Compliance Trabalhista Como Ferramenta
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Compliance Trabalhista Como Ferramenta
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Author : Luisa de Marilac de Oliveira Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-05-28
Compliance Trabalhista Como Ferramenta written by Luisa de Marilac de Oliveira Barros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-28 with Law categories.
A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil. Nesse contexto, surgem as ferramentas de compliance, como instrumento para evitar, prevenir, identificar e combater riscos. O objetivo é apresentar diretrizes eficazes, mas de uma forma simples, que ajude a promover um ambiente de trabalho seguro e saudável. Um grande desafio atualmente é a quantidade de normas publicadas no Brasil, aliada à falta de tempo das pessoas e à escassez de material didático de fácil compreensibilidade para apoiar as empresas no processo de comunicação e disseminação das ações de gerenciamento de riscos. Espera-se que as diretrizes deste livro possam ser utilizadas como uma ferramenta importante de apoio, que abra portas para a ação reflexiva de todos os envolvidos na relação de trabalho, e contribuam na construção e no desenvolvimento de ações preventivas para reduzir as doenças e os acidentes ocupacionais.
O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-11
O Compliance Trabalhista E A Efetividade Dos Direitos Humanos Dos Trabalhadores written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-11 with Law categories.
O compliance vem crescendo cada vez mais, assim como as empresas que adotam esta nova cultura de conformidade com as normas, não apenas em seu benefício e lhes trazendo boa imagem e reputação, além de ganhos econômicos, como concretizando os Direitos Humanos dos trabalhadores que, com um meio ambiente saudável, passam a trabalhar mais satisfeitos, o que acarreta ainda o aumento da produtividade e a diminuição do absenteísmo. O propulsor do compliance no Brasil foi a Operação Lava Jato, a partir da Lei Anticorrupção. Empresas que já estiveram envolvidas em escândalos de corrupção passaram a ser modelo de programas de integridade e compliance. Em continuidade à obra Compliance Trabalhista, brindo o leitor com a presente obra, como volume sequencial, a qual é um convite ao aprendizado e aprofundamento do compliance trabalhista, mas sob a ótica da proteção dos trabalhadores e a concretização máxima de seus direitos humanos. Sumário Introdução 1. Compliance 1.1. Contexto Internacional do Compliance 1.1.1. Corrupção sistêmica, endêmica e sindrômica 1.2. Compliance no Brasil 1.2.1. Origem do compliance no Brasil 1.2.2. Caso Petrobras 2. Compliance Trabalhista 2.1. Compliance trabalhista 2.1.1. Compliance trabalhista no teletrabalho 2.2. Compliance trabalhista em pequenas e médias empresas 2.3. Compliance trabalhista e a privacidade como direito fundamental 2.3.1. Intimidade e privacidade 2.3.2. Privacidade na jurisprudência dos tribunais 2.3.3. Direito à privacidade e as relações assimétricas 2.3.4. Caso H&M e a invasão, em grande escala, à privacidade 2.3.5. Compliance trabalhista em novas tecnologias 2.3.5.1. Tratamento automatizado 2.3.5.2. Videovigilância 3. A Efetividade dos Direitos Humanos 3.1. O pós-positivismo e os princípios 3.2. Efetividade dos direitos humanos dos trabalhadores 3.3. Trabalho decente 3.3.1. Dumping social 4. Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU 4.1. Dos pilares proteger, respeitar e reparar 4.2. Princípios fundamentais 4.2.1. Do dever de respeito aos direitos humanos 4.3. Princípios operacionais 4.3.1. Compromisso político 4.3.2. Due diligence em direitos humanos 5. Ferramentas de Compliance Trabalhista 5.1. Canais de denúncia 5.2. Regulamento empresarial 5.3. Códigos de Ética e de Conduta 5.3.1. Código de Conduta da empresa Votorantim 5.4. Política de advertências 5.4.1. Poder disciplinar do empregador e a vacina da Covid-19 5.5. Treinamentos e palestras 5.6. Ferramentas de compliance trabalhista e a efetividade dos direitos humanos na prática 5.7. Ferramentas de compliance trabalhista e a jurisprudência 5.8. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Compliance Trabalhista
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2022-10-03
Compliance Trabalhista written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-03 with Law categories.
