Coment Rios Lei De Benef Cios Da Previd Ncia Social 20 Ed 2022
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Coment Rios Lei De Benef Cios Da Previd Ncia Social 20 Ed 2022
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Author : Daniel Machado da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
Coment Rios Lei De Benef Cios Da Previd Ncia Social 20 Ed 2022 written by Daniel Machado da Rocha and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
Um clássico do Direito Previdenciário, muito recomendado para estudo para concursos públicos nas carreiras da magistratura e advogados públicos, e também para o cotidiano uso pelo profissional do Direito Previdenciário (advogados, públicos e privados, juízes, promotores etc). Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022 Nos dias de hoje, onde o tempo é precioso, e considerando a abundância de publicações nesta área, muitas vezes os profissionais encontram alguma dificuldade para selecionar um livro de referência na seara do Direito Previdenciário. Esta obra cumpre com louvor a função. O livro permite uma consulta rápida da Lei de Benefícios da Previdência Social, extraindo o essencial em relação aos temas mais importantes do Direito Previdenciário. O texto desenvolve uma análise doutrinária que não apenas facilita a compreensão dos enunciados normativos da Lei no8.213/91, artigo por artigo, como acompanha as mais importantes decisões dos Tribunais e Turmas Recursais. A experiência do autor , com mais de 20 anos no exercício da magistratura e do magistério, permitem ao leitor desfrutar de um instrumento didático e constantemente atualizado. Obra recomendada para advogados, procuradores federais, juízes federais e juízes estaduais. Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social – Lei 8.213/91 – 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022 SOBRE ESTA 20a EDIÇÃO – ANO DE 2022. Análise dos artigos da Lei 8.213/91 com comentários objetivos e práticos, com referência às principais decisões judiciais na área previdenciária e processual previdenciária. De acordo com A nova Reforma da Previdência Social (EC: 103/19) e o novo Regime de pagamentos de Precatórios (EC 114/21) Medidas alternativas de forma de vida perante a Previdência Social (Lei 14.199/21 ) Novo critério econômico para concessão de benefício de prestação continuada e de auxílio-inclusão (Lei 14.176/21) Inclui: Comentários ao BPC disciplinado pela Lei 8.742/93( LOAS) QR CODES com acesso a vários textos de atualização da obra e videoaulas do autor Índice Remissivo
Direito Processual Previdenci Rio
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Author : José Antonio Savaris
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2023-07-07
Direito Processual Previdenci Rio written by José Antonio Savaris and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-07 with Law categories.
A obra Direito Processual Previdenciário marcou teoricamente a exigência jurídica de que os institutos, as normas e as técnicas processuais do processo civil comum sejam flexibilizados quando destinados a regular as ações previdenciárias. Esta nova edição de Direito Processual Previdenciário expressa, em cada detalhe, o cuidado de relacionar, às exigências do estudo e da prática profissional, as normas do Código de Processo Civil, as recentes alterações na legislação previdenciária e as atuais conformações da jurisprudência pátria. Em relação às edições anteriores, o livro surpreende pela consistência argumentativa oferecida às novas e mais diversas problemáticas processuais previdenciárias, assim como pela ampliação dos temas, que são tratados de forma didática e segura pelo autor, o que lhe credencia como uma das mais importantes obras doutrinárias desse campo do direito.
O Chamado Pente Fino Do Inss
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Author : Andre Luiz Moro Bittencourt
language : pt-BR
Publisher: Alteridade Editora
Release Date : 2022-05-04
O Chamado Pente Fino Do Inss written by Andre Luiz Moro Bittencourt and has been published by Alteridade Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-04 with Law categories.
