Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia Lei 11 101 1a Ed 2022
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Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia Lei 11 101 1a Ed 2022
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Author : Joana Gomes Baptista Bontempo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022-09-02
Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia Lei 11 101 1a Ed 2022 written by Joana Gomes Baptista Bontempo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-02 with Fiction categories.
Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1a Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar de obra com nota especial, porque representa o resultado do esforço conjunto de mulheres-juristas que, com seus dedicados estudos e novas ideias, enaltecem, com brilhantismo, a força feminina no meio jurídico. (...) A primeira parte da obra dedica-se à apresentação dos aspectos históricos relativos ao direito das empresas em crise e é seguida por primorosos comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Lei n. 11.101/2005. A obra é completa e atenta à inclusão das novas regras introduzidas pela Lei n. 14.112/2020, sobressaindo aspecto novo e importante no âmbito do direito recuperacional, inaugurado especificamente com a inclusão dos arts. 20-A a 20-D. Essa inovação, muito bem enfatizada nesta obra, criou incentivo à conciliação e à mediação, antecedentes ou incidentais, aos processos de soerguimento, por meio dos quais o legislador objetivou proporcionar maior efetividade (e desjudicialização) na busca de uma solução negociada entre credores e devedor, sobretudo porque, conforme salientado pelas autoras-juristas, “a recuperação judicial possui natureza de negociação coletiva, que envolve relações duradouras para soerguimento da empresa, sendo, portanto, fundamental a criação de um bom ambiente negocial para viabilizar o sucesso do processo”. Entre outras abordagens primorosas, pinça-se aquela que, com muita acuidade, analisou as possibilidades de financiamento do devedor (arts. 69-A a 69-F) inspiradas na Lei de Quebras dos Estados Unidos. A obra contém explicação detalhada do instituto, antevendo algumas dificuldades inerentes ao sistema regulatório/burocrático brasileiro, e tece importantes críticas ao texto legislativo”. Trecho do prefácio da Ministra Nancy Andrighi
Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia 4a Edi O 2023
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Author : Marcelo Barbosa Sacramone
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-13
Coment Rios Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia 4a Edi O 2023 written by Marcelo Barbosa Sacramone and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-13 with Law categories.
Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/2021, a 4a edição contém além da análise aprofundada da legislação falimentar, toda a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça comentada pelo autor. Questões ainda polêmicas como a recuperação judicial do empresáriorural, a possibilidade de compensação de créditos, os limites e os requisitos da cessão fiduciária de recebíveis a performar, a possibilidade de vencimento antecipado das dívidas em razão do pedido de recuperação judicial, a sujeição do patrimônio de afetação à recuperação, o abuso do direito de voto e tantas outras que surgiram nos últimos anos e que não encontram interpretação inequívoca do texto da Lei são analisadas pelo Prof. Marcelo Sacramone como fruto das discussões diárias acerca desses temas com os diversos profissionais da área, advogados, administradores judiciais, promotores e juízes. A obra é, em suma, instrumento eficaz a serviço dos que atuam no Direito Falimentar para solução dos diversos casos práticos que se apresentam atualmente nos processos de falência e recuperação de empresas. Data de fechamento: 14/11/2022
Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas 1a Ed 2022
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Author : Felipe Frota de Almeida Koury
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-09-27
Direito Societ Rio E Recupera O De Empresas 1a Ed 2022 written by Felipe Frota de Almeida Koury and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-27 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2a Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos “quant” e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos
Lei De Recupera O E Fal Ncia 1a Ed 2023 Vol 5
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Author : Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-04-19
Lei De Recupera O E Fal Ncia 1a Ed 2023 Vol 5 written by Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-19 with Fiction categories.
