Contrato Preliminar E Compromisso De Compra E Venda
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Contrato Preliminar E Compromisso De Compra E Venda
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Author : Waldyr Grisard Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
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Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018
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Author : Tarcisio Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-20
Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018 written by Tarcisio Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-20 with Law categories.
Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.
Interpreta O De Contratos
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Author : Alberto Pimenta (advogado)
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1965
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Compromisso E Promessa De Compra E Venda
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Author : Tarcisio Teixeira
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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A Promessa De Compra E Venda No C Digo Civil De 2002
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Author : Márcio Silva Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2010-03-19
A Promessa De Compra E Venda No C Digo Civil De 2002 written by Márcio Silva Fernandes and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-03-19 with Law categories.
A PROMESSA DE COMPRA E VENDA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Esta obra tem por escopo o exame do contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel e do direito real à aquisição, concedido pelo Novo Código Civil ao comprador que firma o referido contrato, sem cláusula de arrependimento, e o leva a registro no Cartório de Registro de Imóveis em cuja circunscrição está situado o imóvel adquirido. A exigência de registro para dar à promessa de compra e venda eficácia real não afastou a eficácia pessoal do contrato, que, em caso de recusa de outorga da escritura definitiva, após cumprida a obrigação de pagamento, pode ser oposto ao promitente vendedor ainda que não tenha sido levado a registro. A eficácia pessoal decorre apenas da assinatura do contrato pelas partes. Por outro lado, a constituição do direito real derivado da promessa de compra e venda depende do registro do contrato no ofício imobiliário competente, em função do sistema de aquisição de direitos reais adotado pelo Brasil. O direito real dá maior garantia ao adquirente, na medida em que a adjudicação compulsória poderá ser pleiteada inclusive junto a terceiros, que não poderão alegar a boa-fé em face do promissário-comprador. ISBN: 978-85-910115-1-3
O Contrato Promessa De Compra E Venda
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Author : Teresa Sousa Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Contrato Preliminar E Boa F Objetiva
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Author : Guilherme de Toledo Piza
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-11-01
Contrato Preliminar E Boa F Objetiva written by Guilherme de Toledo Piza and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-01 with Law categories.
No dia a dia do tráfego comercial, diversos documentos são empregados pelas partes na fase que antecede a celebração do contrato pretendido. Memorandos de entendimentos term sheets, promessa de compra e venda são apenas alguns exemplos. Neste livro, o autor procura examinar as normas aplicáveis ao contrato preliminar, modalidade contratual abarcada expressamente pelo Código Civil, com o objetivo de, aliando a prática à teoria, contribuir com a discussão acadêmica em torno de figuras contratuais amplamente adotadas na prática negocial. Em última análise, se pretende subsumir essas figuras contratuais tão corriqueiras às normas contidas em nosso ordenamento para, assim, examinar qual o tratamento que nosso direito dá a tais documentos preliminares e como os agentes do tráfico devem agir para conformar suas práticas ao direito posto. A análise é permeada pelo estudo da incidência do princípio da boa-fé objetiva na formação, interpretação e cumprimento do contrato preliminar.
Direito Imobili Rio Atual
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Author : Joao Paiva
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-08-12
Direito Imobili Rio Atual written by Joao Paiva and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-08-12 with Law categories.
Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem, incorporação imobiliária, parcelamento do solo, dentre outros. Os temas são analisados por juristas consagrados e profissionais das grandes empresas do setor, como incorporadoras e loteadoras, além de advogados especialistas em áreas correlatas ao direito imobiliário, como direito ambiental, tributário e societário.
Contratos No C Digo Civil
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-04-24
Contratos No C Digo Civil written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
A grande inovação trazida pelo Código Civil foi a inserção em seu rol de alguns contratos que pertencem ao direito comercial, tais como o contrato de comissão, de agência e distribuição, o de corretagem, o de transporte de pessoas e de coisas. O contrato de compra e venda não basta, por si só, para transladar o domínio da coisa que constitui seu objeto. A compra e venda é o contrato pelo qual alguém (vendedor) se obriga a transferir ao comprador o domínio de coisa móvel ou imóvel mediante uma remuneração, denominado preço. Em regra, a propriedade móvel se transfere pela tradição (entrega da coisa) enquanto a propriedade imóvel transfere-se pelo registro do contrato no Cartório de Registro de Imóveis (CRI). Portanto, o contrato de compra e venda traz somente o compromisso do vendedor em transmitir a propriedade, denotando efeitos obrigacionais (art. 482, CC). O contrato é translativo no sentido de trazer como conteúdo a referida transmissão, que se perfaz pela tradição nos casos que envolvem bens móveis, ou pelo registro, nas hipóteses de bens imóveis.
Contratos Nos Neg Cios Imobili Rios
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Author : Sebastião Rincon Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-12-12
Contratos Nos Neg Cios Imobili Rios written by Sebastião Rincon Da Silva and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-12-12 with Business & Economics categories.
Este trabalho visa propiciar uma visão prática acerca dos diversos tipos de contratos que permeiam os negócios imobiliários, sejam eles típicos ou atípicos, conforme previsão do Código Civil Brasileiro; disciplinas próprias de modalidades específicas de negócios patrimoniais e ainda uma visão de situações de mercado e relações jurídicas que demandam estipulações e formatação de acordo com a sua especificidade. É produzido como um facilitador para os profissionais do setor, inclusive, mediante apresentação de sugestões correspondentes a diversas situações vivenciadas pelo autor. Assim, sem pretensão de esgotar o tema e, tão pouco, de se apresentar como panaceia de solução para as relações jurídicas envolvendo o tema, apresenta-se como fonte inicial de estudo a quem quer que esteja pré-disposto a consolidar conhecimentos necessários para uma atividade profissional de sucesso, representando ponto de partida para pesquisas de enriquecimento de seu conteúdo conceitual e prático.