Concentra O Empresarial E O Direito Da Concorr Ncia
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Concentra O Empresarial E O Direito Da Concorr Ncia
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Author : José Marcelo Martins Proença
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001-01-01
Concentra O Empresarial E O Direito Da Concorr Ncia written by José Marcelo Martins Proença and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Antitrust law categories.
Demonstra os benefícios e malefícios do mercado competitivo, apresenta a história da legislação de defesa da concorrência no Brasil e relaciona as principais características da Lei 8884/94.
O Processo De Concentra O Empresarial E Seus Reflexos Perante O Direito De Livre Concorr Ncia No Brasil Luz Da Nova Lei Do Cade E Suas Repercuss Es Nas Reas De Fus Es E Aquisi Es
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Author : Marcella Blok
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-01-24
O Processo De Concentra O Empresarial E Seus Reflexos Perante O Direito De Livre Concorr Ncia No Brasil Luz Da Nova Lei Do Cade E Suas Repercuss Es Nas Reas De Fus Es E Aquisi Es written by Marcella Blok and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with categories.
O presente artigo jur�dico explorar� o instituto da concentra��o econ�mica cada vez mais acirrada por conta das fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil e mais presente no capitalismo mundial, o que traz importantes conseq��ncias nos �mbitos jur�dicos e empresariais. Quer-se, aqui, expor o seu reflexo para a livre concorr�ncia comercial, com base na regulamenta��o dada em nosso pa�s, dando especial aten��o � nova Lei do CADE e como ela passar� a regular as fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil, bem como o julgamento dos atos de concentra��o.
Defesa Da Concorr Ncia E Globaliza O Econ Mica
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Author : Ana Maria de Oliveira Nusdeo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
Defesa Da Concorr Ncia E Globaliza O Econ Mica written by Ana Maria de Oliveira Nusdeo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Antitrust law categories.
Esta obra analisa o impacto da globalização econômica no âmbito de defesa da livre concorrência - mais especificamente na aplicação das normas relativas ao controle de atos de concentração de empresas. Para desenvolver sua obra com uma exposição extremamente didática dos conceitos fundamentais no estudo do direito da concorrência e das normas de controle de atos de concentração, examinando, inclusive, no direito comparado os traços principais do tema nos EUA, na Comunidade Europeia, no Japão, e outros países.
Concentra O De Empresas No Direito Brasileiro
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Author : Beatriz Gontijo de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
Concentra O De Empresas No Direito Brasileiro written by Beatriz Gontijo de Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Antitrust law categories.
Aborda o fenômeno da concentração de empresas no Direito de defesa da concorrência brasileiro. Analisa os elementos econômicos do fenômeno concorrencial, destacando as noções elementares, o funcionamento dos mercados (modelos clássicos) e quais os dados necessários à comparação e aferição das anormalidades que possam nele existir. Define mercado relevante de bens e serviços, posição dominante e seu abuso, destacando as decisões jurisprudenciais que auxiliaram na construção desses conceitos. Focaliza a evolução da legislação de defesa da concorrência brasileira, oferecendo uma visão sistemática dos textos legais. Examina o tema no Direito norte-americano e na União Européia.
Teoria Da Failing Firm No Brasil Empresa Em Crise E Concorr Ncia
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Author : Maria Eduarda Fleck Da Rosa
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Teoria Da Failing Firm No Brasil Empresa Em Crise E Concorr Ncia written by Maria Eduarda Fleck Da Rosa and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A presente obra defende que empresas em crise, notadamente aquelas em processo de recuperação judicial e em processo de falência, quando envolvidas em atos de concentração que atinjam os índices de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei n.° 12.529/2011, devem receber tratamento diferenciado em razão de valores compreendidos nestas operações que ultrapassam aqueles geralmente considerados pelas autoridades antitruste. É o caso da preservação da empresa que, após longa evolução do direito concursal brasileiro, foi consagrado como princípio basilar da Lei n.° 11.101/2005, tanto em processos de recuperação judicial quanto em processos de falência. Partindo deste pano de fundo, no qual se tem, de um lado, a Lei n.° 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa, e, de outro, a Lei n.° 12.529/2011 e o princípio da livre concorrência, é que se insere a Teoria da Failing Firm, que determina, em última análise, que o estado de crise da empresa seja levado em conta quando da análise de ato de concentração que a envolva. Por configurar modelo compatível com as normas do direito antitruste brasileiro, conforme aqui se defende, sugere-se a importação de seus fundamentos por meio da aqui denominada Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise. Dado o alcance subjetivo conferido à Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise, conclui-se que, afora empresas em crise não sujeitas à Lei n.° 11.101/2005, ela também enquadra aquelas em processos de recuperação judicial e de falência. Nestes casos, muito embora as empresas estejam sujeitas aos juízos da recuperação judicial e da falência, defende-se que a competência para julgamento da operação seja do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Disciplina Da Concorr Ncia E Controle Das Concentra Es De Empresas No Mercosul
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Author : Werter R. Faria
language : es
Publisher:
Release Date : 1993
Disciplina Da Concorr Ncia E Controle Das Concentra Es De Empresas No Mercosul written by Werter R. Faria and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Antitrust law categories.
