Compliance Concorrencial
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Compliance Concorrencial
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Author : Mario G. Schapiro
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-03-01
Compliance Concorrencial written by Mario G. Schapiro and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-01 with Law categories.
O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A parar de experiências do setor privado e das autoridades reguladoras, combinando aspectos teóricos e empíricos, esta obra apresenta o que é compliance concorrencial, como empresas brasileiras e empresas multinacionais estabelecem suas políticas e estratégias de compliance concorrencial, bem como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outras autoridades de defesa da concorrência promovem a adoção de códigos e de políticas de compliance pelas empresas, entre outras questões relevantes sobre o tema. Destina-se a advogados, gestores de empresas e profissionais do setor público.
Compliance Concorrencial
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Author : Mario G. Schapiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Compliance Concorrencial written by Mario G. Schapiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
"O compliance concorrencial é um campo promissor, tanto na advocacia como na gestão pública. É por ele que passa boa parte dos problemas da economia de mercado, assim como boa parte das suas soluções. A parar de experiências do setor privado e das autoridades reguladoras, combinando aspectos teóricos e empíricos, esta obra apresenta o que é compliance concorrencial, como empresas brasileiras e empresas multinacionais estabelecem suas políticas e estratégias de compliance concorrencial, bem como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e outras autoridades de defesa da concorrência promovem a adoção de códigos e de políticas de compliance pelas empresas, entre outras questões relevantes sobre o tema. Destina-se a advogados, gestores de empresas e profissionais do setor público. "
The Cambridge Handbook Of Competition Law Sanctions
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Author : Tihamer Tóth
language : en
Publisher:
Release Date : 2022-06-23
The Cambridge Handbook Of Competition Law Sanctions written by Tihamer Tóth and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-23 with Law categories.
A unique comparison of the theory and practice of corporate and individual sanctions applied in competition law across five continents.
Compliance Empresarial
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Author : Edmo Colnaghi Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Trevisan
Release Date : 2018-05-23
Compliance Empresarial written by Edmo Colnaghi Neves and has been published by Editora Trevisan this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-23 with Business & Economics categories.
O livro trata de Compliance, Legislação correlata, Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nas organizações. Na parte inicial, com base nas experiências práticas vividas e compartilhadas pelo autor, o leitor desvenda os passos fundamentais para implementar e desenvolver um Programa de Compliance: o tom da liderança, mapeamento de riscos, código de conduta e políticas de compliance, comunicação, treinamento, canais de denúncias, investigações, comitê disciplinar, controles, auditorias, monitoramento e aprimoramento. Posteriormente, o autor explora os temas da legislação internacional e nacional, bem como sua dimensão no universo mais amplo da Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nesse contexto.
Global Competition Enforcement
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Author : Paulo Burnier da Silveira
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2019-10-17
Global Competition Enforcement written by Paulo Burnier da Silveira and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-17 with Law categories.
Global Competition Enforcement New Players, New Challenges Edited by Paulo Burnier da Silveira & William Evan Kovacic In a short span of years, the landscape of global competition has changed significantly. In particular, international cooperation in competition law enforcement has greatly strengthened the battle against abuse of dominance, cartels, anticompetitive mergers and related political corruption. This thoroughly researched book explains the current situation regarding joint investigations, identifies common problems and considers possible solutions and future developments. In addition to covering issues of competition policy, its authors look in detail at practice in both merger and conduct investigations in a variety of countries. The following aspects of the subject and more are examined in depth: the interface between antitrust and anti-corruption; the digital economy’s challenges to competition authorities; convergent aims and rules among different competition authorities; regional organizations with competition mandates; competition neutrality and state-owned enterprises; and leniency programmes. Although necessarily there is considerable information on major antitrust regimes like those of the United States and the European Union, chapters by local experts highlight lessons to be learned from the work of competition authorities in five continents including Argentina, Australia, Brazil, China, Colombia, India, Japan, Mauritius, Mexico, Peru and South Africa. The contributors include competition enforcers, regulators, academics, practitioners and leading commentators from a range of jurisdictions. Adding up to an authoritative analysis from the enforcer’s perspective, the studies presented in the book clarify the approaches and priorities of competition enforcement authorities – including those of major emerging economies – and provide expert guidance on dealing with transnational investigations. Antitrust lawyers, corporate counsel and interested academics as well as policymakers will benefit immeasurably from this book’s wealth of informative detail.
Compliance
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Author : Adrienny Rúbia de Oliveira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-22
Compliance written by Adrienny Rúbia de Oliveira Soares and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-22 with Law categories.
