Consumo Cr Dito E Direito Cidade

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Consumo Cr Dito E Direito Cidade

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Author : Maria Encarnação Beltrão Sposito
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2022-06-30

Consumo Cr Dito E Direito Cidade written by Maria Encarnação Beltrão Sposito and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-30 with Social Science categories.

Este livro expressa, por um lado, a experiência de realizar coletivamente uma pesquisa durante seis anos, desde a construção de sua metodologia, passando pelo desenvolvimento dela, incluindo a realização de inúmeros trabalhos de campo e chegando a esta publicação que, refletindo o percurso vivido, também foi escrita a várias mãos. Por outro lado, do ponto de vista temático, a individualidade perpetuada pela satisfação das necessidades por meio do crédito levou-nos à caracterização de um cotidiano vivido, por meio de práticas orientadas pelo consumo, pela busca do que se quer consumir agora e pelo distanciamento em relação à vida urbana coletiva, à interação social e à luta pelo direito à cidade. Ao mesmo tempo e de maneira dialética, constatamos que algumas práticas espaciais de consumo decorrentes do crédito têm possibilitado novas perspectivas de realização do cotidiano urbano que apresentam uma série de potencialidades, quanto à criação de identidades e de novas formas de cidadania, que convergem para um entendimento do consumo e do crédito em outras bases. Desse modo, neste livro, nossa intenção é contemplar a análise tanto das contradições quanto dos diferentes sentidos que podem ser vislumbrados, a partir do estudo articulado entre consumo, crédito e direito à cidade. As respostas obtidas nas 102 entrevistas feitas com citadinos de Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto (SP) e Londrina (PR) reafirmam as intrínsecas relações entre a casa e a cidade e, portanto, a importância das diferenças geracionais na ressemantização tanto de uma como de outra, para a qual contribuem conjuntamente a experiência como consumidor e o marketing, os estudos (ou a ausência deles), o trabalho (ou ausência dele) e os valores que lhes são próprios e, inclusive, o acesso ao crédito e a "moral do homem endividado", todos eles articulados em redes de práticas espacializadas que atuam na reprodução de padrões de vida universais ao capitalismo, bem como reafirmam e multiplicam, num país como o Brasil, formas de produção do espaço urbano, que reforçam as desigualdades sociais, econômicas e políticas.

Teorias Na Geografia 3

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Author : Eliseu Savério Sposito
language : pt-BR
Publisher: Consequência
Release Date : 2023-10-10

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O terceiro volume de uma tríade de livros sobre teorias na geografia. Eles buscam, em conjunto, agrupar as principais teorias presentes no discurso geográfico nos dois últimos séculos. Somando-se quase 50 capítulos, escritos por diferentes geógrafos do Brasil e de outros países, eles revelam as variações do exercício teórico em uma polifonia de tons. A teoria é colocada sobre a mesa da análise por meio de distintos estilos e caminhos interpretativos. Foi necessário contar com esses muitos braços para sua realização, pois a quantidade de teorias existentes ultrapassa a possibilidade de um empreendimento individual. O exercício é vastíssimo. Somente com o fôlego de geógrafos de diferentes gerações, de universidades também diversas e de pesquisas essencialmente variadas em seus sujeitos, objetos e fenômenos de estudo foi possível conformar a realização desta trinca. Neste volume III, que encerra a tríade, a teoria se manifesta mais detidamente a uma visão de mundo. Modos de ver e refletir sobre os fenômenos, maneiras plurais de enxergar as manifestações da vida e de criar possibilidades emancipatórias de um outro mundo mais justo. Cada teoria tratada neste livro é, de algum modo, uma visão de mundo, uma tentativa de explicar certos momentos da dança do universo. A teoria, assim, remete também a diferentes modos de pensar. São formas que variam com o contexto de cada época, reféns, por vezes, do fluxo econômico-social dos modos de produção, mas também criativas e inventivas pois tencionam o status quo de cada período histórico. Por conta disso, a teoria social tornou-se a nossa bússola, indicando a rota no horizonte aberto do mapa do futuro.

Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho

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Author : Paulo Renato Fernandes da Silva
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-05-20

Curso De Direito Cooperativo Do Trabalho written by Paulo Renato Fernandes da Silva and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.

