Compliance Empresarial
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Compliance Empresarial
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Author : Anna Carolina Faraco Lamy LAMY
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-05
Compliance Empresarial written by Anna Carolina Faraco Lamy LAMY and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-05 with Law categories.
Como conjunto de práticas e rotinas preventivas e participativas que visam avaliar e gerir riscos a partir do apetite de riscos de cada organização, desenvolver governança corporativa e promover cumprimento normativo voluntário, o compliance cria condições para que as empresas se adaptem a essa necessidade de forma ágil.É a natural imperfeição das organizações que lhes cria riscos. Embora preventivo, o compliance por vezes decorre exatamente da admissão de que a organização incidiu em erros ou em riscos. As organizações que melhor admitem riscos ou erros passados, melhor previnem o futuro, aperfeiçoando a cultura das equipes.Nem todo risco corresponde a um problema a ser defenestrado, mas é importante que as organizações estejam absolutamente cientes de ambos, a fim de traçarem os seus perfis e buscarem o seu desenvolvimento nos temas necessários de maneira lúcida e coerente. Enforcement não apenas legal, mas principalmente de cultura organizacional.Este livro versa sobre esses mecanismos, especialmente no tocante aos programas de compliance focados nos riscos concorrenciais, de vazamento de dados, anticorrupção e criminais em geral, atinentes ao desenvolvimento da atividade empresarial.?
Compliance Empresarial
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Author : Edmo Colnaghi Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Trevisan
Release Date : 2018-05-23
Compliance Empresarial written by Edmo Colnaghi Neves and has been published by Editora Trevisan this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-23 with Business & Economics categories.
O livro trata de Compliance, Legislação correlata, Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nas organizações. Na parte inicial, com base nas experiências práticas vividas e compartilhadas pelo autor, o leitor desvenda os passos fundamentais para implementar e desenvolver um Programa de Compliance: o tom da liderança, mapeamento de riscos, código de conduta e políticas de compliance, comunicação, treinamento, canais de denúncias, investigações, comitê disciplinar, controles, auditorias, monitoramento e aprimoramento. Posteriormente, o autor explora os temas da legislação internacional e nacional, bem como sua dimensão no universo mais amplo da Governança Corporativa e o papel do líder de Compliance nesse contexto.
Compliance Empresarial E Interesse Social
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Author : Natalia Lacerda
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31
Compliance Empresarial E Interesse Social written by Natalia Lacerda and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-31 with Law categories.
Neste livro, Natália Lacerda aborda de forma inovadora a relação entre o compliance empresarial e o interesse social, trazendo os aportes da criminologia econômica para analisar criticamente a influência da adoção da teoria do shareholder value na estruturação de programas de compliance empresariais efetivos. Será explorado como a gestão empresarial orientada pela obtenção da maximização de riquezas dos acionistas cria obstáculos ao compliance empresarial e a consolidação de uma cultura corporativa alinhada com a ética. Para esse fim, o trabalho sistematiza o compliance, perpassando pelos aspectos conceituais e exame das funcionalidades instituto no contexto da autorregulação regulada, estruturando a análise em bloco. O texto aborda, ainda, as perspectivas de interesse social que se refletem na gestão das companhias, traçando-se a relação entre elas e os temas da governança corporativa e compliance. A partir dos insumos da literatura da criminologia econômica, o livro busca os padrões de conduta vinculados à criminalidade, às motivações dos agentes, às formas de vitimização corporativa e ao controle social. Com efeito, a obra é um ponto de partida para entender como a segmentação entre a competência para a geração de lucros e a aplicação da ética nos processos gerenciais pode fomentar a criação de um ambiente empresarial favorável à disseminação de práticas ilícitas.
Compliance Empresarial Tribut Rio
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Author : Gabriela Cabral Pires
language : pt-BR
Publisher: Arraes Editores
Release Date : 2023-10-01
Compliance Empresarial Tribut Rio written by Gabriela Cabral Pires and has been published by Arraes Editores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-01 with Law categories.