"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)". Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal
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Author : Ricardo Bazzaneze
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-09-26
Direitos Humanos Direito Concorrencial E Concorr Ncia Desleal written by Ricardo Bazzaneze and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
Ainda não existe normativa internacional ou interna que imponha, de forma vinculativa, condutas e sanções por abusos de direitos humanos na cadeia produtiva. Essas violações, dentre outras repercussões ao indivíduo, geram repercussões negativas para toda a coletividade (vítimas, consumidores e, inclusive, para os concorrentes), pois, com a impunidade do agente violador, as práticas ilícitas se perpetuam em detrimento de toda a coletividade. Sob o manto da Ordem Econômica Constitucional, investigaram-se tais vantagens, que se revertem em favor do infrator, com ganhos de poder de mercado e possibilidade de eliminação/redução dos concorrentes e a possibilidade de intervenção, administrativa e/ou judicial. Demonstrou-se que os objetivos do processo competitivo são plurais e devem coexistir com os "tradicionais", desse modo, a disciplina deveria [re]surgir com essa nova perspectiva, como peça fundamental no perfil econômico constitucional, resultando na constatação de que a livre-concorrência é considerada como um valor-meio, a servir de valor-fim ao bem comum e ao interesse da coletividade. Por fim, analisou-se como essas repercussões concorrenciais impactam a atividade empresarial, de modo a se orientar a autorregulação privada para conformar a construção de uma cultura de respeito à legalidade e à ética, através de incentivos para o cumprimento da lei, garantindo amplitude protetiva em prol dos direitos humanos.
Compliance Perspectivas E Novas Din Micas
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Author : Ruben Bahamonde Delgado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Compliance Perspectivas E Novas Din Micas written by Ruben Bahamonde Delgado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
A obra, Compliance: Perspectivas e Novas Dinâmicas, é fruto da reflexão, crítica e analítica, de académicos, juristas e profissionais práticos, amadurecido de dois períodos de conferências em conceituadas instituições de ensino. O atento leitor perceberá que as mais variadas visões sobre o tema permitem o acesso a informação privilegiada, universal e geral sobre as possíveis ocorrências do sistema ou cultura de compliance, desde as mais angulares premissas teóricas até às mais contemporâneas discussões técnicas, a partir dos valores éticos e resgate da normatividade que devem conduzir os rumos sociais no domínio privado, passando ao ambiente público no âmbito da governança, até o elemento subjetivo de instrumento para favorecimento da cultura de paz. Enfim, é uma obra que pretende satisfazer as pretensões do académico e do prático, do curioso ao estudioso.
Compliance E Rela Es De Consumo
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Author : Aline Roberta Veloso Rangel
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-20
Compliance E Rela Es De Consumo written by Aline Roberta Veloso Rangel and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-20 with Law categories.
Esta obra, construída a muitas mãos, é o resultado da evidente necessidade de aproximação entre teoria e prática para resposta aos desafios do mercado de consumo nos dias que seguem. É objeto de repetidas considerações a qualidade da legislação brasileira em matéria de defesa do consumidor. De fato, em poucos sistemas jurídicos o direito do consumidor conta com uma disciplina normativa como no Brasil, com assento constitucional e uma codificação cuja influência dogmática ultrapassa os limites da relação de consumo em si, avançando sobre os domínios do direito privado em geral e sobre o processo civil. Por outro lado, são conhecidos os reclamos pela falta de efetividade destas mesmas normas e o desrespeito por diversos dos seus comandos, a fomentar o litígio judicial e a reprodução indefinida de violações a direitos. Só estas já seriam razões suficientes para exame de novos instrumentos que não substituam, mas se somem às respostas existentes, mas que não dão conta de assegurar os interesses legítimos dos consumidores no mercado de consumo. Neste ponto é que se deve prestar atenção ao compliance como técnica e como práxis empresarial, visando tanto à prevenção do ilícito e do litígio, quanto instrumento de gestão da empresa pelo fornecedor. Como é notório na teoria do direito, todo o dever jurídico, para ser considerado tal, e admitir a possibilidade de que se imponha coercitivamente o cumprimento, supõe que certo número de destinatários atenda seu comando de modo cooperativo, independentemente de coerção. Projetando-se sobre as relações econômicas e, sobretudo, em relação aos deveres impostos à grande empresa, a discussão sobre as motivações da atuação ilícita opera-se mais no campo dos incentivos do que das considerações sobre dolo e culpa – conforme é intuitivo do desenvolvimento contemporâneo da teoria do risco". Trecho de apresentação dos coordenadores .
Compliance E Preven O Corporativa De Il Cito
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Author : Gustavo Britta Scandelari
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01
Compliance E Preven O Corporativa De Il Cito written by Gustavo Britta Scandelari and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.
Este livro, publicado por Gustavo Scandelari, visa responder a uma pergunta fundamental para todo departamento de integridade de empresas e seus gestores: como aumentar a eficácia do meu programa de integridade? Esse é o problema mais importante nos debates sobre compliance corporativo. Quem consegue desvendar a questão pode contar com benefícios legais destinados a programas idôneos, bem como ter sua marca e imagem valorizados pelo mercado, por ser uma empresa íntegra. A pesquisa, fruto de estudos realizados pelo autor no Brasil e na Europa ao longo de 4 anos no programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, contou com a co-orientação do Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes (Universidade de Lisboa) e apresenta respostas à pergunta acima. A obra expõe a realidade precária de muitos programas de integridade atualmente; explora a real natureza dos programas de compliance; introduz ferramentas de law enforcement como aptas a aumentar a idoneidade dos programas; ao final, propõe uma possível redação de lei a ser proposta com a finalidade de corrigir problemas das leis brasileiras hoje em vigor. Em síntese, trata-se de conteúdo inovador e indispensável a quem trabalha com compliance ou estuda o tema, e, especialmente, a quem se preocupa em conhecer caminhos para manter sua empresa íntegra e segura.