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Contrato De Franquia Empresarial Na Revenda De Combust Veis


Contrato De Franquia Empresarial Na Revenda De Combust Veis
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Contrato De Franquia Empresarial Na Revenda De Combust Veis


Contrato De Franquia Empresarial Na Revenda De Combust Veis
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Author : Luiz Antonio Guerra da Silva
language : pt-BR
Publisher: Brasilia Juridica
Release Date : 2006-01-01

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A obra aborda as características da franquia empresarial e analisa este tipo de relação jurídica à luz da legislação que rege o referido segmento de negócio. Conclui, ao final, ser o modelo da franquia a melhor opção, na atualidade, para o relacionamento entre os agentes econômicos do setor da distribuição e revenda dadas as múltiplas e complexas operações realizadas simultaneamente no exercício da atividade econômica. Os autores afirmam que o relacionamento com base no modelo padrão, histórico, representado pelo contrato de compra e venda de combustíveis, não mais atende às exigências do mercado competitivo, restando ultrapassado diante da complexa relação comercial que envolve o posto de combustíveis.



Energy Law In Brazil


Energy Law In Brazil
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Author : Yanko Marcius de Alencar Xavier
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2015-03-05

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This book describes the energy-law situation in Brazil. It focuses on three specific energy sectors: oil, natural gas and biofuel. The decision to concentrate on these areas takes into account the role that these energy sectors play in the economic, political and legal systems in Brazil, as well as the fact that they are the primary subjects of current discussions surrounding economic regulation in the country. The book, composed of thematic chapters authored by specialized legal researchers, analyzes the different aspects of the oil, gas and biofuels industry, starting with an introduction and technical points and followed by a discussion of the legal issues. It also considers the different legal areas used to examine the aforementioned energy sectors, such as regulatory law, environmental law, tax law, international law, among others. The book will serve as a valuable guide for researchers interested in understanding Brazilian energy law, and at the same it time presents the state of the art of studies carried out in Brazil.



Lei Do Inquilinato


Lei Do Inquilinato
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Author : Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-05-18

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O Brasil perdeu um dos maiores expoentes e oradores do Direito Privado nos últimos cinquenta anos: Sylvio Capanema de Souza. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no período 1994-2008, advogado e Professor de algumas instituições acadêmicas no Rio de Janeiro e em outros estados da Federação, Sylvio Capanema transmitiu e continuará transmitindo vários ensinamentos à comunidade jurídica nacional (e internacional). Ele lecionou na Universidade Cândido Mendes, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), em cursos preparatórios para concorridos concursos na área jurídica, além de haver sido conferencista e palestrante em temas de direito privado no Brasil e no exterior. Sylvio Capanema formou várias gerações de estudantes e de profissionais, sendo presença marcante em praticamente todos os principais eventos jurídicos de escol na área do Direito Privado. Juntamente com alguns professores, foi pioneiro em manifestações doutrinárias a respeito de temas de Direito Imobiliário e de Direito do Consumidor. Algumas obras marcaram sua trajetória como doutrinador, podendo ser citadas, entre outras, "A Lei do Inquilinato comentada" e "Direito do Consumidor". Além disso, foi coautor intelectual do anteprojeto de lei que se transformou na Lei n° 8.245/91. Após uma longa trajetória profissional na advocacia, Sylvio Capanema foi alçado a Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo "quinto constitucional" em 1994 e ali atuou como integrante de Câmaras Cíveis, alcançando as funções de 1° Vice- -Presidente e 2° Vice-Presidente da Corte estadual até sua aposentadoria. Na EMERJ foi escolhido como Professor Emérito, título que honrou toda sua dedicação ao magistério. Além de doutrinador e professor, Sylvio Capanema era um exímio orador, conquistando a plateia em todas suas intervenções com sua simpatia, generosidade e cultura jurídica inigualáveis. As ideias e toda a obra do Professor Capanema não se findam com o seu passamento. Muitas gerações terão oportunidade de seguir os ensinamentos e o exemplo de seu Mestre. Tais considerações justificam a edição de obra coletiva que terá como foco central a locação predial urbana, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual, como forma de homenagear a grande referência sobre o tema no Direito brasileiro: Professor Sylvio Capanema de Souza.



Estudos Sobre Defesa Da Concorr Ncia E Direito Regulat Rio


Estudos Sobre Defesa Da Concorr Ncia E Direito Regulat Rio
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Author : Francisco Hayashi
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-15

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A obra traz importantes contribuições de diversos autores sobre temas de direito da concorrência e regulação econômica. Esses dois macro-temas permeiam a discussão jurídica atual e econômica sobre a ordenação do mercado e as condutas dos agentes econômicos. Partindo de abordagens mais gerais sobre o estado da arte do antitruste, passando por análises específicas (como sobre condutas do setor de combustíveis ou de autoescolas) e abordando temas diversos como compliance, aspectos concorrenciais de plataformas e os aspectos concorrenciais de aquisições hostis, o livro apresenta valiosas contribuições para o estudo do direito concorrencial no Brasil.



20 Anos De Direito Civil


20 Anos De Direito Civil
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Author : Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-15

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Na presente obra, os organizadores, em celebração aos vinte anos da vigência do Código Civil de 2002, convidaram expoentes do Direito Civil de diversos pontos do Brasil para contribuírem com estudos atuais sobre as diversas áreas do Direito Civil.



