Certid Es Negativas E Direitos Fundamentais Do Contribuinte
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Download Certid Es Negativas E Direitos Fundamentais Do Contribuinte PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Certid Es Negativas E Direitos Fundamentais Do Contribuinte book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Certid Es Negativas E Direitos Fundamentais Do Contribuinte
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author :
language : pt-BR
Publisher: Dialetica
Release Date : 2007-01-01
Certid Es Negativas E Direitos Fundamentais Do Contribuinte written by and has been published by Dialetica this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Notice (Law) categories.
Tributa O E Novas Tecnologias
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Álisson José Maia Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-12-17
Tributa O E Novas Tecnologias written by Álisson José Maia Melo and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-17 with Law categories.
Agora o assunto é Tributação e Novas Tecnologias. E, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquisa foi desenvolvida a partir de questões que formulamos para serem respondidas por juristas de notório saber, tendo em vista o esclarecimento de importantes aspectos, todos de inegável interesse para os que lidam com o Direito. Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante o trabalho de quem pretenda enfrentar e resolver um problema relativo à tributação em face das novas tecnologias.
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2021-02-01
Direitos Fundamentais Dos Contribuintes written by Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-01 with Law categories.
Nesta obra escrita em homenagem ao Professor Doutor Gilmar Ferreira Mendes, eminente Ministro da Suprema Corte Brasileira, coordenada pelo renomado Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, tributaristas de escol analisam, em artigos esplendidamente elaborados, facetas relevantes, controversas ou até mesmo inusitadas sobre o tema direitos fundamentais dos contribuintes. Nela são abordadas questões concernentes aos princípios constitucional-tributários; aos sigilos bancário e fiscal; aos reflexos dos direitos fundamentais na responsabilização tributária e criminal de administradores de empresas; ao planejamento fiscal; à transação tributária; ao direito ao processo administrativo razoavelmente célere; existindo, ainda neste livro, o enfrentamento das questões referentes ao ativismo judicial e garantismo judicial em matéria tributária e o direito fundamental de não pagar imposto inconstitucional ou ilegal. Temos, pois, certeza de que esta obra será de ingente utilidade para todos os operadores do Direito: magistrados, advogados, procuradores, professores, pesquisadores e estudantes.
An Lise Da Constitucionalidade E Aplica O Da Norma Que Pro Be A Distribui O De Lucro
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-15
An Lise Da Constitucionalidade E Aplica O Da Norma Que Pro Be A Distribui O De Lucro written by CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-15 with Law categories.
O objetivo desta obra é analisar a constitucionalidade, vigência e aplicação do art. 32 da Lei no 4.357/1964. O aludido dispositivo veda às pessoas jurídicas a distribuição de lucros enquanto estiverem em débito não garantido com a União e suas autarquias. A pesquisa foi iniciada pelo contexto histórico, fazendo uma análise sobre a vigência do aludido art. 32 após a edição do Código Tributário Nacional. Foi, ainda, realizado um contraponto entre a importância da imposição tributária em detrimento das formalidades legais da norma, bem como no que diz respeito aos direitos fundamentais do contribuinte. A obra também visa a análise da aplicação do art. 32 da Lei no. 4.357/1964 em relação aos sócios, bem como sobre o conceito contábil de lucros e a atual jurisprudência sobre o tema.
Tributa O Dos Clubes De Futebol
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Daniel Vieira Marins
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-05-17
Tributa O Dos Clubes De Futebol written by Daniel Vieira Marins and has been published by Editora Max Limonad this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-17 with Law categories.
A tributação dos clubes de futebol é um tema que carecia da devida sistematização no Direito Tributário. Este trabalho visa, justamente, a ocupação de espaço pouco explorado pela doutrina.
Marketing In The Public Sector
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Nancy R. Lee
language : en
Publisher: Pearson Education
Release Date : 2006-10-16
Marketing In The Public Sector written by Nancy R. Lee and has been published by Pearson Education this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-10-16 with Business & Economics categories.
