Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal

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Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal

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Author : Antonio Sergio Cordeiro Piedade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-06-02

Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal written by Antonio Sergio Cordeiro Piedade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-02 with Law categories.

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal: Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei no 14.197/2021Lei Mariana Ferrer – Lei no 14.245/2021Jurisprudência atualizada do STF e do STJADIs nos 3.360 e 4.109ADIs nos 6.581 e 6.582

Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar

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Author : Alexandre Reis de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-09-28

Cole O M Todo Essencial Direito Processual Penal Militar written by Alexandre Reis de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-28 with Law categories.

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.Principais temas tratados em Direito Processual Penal Militar: Emenda Constitucional no 116/2022Princípios do processo penal militarInquérito policial militarJurisdição e competênciaAção penal militar e ANPPPrisão, liberdade provisória e menagemProcedimentosNulidade e recursos

Direito Do Agroneg Cio

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Author : Joviano Cardoso de Paula Junior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-06

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O Volume 2 desta coletânea, traz luz sobre novos elementos teóricos, diretamente ligados às práticas do campo e da cadeia de produção, como por exemplo, métodos de manejo sustentável, questões tributárias rele- vantes à tomadas de decisões por parte dos atores, riscos contratuais, gestão estratégica, resolução extrajudicial de confl itos, entre tantos outros. Esta obra, juntamente com sua antecessora, torna-se uma ferramenta necessária, atual e efetiva para os profissionais que lidam direita e indiretamente com o agronegócio brasileiro.

Women Business And The Law 2020

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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24

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The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.

Litis

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975

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Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Tomo Iii 2a Edi O

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Author : Tiago Caiado Milheiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-31

Coment Rio Judici Rio Do C Digo De Processo Penal Tomo Iii 2a Edi O written by Tiago Caiado Milheiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.

O “Comentário Judiciário do Código de Processo Penal” é uma obra da autoria de nove magistrados, tendo por objeto a anotação e o comentário aos artigos do Código de Processo Penal. Assumindo-se como uma obra coletiva, cada anotação corresponde, no entanto, à reflexão e posição pessoal do(s) autor(es) que a redigiram, analisando as questões essenciais que cada artigo suscita.

Acordo De N O Persecu O Penal

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Author : Raphael Vianna de Menezes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-21

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O grau de retroatividade das regras que norteiam o acordo de não persecução penal (ANPP) é fruto de profundas divergências no seio da doutrina, da jurisprudência e também do Ministério Público. Em linhas gerais, existem quatro posições sobre o assunto: 1) cabimento do ANPP para fatos anteriores à Lei no 13.964, de 2019, desde que não recebida a denúncia; 2) possibilidade de negociação do ANPP enquanto não proferida a sentença condenatória; 3) viabilidade do ANPP desde que a sentença condenatória não tenha transitado em julgado; e 4) admissibilidade de pactuação do ANPP na execução penal. Nesse contexto, tendo em vista a atualidade da temática e a discordância existente entre os operadores do direito, a presenta obra visa responder se, à vista do princípio constitucional da retroatividade da lei penal mais benéfica, haveria algum limite temporal para negociação do acordo de não persecução penal.

Habeas Vitae

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Author : Elvan Loureiro de Barros Correia
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-02-07

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Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades. Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo). Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte. Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros. Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.

Bentham S Theory Of Law And Public Opinion

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Author : Xiaobo Zhai
language : en
Publisher: Cambridge University Press
Release Date : 2014-04-21

Bentham S Theory Of Law And Public Opinion written by Xiaobo Zhai and has been published by Cambridge University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-04-21 with Law categories.

Intended for academics and students who are interested in legal and political philosophy and in intellectual and legal history, this volume brings together the latest research from leading Bentham scholars and challenges the dominant understandings of Bentham among legal and political philosophers.

Revista Forense

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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003

Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Law categories.