Direito Concorrencial 1a Edi O De 2016
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Author : Paulo Leonardo Casagrande
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-04-17
Direito Concorrencial 1a Edi O De 2016 written by Paulo Leonardo Casagrande and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-04-17 with Law categories.
Esta obra integra a Coleção Direito Econômico, que oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, por exemplo, o direito concorrencial. Este volume, tal como os demais, divide-se conforme os três pilares da Coleção: doutrina, jurisprudência e legislação. Com relação à doutrina, o livro é completo e abrangente, analisando o contexto histórico e os fundamentos do direito concorrencial brasileiro, tratando dos atos de concentração econômica e suas modalidades, estudando a Lei de Defesa da Concorrência e o CADE, além de discorrer sobre todo o processo administrativo de defesa da concorrência. No que se refere à jurisprudência, são vistas diversas decisões do CADE, divididas por assuntos, proporcionando um panorama geral dos entendimentos desse órgão a respeito dos vários assuntos abarcados pelo direito concorrencial. Assim, são comentadas decisões que tratam de atos de concentração, condutas verticais, multas em caso de tabelamento ou cartel e termos de compromisso de cessação. Por fim, a obra faz uma seleção da legislação pertinente ao direito concorrencial, por exemplo, a Lei n. 12.529/2011, que estrutura o Sistema brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, o Regimento Interno do CADE e a Portaria conjunta SEAE/SDE n. 50/2001, que expede o Guia para análise econômica de atos de concentração horizontal.
O Controle Dos Atos De Concentra O No Direito Da Concorr Ncia
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Author : Ana Maria de Oliveira Nusdeo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Controle Dos Atos De Concentra O No Direito Da Concorr Ncia written by Ana Maria de Oliveira Nusdeo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Antitrust Law In Brazil
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Author : Eduardo Molan Gaban
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2011-12-05
Antitrust Law In Brazil written by Eduardo Molan Gaban and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-05 with Law categories.
This book highlights the case of Brazil, a major economic player among developing countries. In seventeen years of enforcing the Brazilian Antitrust Law, Brazil’s Administrative Council for Economic Defence (CADE) has achieved outstanding results and has been recognized as the most effective antitrust enforcement agency in the developing world. This book is the first to describe and analyse the workings and case law of the CADE, emphasizing the agency’s fundamental methodology and focusing on the contributory roles of such factors as the following: mechanisms and procedures of enforcement of the Antitrust Law in Brazil; methodologies (tests) used for antitrust assessment (for merger and conduct controls); evaluation of barriers to entry and rivalry in analysed markets; assessment of proof and circumstantial evidence within CADE case law and court decisions; examination of rational justifications for practices under investigation; legality of exchange of information; leniency agreements; cease and desist agreements; cultural issues and modifications; civil and criminal enforcement; private damages considerations; and the role of international and regional competition law regimes (OECD, UNCTAD, WTO, ICN, Mercosur). The book’s consolidated research on Brazil’s cartel investigations clearly describes the main defence theories and the courts’ decisions. The authors also explore the relationship of Brazil’s antitrust law to the country’s public policies in the areas of consumer rights, public procurement, and measures against corruption, with special emphasis on the synergies arising from antitrust law and consumer protection. It is worth noting that the studies carried out in this book discussed Law No. 8884/94 (Brazilian Antitrust Law) and the New Brazilian Antitrust Law, which was passed on 5 October 2011 and which will be enforced in 2012. With its unique synthesis of constitutional law, comparative antitrust law, and CADE’s case law, this book will be welcomed by competition lawyers and other parties interested in methods and procedures used in merger and conduct control, and especially in anti-cartel enforcement, in developing countries.
Concorr Ncia E Tributa O No Setor De Bebidas Frias
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Author : Marcia Carla Pereira Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2011
Concorr Ncia E Tributa O No Setor De Bebidas Frias written by Marcia Carla Pereira Ribeiro and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with Law categories.
Refrigerante, cerveja e água. Cada um tem sua preferência assim como cada um tem seu próprio gosto. Guaraná, cola, framboesa, pilsen, normal, diet, com gás ou sem gás. Gostamos de exercer nosso direito de escolha. O mercado de bebidas frias, além de ser o responsável pela produção, envase e distribuição destes produtos, é também um ramo de atividade econômica que se relaciona com o desenvolvimento regional. Por outro lado, é o palco de frequentes processos de concentração empresarial, fenômeno que transforma as grandes empresas em gigantes, tendo do outro lado as empresas que expressam os sabores regionais, instaladas nas mais diversas regiões do país. O livro apresenta um diagnóstico do ambiente econômico em que está inserido este importante setor, desenha o papel das instituições sobre o mercado, analisa o sistema tributário aplicável e sugere alternativas para que as empresas regionais possam se fortalecer, garantindo-se o direito de escolha do consumidor.