O Compliance Trabalhista continua crescendo como cultura de conformidade e prevenção, com auxílio de ferramentas para alcançar-se a efetividade. Esta obra é fruto de revisão e atualização da primeira obra do Brasil sobre este tema, publicada inicialmente em 2019 e que foi ampliada já na segunda edição. A autora, com toda experiência prática e acadêmica, na área do compliance, principalmente no compliance trabalhista e digital, inclui, na presente obra, uma metodologia de implementação, dividida em 5 fases, transformando a obra inicial, que já ensinava o conceito do compliance trabalhista, origens e ferramentas, em um verdadeiro manual completo, ilustrado e prático da área. Sumário 1 – Introdução 2 – Compliance 2.1. Pilares do compliance 2.2. Compliance no Brasil 2.3. Compliance trabalhista 2.4. ABNT NBR ISO 37301 2.5. Fases de implementação do compliance 3 – Ferramentas de compliance trabalhista 3.1. Gerenciamento de risco 3.1.1. ABNT NBR ISO 31000:2018 3.1.1.1. Princípios 3.1.1.2. Processo 3.1.1.3. Estrutura/fases 3.1.2. Matriz de risco 3.1.3. Gerenciamento de risco no teletrabalho durante o momento emergencial 3.2. Códigos de conduta 3.2.1 Exemplos de cláusulas de códigos de conduta 3.3. Regulamento empresarial 3.3.1. Limites do regulamento empresarial 3.3.2. Incorporação de vantagens deferidas anteriormente 3.3.3. Regulamento empresarial na prática 3.4. Canais de denúncia 3.4.1. Da obrigatoriedade dos canais de denúncia 3.4.2. Canais de denúncia na prática 3.5. Política de advertências e outras sanções disciplinares 3.5.1. Non bis in idem, imediatidade, proporcionalidade 3.5.2. Sanções rejeitadas pelo ordenamento jurídico 3.5.3. Riscos de vínculo em sanções disciplinares a autônomos 3.5.4. Correção do meio ambiente durante a Covid-19 164 3.6. Treinamentos 3.6.1. Casos práticos de jurisprudência 4 – Background Checks 4.1. Due diligence com terceiros 4.2. Know your employee 5 – Compliance digital nas relações de trabalho 5.1. Das boas práticas e governança em privacidade e proteção de dados 5.1.1. ISO 27002 / boas práticas para gestão de segurança da informação 5.2. Relatório de impacto à proteção de dados 6 – Compliance trabalhista em dispensas não discriminatórias 6.1. Relatórios de produtividade, métricas e avaliações de desempenho – motivo técnico 6.2. Dispensa por motivo econômico ou financeiro 6.3. Motivo disciplinar 6.3.1. Política de advertências nas dispensas discriminatórias 7 – Conclusão Referências Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Compliance Trabalhista
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Author : Aline Del Tedesco Nassif Marconi
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2021-12-22
Compliance Trabalhista written by Aline Del Tedesco Nassif Marconi and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-22 with Business & Economics categories.
O livro tem como temática principal as constantes mudanças que regem o ambiente de trabalho, medidas de prevenção de incidentes, compliance na gestão de riscos trabalhistas, com a geração de economia e redução de perdas para a empresa. Aborda também a importância de um ambiente laboral saudável, integrativo, com base nas premissas dos códigos de conduta e normas vigentes do ordenamento jurídico, para proporcionar maior engajamento dos colaboradores. Por fim, a importância da sinergia entre os departamentos de RH, jurídico e compliance, com o objetivo de ampliar a compreensão da importância das principais questões relacionadas à gestão de pessoas e a temas de compliance nas relações de trabalho.
Compliance Trabalhista
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Author : Selma Carloto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-11-01
Compliance Trabalhista written by Selma Carloto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
Descubra a quarta edição ampliada e ainda mais completa da obra Compliance Trabalhista. Com a expertise prática e acadêmica da autora, esta obra se tornou referência no Brasil. A metodologia de implementação, dividida em cinco fases, faz deste livro um manual completo, ilustrado e extremamente prático. E agora, com planilhas de auditoria, inventário de gaps, plano de ação e due diligence, sua jornada rumo ao compliance trabalhista se tornará ainda mais ágil e eficiente. Não perca a oportunidade de adquirir esta obra indispensável para quem busca uma cultura de conformidade e prevenção. Seja você um profissional da área ou um estudante em busca de conhecimento e atualização, este livro irá transformar a sua visão sobre o compliance trabalhista. A quarta edição da obra Compliance Trabalhista está mais atrativa do que nunca, com seu conteúdo ampliado e uma abordagem prática e direta. Não deixe de garantir o seu exemplar e elevar a sua expertise ao próximo nível!
