Concentra O De Empresas No Direito Brasileiro
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Concentra O De Empresas No Direito Brasileiro
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Author : Beatriz Gontijo de Brito
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
Concentra O De Empresas No Direito Brasileiro written by Beatriz Gontijo de Brito and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Antitrust law categories.
Aborda o fenômeno da concentração de empresas no Direito de defesa da concorrência brasileiro. Analisa os elementos econômicos do fenômeno concorrencial, destacando as noções elementares, o funcionamento dos mercados (modelos clássicos) e quais os dados necessários à comparação e aferição das anormalidades que possam nele existir. Define mercado relevante de bens e serviços, posição dominante e seu abuso, destacando as decisões jurisprudenciais que auxiliaram na construção desses conceitos. Focaliza a evolução da legislação de defesa da concorrência brasileira, oferecendo uma visão sistemática dos textos legais. Examina o tema no Direito norte-americano e na União Européia.
Concentra O De Empresas No Direito Antitruste Brasileiro
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Author : VARIOS AUTORES
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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O livro traz tópicos como - Breves Notas sobre Atos de Concentração Submetidos ao CADE; Revisão Judicial das Decisões do CADE em Atos de Concentração; CADE e os Fundos de Investimento; Balanço e Perspectivas; Impactos Gerais do Projeto da Nova Lei de Defesa da Concorrência sobre Atos de Concentração Econômica; Eficiência Econômica em Análise Antitruste; Concentrações Verticais - Análise da Aplicação do Artigo 54 da Lei 8.884/94; entre outros.
O Direito Dos Grupos E A Concentra O De Empresas
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Author : Waldírio Bulgarelli
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1975
O Direito Dos Grupos E A Concentra O De Empresas written by Waldírio Bulgarelli and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1975 with Antitrust law categories.
O Processo De Concentra O Empresarial E Seus Reflexos Perante O Direito De Livre Concorr Ncia No Brasil Luz Da Nova Lei Do Cade E Suas Repercuss Es Nas Reas De Fus Es E Aquisi Es
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Author : Marcella Blok
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-01-24
O Processo De Concentra O Empresarial E Seus Reflexos Perante O Direito De Livre Concorr Ncia No Brasil Luz Da Nova Lei Do Cade E Suas Repercuss Es Nas Reas De Fus Es E Aquisi Es written by Marcella Blok and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-01-24 with categories.
O presente artigo jur�dico explorar� o instituto da concentra��o econ�mica cada vez mais acirrada por conta das fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil e mais presente no capitalismo mundial, o que traz importantes conseq��ncias nos �mbitos jur�dicos e empresariais. Quer-se, aqui, expor o seu reflexo para a livre concorr�ncia comercial, com base na regulamenta��o dada em nosso pa�s, dando especial aten��o � nova Lei do CADE e como ela passar� a regular as fus�es e aquisi��es ocorridas no Brasil, bem como o julgamento dos atos de concentra��o.
Teoria Da Failing Firm No Brasil Empresa Em Crise E Concorr Ncia
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Author : Maria Eduarda Fleck Da Rosa
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Teoria Da Failing Firm No Brasil Empresa Em Crise E Concorr Ncia written by Maria Eduarda Fleck Da Rosa and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A presente obra defende que empresas em crise, notadamente aquelas em processo de recuperação judicial e em processo de falência, quando envolvidas em atos de concentração que atinjam os índices de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previstos na Lei n.° 12.529/2011, devem receber tratamento diferenciado em razão de valores compreendidos nestas operações que ultrapassam aqueles geralmente considerados pelas autoridades antitruste. É o caso da preservação da empresa que, após longa evolução do direito concursal brasileiro, foi consagrado como princípio basilar da Lei n.° 11.101/2005, tanto em processos de recuperação judicial quanto em processos de falência. Partindo deste pano de fundo, no qual se tem, de um lado, a Lei n.° 11.101/2005 e o princípio da preservação da empresa, e, de outro, a Lei n.° 12.529/2011 e o princípio da livre concorrência, é que se insere a Teoria da Failing Firm, que determina, em última análise, que o estado de crise da empresa seja levado em conta quando da análise de ato de concentração que a envolva. Por configurar modelo compatível com as normas do direito antitruste brasileiro, conforme aqui se defende, sugere-se a importação de seus fundamentos por meio da aqui denominada Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise. Dado o alcance subjetivo conferido à Teoria dos Atos de Concentração da Empresa em Crise, conclui-se que, afora empresas em crise não sujeitas à Lei n.° 11.101/2005, ela também enquadra aquelas em processos de recuperação judicial e de falência. Nestes casos, muito embora as empresas estejam sujeitas aos juízos da recuperação judicial e da falência, defende-se que a competência para julgamento da operação seja do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Concentra O Empresarial E O Direito Da Concorr Ncia
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Author : José Marcelo Martins Proença
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001-01-01
Concentra O Empresarial E O Direito Da Concorr Ncia written by José Marcelo Martins Proença and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001-01-01 with Antitrust law categories.
Demonstra os benefícios e malefícios do mercado competitivo, apresenta a história da legislação de defesa da concorrência no Brasil e relaciona as principais características da Lei 8884/94.
