Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais. Esta 4.a edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.
Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Pedro Romano Martínez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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O Contrato De Seguro Entre A Liberdade Contratual E O Tipo
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Author : Maria Elisabete Gomes Ramos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
O Contrato De Seguro Entre A Liberdade Contratual E O Tipo written by Maria Elisabete Gomes Ramos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Na era da revolução digital, o Insurtech proporciona inéditas soluções de gestão de riscos que conjugam liberdade contratual com novas tecnologias, como sejam o peer to peer insurance ou os seguros paramétricos. Neste quadro de inovação tecnológica e financeira, o presente estudo interpela o artigo 1.o do Regime Jurídico do Contrato de Seguro dedicado ao conteúdo típico para o interrogar sobre o tipo legal de contrato de seguro, tomando como fundamento o princípio da liberdade contratual. Porque o tema é complexo, a obra estrutura-se em três partes. A primeira identifica as fontes do contrato de seguro e questiona a relação entre a imperatividade e a não imperatividade na era digital. A segunda investiga a caraterização tipológica do contrato de seguro. A última parte reflete sobre o contrato de seguro perante os desafios da inovação.
Direito Empresarial Para Economistas E Gestores 4a Edi O
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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-05-23
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Decorridos quatro anos sobre a data da última edição, publica-se uma 4a edição devidamente atualizada – em particular, no que se refere às fontes legais e doutrinais – do manual de «Direito Empresarial para Economistas e Gestores», livro que foi inicialmente escrito para servir de suporte à lecionação de uma disciplina jurídica única, em torno do Direito Comercial, nos cursos de Economia e de Administração e Gestão de Empresas, e que contempla também matéria de Introdução ao Direito, de modo a proporcionar a todos os que se graduam em estudos económicos e afins uma abordagem jurídica tão completa quanto possível. Mas, paralela e simultaneamente, esta obra pretende constituir uma visão adequada do Direito Empresarial para aqueles que, não sendo juristas, o utilizem para uma primeira aproximação à matéria do Direito das Empresas. Por isso, mantém o índice analítico (ideográfico), também atualizado, que constitui um guião para quem queira consultar este livro pontualmente. O autor – que, para além de professor catedrático, é sócio da área de Corporate M&A de um dos maiores escritórios nacionais – espera que a sua perspetiva e conhecimento práticos do Direito contribuam para proporcionar a todos os leitores (que não sejam juristas) um conhecimento técnico-jurídico do mercado.
Direito Banc Rio 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
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O direito bancário é hoje, mais do que nunca, um setor especialmente dinâmico com constantes alterações legislativas e desenvolvimentos jurisprudenciais. Esta obra carateriza o direito bancário no âmbito do sistema financeiro e analisa, depois, de forma muito detalhada, no seio da relação bancária, os diversos contratos bancários de depósito, de crédito (mútuo, abertura de crédito, desconto, cessão financeira e locação financeira) e de pagamento (confirming e crédito documentário). Desenvolve o regime dos juros e das comissões bancárias. Traça de forma detalhada o regime dos serviços de pagamento (RSP), matéria de grande densidade. Foram agora acrescentados dois capítulos relativos às instituições de crédito, à regulação e supervisão. Em suma: pela sua extensão, conjunto de matérias abrangidas e desenvolvimento é fundamental para se conhecer o direito bancário da atualidade.
Direito Das Garantias 4a Edi O
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Author : Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
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Sem garantias não há crédito. Sem crédito não há vida económica. Esta obra analisa e expõe de forma exaustiva, e detalhada, o enorme número de garantias utilizadas na vida económica. Da fiança, às cartas de conforto, passando pelas garantias autónomas; da hipoteca, dos múltiplos direitos de penhor, ao direito de retenção e às garantias financeiras; da reserva de propriedade às diferentes modalidades de alienações fiduciárias em garantia. Ponto chave é a exposição articulada e coerente dos regimes civis, comerciais, processuais, e, muito especialmente, insolvenciais (aspeto essencial das garantias) de cada uma das garantias analisadas, permitindo o seu conhecimento global. Nesta edição, para além da atualização, legal e jurisprudencial, e do desenvolvimento de diferentes pontos das figuras, analisaram-se os quatro acórdãos uniformizadores de jurisprudência mais recentes sobre estas matérias e inclui-se um número adicional sobre o novo regime dos privilégios e garantias na recuperação da empresa.
Os Instrumentos Financeiros 4a Edi O
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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-01-01
Os Instrumentos Financeiros 4a Edi O written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
Os Instrumentos Financeiros são o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a análise da noção, características e regime legal deste novel instituto juscomercial, bem assim como das suas principais espécies, a saber: os instrumentos mobiliários (v.g., ações, obrigações, unidades de participação, "warrants" autónomos, direitos destacáveis, etc.), os instrumentos derivados (v.g., futuros, opções, "swaps", derivados de crédito, contratos diferenciais, "forwards", etc.), os instrumentos monetários (instrumentos interbancários, certificados de aforro, certificados de depósito, bilhetes de tesouro, papel comercial, etc.) e ainda outros instrumentos financeiros (maxime licenças de emissão).
Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Da Cessa O Do Contrato 3a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
A cessação é a consequência normal de um contrato que se celebra para se extinguir depois de ser executado durante um período mais ou menos longo. Nesta obra analisam-se as várias situações relacionadas com a cessação dos vínculos obrigacionais, tendo em conta os contratos validamente celebrados. A cessação do contrato é uma matéria pouco sistematizada na legislação: além da resolução (arts. 432.o e ss. do Código Civil), a caducidade, a revogação e a denúncia encontram consagração esparsa, a propósito de alguns contratos, sem um tratamento sistemático. O estudo das diferentes modalidades de cessação do contrato e do respectivo regime é feito com recurso às regras gerais, associadas com particularidades estabelecidas em alguns contratos. Assim, depois da análise do regime geral da cessação dos contratos, teve-se em atenção diversas soluções previstas, principalmente em sede de determinados contratos civis e comerciais. Na 3.a edição da obra, aproveitou-se o ensejo para actualizar o texto tendo em conta as alterações legislativas entretanto surgidas, mormente em sede de arrendamento, trabalho e seguros.