Constitucional Civil E Criminal
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Constitucional Civil E Criminal
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Author : Joaquim Alves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2014-12-16
Constitucional Civil E Criminal written by Joaquim Alves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-12-16 with categories.
Joaquim Dias Alves, professor universitário, escritor. Especialista em Direito Processual Penal pela EPM - Escola Paulista da Magistratura; Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Damasio; Direito Processual Civil pela Faculdade Damasio; Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; docente lecionou na Unianchieta; Unianhanguera; e PUC/SP, as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado; Introdução ao Direito e Direito Constitucional; atualmente é docente na Academia de Policia Civil de São Paulo em várias disciplinas. Ao estudarmos a relação existente e necessária entre o Estado Democrático e o de Direito, não há como ignorarmos que a aplicação da lei pelo Estado, em seu direito e dever de punir, é um anseio da sociedade. Espera-se que o cidadão que cometeu uma infração penal seja submetido a uma lei humana, responsável e justa. Não se deseja que o criminoso seja levado a uma fogueira, mas sim a uma prisão, desde que ele tenha sido devida e justamente condenado. Para que isso seja possível é necessário que os princípios fundamentais previstos na Constituição sejam aplicados pelos Poderes do Estado e seus respectivos órgãos de forma independente, mas harmoniosa, sempre no respaldo do Estado de Direito Democrático. A jurisdição em nossa Carta Maior é monopólio do Poder Judiciário, porque o ato de dizer o direito tem que ser exclusivo do poder "Estado-Juiz", pois se os direitos e garantias, frutos do Estado Democrático de Direito, só podem ser discutidos por apenas um órgão estatal, senão estaríamos caminhando aos princípios iniciais da Revolução Francesa, que aceitava a igualdade apenas material, e terminou como a história menciona, debulhada em muito sangue e abuso de poder.
Sistema De Prote O Do Patrim Nio Cultural
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Author : Michael Schneider Flach
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Sistema De Prote O Do Patrim Nio Cultural written by Michael Schneider Flach and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e com um dever de proteção inerente; a série de princípios incidentes; as formas de proteção enquanto lei, ato administrativo e decisão judicial, oriunda dos três poderes e das três esferas da federação; a tutela penal, a ordem constitucional protetiva, os respectivos delitos aplicados e a sua característica de desproporção e insuficiência, culminando com a necessidade de aperfeiçoamento da ordem vigente, com críticas, apontamentos e a premência da construção de um Estatuto do Patrimônio Cultural.
Direito Para Concursos
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Author : Gilberto Caldas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Direito Para Concursos
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Author : Gilberto Caldas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1997
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Direito Para Concursos E Provas Constitucional Administrativo Civil Penal Testes Chave Dos Testes
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Author : Celso de Magalhães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1947
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Apostila Direito Administrativo Constitucional Processual Civil E Processual Penal
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Author : Organizador: Zélio Cabral
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2016-08-08
Apostila Direito Administrativo Constitucional Processual Civil E Processual Penal written by Organizador: Zélio Cabral and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-08 with Law categories.
Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente da comissão do concurso para técnicos e analistas do órgão, juiz Carlos Guilherme Lugones. Segundo revelado pela autoridade, o edital terá vagas de cadastro reserva para os cargos de nível médio e superior. São inúmeros os benefícios que podem ser encontrados por quem pretende ingressar nos tribunais regionais federais. Cito as excelentes remunerações em início de carreira, que são de R$ 6 mil e chegam a R$ 12 Mil. Além disso, os novos servidores poderão contar com suporte e uma excelente estrutura para desenvolvimento de suas atribuições. Esta apostila Completa de Noções de Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil e Processual Penal foi elaborada/organizada de acordo com o conteúdo programático do último concurso. Gabarite estudando por ela.
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal
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Author : Túlio Fávaro Beggiato
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-31
Jurisdi O Constitucional E Processo Penal written by Túlio Fávaro Beggiato and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Law categories.
Chama atenção as características do Tribunal Constitucional Brasileiro: sua nomenclatura, seu modelo de recrutamento, a vitaliciedade de seus cargos, seu pertencimento ao Poder Judiciário, sua ampla competência penal, seu modo de implementar o controle de constitucionalidade e a respectiva concentração de poderes e funções. Por outro lado, é consabido que a proteção de direitos e liberdades fundamentais relaciona-se, diretamente, com o modo de organização e com as barreiras impostas aos órgãos e instituições públicas pelo ordenamento jurídico. Outrossim, os mecanismos do constitucionalismo dependem de constante acompanhamento de sua adequação e eficácia. Exsurge, por conseguinte, a necessidade de que as atribuições, funções e poderes do Tribunal Constitucional Brasileiro sejam examinados sob o prisma do Direito Comparado. Para tanto, o presente livro analisa os elementos estruturantes dos mais importantes tribunais constitucionais europeus (Espanha, Itália e Alemanha), além das características da Suprema Corte dos Estados Unidos, que influenciaram o Tribunal brasileiro. Nessa linha de intelecção, foram assinalados os elementos convergentes e divergentes relacionados ao modelo institucional de um Tribunal Constitucional, bem como foram identificados reflexos jurídicos atípicos decorrentes da hibridização adotada no Brasil, com especial enfoque na persecução penal, sob as perspectivas da proibição do excesso e da vedação da proteção deficiente.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
The Oxford Handbook Of Transnational Law
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Author : Peer Zumbansen
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2021
The Oxford Handbook Of Transnational Law written by Peer Zumbansen and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021 with Law categories.
A comprehensive compendium for the field of transnational law by providing a treatment and presentation in an area that has become one of the most intriguing and innovative developments in legal doctrine, scholarship, theory, as well as practice today. With a considerable contribution from and engagement with social sciences, it features numerous reflections on the relationship between transnational law and legal practice.
La Responsabilidad Civil En El Proceso Penal
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Author : Ricardo Juan Sánchez
language : es
Publisher: LA LEY
Release Date : 2004
La Responsabilidad Civil En El Proceso Penal written by Ricardo Juan Sánchez and has been published by LA LEY this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Reparation (Criminal justice) categories.