Direito Empresarial
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Author : Carlos Augusto de Oliveira Diniz
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-03-08
Direito Empresarial written by Carlos Augusto de Oliveira Diniz and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-08 with Social Science categories.
Este livro concentra sua análise na Teoria da Empresa para que se possa entender como surge o empresário e como se desenvolve a atuação empresarial. Posteriormente, são analisados os Títulos de Crédito, com o objetivo de demonstrar como a atuação empresarial produz e transfere a riqueza. Na última parte foi abordado o Direito Falimentar para trazer a compreensão de como o empresário e sua atividade chegam ao fim e quais as consequências e medidas que derivam dessa extinção. Sendo assim, a cronologia da obra em breve síntese demonstra o ciclo de vida econômica de uma sociedade empresária, pois, num primeiro momento, demonstrase como nascem o empresário e a sociedade empresária; num segundo momento, revelase como a sociedade produz e transmite riqueza; por último, como o ciclo produtivo de uma sociedade chega ao fim. A obra ainda complementa o conteúdo com jurisprudência das cortes superiores, pois o Direito Empresarial é a essência da economia nacional e entender como o Poder Judiciário tem decidido é imprescindível.
O Trust E O Direito Brasileiro
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Author : Eduardo Salomão Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Trevisan
Release Date : 2016-09-21
O Trust E O Direito Brasileiro written by Eduardo Salomão Neto and has been published by Editora Trevisan this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-21 with Law categories.
O assunto deste livro é o trust e seu efeito no Brasil. O trust apareceu na Inglaterra medieval, como resultado da tensão entre reis e senhores feudais, e se caracteriza pela transferência de bens a terceiros para que os administrem, com severas obrigações de cuidado e transparência. A utilidade do trust evoluiu da simples organização de patrimônios para servir o mercado financeiro e empresas em processo de concentração. Os trusts atendem também propósitos culturais e caritativos em muitos países. Mostrar como tudo isso acontece e o efeito do trust no Brasil é o propósito da obra.
Direito Empresarial
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Author : Daniel Amin Ferraz
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Direito Empresarial written by Daniel Amin Ferraz and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with categories.
O final do século passado foi determinante para a caracterização do mundo como hoje se encontra. Assim, com a reunificação da Alemanha, com a extinção da URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, com a integração da Europa do Leste na UE – União Europeia, passamos a viver em um mundo unilateral, controlado pela potência única, que determina o funcionamento planetário, os EUA – Estados Unidos da América do Norte. A China, ainda que potência nascente, não tem capacidade para rivalizar com tal força. Índia, Brasil, África do Sul são, hoje em dia, potências regionais, com incipiente possibilidade de superar seus problemas locais, impossibilitados de atuar com mais ênfase nas questões globais. Entretanto, a crise de 2008, porventura revivida em 2011/2012, pode mudar a situação atual, determinando um novo reequilíbrio no cenário internacional. A cada dia os países emergentes ganham maior relevo no cenário internacional. Importa ressaltar, que os atores privados seguem concentrando suas atividades produtivas, ultrapassando, algumas vezes, a dimensão econômica dos Estados nacionais. Desta forma, depreende-se que a concentração empresarial é elemento determinante da nova conformação da vida em sociedade. A presente obra pretende abordar diferentes setores da economia brasileira e das políticas públicas que são elaboradas para permitir uma maior ou menor liberdade de ação dos atores privados no mercado. Assim, está dividida em dois grandes eixos. No primeiro, A nova ordem mundial- internacionalização pública e privada , analisa a atuação do Estado e das empresas privadas no seio do processo globalizador. Busca-se gerar substrato teórico para o leitor no sentido de que ele entenda os fundamentos do processo de globalização e como eles interferem não só na atuação das empresas, como também na atuação dos Estados. Por seu turno, no segundo eixo, Análise setorial- Direito Empresarial e desenvolvimento , a obra aborda diferentes segmentos da economia brasileira e das tratativas de seu marco regulatório. Busca-se, neste momento, levantar as questões setoriais atuais e como o processo regulador do mundo do Direito interfere no desenvolvimento econômico, muitas das vezes facilitando o crescimento da atividade produtiva, mas também, em outros momentos, constituindo-se em verdadeiro entrave ao processo de crescimento, inovação e distribuição de renda- crescimento sustentável, com mais justiça social. Finalmente, nestas breves linhas introdutórias vale referir que a presente obra é resultado de profícuos trabalhos de investigação do DEMP – Direito Empresarial, grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação Strito Sensu (Mestrado/Doutorado) em Direito e Políticas Públicas do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília/DF, sem o qual a mesma não sairia à baila.
Direito Empresarial Brasileiro V 1
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Author : GLADSTON MAMEDE
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Empresarial Brasileiro V 1 written by GLADSTON MAMEDE and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Sumário - Nota do Autor, Histórico; Teoria Geral do Direito Empresarial; Princípios Gerais do Direito Empresarial; Registro Público de Empresas e Atividades Afins; Empresário Individual; Micro e Pequena Empresa; Nome Empresarial; Escrituração Empresarial; O Diário; Escrituração Empresarial Complementar; Estabelecimento; Tecnologia; Marca; Clientela E Freguesia; Shopping Centers; Franquia Empresarial; Prepostos; Representação Comercial; Bibliografia; Índice Remissivo.