Coment Rios Ao C Digo De Processo Do Trabalho
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Coment Rios Ao C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Hélder Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-11
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Na obra que agora vem a lume, deixamo-nos orientar pelo ensejo de trazer um quadro analítico atualizado das normas que compõe a alma mater do direito adjetivo laboral, mais concretamente os artigos do Código do Processo do Trabalho e o artigo 126.o, da Lei da Organização do Sistema Judiciário. Nessa tarefa, atrevemo-nos a mergulhar numa análise dissecante da casuística nacional e dos juízos que sobre ela formularam os nossos tribunais, bem como a fazer uma captação, que se procurou abrangente, das posições clássicas e hodiernas que vieram à tona nas águas da juslaborística portuguesa." (Prefácio do autor)
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-05-14
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Nesta 3.a edição, o Autor: a) amplia os comentários às normas do CPC de 2015, efetuados nas edições anteriores; b) atualiza o texto comentado mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista; c) altera o fluxograma referente à tutela cautelar em caráter incidente; d) reproduz Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, sobre matéria processual, que foram atualizadas em virtude da Lei n. 13.467/2017; e) transcreve os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Todos os temas são examinados com minúcia e profundidade. O Autor procura, ao longo da obra, solucionar as diversas dificuldades enfrentadas por todos aqueles que atuam no âmbito da Justiça do Trabalho, no que diz respeito à aplicação ao processo do trabalho das normas do CPC, ou à interpretação das disposições processuais da Lei n. 13.467/2017. Por tudo isso, o livro se torna uma valiosa fonte de consulta para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Coment Rios Ao Codigo Do Processo Do Trabalho
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
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C Digo De Processo Do Trabalho
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Author : Mozambique
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil
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Author : Manoel Antonio Teixeira Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
O Processo Do Trabalho Sob A Perspectiva Do C Digo De Processo Civil written by Manoel Antonio Teixeira Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Nesta 4.a edição, Manoel Antonio Teixeira Filho não somente amplia os comentários aos artigos do CPC de 2015, como atualiza o texto mediante análise tópica das disposições processuais da Lei n. 13.467, de 13-7-2017, que introduziu a denominada Reforma Trabalhista. O Autor também reproduz, na íntegra, os Enunciados adotados na 2.a Reunião do Fórum Nacional de Processo do Trabalho, realizado em Belo Horizonte, nos dias 26 e 27 de agosto de 2016. Além disso, atualiza o enunciado das Súmulas e das Orientações Jurisprudenciais do TST, concernentes à matéria processual. Foram mantidas as referências às disposições da Instrução Normativa n. 39/2016, do TST, à guisa de registro histórico. O livro, por sua extensão e profundidade, é recomendável a advogados, a juízes, a membros do Ministério Público, a professores e a acadêmicos de Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Teoria E Pr Tica Do Direito E Processo Do Trabalho Atualizado Conforme O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : José Salem Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
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C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria
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Author : José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível para quem se dedica à jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações operadas nesse diploma legal pela Lei n.o 107/2019, procurou-se, a partir da experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, em particular na sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico ou doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
A Moderniza O Do Cpc E O Processo Do Trabalho
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Author : José Augusto Rodrigues Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
A Moderniza O Do Cpc E O Processo Do Trabalho written by José Augusto Rodrigues Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Civil procedure categories.
Teoria E Pr Tica Do Direito E Processo Do Trabalho
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Author : José Salem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
Teoria E Pr Tica Do Direito E Processo Do Trabalho written by José Salem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with categories.
C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria 2a Edi O
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Author : José Joaquim Fernandes Oliveira Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-27
C Digo De Processo Do Trabalho Anotado E Comentado Os Processos Laborais Na Pr Tica Judici Ria 2a Edi O written by José Joaquim Fernandes Oliveira Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-27 with Law categories.
O Código de Processo do Trabalho é uma ferramenta imprescindível na jurisdição laboral, em especial para magistrados, advogados, solicitadores, oficiais de justiça, académicos e estudantes. Face às alterações do texto desse Código resultantes da Lei n.o 13/2023, procurou-se, nesta 2.a edição e com base na experiência do Autor como juiz nessa jurisdição, anotar e comentar a atual legislação processual laboral, procurando explicá-la e esclarecê-la, mormente quanto à sua aplicação prática nos tribunais. Mais que um texto meramente teórico/doutrinário, a presente obra consiste numa série de notas práticas e muito concretas sobre a forma como deve ser interpretado e aplicado este diploma adjetivo, por forma a ser obtida, a final, uma composição judicial justa do litígio substantivo subjacente.