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs
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Author : Caroline de Melo Lima Gularte
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-09-30
A Prote O De Dados Pessoais No Uso De Tecnologia Na Rela O De Emprego Efeitos Do Compliance Trabalhista Digital Nas Negocia Es Coletivas Puc Rs written by Caroline de Melo Lima Gularte and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-30 with Antiques & Collectibles categories.
O presente livro pretende analisar a possibilidade de inclusão de normas de compliance trabalhista digital no âmbito das negociações coletivas de trabalho, com vistas à efetivação do direito fundamental à proteção de dados pessoais dos empregados, com o fulcro extensivo à necessidade de cautela empresarial. O impulso da tecnologia avançada e a melhora na capacidade de coleta e armazenamento de dados pessoais altera o meio ambiente de trabalho virtual, refletindo na imposição de uma postura proativa por parte dos operadores jurídicos. Nesse passo, há um intuito legislativo mundial na edição de leis de proteção de dados pessoais, no qual, inspirado no Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), o Brasil publicou a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Referidas leis de proteção de dados pessoais afetam, também, as relações de emprego e repercutem na imprescindibilidade de adequação das organizações empresariais a este novo cenário. O tema é de grande relevância econômica, social e jurídica, sendo objetivo deste livro analisar a importância da implementação de um programa de compliance trabalhista digital, com ênfase na proteção de dados pessoais dos empregados, para a gestão eficiente do uso de tecnologia avançada, em conformidade com o ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, faz-se primordial o estudo das negociações coletivas de trabalho e da reforma trabalhista brasileira, que resgatou o princípio do negociado sobre o legislado, criando a possibilidade de tornar efetiva a aplicabilidade do programa de compliance trabalhista digital, mediante a inserção das normas de compliance em acordo coletivo de trabalho. Nesta senda, o Direito Coletivo do Trabalho deve avançar para abarcar os novos temas relacionados à proteção de dados pessoais nas relações de emprego, servindo a negociação coletiva, especialmente, o acordo coletivo de trabalho, de instrumento hábil para a discussão da inserção de um programa de compliance trabalhista digital, com vistas à proteção dos direitos fundamentais dos empregados, favorecendo a gestão do fluxo de dados pessoais nas organizações empresariais.
A Governan A Corporativa E O Compliance Em Tempos De Transforma O Social
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Author : Márcia Assumpção Lima Momm
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-09
A Governan A Corporativa E O Compliance Em Tempos De Transforma O Social written by Márcia Assumpção Lima Momm and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Law categories.
No setor corporativo, que vai além de nova era do Direito e que são codependentes capital e trabalho, a dinâmica do poder nas relações sociais exige um repensar de conceitos. Em tempos de crise econômica e moral, a organização empresarial deve ser ajustada constantemente, adaptando-se, controlando e manipulando multiplicidades a fim de preservar a empresa e os empregos. Indubitável que mais importante que parecer socialmente responsável é agir de forma ética e dentro das melhores práticas de governança corporativa. Assim, é necessária uma verdadeira metamorfose na conduta das pessoas, por meio de valores íntegros e adequados para a própria empresa e toda a sociedade. A disposição sobre o comportamento, a vestimenta e a aparência no âmbito laboral e o uso dos instrumentos do compliance trabalhista atuam no sentido de promover, além de uma imagem corporativa, a ética, a responsabilidade e a conformidade, devendo ser determinada com uma forma de comunicação que não esvazie o poder diretivo patronal. A adoção do compliance trabalhista e do seu instrumento fulcral, o código de conduta, deve ser feita com suporte em princípios e valores de integridade, respeitando os direitos humanos, propondo-se um imperativo categórico da ética da convicção e da responsabilização para além da simples adesão da submissão ao poder por mera indulgência; promovendo corpos engajados, com entusiasmo e excitação, resistíveis a argumentos em não conformação aos valores do ser ético.