Sobre a obra Lei de Recuperação e Falência: Pontos Relevantes e Controversos pela Lei 14.112/2020 - 1a Ed - 2023 - VOL 5 Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o prazo de conclusão de AGC suspensa. Arthur Cassemiro Moura de Almeida analisa os primeiros casos de insolvência transnacional que demandaram atuação do Poder Judiciário. Elias Mubarak Júnior e Talita Musembani relatam casos relevantes de aplicação da mediação, por câmara especializada, na solução da crise empresarial. Marcelo Baggio trata da aplicação dos negócios jurídicos processuais nas recuperações judiciais, que são processos coletivos, multipolares, complexos e que envolvem problemas estruturais. Ricardo de Moraes Cabezón apresenta as nuances dos processos de recuperação em que a administração foi alvo de fiscalização, com aplicação mitigada da medida prevista no art. 64 da Lei 11.101/2005. Sheila C. Neder Cerezetti e Gustavo Franco Lacerda analisam os instrumentos preventivos de insolvência, os quais têm se difundido no plano internacional e sido alvo de inadequadas tentativas de transplante para a realidade concursal brasileira. Thiago Dias Costa analisa a nova disciplina do financiamento “DIP”, apontando os incentivos à utilização deste instrumento para empresas em recuperação e identificando as controvérsias que certamente serão solucionadas pelos Tribunais. Boa leitura! Paulo Furtado de Oliveira Filho
Coment Rios A Reforma Da Lei De Recupera O De Empresas E Fal Ncia 1a Ed 2021
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Author : Marlon Tomazette
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-03-22
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O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de insumos e de bens de consumo, só alcançaram o nível que se tem hoje pelo surgimento e desenvolvimento do crédito. Ocorre que, para o crédito se desenvolver, ele precisa ser protegido, ele precisa ser tutelado. Cabe ao direito criar instrumentos jurídicos que protejam a concessão do crédito e, dentre esses instrumentos, surge o tratamento das crises econômica e financeira. Há crise econômica quando uma atividade rende menos do que custa, trabalhando no prejuízo. Já a crise financeira ocorre com a incapacidade de se pagar pontualmente as obrigações assumidas. Essas crises trazem efeitos perniciosos para toda a economia e precisam ser solucionadas. No Brasil, a Lei 11.101/2005 é a responsável pelo tratamento legal das crises com os mecanismos da recuperação judicial, da recuperação extrajudicial e da falência. Embora se trate de uma lei, relativamente recente, é certo que ela necessitava de aprimoramentos, como ocorreu em vários outros países que reformaram o seu sistema legal de tratamento da crise empresarial. Dentro dessas linhas mestras, vários projetos existentes foram reunidos no Projeto de Lei 6.229/2005 que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, dando origem à Lei 14.112/2020. A obra trata de todos os temas que foram objeto desta importante alteração legislativa: i) suspensão das execuções, da prescrição e proibição das medidas constritivas; ii) verificação de crédito; iii) recuperação de empresas e falência; iv) conciliação e mediação; v) pedido de recuperação judicial; vi) plano de recuperação judicial; vii) concessão, cumprimento da recuperação judicial e convolação em falência; viii) recuperação especial; ix) atuação do devedor durante a recuperação judicial; x) créditos fazendários na recuperação judicial; xi) recuperação extrajudicial; xii) falência; xiii) recuperação de empresas e falência e, ix) insolvência transnacional.
International Insolvency
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2001
International Insolvency written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Bankruptcy categories.
"This monograph summarizes the statutory and case-law authority on international insolvency."--Preface.
Centuries Of Childhood
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Author : Philippe Ariès
language : en
Publisher:
Release Date : 1979
Centuries Of Childhood written by Philippe Ariès and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Social Science categories.
In this book, Aries surveys children and their place in family life from the Middle Ages to the end of the 18th century.
Pathways Of Power
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Author : Eric R. Wolf
language : en
Publisher: Univ of California Press
Release Date : 2001-01-03
Pathways Of Power written by Eric R. Wolf and has been published by Univ of California Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-03 with Psychology categories.
This collection of essays was devised by the author to study how anthropology brought the study of complex societies and world systems in to its purview.
Computer Networks
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Author : Andrew S. Tanenbaum
language : en
Publisher: Pearson Education India
Release Date : 2003
Computer Networks written by Andrew S. Tanenbaum and has been published by Pearson Education India this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Computer networks categories.
Details descriptions of the principles associated with each layer and presents many examples drawn the Internet and wireless networks.
Fundamentals Of Analytical Chemistry
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Author : Douglas A. Skoog
language : en
Publisher: Cengage Learning
Release Date : 2013-01-01
Fundamentals Of Analytical Chemistry written by Douglas A. Skoog and has been published by Cengage Learning this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Chemistry, Analytic categories.
Known for its readability and systematic, rigorous approach, this fully updated FUNDAMENTALS OF ANALYTICAL CHEMISTRY, 9E, International Edition offers extensive coverage of the principles and practices of analytic chemistry and consistently shows students its applied nature. The book's award-winning authors begin each chapter with a story and photo of how analytic chemistry is applied in industry, medicine, and all the sciences. To further reinforce student learning, a wealth of dynamic photographs by renowned chemistry photographer Charlie Winters appear as chapter-openers and throughout the text. Incorporating Excel spreadsheets as a problem-solving tool, the Ninth Edition is enhanced by a chapter on Using Spreadsheets in Analytical Chemistry, updated spreadsheet summaries and problems, an "Excel Shortcut Keystrokes for the PC" insert card, and a supplement by the text authors, EXCEL® APPLICATIONS FOR ANALYTICAL CHEMISTRY, which integrates this important aspect of the study of analytical chemistry into the book's already rich pedagogy. New to this edition is OWL, an online homework and assessment tool that includes the Cengage YouBook, a fully customizable and interactive eBook, which enhances conceptual understanding through hands-on integrated multimedia interactivity.