Cidadania Trans O Acesso Cidadania Por Travestis E Transexuais No Brasil
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Cidadania Trans O Acesso Cidadania Por Travestis E Transexuais No Brasil
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Author : Caio Benevides Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-04-13
Cidadania Trans O Acesso Cidadania Por Travestis E Transexuais No Brasil written by Caio Benevides Pedra and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-13 with Social Science categories.
A cidadania é um direito constitucionalmente assegurado pelo ordenamento brasileiro, mas que nem todos os grupos sociais conseguem exercer. Em virtude das mais diversas exclusões vivenciadas, algumas minorias têm experiências muito específicas de fruição de direitos, como é o caso da população LGBT, especialmente travestis e transexuais. Este livro pretende conhecer e analisar o contexto atualizado das exclusões vivenciadas por travestis e transexuais no Brasil, observar a atuação do movimento social na proposição e manutenção do debate dessas pautas e entender de que forma o Poder Público tem agido para combater as desigualdades verificadas, que impedem que essas pessoas sejam tratadas com igualdade no que diz respeito ao acesso aos direitos previstos a todos os cidadãos. Para isso, a leitura estrutura-se em quatro capítulos: • o primeiro tem caráter conceitual, discutindo as noções de cidadania que conduzirão os debates; • o segundo reúne dados relativos às variadas formas de exclusão verificadas e os organiza dentro de uma sistematização específica que permite análises individualizadas e globais; • o terceiro aborda a evolução e a importância da atuação da sociedade civil na politização dessas questões; • por fim, o quarto e último capítulo disponibiliza um levantamento das ações estatais destinadas a enfrentar as exclusões denunciadas. Além disso, são analisadas as demandas mais atuais do Movimento LGBT organizado, registradas na 3a Conferência Nacional LGBT, ocorrida em 2016. O texto é construído a partir de pesquisas recentes, vasta revisão bibliográfica e observação direta. A proposta é reunir e sistematizar dados e literatura que facilitem o conhecimento das realidades enfrentadas por travestis e transexuais em nosso país e que, principalmente, subsidiem a formulação de políticas públicas para inserção social e correção dessas desigualdades.
Construindo Cidadania
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Author : Cristiane Prudenciano
language : pt-BR
Publisher: Monstro DOS Mares
Release Date : 2023-04
Construindo Cidadania written by Cristiane Prudenciano and has been published by Monstro DOS Mares this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04 with Social Science categories.
Os movimentos sociais em geral, mas falando também do movimento de travestis no Brasil de forma mais específica, se encaminham na disputa de um imaginário de estabilidade salvacionista, em que grupos marginalizados são alocados em lugares simbólicos de passividade. Nossos levantes são parte de uma produção alternativa que aponta não apenas para as respostas que damos para os processos de violência históricos, mas, e principalmente, para a proposição ativa de que o mundo foi e é sonhado, e que o mundo é coletivamente construído como uma possibilidade real de um caminho Outro a se seguir; um mundo que, diferente do que hegemonicamente se repete, não é universal nem se pretende hegemônico. O que apresentamos neste livro é o terceiro capítulo da dissertação "Resistência Trans: Práticas sociais na construção da cidadania de travestis e transexuais na cidade do Recife". Esse capítulo, intitulado "Luta e resistência", delimita um referencial histórico que engloba os anos de 1990 a 2016, estabelecendo diálogos entre a pesquisa e outros estudos de mesma temática. Lutar pela garantia de direitos é, sobretudo, uma construção histórica e social. Direitos não são simplesmente oferecidos: eles são conquistados por todas aquelas pessoas que, vivendo em situações de violação, invisibilidade, opressão e violência, intencionam uma nova realidade para suas vidas e para a sociedade.
Cidadania Transcomunicativa
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Author : Paulo Júnior Melo da Luz
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-12-07
Cidadania Transcomunicativa written by Paulo Júnior Melo da Luz and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-07 with Social Science categories.
A cidadania para a mulher trans minimamente existe. A mulher trans não vive, ela sobrevive”. Flavia, mulher transexual, co-construtora da pesquisa. Como as mídias podem colaborar para que produtos de comunicação tragam pautas cidadãs sobre mulheres trans e travestis? Como valorizar as vidas da população que mais é assassinada no Brasil? Em diálogo com seis mulheres transexuais e travestis, o autor desse livro conecta vidas e experiências trans com filmes, séries, novelas, músicas, revistas e outras mídias vislumbrando possibilidades de uma cidadania transcomunicativa, conceito desenvolvido em sua tese de doutorado.
Direitos Lgbt A Lgbtfobia Estrutural E A Diversidade Sexual E De G Nero No Direito Brasileiro
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Author : Caio Benevides Pedra
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-08-07
Direitos Lgbt A Lgbtfobia Estrutural E A Diversidade Sexual E De G Nero No Direito Brasileiro written by Caio Benevides Pedra and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-07 with Law categories.