Compliance
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Author : Adrienny Rúbia de Oliveira Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-12-22
Compliance written by Adrienny Rúbia de Oliveira Soares and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-22 with Law categories.
"(...)Neste contexto, a obra já nasce atual e relevante, pois é preciso verificar, rectius, investigar como as corporações privadas e os organismos públicos estão lidando com estes desafios na sua gestão interna e nas suas relações com seus investidores/administrados. Como elaborar, executar e fiscalizar programas de integridade em organizações complexas, de modo que todos os executivos e empregados (do menor ao maior nível) estejam a eles sujeitos e possam por ele ser punidos, se necessário. A primeira parte da obra, de cunho teórico, reúne 14 (catorze) artigos sobre as mais diversas áreas do conhecimento em que o tema transita, não apenas na ciência jurídica, mas também na análise de institutos jurídicos sob viés da Economia e da Sociologia. Os autores/colaboradores buscaram apresentar, a partir de um tema específico, múltiplas facetas sobre o compliance e sua aplicação tanto pelo setor público quanto pelo privado. A diversidade de abordagens imprime caráter inter e multidisciplinar ao livro, permitindo ao leitor percorrer temas os mais variados, tais como: (i) direito societário (responsabilidade civil dos administradores de companhias pela falha em instituir ou conferir efetividade a mecanismos internos de controle); (ii) direito falimentar (compliance e insolvência empresarial); (iii) mercado de capitais (compliance na era da governança ambiental, social e corporativa, efeitos na qualidade de vida e nos mercados); (iv) direito administrativo (programas de compliance e integridade nas contratações públicas, mapeamento normativo de Estados, Capitais e Municípios brasileiros quanto à regulamentação e implantação de seus programas e compliance nas empresas estatais); (v) proteção de dados e direitos fundamentais (governança e programa de privacidade, compliance como instrumento de inclusão e compliance de dados e incidente de segurança na proteção aos dados pessoais privados); (vi) direito do trabalho (compliance trabalhista: entre o comportamento e as instituições e compliance, investigações internas e direitos do empregado); (vii) direito penal (compliance e as políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e de combate ao financiamento do terrorismo) e (viii) direito tributário (programas de integridade e estímulo à conformidade tributária, a obrigação tributária como processo e a conformidade aplicada aos procedimentos)". Trecho do prefácio de Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Compliance Trabalhista Sob O Olhar Do Empres Rio
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Author : Karlos Roneely Rocha Feitosa
language : pt-BR
Publisher: Chiado Brasil
Release Date : 2022-08-19
Compliance Trabalhista Sob O Olhar Do Empres Rio written by Karlos Roneely Rocha Feitosa and has been published by Chiado Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-19 with Literary Criticism categories.
Jornada de trabalho, acidente de trabalho, salário e demissão por justa causa: qual empresário nunca teve dúvida a respeito de tais temas? Esta obra tem o objetivo de tornar simples a acessível ao empresário as ideias básicas a respeito de dúvidas cotidianas de qualquer empresa, de modo a facilitar o entendimento do empresário de como funciona o Compliance Trabalhista e o seu impacto positivo na sustentabilidade de sua empresa.
Compliance Perspectivas E Novas Din Micas
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Author : Ruben Bahamonde Delgado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
Compliance Perspectivas E Novas Din Micas written by Ruben Bahamonde Delgado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
A obra, Compliance: Perspectivas e Novas Dinâmicas, é fruto da reflexão, crítica e analítica, de académicos, juristas e profissionais práticos, amadurecido de dois períodos de conferências em conceituadas instituições de ensino. O atento leitor perceberá que as mais variadas visões sobre o tema permitem o acesso a informação privilegiada, universal e geral sobre as possíveis ocorrências do sistema ou cultura de compliance, desde as mais angulares premissas teóricas até às mais contemporâneas discussões técnicas, a partir dos valores éticos e resgate da normatividade que devem conduzir os rumos sociais no domínio privado, passando ao ambiente público no âmbito da governança, até o elemento subjetivo de instrumento para favorecimento da cultura de paz. Enfim, é uma obra que pretende satisfazer as pretensões do académico e do prático, do curioso ao estudioso.