Casos Pr Ticos Resolvidos De Direito Do Consumo Vol Ii
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Casos Pr Ticos Resolvidos De Direito Do Consumo Vol Ii
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-11-01
Casos Pr Ticos Resolvidos De Direito Do Consumo Vol Ii written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-01 with Law categories.
Esta obra reúne 40 novos casos práticos sobre Direito do Consumo, resolvidos à luz da legislação nacional e europeia por 52 autores ligados à NOVA School of Law e ao NOVA Consumer Lab. São tratados os temas da formação do contrato, informação e preços, das cláusulas contratuais gerais e práticas comerciais desleais, dos períodos de fidelização, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial, da venda de bens de consumo e fornecimento de conteúdos e serviços digitais, do crédito ao consumo e coligação de contratos, da resolução alternativa de litígios de consumo e dos efeitos da Covid-19 no Direito do Consumo. Destina-se a juristas e a não- juristas, estudantes e profissionais, que pretendam compreender a teoria e a prática do Direito do Consumo, testando as suas regras jurídicas em situações hipotéticas.
Casos Pr Ticos De Direito Do Consumo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
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Casos Pr Ticos De Direito Do Consumo
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Casos Pr Ticos De Direito Do Consumo written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
Esta obra reúne quarenta e três casos práticos de Direito do Consumo, resolvidos à luz do Direito português. São tratados os temas do conceito de consumidor, da formação do contrato, dos preços, das cláusulas contratuais gerais, das práticas comerciais desleais, do direito de arrependimento, do cumprimento do contrato, dos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento, da venda de bens de consumo, dos serviços públicos essenciais, do crédito ao consumo e da resolução alternativa de litígios de consumo. Destina-se a juristas e a não-juristas, estudantes e profissionais, que pretendam compreender a teoria e a prática do Direito do Consumo em ação, testando as suas regras jurídicas em situações hipotéticas, na maioria dos casos inspiradas em casos reais.
Teoria Geral Do Direito Civil Casos Praticos
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Author : LUIS. DUARTE MANSO
language : en
Publisher:
Release Date : 2010
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Direito Das Obriga Es
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Author : Luís Miguel Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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Casos Pr Ticos Direito Processual Civil Executivo
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Casos Pr Ticos Direito Processual Civil Executivo written by Marco Carvalho Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Manual De Direito Do Consumo 8a Edi O written by Jorge Morais Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: Lei de Defesa do Consumidor; venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais; TVDE; alojamento local. Nesta 8.a edição, além da atualização do texto em função de jurisprudência e doutrina posteriores, são integradas, entre outras, as alterações resultantes dos Decretos-Leis n.os 84/2021 e 109-G/2021, da Lei das Comunicações Eletrónicas e do Regulamento dos Serviços Digitais. São ainda acrescentados ou aprofundados os capítulos relativos à relação entre o direito do consumo e as crises, o mercado digital, a sustentabilidade e a vulnerabilidade.
Direito Processual Civil
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Author : Luís Duarte Baptista Manso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Processual Civil written by Luís Duarte Baptista Manso and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Civil law categories.
Casos Pr Ticos De Direito Dos Contratos
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Author : Daniela Mirante
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Casos Pr Ticos De Direito Dos Contratos written by Daniela Mirante and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with categories.
Estudos De Direito Do Consumo Vol I
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Author : Vítor Palmela Fidalgo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05
Estudos De Direito Do Consumo Vol I written by Vítor Palmela Fidalgo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-05 with Law categories.
A IDC-Associação para o Estudo do Direito do Consumo e o Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, decidiram organizar em conjunto a presente compilação de «Estudos de Direito do Consumo». À acentuada transversalidade sistémica que domina as matérias concernentes ao Direito do Consumo, entendeu-se que uma coletânea doutrinária com uma extensa concentração de estudos poderia desempenhar vários propósitos úteis, servindo, em especial, para apoiar a aplicação judicial e a investigação jurídica, cujo labor é dificultado tanto pela fragmentação legislativa, como pela intensa dispersão multidisciplinar que afeta os sectores normativos delimitados pelas regulações de consumo.