O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Autor: André Luiz Moro Bittencourt O grande número de pedidos de benefícios na esfera administrativa, aliado a um sucateamento da autarquia − seja no que diz respeito aos elementos materiais para desenvolvimento das atividades de servidores, seja na falta de servidores e de valorização da carreira −, bem como as consequências da pandemia mundial, trouxeram desafios variados no que tange à gestão dos benefícios por incapacidade, tanto para a autarquia previdenciária como para o judiciário. Entretanto, também não se pode deixar de observar que, infelizmente, muitos benefícios acabam sendo indevidamente cessados pela Autarquia em virtude de análise indevida ou omissa por parte do setor de perícias. Falhas ocorrem, e a história mostra que sempre aconteceram e devem continuar ocorrendo. O que cabe a cada ator inserido neste contexto é justamente atuar de forma racional, objetivando a diminuição dos erros, cumprindo assim o primado da eficiência. O que parece claro, por outro lado, é que o sistema de revisão é uma realidade que veio para ficar, e o operador do sistema de seguridade social tem agora a missão de entender seus contornos, como também a melhor forma de atuar para trilhar o caminho mais correto e que atenda às necessidades de cada cidadão. O CHAMADO "PENTE-FINO" DO INSS: Alternativas Processuais para a Reativação dos Benefícios por Incapacidade e BPC Neste livro, procuramos trazer não apenas os elementos que devem ser observados para uma eventual busca pelo restabelecimento do benefício, mas, sobretudo, outras ferramentas processuais e administrativas que muitas vezes acabam sendo desprezadas no caso concreto. Questões como a necessidade e possibilidade ou não de restabelecimento, possibilidade ou não de revisão administrativa, efeitos da coisa julgada na prática revisional, ocorrência de decadência para realização de revisão, ou ainda, existência de outros caminhos. Neste sentido, são abordados nesta obra, dentre tantos outros, temas relacionados ao requerimento de benefício programável e à possibilidade de utilização de tempo de gozo de benefício em outras prestações previdenciárias. Inserimos ainda algumas provocações que podem desdobrar na utilização do período em benefício por incapacidade para fins de planejamento previdenciário, incremento de tempo de contribuição e carência, aumento de renda mensal inicial de outros benefícios, além de outras posições jurídicas importantes aos segurados.
Revis O Dos Benef Cios Previdenci Rios Em Prol Do Melhor Benef Cio
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Author : Wladimir Novaes Martinez
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-10-10
Revis O Dos Benef Cios Previdenci Rios Em Prol Do Melhor Benef Cio written by Wladimir Novaes Martinez and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-10 with Law categories.
Os autores apresentam a 4ª edição desta obra atualizando os caminhos da defesa aos aposentados na busca para acesso ao melhor benefício de aposentadoria. As inúmeras mudanças trazidas pela Reforma da Previdência oriunda da EC n. 103/2019 que retirou direitos e reduziu drasticamente o valor dos benefícios dos aposentados do INSS também agem como uma válvula propulsora a nos impulsionar a lutar ainda mais para garantir o direito a um benefício digno. O objetivo desta 4ª Edição é exatamente estudar e aprimorar os caminhos para aumentar a renda do segurado, fazer uma profunda reflexão a fim de conquistar O MELHOR BENEFÍCIO, seja por meio de revisão, conversão, transformação, enfim, usar de todos os meios que a legislação permite para proporcionar mais qualidade de vida ou, ainda, melhores condições de sobrevivência ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social. Este excelente trabalho resulta do estudo e prática contínua, é notavelmente um produto intelectual subscrito pelos Ilustres Juristas Dr. Wladimir Novaes Martinez, e Drª Taís Rodrigues dos Santos que reflete todo o universo de possibilidades para a conquista do melhor benefício, inclusive no que tange à Revisão da Vida Toda julgada favoravelmente aos aposentados no dia 1º.12.2022 pelo Supremo Tribunal Federal depois de grande luta pela justiça aos aposentados que contribuíram antes de Julho de 1994 e não obtiveram o reconhecimento dessas contribuições por parte do INSS.
Cartilha Sobre Sa De Mental E Direitos Humanos
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Author : Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
language : pt-BR
Publisher: Pimenta Cultural
Release Date : 2023-03-08
Cartilha Sobre Sa De Mental E Direitos Humanos written by Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas and has been published by Pimenta Cultural this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-08 with Education categories.
Essa cartilha objetiva realizar uma interface entre esquizofrenia, saúde mental e direitos humanos. Ela traz informações para portadores e familiares sobre o transtorno de esquizofrenia, tratamento, lugares em que se pode buscar ajuda e direitos dos portadores. De forma direta, tratou-se de assuntos que estão no cotidiano de quem passa por esse transtorno, de forma a buscar promover uma maior inclusão social do portador.
Direito P Blico
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Author : Bruno de Almeida Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-11-28
Direito P Blico written by Bruno de Almeida Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
O ano de 2022 está caminhando para o final e é sempre importante um balanço do que foi feito nas mais variadas áreas de nossa vida. No campo acadêmico não é diferente e, por isso, vejo de maneira muito positiva mais uma publicação de coletânea que se propõem a discutir temas de Direito Público, área muito acionada para debate e resolução de questões que permeiam nosso dia a dia enquanto indivíduos inseridos em um contexto de sociedade plural e com complexidades próprias e desafiadoras. Dessa forma, a coletânea "Direito Público: análises e confluências teóricas" possuem valiosos artigos com temáticas importantes.
Reflexos Previdenci Rios Do Trabalho Em Condi Es An Logas De Escravo
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Author : Vanessa Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-17
Reflexos Previdenci Rios Do Trabalho Em Condi Es An Logas De Escravo written by Vanessa Vasconcelos and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-17 with Law categories.