O presente livro convida o leitor a conhecer e a se profundar no estudo e na análise dialética dos institutos de Direito Cooperativo do Trabalho. Passamos a contar com uma obra doutrinária sólida, atualizada e inovadora que enfrenta e desenvolve todos os principais temas resultantes da aplicação interdisciplinar e integrada dos sistemas de Direito Cooperativo e de Direito do Trabalho. Sumário: Apresentação Nota da 5a edição Introdução Capítulo I — Antecedentes Históricos do Cooperativismo 1.1. Breve histórico 1.2. Política Nacional de Cooperativismo Capítulo II — Considerações Propedêuticas sobre o Instituto das Sociedades Cooperativas 2.1. Conceito 2.2. Natureza jurídica 2.3. Finalidade 2.4. Classificação a) Cooperativa de produção b) Cooperativa de prestação de serviços c) Cooperativas de fornecimento de mão de obra d) Cooperativas mistas e) Cooperativas de intermediação de mão de obra subordinada 2.5. Estrutura interna 2.5.1. Limitação do quantitativo de diretores 2.5.2. Da estabilidade dos diretores eleitos 2.6. A criação e a extinção de sociedades cooperativas Capítulo III — O Regime Constitucional e Infraconstitucional das Sociedades Cooperativas 3.1. Tratamento constitucional 3.2. Tratamento infraconstitucional: o novo Código Civil e a Lei n. 5.764/71 3.2.1. Princípio da adesão voluntária 3.2.2. Princípio da variabilidade ou dispensa do capital social 3.2.3. Princípio da limitação do número de quotas-partes 3.2.4. Princípio da singularidade de voto 3.2.5. Princípio da intransferibilidade de quotas a terceiros 3.2.6. Quorum da Assembleia Geral 3.2.7. “Distribuição dos resultados, proporcionalmente ao valor das operações efetuadas pelos sócios com a sociedade, podendo ser atribuído juro fixo ao capital realizado” (inciso VII, art. 1.094, CC) 3.2.8. Prestação de assistência aos associados 3.2.9. Quantitativo mínimo de associados 3.2.10. Indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade 3.2.11. Princípio setorial da não fraude 3.2.12. Princípio da responsabilidade flexível dos sócios Capítulo IV — A Sucessão Trabalhista e a Sociedade Cooperativa de Trabalho 4.1. Crítica à terminologia 4.2. Definição do fenômeno sucessão trabalhista 4.3. Finalidade 4.4. Requisitos de configuração 4.5. Efeitos em relação ao sucessor e ao sucedido a) O princípio da intangibilidade do contrato de trabalho b) Continuidade do contrato de trabalho c) Princípio da despersonalização do empregador 4.6. A possibilidade jurídica da cooperativa como sucessora Capítulo V — Noções Gerais sobre o Instituto da Terceirização Trabalhista 5.1. Noções gerais sobre a terceirização e a Lei Federal n. 13.429/17 5.2. Definição e natureza jurídica da terceirização trabalhista 5.3. Diferenciação entre terceirização de serviços e intermediação de mão de obra 5.4. Modalidades de terceirização trabalhista 5.5. Características da terceirização de serviços 5.6. Casos de terceirização vedados por lei Capítulo VI — A Nova Disciplina Normativa do Trabalho Temporário no Brasil. Lei Geral de Terceirização — Lei n. 6.019/74 6.1. Generalidades sobre o trabalho temporário e a Lei Geral de Terceirização — LGT 6.2. Hipóteses de cabimento 6.3. Prazo do contrato temporário 6.4. Requisitos para criação de empresa de trabalho temporário — ETT 6.5. Direitos do empregado temporário na LGT (Lei Federal n. 6.019/74) i) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETMO (§ 1o, art. 9o) ii) Do direito ao tratamento contratual equivalente iii) Não incidência de contrato de experiência iv) Direito, por exceção, ao reconhecimento do vínculo de emprego direta-mente com a empresa tomadora da mão de obra — ETMO v) Direito à ampliação da base de garantia patrimonial do crédito trabalhista vi) Direito à indenização especial pela extinção do contrato de trabalho ...... 187vii) Direito de não ser cobrado em pecúnia pela admissão como empregado viii) Direito à ampliação do prazo contratual por via coletiva 6.6. Diferenças entre o empregado temporário e o empregado de empresas de prestação de serviços terceirizados Capítulo VII — A Nova Regulação Geral da Terceirização de Serviços no Âmbito da Lei Geral de Terceirização — LGT 7.1. Generalidades 7.2. Delimitação de sujeitos e objeto a ser terceirizado 7.3. A possibilidade de terceirização da atividade principal nas empresas toma-doras de serviço (ETS) 7.4. A noção jurídica de atividade-fim 7.5. A nova concepção da terceirização trabalhista. Impossibilidade de caracteri-zação do vínculo de emprego com o sujeito contratante dos serviços. A figura do empregador (Empresa Prestadora de Serviços — EPS) do trabalhador terceirizado 7.6. Requisitos legais de validade da terceirização de serviços 7.7. Direitos do empregado terceirizado por empresas prestadoras de serviços na Lei Geral de Terceirização — LGT (Lei Federal n. 6.019/74) a) Direito ao meio ambiente de trabalho adequado como obrigação da ETS (art. 4o-C, II) b) Do direito constitucional ao tratamento contratual equivalente c) Direito ao reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a ETT d) Direito de garantia patrimonial do crédito trabalhista e) Direito de não ser desviado de função terceirizada f ) Não incidência de contrato de experiência em caso de contratação direta do empregado terceirizado pela empresa contratante (ETS) Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX — Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo X — A Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 10.