Lei Do Contrato De Seguro
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Temas De Direito Dos Seguros
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Author : Helena Tapp Barroso
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
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Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Lei Do Contrato De Seguro Anotada 4a Edi O written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A Lei do Contrato de Seguro Anotada é uma obra coletiva, que visa esclarecer, com informações e opiniões, muitas das questões que se colocam no plano da relação contratual dos seguros, sendo esta uma realidade especialmente relevante do ponto de vista jurídico e económico. Na sequência das três edições anteriores (2009, 2011 e 2016), as anotações, além de informações referentes a cada preceito e indicações jurisprudenciais e doutrinárias, refletem as ponderações pessoais do respetivo anotador, identificado no início de cada texto, não vinculando as entidades nas quais os anotadores desempenham as suas atividades. Complementarmente, em alguns preceitos, depois da anotação, surgem comentários de outros anotadores com informações ou opiniões adicionais. Esta 4.a edição, além de múltiplas informações complementares, mormente de jurisprudência e de doutrina em relação a cada preceito, assim como desenvolvimentos verificados no Direito Europeu em sede de seguros, tem a especificidade de, preparada em plena crise da pandemia do COVID-19, refletir certas ponderações decorrentes do estado de emergência e de calamidade, com especial incidência no que respeita ao prémio de seguro, com um regime de vigência temporária.
Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Pedro Romano Martínez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
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Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Portugal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
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A Lei Do Contracto De Seguro
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2008-05-29
A Lei Do Contracto De Seguro written by Pedro Romano Martinez and has been published by Principia Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-05-29 with Law categories.
Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009.
Lei Do Contrato De Seguro
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Author : Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Lei Do Contrato De Seguro written by Pedro Nuno Tavares Romano e Soares Martinez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Contracts categories.
Lei Da Distribui O De Seguros Anotada
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21
Lei Da Distribui O De Seguros Anotada written by Pedro Romano Martinez and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.
A distribuição de seguros - tradicionalmente designada mediação, tem um papel relevante na «comercialização» dos contratos de seguro, porquanto diversamente do que ocorre noutras áreas jurídicas, não é usual o cliente (tomador do seguro/segurado) dirigir-se ao segurador para celebrar um contrato de seguro. Além disso, a crise financeira de 2008-14 justificou uma regulação de contratos financeiros onde se incluem alguns contratos de seguro mais atenta aos interesses de investidores, justificando no âmbito segurador, o surgimento da Diretiva (UE) 2016/97. A referida Diretiva veio a ser transposta pela Lei no 7/2019, que revogou o regime da mediação de seguros (DL no 144/2006), estabelecendo novas exigências aos intermediários de seguros, prescritas mais competências para a autoridade de supervisão de seguros e fixadas penalizações agravadas em caso de incumprimento. Por outro lado, surgem soluções novas, que podem suscitar dúvidas, até porque algumas das previsões legais carecem de subsequente regulamentação. A presente anotação, ainda que com opiniões nem sempre convergentes, pretende elucidar dúvidas e suscitar perplexidades do novo regime. Organizadores: • Pedro Romano Martinez • Filipe Albuquerque Matos Com anotações de: Ana Raquel Gonçalves Moniz • Filipe Albuquerque Matos • Francisco Luís Alves • Francisco Rodrigues Rocha • Irene Seiça Girão • João Pinto Monteiro • José Alves de Brito •José Vasques • Luís Poças • Mafalda Miranda Barbosa • Margarida Lima Rego • Maria Inês Oliveira Martins • Paulo Câmara • Pedro Romano Martinez
Lei Do Contrato De Seguro Com Remiss Es Para Legisla O Revogada E Preceitos Relacionados
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Author : Pedro Romano Martínez
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
Lei Do Contrato De Seguro Com Remiss Es Para Legisla O Revogada E Preceitos Relacionados written by Pedro Romano Martínez and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Publica-se neste livro o texto do novo regime jurídico do contrato de seguro, também designado por «Lei do Contrato de Seguro», em vigor após 1 de Janeiro de 2009. Resultante de uma aturada reforma do regime do contrato de seguro existente anteriormente, a nova lei assenta numa «adaptação das regras em vigor, procedendo à actualização e concatenação de conceitos de diversos diplomas e preenchendo certas lacunas». Um dos seus objectivos fundamentais foi a consolidação do direito do contrato de seguro vigente, tornando mais acessível o conhecimento do respectivo regime jurídico, esclarecendo várias dúvidas existentes, regulando alguns casos omissos na legislação precedente e introduzindo diversas soluções normativas inovadoras. Essa consolidação e essa adaptação do regime do contrato de seguro tiveram especialmente em conta as soluções até à data estabelecidas no direito comunitário e transpostas para o direito nacional.
Temas De Direito Dos Seguros 2o Edi O Revista E Aumentada
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Author : Margarida Lima Rego
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2017-05-01
Temas De Direito Dos Seguros 2o Edi O Revista E Aumentada written by Margarida Lima Rego and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-01 with Law categories.
Esta publicac?o reune um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto- Lei n.? 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotac?es mas sem a exaustividade que caracteriza as anotac?es propriamente ditas, foram elaborados com o intuito de condensar os aspetos teoricos fundamentais e os principais vetores de aplicac?o pratica consolidada da contratac?o de seguros, com vista a fornecer ao mercado entendimentos e conteudos antes n?o disponiveis noutras obras da especialidade. Os estudos incidem sobre o contrato e a apolice de seguro, a aplicac?o da lei no tempo, a aplicac?o da lei no espaco, a liberdade contratual, os seguros proibidos, a proibic?o de praticas discriminatorias, a representac?o, os contratos celebrados a distancia, o seguro por conta de outrem, o premio, o contrato de resseguro, os deveres de informac?o das partes, o risco e suas vicissitudes, a insolvencia do tomador do seguro e os seguros coletivos e de grupo.
O Contrato De Seguro Comentado Conforme As Disposi Es Do C Digo Civil Lei No 10 406 De 10 De Janeiro De 2002
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Author : João Marcos Brito Martins
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
O Contrato De Seguro Comentado Conforme As Disposi Es Do C Digo Civil Lei No 10 406 De 10 De Janeiro De 2002 written by João Marcos Brito Martins and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Insurance law categories.
Neste livro, o autor aborda com maestria cada um dos artigos do novo Código, que trazem alterações importantes e um rigor ainda maior no fechamento dos contratos de seguro. Dentre as principais alterações, podemos citar - a liberdade de contratar, que deverá ser exercida nos limites da função social do contrato; o princípio da boa-fé a ser rigorosamente observado tanto na execução quanto na conclusão do contrato, não deixando de lado as tratativas; o reforço da garantia dos segurados nos contratos por adesão; a responsabilidade objetiva do causador do dano agora já inserida na nova legislação, nas situações delimitadas; as novas regras nos seguros de pessoas. Enfim, um conjunto de normas que, adequadamente interpretadas, certamente conduzirão a um fortalecimento da solidariedade entre todos, consectário natural do contrato de seguro.