Contextos Econ Micos


Contextos Econ Micos
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Author : Jefferson Mariano
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2023-05-30

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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Contextos econômicos: análise de conjuntura e do ambiente econômico global apresenta ferramentas de análise de ambiente por meio da visão da conjuntura de negócios, auxiliando na detecção de oportunidades e ameaças nos vários mercados que compõem o universo globalizado dos negócios internacionais. As informações organizadas no trabalho permitem avaliar o grau de risco e potencial nos diferentes mercados internacionais. De início, é feita uma caracterização do cenário brasileiro, com destaque para o sentido das políticas econômicas e da presença do Estado na economia. Posteriormente, há um amplo painel destacando os principais elementos que caracterizam o atual estágio de internacionalização da economia. Nesse sentido, o texto descreve a emergência e o papel dos organismos multilaterais. Por fim, a obra traz ferramentas que auxiliam o processo de análise de conjuntura em suas diversas dimensões. O objetivo do livro é permitir que o leitor tenha uma compreensão geral dos contextos econômicos e domine o conjunto de ferramentas que contribui para a elaboração de análise de ambiente e de conjuntura em âmbito local e global.



Revista Franquia Neg Cios Ed 98 Venda Com Nome E Sobrenome


Revista Franquia Neg Cios Ed 98 Venda Com Nome E Sobrenome
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Author : Lamonica Serviços Editoriais
language : pt-BR
Publisher: Lamonica Serviços Editoriais
Release Date : 2021-09-22

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Franquias apostam em ofertas personalizadas para atrair e fidelizar consumidores; sete em cada dez estão dispostos a gastar mais em negócios que proporcionam uma boa experiência de atendimento. Você sabia que sete em cada dez consumidores estão dispostos a gastar mais em negócios que proporcionem uma boa experiência de compra? Pois é... esse é o tema da reportagem de capa da edição de agosto e setembro da revista Franquia & Negócios. Nesta edição, também falamos dos exemplos de empatia no franchising durante a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, das lições de quem enfrentou o novo coronavírus, venceu e manteve os negócios ativos, do investimento das redes de franquias nas chamadas collabs e da omnicanalidade como regra para a sobrevivência dos negócios nos dias de hoje. Tudo isso e muito mais você encontra em editoralamonica.com.br. Corre lá!



Mapamentalizado Concurso Jur Dico


Mapamentalizado Concurso Jur Dico
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Author : Wander Garcia
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-14

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Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por conta disso você demora muito tempo para estudar, não consegue classificar tudo o que lê e acaba sem organizar isso tudo no cérebro, deixando a maior parte das informações soltas e perdidas, o que faz com que elas sejam esquecidas em pouco tempo. Imagine agora um livro que já organizasse todas essas informações exatamente da forma como a sua mente e o seu cérebro funcionam. Um livro assim certamente multiplicaria a velocidade dos seus estudos e também garantiria que todas as informações estudadas ficariam organizadas no cérebro. Pois é. Pela primeira vez você tem à disposição um livro com as principais disciplinas dos Concursos Jurídicos, num volume só, elaborado exatamente da forma como a sua mente e o seu cérebro aprendem mais, que é pela forma de "Mapas Mentais". Com esse livro a sua velocidade de estudo e o seu nível de compreensão e retenção serão levados ao extremo, o que certamente fará diferença para a sua aprovação no concurso. O material foi elaborado em Mapas Mentais classificados e esquematizados ao extremo, e ainda conta com variadas cores (para ajudar na fixação das informações) e uma série de alertas e destaques (como "Cuidado", "Atenção", "Dica", "Tradução", "Jurisprudência", "Exemplo" etc.), tudo de modo a fazer você aprender e reter o aprendizado da forma mais efetiva possível. Ha também campos em branco em cada Mapa Mental, permitindo que você faça anotações complementares, de modo a tornar cada mapa ainda mais personalizado e perfeito para os seus estudos. Portanto, ao usar os Mapas Mentais você terá maior velocidade de leitura, melhor organização das ideias, melhor retenção da informação e ainda mais vontade de estudar, pois é muito mais agradável, lúdico e eficaz estudar por Mapas Mentais do que por textos longos, discursivos e pouco classificados. Agora é com você: estude firme e com disciplina pelo livro "Concursos jurídicos MapaMentalizado" e garanta a sua aprovação no Concurso. Um grande abraço! Wander Garcia Renan Flumian Ana Paula Garcia



Franquias


Franquias
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001

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Coment Rios Nova Lei De Franquia


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Author : Alexandre David Santos
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01

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Após 3 anos de vigência da nova lei de franquia no Brasil, em pleno período pandêmico da Covid-19, é notável a sua importância para regulamentar o setor com mais precisão e eficiência. A evolução do novo sistema legal coloca o país numa posição de destaque, de modo que o Brasil já é o 4o maior mercado de franchising no mundo. Como corolário do desenvolvimento econômico e empresarial do sistema de franquia, a nova lei preserva o fundamento da transparência entre as partes, além de trazer o aprofundamento de importantes institutos, capazes de gerar novos modelos negócios. O avanço da lei conta agora também com a evolução da jurisprudência. Tribunais Superiores e os principais tribunais do país já decidem sob a nova ótica legal, resultando no fortalecimento e consolidação de importantes temas para o setor. A abordagem desta obra, fazendo a análise da lei artigo por artigo, e trazendo as principais e mais atualizadas decisões do poder judiciário, a torna de leitura obrigatória aos operadores do franchising. Boa leitura!