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Contrato De Resseguro


Contrato De Resseguro
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Contrato De Resseguro


Contrato De Resseguro
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Author : Sergio Ruy Barroso de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Contrato De Resseguro


Contrato De Resseguro
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Author : Paulo Luiz de Toledo Piza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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(Continuação) o autor examina o processo de formação dos contratos de resseguro em geral, sublinhando o fato de tratar-se de um contrato de boa-fé e 'ex distantibus', em que a apresentação da proposta, em regra, precede a aceitação. Volta-se então aos contratos internacionais de resseguro, em que segurador e ressegurador acham-se estabelecidos em Estados distintos, considerando o tema do direito aplicável à sua substância e efeitos, do ponto de vista do direito internacional privado brasileiro. Ressalta que, de conformidade com este, à parte a entrada em vigor de normas convencionais, não se admite o exercício da autonomia da vontade na eleição do direito substantivo aplicável ao contrato de resseguro, aplicando-se o direito brasileiro sempre que deste for parte segurador estabelecido no Brasil, no que diz respeito as suas operações. Nota o autor, enfim, que a aplicação do direito nacional, na matéria, insere-se nos quadrantes da noção de ordem pública, que também reveste diversas normas de polícia e de política de Estado, de maneira que não lhe pode subtrair aplicação nem mesmo a inserção, nos contratos de resseguro, de cláusulas de arbitragem, assinalando ainda que as cláusulas de eleição de foro estrangeiro não têm o condão de suprimir a competência internacional do juiz brasileiro.



Resseguro E Seguro


Resseguro E Seguro
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Author : Ana Maria Blanco Montiel Alvarez
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22

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A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura do mercado ressecuritário, outrora objeto de monopólio estatal. Pontua-se o cerne da abordagem pela demonstração da autonomia jurídica, técnica e econômica do resseguro frente ao seguro. Concomitantemente, evidencia-se a conexão funcional do resseguro frente ao seguro, atuando o resseguro como importante e indispensável instância na dispersão de riscos, uma vez que o resseguro se volta ao amparo da ?sorte? técnica das seguradoras. Precisamente, sob tal conexão funcional, verifica-se o ponto de contato entre tais negócios securitários, desafiando a fixação de limites precisos da participação ressecuritária nos resultados experimentados pelas seguradoras quando vulnerabilizadas por ocorrências capazes de repercutir sobre seu desempenho técnico-atuarial e comercial.



Distorsi N Funcional Del Contrato De Reaseguro Tradicional


Distorsi N Funcional Del Contrato De Reaseguro Tradicional
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Author : Carlos Ignacio Jaramillo J.
language : es
Publisher: Pontificia Universidad Javeriana
Release Date : 1999

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CONTENIDO: Precisión terminológica: reaseguro tradicional - Breve examen de algunos principios o postulados informadores del reaseguro tradicional - La autonomía de las relaciones emergentes del seguro y del reaseguro. Enunciado general - Distorsiones convencionales y excepciones legales al carácter autonómico del contrato de seguro original: su conexión negocial con el reaseguro (ex contractu y es lege) - Otras operaciones y actuaciones de carácter distorsionador - Primordiales consecuencias derivadas de la distorsión teleológica del reaseguro tradicional.



Introdu Ao Ao Resseguro


Introdu Ao Ao Resseguro
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Author : Fundación MAPFRE Estudios Instituto de Ciencias del Seguro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011

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Curso De Direito Do Seguro E Resseguro


Curso De Direito Do Seguro E Resseguro
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Author : Vinícius Mendonça
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-27

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"Trata-se de obra que vem preencher um espaço importante do mercado editorial por apresentar de forma didática os principais tópicos da disciplina de Direito do Seguro e Resseguro com vistas à sua aplicação nos cursos de graduação e pós-graduação. Nos tópicos voltados para a análise dos seguros de danos e de pessoas, analisa os principais pontos debatidos no âmbito do Direito do Seguro, possibilitando ao leitor o conhecimento das discussões jurídicas mais atuais e relevantes existentes nos tribunais brasileiros sobre a matéria. O autor também aborda de maneira abrangente questões importantes do resseguro e seus aspectos jurídicos, um contrato baseado nos usos e costumes internacionais e de considerável relevância técnica para a manutenção do funcionamento financeiramente sadio das sociedades seguradoras. Em conclusão, uma obra que chega a nós em momento muito especial e oportuno, onde a sensibilidade ao risco e, por conseguinte, a relevância do seguro e resseguro para a sociedade como um todo, chegam a patamares nunca antes vistos. Consiste em obra indispensável para advogados, juízes, corretores, administradores e profissionais que pretendam atuar no mercado segurador e ressegurador". Trecho do prefácio de Marcelo Mansur Haddad



Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O


Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais. Esta 4.a edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.



Temas De Direito Dos Seguros 2o Edi O Revista E Aumentada


Temas De Direito Dos Seguros 2o Edi O Revista E Aumentada
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Author : Margarida Lima Rego
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-05-01

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Esta publicac?o reune um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto- Lei n.? 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotac?es mas sem a exaustividade que caracteriza as anotac?es propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teoricos fundamentais e os principais vetores de aplicac?o pratica consolidada da contratac?o de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteudos antes n?o disponiveis noutras obras da especialidade. Os estudos incidem sobre o contrato e a apolice de seguro, a aplicac?o da lei no tempo, a aplicac?o da lei no espaco, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibic?o de praticas discriminatorias, a representac?o, os contratos celebrados a distancia, o seguro por conta de outrem, o premio, o contrato de resseguro, os deveres de informac?o das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvencia do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.



Opera Es De Resseguros


Opera Es De Resseguros
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Author : Roger Moko Yabiku
language : pt-BR
Publisher: Editora Senac São Paulo
Release Date : 2020-09-03

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A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Operações de resseguros trata, resumida e simplificadamente, do seguro das seguradoras. Desde 1939, os resseguros eram monopolizados pelo Instituto de Resseguros do Brasil (IRB), ligado ao Estado. Porém, com o advento da Lei Complementar no 126, de 15 de janeiro de 2007, houve a quebra desse monopólio, permitindo que sociedades brasileiras e estrangeiras realizassem operações de resseguros. Este livro também versa sobre a legislação brasileira de operações de resseguros, em associação, inclusive, com práticas realizadas no estrangeiro. As operações de resseguros são, de certa maneira, padronizadas no mercado globalizado. Contudo, devem-se adequar aos ordenamentos jurídicos dos países nos quais são celebrados os contratos, em conformidade com órgãos regulatórios como a Superintendência de Seguros Privados (Susep) no Brasil.



Mecanismos De Soluci N Alternativa De Conflictos Derivados De Los Contratos De Seguro Y Reaseguro En El Derecho Comparado


Mecanismos De Soluci N Alternativa De Conflictos Derivados De Los Contratos De Seguro Y Reaseguro En El Derecho Comparado
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Author : Carlos Ignacio Jaramillo J
language : es
Publisher: Pontificia Universidad Javeriana
Release Date : 1998

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