o dom de mover as pessoas na melhor direção. Com uma trajetória de mais de vinte anos de docência, pesquisa e escrita, gosto de imaginar o incontável número de pessoas que foram tocadas por suas ideias. E quantas mais ainda serão!” Victória Pasqualotto



Proceso Civil Comparado


Proceso Civil Comparado
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Author : Victória Pasqualotto
language : es
Publisher: Palestra Editores
Release Date : 2023-12-19

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Si el proceso civil se mirara en el espejo del derecho comparado, ¿qué vería? Algunos personajes, como Chiovenda, Millar, Calamandrei, Cappelletti, Denti y Taruffo (centrándonos solo en los autores extranjeros que más influyeron en nuestro procedimiento civil), comparan legislaciones y derechos extranjeros, identifican problemas comunes y buscan soluciones similares, usando explícita o implícitamente una receta para realizar comparaciones jurídicas. Rastrear la relación entre derecho comparado y proceso civil y abordar sus principales temas metodológicos —como objeto, objetivos y métodos— desde una perspectiva cultural son las cuestiones que este libro se propone afrontar.



Direito E Arte Ensaios Para A Defesa Da Democracia No Brasil


Direito E Arte Ensaios Para A Defesa Da Democracia No Brasil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-12-14

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Esta obra coletiva, situada na interseção entre Direito e Literatura, propõe um olhar transdisciplinar sobre dilemas sociais contemporâneos, refletindo sobre a interface comunicativa de ambas as disciplinas. Ela surge como uma resposta crítica aos desafios democráticos no Brasil pós-eleições de 2022, abordando temas como a violação de direitos fundamentais, a deslegitimação do processo eleitoral, e o papel da mídia e redes sociais na disseminação de desinformação. Composta por doze capítulos, a obra é fruto do trabalho coletivo de acadêmicos e profissionais do Direito, que se dedicam a uma análise profunda sobre a preservação da democracia e a procura de soluções para fortalecê-la. A publicação não seria possível sem a colaboração de diversas mentes brilhantes, incluindo estudantes, pesquisadores e profissionais comprometidos com a justiça e a verdade. Enriquecida pelos prefácios de Regina Célia Costa Lima e Maiqui Cardoso Ferreira, a obra é um convite à reflexão sobre os atuais desafios enfrentados pelo Brasil na manutenção de seu sistema democrático. Este livro é essencial para quem busca entender as complexas relações entre Direito, Literatura e as realidades sociais do Brasil contemporâneo. Prepare-se para uma leitura esclarecedora e provocativa. A obra é um manifesto em defesa da democracia, trazendo luz a questões urgentes como censura, fake news e ataques às liberdades civis, que colocam em cheque a integridade do processo eleitoral brasileiro. Com contribuições de uma equipe diversificada de autores, o livro é um mosaico de perspectivas jurídicas e literárias que visa não apenas analisar, mas também propor caminhos para a consolidação de uma democracia robusta no Brasil. Agradecimentos especiais são estendidos a todos os colaboradores que, com sua confiança e parceria, tornaram esse trabalho possível, destacando-se na busca por respostas através da pesquisa científica e do diálogo entre o Direito e as Artes. Este livro é um convite ao leitor para uma jornada de conhecimento e reflexão crítica, essencial para todos interessados na intersecção entre o jurídico e o cultural no contexto brasileiro.



Padr Es Decis Rios


Padr Es Decis Rios
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Author : RICARDO LUIZ NICOLI
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-04

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Com o aprofundamento da pesquisa e com as orientações do professor Darci Guimarães Ribeiro, ampliou-se o objeto de investigação para alcançar o estudo sobre a função institucional dos juízes de primeiro grau e tribunais de segundo grau na formação, aplicação e superação dos padrões decisórios (ou precedentes judiciais) previstos no art. 927 do Código de Processo Civil (inclusive a utilização da nomenclatura de padrões decisórios foi sugestão do professor Darci Guimarães Ribeiro, justificada mais adiante), mas permanecendo o propósito inicial de investigar o assunto também no âmbito do microssistema dos juizados especiais estaduais, o que é procedido em um subitem específico deste livro.



Diritti Fondamentali E Conflitto Sociale


Diritti Fondamentali E Conflitto Sociale
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Author : Alessandro Somma
language : it
Publisher: Sapienza Università Editrice
Release Date : 2024-06-18

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I diritti sono il prodotto di un conflitto e lo stesso vale per la loro effettività. C’è un futuro per il costituzionalismo se la società e il mercato sono spoliticizzati? Quali sono i fronti e i temi di un rinnovato conflitto all’epoca della fine dello Stato e del lavoro? Si possono combinare i conflitti per la redistribuzione e il riconoscimento e che ruolo ha nel merito il processo? Attorno a queste domande, un gruppo di qualificati giuristi, avvocati, magistrati e accademici, hanno dato vita a un appassionato dibattito.