Marketing in the Public Sector is a groundbreaking book written exclusively for governmental agencies. It offers dozens of marketing success stories from agencies of all types–from around the world–so that you can make a difference in your organization. World-renowned marketing expert Dr. Philip Kotler and social marketing consultant Nancy Lee show that marketing is far more than communications and has at its core a citizen-oriented mindset. You’ll become familiar with the marketing toolbox and come to understand how these tools can be used to engender citizen support for your agency, increase utilization of your products and services, influence positive public behaviors–even increase revenues and decrease operating costs. This book offers no-nonsense roadmaps on how to create a strong brand identity, gather citizen input, and evaluate your efforts. It presents a step-by-step model for developing a marketing plan, pulling the lessons of the entire book together into one, high-impact action plan. Simply put, this book empowers you to build the “high-tech, high-touch” agency of the future–and deliver more value for every penny you spend.
San Es Pol Ticas Tribut Rias No Direito Brasileiro
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Paulo Alves da Silva Paiva
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-27
San Es Pol Ticas Tribut Rias No Direito Brasileiro written by Paulo Alves da Silva Paiva and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-27 with Law categories.
Trata-se de uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade das sanções políticas tributárias no Direito brasileiro, concebidas estas como medidas restritivas de direitos, introduzidas pelo Poder Público com a finalidade de facilitar a fiscalização e de promover efetividade à arrecadação das receitas públicas. A validade destas medidas é questionada pela doutrina majoritária e, ao menos no discurso, rechaçada também pela jurisprudência brasileira. O emprego da expressão, com suas impropriedades semânticas, é uma construção doutrinária e jurisprudencial que, até onde se tem registros, remonta a meados do século XX. É curioso observar que, decorridos quase cem anos do início das discussões em torno da validade das sanções políticas, não há, na legislação tributária brasileira, qualquer referência expressa a esta categoria de sanções. No presente trabalho, o autor rejeita a qualificação das sanções políticas como medidas inválidas ou inconstitucionais, propondo sua definição a partir de dois elementos essenciais, a saber: (i) restrição de direitos fundamentais; e (ii) finalidade arrecadatória da medida. Mais do que legítimas, as sanções políticas são também necessárias para conferir efetividade à atividade arrecadatória do Estado, pois, a ação de execução fiscal, instrumento tradicional de cobrança, não atende mais às expectativas dos entes federados.
Anais Do Senado Federal
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Anais Do Senado Federal written by Brazil. Congresso Nacional. Senado Federal and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Brazil categories.
Extin O Do Cr Dito Tribut Rio
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Marcus Lívio Gomes
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Extin O Do Cr Dito Tribut Rio written by Marcus Lívio Gomes and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Neste livro, o autor compila e consolida a experiência prática vivenciada na magistratura federal e no magistério junto à Universidade do Estado do Rio de Janeiro. A legislação tributária, em especial a Federal, contempla grande complexidade, a qual vem sendo incrementada pela baixa qualidade das leis aprovadas no Congresso Nacional. Falta massa crítica no processo de formação destes atos normativos, o que gera uma quantidade extraordinária de demandas judiciais. Procurou-se elaborar um texto objetivo e pragmático, com o intuito de apresentar as principais questões envolvidas na temática da extinção do crédito tributário, enfrentando todas as controvérsias existentes em relação aos artigos 156 a 174 do Código Tributário Nacional – CTN.
The Concept Of Income
DOWNLOAD
Battery Reconditioning
Ford Manuals
Author : Kevin Holmes
language : en
Publisher: IBFD
Release Date : 2001
The Concept Of Income written by Kevin Holmes and has been published by IBFD this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Finansteori categories.
Présentation de l'éditeur : "A resource book primarily for policy makers and academic tax, accounting and economics researchers, who require an in-depth analysis of the concept of income and its development for tax purposes."