O dilema enfrentado por contribuintes e Estados ao redor do mundo, quando se trata de planejamentos tributários, envolve a previsibilidade acerca de quais condutas praticadas com o intuito de reduzir o encargo tributário estão sujeitas à desconsideração pela Administração Pública, com a consequente exigência de tributos cuja incidência se buscava evitar. A multiplicidade de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema, os quais serão apresentados neste trabalho, demonstra o quão sensível é a tomada de decisões sobre um planejamento tributário. Partindo desse cenário, este estudo se destina a analisar a possibilidade de se alcançar maior segurança jurídica nos planejamentos tributários por meio da implementação dos programas de compliance pelo setor privado. A resposta ao problema indagado foi obtida por meio da técnica de pesquisa teórica nos campos normativo e doutrinário internacional e nacional, cotejando a evolução dos conceitos de planejamento tributário, compliance e segurança jurídica, bem como mediante avaliação da jurisprudência administrativa federal e das políticas públicas de incentivo ao compliance já implementadas no Brasil e em alguns outros países.
Criminal Compliance
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Author : Percy García Cavero
language : es
Publisher:
Release Date : 2014
Criminal Compliance written by Percy García Cavero and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014 with categories.
Compliance es un término utilizado, de manera general, para caracterizar la adopción de medidas internas dentro de una empresa, destinadas a asegurar la observancia de las leyes, estándares y directivas empresariales. Constituye un mecanismo interno de supervisión en las corporaciones, cuya finalidad es asegurar la observancia de la ley en las actividades empresariales ("to be in compliance with the law"). Este libro parte haciendo algunas consideraciones generales del compliance en la empresa, para luego entrar de lleno en las particularidades del llamado criminal compliance, es decir, aquél que busca asegurar que la actuación de la empresa se ajuste a la regulación jurídico-penal. Finalmente, se tratan las consecuencias jurídico-penales derivadas del hecho de que la empresa no haya contado o no se haya ajustado a un programa de cumplimiento de las leyes penales. -- Contratapa.
Responsabilidad Penal De Las Empresas Y Compliance Program
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Author : Jesus-Maria et Silva Sanchez
language : es
Publisher: Ediciones Olejnik
Release Date : 2024-04-18
Responsabilidad Penal De Las Empresas Y Compliance Program written by Jesus-Maria et Silva Sanchez and has been published by Ediciones Olejnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-18 with Law categories.
Se presenta aquí una obra excepcional, que le permitirá adentrarse en este mundo de reciente creación como lo es el Compliance Program. Tratadistas de múltiples nacionalidades nos dan a conocer sus distintos puntos de vista, los pro y los contras, las carencias, las lagunas y sus conclusiones al respecto. Se estudia la responsabilidad penal de las personas jurídicas, la capacidad de culpabilidad de las mismas, los programas de autorregulación, la corrupción, el lavado de activos, el blanqueo de capitales, la criminalidad corporativa, y la novísima figura del Compliance Officer. Se comparan legislaciones, se analizan los dogmas, los sistemas jurídicos y se plantean perspectivas a futuro. Sin duda todo un referente para los estudiosos del derecho penal empresarial.
Compliance
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Author : Juliano Mirapalheta Sangoi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-09-15
Compliance written by Juliano Mirapalheta Sangoi and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-09-15 with Law categories.
O presente estudo busca responder o seguinte problema: quais as vantagens, limites e possibilidades da institucionalização da prática do programa compliance e da governança corporativa nas relações empresariais no contexto do Estado brasileiro? A hipótese de solução é a de que esses instrumentos são hábeis a mitigar os efeitos negativos decorrentes das relações empresariais antiéticas e corruptas, assim, um sistema de compliance ganha valor de mercado e a decisão sobre sua implantação passa a seguir na lógica econômica como fator de competitividade diante dos concorrentes. Para demonstrá-la, estruturar-se-á o trabalho em três capítulos: no primeiro capítulo, será verificado o primado da ética e da segurança jurídica como pressupostos das relações empresariais no âmbito do ordenamento brasileiro. No segundo capítulo, será abordado o tema da governança corporativa no contexto institucional e corporativo da empresa e, ao final, apontar-se-ão os centrais preceitos da governança ante o sistema de compliance. A parte final defende que os elementos do programa de compliance e da governança corporativa são capazes de influenciar a tomada de decisão individual, mitigando os riscos de possíveis transações corruptas, mantendo-se a integralidade e o desenvolvimento e sustentabilidade no âmbito empresarial.
El Compliance Officer
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Author : Raquel Montaner Fernández
language : es
Publisher: Profit Editorial
Release Date : 2018-10-17
El Compliance Officer written by Raquel Montaner Fernández and has been published by Profit Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-10-17 with Business & Economics categories.