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo VIII — A Terceirização em Larga Escala e a Quarteirização 8.1. Antecedentes e desdobramentos 8.2. O fenômeno da quarteirização 8.3. Configuração dos elementos fático-jurídicos da relação de emprego a) Pessoa natural b) Pessoalidade prestacional c) Não eventualidade d) Subordinação jurídica e) Profissionalidade (ou onerosidade) 8.4. Casos admitidos de terceirização do trabalho Capítulo IX Terceirização Trabalhista e Exteriorização de Serviços (Secundarização ou Terceirização Empresarial) Capítulo XA Novel Lei Geral de Terceirização e a Súmula n. 331 do TST 10.1. Análise do inciso I da Súmula n. 331, TST 10.2. Análise do inciso II da Súmula n. 331, TST 10.3. Análise do inciso III da Súmula n. 331, TST 10.4. Análise do inciso IV da Súmula n. 331, TST 10.5. Análise do inciso V da Súmula n. 331, TST 10.6. Análise do inciso VI da Súmula n. 331, TST 10.7. Análise pormenorizada e crítica da decisão proferida na ADC n. 16 10.7.1. A disciplina normativa da ADC no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro 30910.7.2. Dados processuais da ADC n. 16 10.7.3. Fundamentos que embasaram o acórdão proferido na ADC n. 16 10.7.4. Escólios críticos sobre a decisão proferida i) Tese da carência da ação, falta de interesse de agir ii) Requisito legal da controvérsia judicial relevante iii) A questão da ambivalência entre ADC e ADI 10.7.5. Os problemas conceituais meritórios do acórdão proferido na ADC n. 16. Um museu de grandes novidades Capítulo XI — As Cooperativas de Trabalho e o Direito Laboral 11.1. Noções gerais sobre o microssistema de terceirização trabalhista por meio de cooperativas de trabalho 11.2. O princípio setorial da não fraude 11.3. A terceirização de atividade-fim via cooperativas 11.4. A questão do vínculo empregatício do cooperado com a cooperativa ou com o contratante 11.4.1. Antecedentes 11.4.2. Correntes interpretativas do art. 442, parágrafo único, da CLT 11.4.3. Juízo de dupla análise quanto à legalidade da terceirização no contexto das cooperativas de trabalho — Uma etapa na caminhada interpretativa 11.4.4. Impossibilidade de vínculo de emprego no caso de terceirização de serviços via cooperativas de trabalho. Técnica da inversão con-tratual 11.4.5. Impossibilidade de vínculo empregatício no caso de cooperativas de terceirização de mão de obra ou de cooperativas mistas 11.4.6. Consequências decorrentes da irregularidade funcional das socie-dades cooperativas 11.5. A figura do Núcleo Orgânico de Serviços Cooperados (NOSCOP) Capítulo XII — O Regime Jurídico Cooperativo-Laboral do Cooperado. Diferenças entre as Figuras do Cooperado e do Empregado 12.1. Generalidades 12.2. Análise da constitucionalidade dos direitos societários laborais dos coope-rados integrantes de cooperativas de trabalho 12.3. O dever de obediência dos cooperados às diretrizes traçadas pela Assembleia Geral e a subordinação do empregado 12.4. Direitos cooperativos-laborais dos cooperados 12.4.1. Direito ao meio ambiente de trabalho adequado 12.4.2. Direito à garantia de responsabilidade solidária do contratante 12.4.3. Direito à retirada equivalente ao piso da categoria profissional 12.4.4. Direito à limitação da jornada de trabalho 12.4.5. Direito ao seguro de acidente de trabalho 12.4.6. Direito ao repouso anual remunerado 12.4.7. Direito aos adicionais de insalubridade e de periculosidade 12.4.8. Direito ao repouso semanal remunerado 12.4.9. Direito à retirada para o trabalho noturno superior à do diurno 12.5. Quadro comparativo entre a contratação direta de empregados x contratação de cooperativas de trabalho Capítulo XIII — A identificação do ato cooperado trabalhista 13.1. Generalidades 13.2. A delimitação do ato cooperativo 13.3. O ato cooperado dentro do mesmo grupo de organizações 13.4. A atuação do Ministério Público do Trabalho Conclusão Referências Bibliográficas Anexos Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017 Projeto de Lei n. 4.302-E, de 1998 Lei n. 12.690, de 19 de julho de 2012 Mensagem n. 331, de 19 de Julho de 2012 Projeto de Lei do Senado — PL n. 4.622 Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Monetary And Financial Statistics Manual And Compilation Guide