A população LGBT enfrenta quadros graves de exclusões no Brasil, que se manifestam de várias formas e repercutem em todas as esferas. No Direito (assim como na sociedade), a LGBTfobia é tão naturalizada que assume caráter estrutural, contribuindo para a manutenção e o agravamento das violências e exclusões vivenciadas por essas pessoas.
Direito E Pol Tica
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Author : Felipe Braga Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-07
Direito E Pol Tica written by Felipe Braga Albuquerque and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-07 with Law categories.
A obra debate temas que tiveram por foco as eleições, as inovações tecnológicas e o papel das políticas públicas para o direito. No campo eleitoral aborda o uso/regulação de plataformas digitais no processo eleitoral, a sub-representação de pessoas trans, a atuação do TSE no combate à desinformação, políticas e mulheres, a análise de dados no contexto eleitoral pelo TSE, as fake news, o presidencialismo de coalizão e a análise e aplicação dos conceitos de dominação de Max Weber a presidentes eleitos após 88. Sobre inovações tecnológicas, traz o estudo da possibilidade de implementação de biochip em presos/acusados, a submissão do Estado à LGPD, a legalidade e constitucionalidade da Portaria no 167/2022 da RFB. Por fim, direcionado à temática de políticas públicas, os autores exploraram temas como o das soluções negociadas no processo penal, a políticas públicas de acesso à rede hospitalar durante a pandemia, de proteção ambiental do Pantanal Mato-grossense, de efetivação do direito à igualdade como medida combativa a violência doméstica, de proteção das trabalhadoras domésticas ao trabalho forçado, o ativismo sociojurídico como meio de proteção da esfera mínima ambiental, a governança ambiental global, o planejamento urbano como instrumento para a efetivação de políticas públicas de acesso à moradia e a análise das competências do Ministro da Justiça relacionadas à defesa da honra do Presidente.
Contestando As Fronteiras De G Nero Ra A E Sexualidade Na Sociedade Brasileira
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Author : Fabrício de Sousa Sampaio
language : pt-BR
Publisher: Editora Amplla
Release Date : 2020-09-22
Contestando As Fronteiras De G Nero Ra A E Sexualidade Na Sociedade Brasileira written by Fabrício de Sousa Sampaio and has been published by Editora Amplla this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-22 with Social Science categories.
Geralmente, a sociedade desigual brasileira é considerada racista, classista, homofóbica, machista e sexista, ou melhor, heterossexista. Estes predicados sociais, além de outros que podem ser citados, são frequentemente confirmados pelos altos índices de violência que se reproduzem cotidianamente nos mais diversos espaços de sociabilidade e vitimizam determinados corpos banidos historicamente para a inferiorização, coisificação ou para o status de semi-humanidade. Em especial, corpos pretos, trabalhadore(a)s pobres e dissidentes da heteronormatividade parecem (re) existir em um cenário que regularmente precariza as condições materiais de suas persistências. Este livro fala de gênero, sexualidade e raça de maneira interseccional. Sublinha os diferentes processos socioculturais em que estes marcadores são acionados e entrecruzados para possibilitar ou inviabilizar a persistência dos corpos humanos em determinados contextos socioculturais tais como a escola, o convívio familiar, os presídios e as mídias digitais. No cenário social contemporâneo, especialmente brasileiro, observamos uma movimentação de grupos conservadores1 , notadamente de fundamentalistas religiosos e/ou neofascistas, que buscam produzir uma desqualificação e/ou pânico social em relação às discussões de gênero e sexualidade, fundamentalmente nos espaços escolares. Neste contexto, a categoria analítica gênero é acusada como articuladora de um processo de destruição da ordem social vigente marcada pela desigualdade de gênero e sexual que se expressa principalmente nas violências perpetradas contra todas as dissidências da heteronormatividade. Assim, tratar da sexualidade dos corpos humanos, principalmente nas escolas, representaria uma estratégia de grupos sociais “contra a família” e “contra Deus” para homossexualizar as crianças e os adolescentes. Os primeiros textos deste livro tematizam o racismo, a desigualdade de gênero, a violência doméstica e a resistência dos corpos em determinados espaços de sociabilidade. Em seguida, as normas de gênero e de sexualidade são analisadas em contextos escolares em uma perspectiva da diversidade e do respeito, principalmente para os corpos que sofrem violências múltiplas e não são acolhidos em suas corporalidades dissidentes da heteronorma. A perspectiva desconstrutivista de gênero e da sexualidade é tematizada em artigos que tratam do cinema, visibilidade das pessoas negras e da transexualidade. E, nos últimos capítulos, questões relacionadas aos processos de subjetivação da sexualidade, privação da liberdade, encarceramento, direitos humanos e a resistência dos movimentos sociais, retomam a problematização das contestações normativas da intersecção entre gênero, sexualidade e raça. Este livro objetiva discutir as principais questões sociais do mundo contemporâneo relacionadas ao gênero, à sexualidade e à raça. E, desta maneira, se encaixa em um processo persistente de resistir, em qualquer lugar de fala possível, aos dispositivos sociais que normalizam e até celebram, rotineiramente, as desigualdades, as opressões e as violências contra estes corpos dissidentes pretos, femininos e LGBTQIA+.