Los numerosos escándalos financieros y contables ocurridos en el ámbito empresarial en los últimos años han provocado un aumento de regulaciones, nacionales e internacionales, que garanticen la transparencia y prevengan los delitos. En este contexto, la figura del compliance officer surge como responsable de supervisar y gestionar todas las cuestiones relacionadas con el cumplimiento normativo y legal, pero también ético y moral. Un cargo que adquirirá cada vez más fuerza en las empresas de todos los sectores, desde multinacionales a pymes y autónomos. El compliance officer, ¿un profesional en riesgo? es una guía práctica escrita por profesionales especialistas en la materia, dirigida a quienes desarrollen ahora o en el futuro dicha función y que trata esta figura desde diferentes perspectivas: la prevista en la reforma del Código Penal del año 2010, su dimensión empresarial, su posible defensa procesal penal, su entendimiento por parte de la fiscalía y, por último, desde la perspectiva judicial. Una obra imprescindible para que las empresas españolas adapten con eficacia este nuevo cargo a su dinámica general y a la de sus diversos departamentos.
Governan A Corporativa Gest O De Riscos E Compliance
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Author : Dimas Eduardo Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-11
Governan A Corporativa Gest O De Riscos E Compliance written by Dimas Eduardo Ramalho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-11 with Law categories.
Embora a corrupção e o mau uso de recursos públicos há muito figurem dentre os temas de maior inquietação da sociedade brasileira, fato é que, com a massificação das tecnologias de informação e de comunicação, juntamente com o fortalecimento dos mecanismos de controle (externo, interno e social), tornaram-se mais perceptíveis os efeitos deletérios que os atos lesivos (voluntários ou não) ao erário acarretam à oferta devida de serviços públicos, ainda mais em um contexto de demandas inesgotáveis e recursos financeiros limitados. Com isso, em reforço aos instrumentos tradicionais de repressão a desconformidades, os programas de compliance e os processos de gerenciamento de riscos impõem-se como alternativa salutar na prevenção de desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos, devendo ser incentivados e fortalecidos do ponto de vista prático, em prol da melhoria da eficiência e da eficácia da gestão dos órgãos e entidades estatais. Nesse cenário, depreende-se que, para além de uma abordagem de cunho teórico envolvendo as três dimensões contidas no título, este livro expõe uma perspectiva empírica fundada em experiências ocorridas em diversas organizações (públicas e privadas), conforme áreas temáticas específicas, como a ambiental, policial, trabalhista, compras públicas, terceiro setor, de proteção de dados e digital (redes sociais), sem descurar, em muitos momentos, de tecer críticas ou fazer proposições nesse tocante.
Direito Premial Trabalhista E Compliance Para A Constru O De Uma Teoria Da Justi A Social Premial
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Author : Daniela Rodrigues Machado Vilela.
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date : 2021-11-18
Direito Premial Trabalhista E Compliance Para A Constru O De Uma Teoria Da Justi A Social Premial written by Daniela Rodrigues Machado Vilela. and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-18 with Business & Economics categories.
Esta obra inaugura, de maneira explícita, um novo ramo no Direito do Trabalho e nas ciências sociais jurídicas em geral, a partir da construção de uma teoria da justiça premial trabalhista. Confluindo os conceitos de conformidade (compliance) e sanção premial, a pesquisadora apresenta sua tese de doutorado, submetida ao programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, em pesquisa que se inicia, sobre a temática do Direito Premial Trabalhista, desde seu trabalho de mestrado. Sua proposta para uma nova teoria da justiça premial trabalhista articula-se a partir da dicotomia básica dos mecanismos premiais, dividindo-os em pecuniários e não pecuniários, como estratégia para superação de conflitos trabalhistas, da própria oposição entre capital e trabalho, bem assim, para a tentativa de uma maximização de ganhos entre os agentes envolvidos nas relações de trabalho contemporâneas. O estudo da Professora Daniela Rodrigues Machado Vilela, que agora vem à luz pela presente publicação, de uma forma consistente, dedicada e séria, recicla e abre uma nova era para a função promocional do Direito do Trabalho, oferecendo uma alternativa inspiradora e criativa para a equação dilemática com que, costumeiramente, nos deparamos nas investigações que tratam dos institutos dessa disciplina jurídica, que tem a crise como sua companheira inseparável de viagem. Prof. Dr. José Eduardo de Resende Chaves Júnior (Pepe) Advogado, Professor Universitário, Desembargador Federal do Trabalho (Aposentado).