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Author : Mr.Jose M Cartas
language : en
Publisher: International Monetary Fund
Release Date : 2017-11-09

Monetary And Financial Statistics Manual And Compilation Guide written by Mr.Jose M Cartas and has been published by International Monetary Fund this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-09 with Business & Economics categories.

This edition of Monetary and Financial Statistics Manual and Compilation Guide (Manual) updates and merges into one volume methodological and practical aspects of the compilation process of monetary statistics. The Manual is aimed at compilers and users of monetary data, offering guidance for the collection and analytical presentation of monetary statistics. The Manual includes standardized report forms, providing countries with a tool for compiling and reporting harmonized data for the central bank, other depository corporations, and other financial corporations.

Diario Do Congresso Nacional

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Author : Brazil. Congresso Nacional
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1971

Diario Do Congresso Nacional written by Brazil. Congresso Nacional and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1971 with Brazil categories.

Hypermodern Times

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Author : Gilles Lipovetsky
language : en
Publisher: Polity
Release Date : 2005-04-22

Hypermodern Times written by Gilles Lipovetsky and has been published by Polity this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005-04-22 with History categories.

Gilles Lipovetsky, French social theorist, argues that we've entered a new phase of 'hypermodernity', characterized by hyper-consumption and the hypermodern individual. Hyperconsumption is a consumption which absorbs and integrates more and more spheres of social life and which encourages individuals to consume for their own personal pleasure rather than to enhance their social status. Hypermodernity is a society characterized by movement, fluidity and flexibility, distanced more than ever from the great structuring principles of modernity. And the hypermodern individual, while oriented towards pleasure and hedonism, is also filled with the kind of tension and anxiety that comes from living in a world which has been stripped of tradition and which faces an uncertain future.

Megacity Slums

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Author : Marie-Caroline Saglio-Yatzimirsky
language : en
Publisher: World Scientific
Release Date : 2013

Megacity Slums written by Marie-Caroline Saglio-Yatzimirsky and has been published by World Scientific this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Social Science categories.

This book looks at slums and social exclusion in the four major megacities of India and Brazil, and analyzes the interrelationships between urban policies and housing and environmental issues. The challenges posed in Delhi, Mumbai, Rio de Janeiro and Suo Paulo have spurred public reformers into action through housing, rehabilitation and conservation programs. Civil society and the inhabitants of these cities have also begun to get involved. On the other hand, one must wonder whether these challenges were partly created by the deficiencies of these very reformers and civil society, be it their lack of intervention (as advocates of government intervention would argue), or the flaws and inadequacies of their actions (as supporters of the free market would suggest). Are policies alleviating or aggravating social exclusion This book explores these questions and more.

Anais Da C Mara Dos Deputados

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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1953

Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1953 with Brazil categories.

Diario Oficial

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Brazil
Release Date : 1962

Diario Oficial written by Brazil and has been published by Brazil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1962 with Law categories.

Laws, decrees, and administrative acts of government.

Diario Oficial

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher: Brazil
Release Date : 1954

Diario Oficial written by Brazil and has been published by Brazil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1954 with Law categories.

Prefeitura do distrito.