A exploração do trabalho escravo, além de representar uma violação grave aos direitos humanos, traz sérias consequências sociais e econômicas, refletindo, também, no sistema previdenciário do país. Trabalhando sob condições precárias de higiene, saúde e segurança nos centros urbanos ou em áreas rurais, na busca por sobrevivência ou por uma vida melhor para si e para suas famílias, homens e mulheres se submetem a condições degradantes ou a jornadas extenuantes, em regime de servidão por dívidas ou de trabalhos forçados, em condições análogas à de escravo. Nesse contexto, o sistema de Seguridade Social, baseado no princípio da solidariedade, oferece meios de resgate da dignidade, por intermédio de medidas relacionadas à saúde, assistência e previdência. Enquanto as ações de saúde e assistência são ofertadas livremente a todas as pessoas, independentemente de sua contribuição financeira, a Previdência Social impõe o recolhimento de contributos para concessão de benefícios, lembrando que o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário depende, entre outros fatores, do regular aporte de verbas provenientes das contribuições sociais, de trabalhadores e empregadores, a partir do trabalho remunerado. Por meio de análises de informações estatísticas fornecidas por entidades governamentais, o enfoque dessa obra compreende os mecanismos legais relacionados à Previdência Social do trabalhador escravo e os reflexos previdenciários decorrentes dessa chaga.
A Prote O Penal Da Seguridade Social
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Author : Ramiro Gomes Von Saltiel
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-19
A Prote O Penal Da Seguridade Social written by Ramiro Gomes Von Saltiel and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Antiques & Collectibles categories.
É preciso celebrar a chegada de A proteção penal da Seguridade Social. A partir de uma ampla e profunda pesquisa, Ramiro von Saltiel brinda a literatura nacional com uma obra completa e de agradável leitura. Rigorosa, em exata medida, didática e aprazível, sem descuidar da complexidade que o tema implica, o autor conduz com segurança o seu leitor, capacitando-o dos elementos necessários para uma compreensão sólida e crítica em torno do crime de apropriação indébita previdenciária. Leitura indispensável aos estudiosos do direito penal!
Trabalho Em Debate
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Author : Ana Paula Bodra
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16
Trabalho Em Debate written by Ana Paula Bodra and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.
O Projeto "Trabalho e Debate" já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semanalmente, lançam uma pergunta sobre temática polêmica para resposta por um dos membros. O presente livro é resultado de algumas das polêmicas enfrentadas na quinta temporada, que foi, até então, a mais profícua. Temas como indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários de sucumbência, inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral organizacional virtual, horas pré-contratadas, subordinação algorítmica, greve, dano morte indenizável, litígios estruturais, prescrição trabalhista, acordo extrajudicial, sociedades anônimas de futebol, motoristas de aplicativos e plataformas digitais, discriminação, prova estatística, pejotização e LGPD, entre outros, são aqui abordados com maestria, abrindo horizontes para profundas aplicações práticas e doutrinárias.
A Regula O E A Fiscaliza O Da Previd Ncia Complementar No Brasil
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Author : Fábio Junqueira de Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-24
A Regula O E A Fiscaliza O Da Previd Ncia Complementar No Brasil written by Fábio Junqueira de Carvalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-05-24 with Business & Economics categories.
A previdência complementar, a cada dia, ganha mais importância na vida das pessoas, das empresas e das economias dos países. O Brasil possui uma característica muito peculiar em comparação a outros países, pois modelou a forma de intervenção do Estado neste setor econômico utilizando uma estrutura quadripartite, com um órgão regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois órgãos distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. A adoção da estrutura quadripartite mostra-se ineficiente para superar os desafios de fomento da previdência complementar. Soma-se a isso o fato de a ausência de uma política única para o setor ter acarretado um grave distúrbio concorrencial, resultando no crescimento exclusivo do sistema aberto que está lastreado em um produto que tem pequeno potencial previdenciário, o VGBL. Este trabalho objetiva demonstrar que a atual estrutura de regulação e fiscalização do setor necessita ser alterada, viabilizando, assim, que seja adotada uma política uniforme para a previdência complementar, que evitará a ocorrência dos distúrbios concorrenciais existentes, resultando em benefícios para os participantes dos planos de benefícios e para o Brasil, pois o aumento da poupança previdenciária é instrumento de desenvolvimento da economia. A partir dos resultados encontrados, foi elaborada uma proposta de nova estrutura de regulação para a previdência complementar brasileira que buscará resolver os problemas apontados.
