Constitucionalismo E Constitui O De 1988
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Constitucionalismo E Constitui O De 1988
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Author : Edson Simões
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-03-10
Constitucionalismo E Constitui O De 1988 written by Edson Simões and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-10 with Law categories.
Neste volume, o autor inicia análise sobre as "Jornadas de 2013", época das manifestações contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo. Os protestos espalharam-se por todo o País e o exterior, abarcando temas variados, e posicionaram--se contra a impunidade dos políticos, em prol do poder de investigação do Ministério Público e contra a corrupção governamental. Os anseios do povo, então adormecidos, afloraram com as jornadas. A vasta pesquisa bibliográfica propicia reflexões sobre a democracia direta e representativa, os rumos, sob um prisma evolutivo, da constituição e do constitucionalismo, além de asseverações quanto à natureza e às tendências da atual Constituição brasileira, por isso um estudo dedicado também à noção de constituição dirigente sob a perspectiva de seu idealizador, o jurisconsulto português J. J. Gomes Canotilho, e perante a perspectiva de outros estudiosos do Direito. Finaliza-se com críticas gerais à Constituição Cidadã vigente, com destaque à tragédia constitucional brasileira que sempre tentou implantar uma democracia, mas acabou em equívocos e autoritarismos.
Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : BRASIL. Constituição (1988)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : BRASIL. Constituição (1988).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : BRASIL. Constituição (1988)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Constitui O 1988
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Constitui Ao Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Constitui O Federal Comentada
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Author : Equipe Forense
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-08-27
Constitui O Federal Comentada written by Equipe Forense and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-27 with Law categories.
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como sua evolução nestas três décadas. Nela, grandes juristas brasileiros comentam, artigo por artigo, a Constituição Federal. Os comentários, escritos por especialistas nos ramos do Direito incorporados à CF/1988, fazem uma análise crítica das normas constitucionais, buscando, sempre que possível, trazer: • Legislação correlata: a indicação das leis diretamente relacionadas ao dispositivo legal em comento, que complementam e regulamentam a sua aplicação no Direito Brasileiro. • Evolução histórica: o exame da situação jurídica, política e social anterior à CF/1988, demonstrando o impacto trazido pelos preceitos constitucionais ao ordenamento jurídico em 1988. • Análise doutrinária: o estudo da evolução do texto constitucional ao longo destes 30 anos, apontando como este tem se adaptado às constantes mudanças políticas, econômicas, sociais e culturais ocorridas. • Jurisprudência: a seleção dos principais julgados que interpretaram os artigos constitucionais, aplicando-os à realidade brasileira. A Constituição Federal Comentada traz aos leitores um retrato atual e prático do Direito Constitucional brasileiro. Esta grande homenagem aos 30 anos da CF também é uma ferramenta importante no dia a dia dos operadores do Direito. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)
Direito Constitucional
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Author : Samuel da Silva Mattos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019
Direito Constitucional written by Samuel da Silva Mattos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019 with Constitutional history categories.
Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil
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Author : Brasil. Constituição 1988
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Constitui O Da Rep Blica Federativa Do Brasil written by Brasil. Constituição 1988 and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
Constitui Ao Da Republica Federativa Do Brasil
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Author : WLADIMIR NOVAES FILHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Constitui Ao Da Republica Federativa Do Brasil written by WLADIMIR NOVAES FILHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with categories.
A idéia do livro é tornar possível ao juiz, professor, advogado e outros militantes na área a referência imediata a normas infraconstitucionais e até mesmo a preceitos da própria Lei Maior, enfim, remissões facilitadoras do trabalho jurídico. A experiência do autor como professor e procurador facilitou-lhe a tarefa, mas não o dispensou da pesquisa até de leis históricas, com o objetivo de conseguir resultado mais amplo.