Ensaios Sobre Direito P Blico Contempor Neo


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Author : Guilherme Christen Möller
language : pt-BR
Publisher: EDITORA BIBLIOMUNDI SERVIÇOS DIGITAIS LTDA
Release Date : 2022-04-28

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No ano em que se comemora os 30 (trinta) anos da Constituição Federal brasileira de 1988, os 70 (setenta) anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 50 (cinquenta) anos do curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB), esta obra, contando com a participação de diversos colaboradores, é o último dos três volumes que formam a coleção 'Ensaios sobre Direito Público', cuja temática central é Direito Processual Civil. Sob a coordenação geral de Guilherme Christen Möller e a coordenação temática de Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, Livia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira, e Raul Ribas, reúnem-se, aqui, o total de 8 (oito) capítulos, cada qual representando um assunto explorado dentro dessa temática central, notadamente, 'As perspectivas e os pontos controversos do processo da mediação de conflitos sob a visão do Novo Código de Processo Civil', por Andressa Piuco, 'A recepção de fragmentos da Constituição Federal de 1988 pelo Código de Processo Civil de 2015', por Fernanda Esser Bueno, 'O negócio jurídico processual como alternativa para a adequada solução de conflitos', por Guilherme Augusto Volles, 'O instituto da tutela provisória: da a a z', por Guilherme Christen Möller, 'Entre retas e obstáculos: o caminho de formação do Direito Processual Civil brasileiro contemporâneo', por Guilherme Christen Möller, 'A reforma e a aplicação no tocante aos dispositivos dos limites da jurisdição nacional e da cooperação jurídica internacional no Novo Código de Processo Civil', por Guilherme Henrique Sapelli, 'O Novo Código de Processo Civil brasileiro e as novas tendências ao direito: o direito como processo?, por Paulo Junior Trindade dos Santos e Gabriela Samrsla Möller, e 'A técnica da ampliação do quórum de julgamento e a razoável duração e efetividade do processo em vista da extinção dos embargos infringentes', por Thiago Sevegnani Baehr.



A Motiva O F Tico Probat Ria Da Senten A Penal Uma Proposta Racionalista


A Motiva O F Tico Probat Ria Da Senten A Penal Uma Proposta Racionalista
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Author : RÔMULO ALMEIDA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-27

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Provar e argumentar. Essas são duas das atividades mais importantes, senão as mais essenciais, na atuação do profissional do Direito e no funcionamento do próprio sistema judicial. Bem realizadas, teremos não somente a concreta realização de Justiça, mas a sensação, o sentimento de que as controvérsias são resolvidas de maneira justa.



A Influ Ncia Dos Fatos Na Forma O De Precedentes


A Influ Ncia Dos Fatos Na Forma O De Precedentes
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Author : RAFAEL CASELLI PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-03-10

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A absorção de institutos jurídicos originados de outros sistemas não ocorre sem perplexidades e adaptações. E assim tem ocorrido com as mudanças que introduziram a vinculação aos precedentes judiciais no direito brasileiro. O êxito nessa transposição pressupõe que, ao passar a operar em novas bases teórico-práticas, todos nós, que vivenciamos mais intensamente o direito, juízes, advogados, defensores, membros do Ministério Público, doutrinadores e demais profissionais da área jurídica, percebamos os condicionamentos e vieses a que estamos sujeitos, tornando-nos conscientes e capazes de desabilitar nosso sistema imunológico frente às mudanças.



Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol I


Teorias Do Processo Dos Cl Ssicos Aos Contempor Neos Vol I
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-06-01

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A situação do esquecimento dos clássicos parece, cada dia mais corrente, na leitura de monografias resultantes de defesa de teses de doutorado e dissertações de mestrado no Direito, nos mais variados cursos de Pós-graduação stricto sensu pelo País. Salvo alguns casos, em que o pesquisador mergulha na análise de autores que formaram gerações, na maioria das vezes, simplesmente, passam em omissão sobre qualquer referência, e quando muito, são lidos por meio de traduções, ou por Apuds, sem debruçar-se em pesquisas junto ao texto original, como demandaria um exame nesse nível de estudo sobre o tema pesquisado.



Forma O Da Coisa Julgada E Prova Produzida


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Author : Athayde Guilherme Porto
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

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O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.