Direitos Humanos Lgbti Hist Ria Conquistas E Desafios
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Author : Sandro Gorski Silva
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-12-04
Direitos Humanos Lgbti Hist Ria Conquistas E Desafios written by Sandro Gorski Silva and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-04 with Social Science categories.
A atividade sexual desperta a curiosidade do imaginário social desde os tempos mais remotos. Ao longo da história, ora foi concebida como o pior dos pecados, ora foi imposta apenas como meio de procriação e perpetuação da espécie. Esse paradoxo revela que a sexualidade é a primeira proibição imposta pelo homem, em torno da qual todas as demais formas de regulação se articularam, e que a atividade sexual sempre foi um instrumento de controle social manejado pelas classes dominantes. A perseguição dos comportamentos sexuais tidos como fora do padrão era empregada em nome da manutenção de um ideário dominante, de um status quo. Trata-se de um marco regulatório da vida humana, impregnado tanto no tecido social como na cultura jurídica contemporânea. Raras são as sociedades que concebem as diferentes formas de expressão da sexualidade e do gênero sem qualquer distinção. Em 71 países, dos mais de 190 pertencentes à Organização das Nações Unidas, a homossexualidade ainda é criminalizada. Em oito nações, o delito é punido com pena de morte, sendo efetivamente aplicada em apenas cinco Estados, quais sejam: Arábia Saudita, Iêmen, Irã, Mauritânia e Sudão. No Brasil, a despeito de nunca ter sido crime, a diversidade sexual e de gênero continua sendo fundamento para discriminação e exclusão social. Pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República apurou que, só no ano de 2012, o número de denúncias de violência homofóbica cresceu 166,09%, em relação ao ano anterior. Em comparação com os demais países do continente, o Brasil registrou no período o maior índice de assassinatos contra a população LGBTI. Esses dados revelam não só um recrudescimento de grupos conservadores, mas também possíveis consequências negativas da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu as uniões homoafetivas, no ano de 2011. Partindo de uma análise global do tema, a presente obra dedica-se à análise dos desafios impostos neste século XXI à temática dos direitos humanos LGBTI. Questiona-se, sobretudo, se os instrumentos jurídicos de proteção da dignidade humana vigentes seriam suficientes para eliminar a discriminação histórica vivida por esse grupo social em diversas sociedades.
Caminhos Da Pesquisa
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Author : Rafaela Basto de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-10-26
Caminhos Da Pesquisa written by Rafaela Basto de Oliveira and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with History categories.
"A obra que ora apresentamos trata-se de uma coletânea que traz resultados de pesquisas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Amazonas. Os leitores encontrarão textos que trazem a singularidade da escrita de cada autor e da contribuição de cada um no que diz respeito ao tema que propuseram refletir. A coletânea é composta por dez artigos. Nos oito primeiros capítulos, os pesquisadores estão preocupados com uma gama variada de temáticas e temporalidades, tendo em comum a preocupação com a reflexão sobre os espaços amazônicos. Nos dois artigos finais, os autores apresentam reflexões instigantes no âmbito da História Cultural cujas propostas de trabalho versam sobre a modernidade europeia, revelando um conjunto variado de temas de pesquisa que têm sido desenvolvidos nos programas de pós-graduação da região norte." Keith Valéria de Oliveira Barbosa Patrícia Rodrigues da Silva
Democracia Direitos Humanos E Cidadania
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Author : Alessandra Dale Giacomin Terra
language : pt-BR
Publisher: Hipótese Editora
Release Date : 2021-06-30
Democracia Direitos Humanos E Cidadania written by Alessandra Dale Giacomin Terra and has been published by Hipótese Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-30 with Law categories.
Trata-se de obra coletiva que busca destacar as interfaces entre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania. Toma-se como ponto de partida a noção contemporânea de democracia, que envolve, necessariamente, a valorização dos direitos humanos e do princípio da soberania popular. Esta visão aponta a necessária atenção a um conceito substantivo de democracia, que extrapola o viés formal da participação periódica na escolha de representantes, e encontra materialização no respeito à ordem jurídica e, sobretudo, na efetivação de direitos, que possibilitam o atingimento de valores como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
O Viadinho Da Escola
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Author : Robson Rodrigo Pereira da Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2018-04-26
O Viadinho Da Escola written by Robson Rodrigo Pereira da Fonseca and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-26 with Social Science categories.
Este livro tem como objetivo analisar os discursos acerca da homossexualidade masculina nos ambientes escolares. Essa análise é feita por meio da observação participativa. Enquanto criança, o autor, por apresentar trejeitos femininos, era chamado de viadinho, termo que carregou até a adolescência com muito sofrimento. Hoje, como professor, o autor percebe que existem muitas crianças e adolescentes que passam por experiências semelhantes à dele, e que a escola não as protege como de direito. Inclusive, professores(as) possuem falas que fomentam a homofobia. Portanto indica-se neste livro a importância do estudo de gênero nas escolas para que professores(as) e estudantes percebam e respeitem os(as) diferentes, e façam juntos uma escola igualitária.