Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018
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Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018
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Author : Tarcisio Teixeira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018-03-20
Manual Da Compra E Venda 3a Edi O De 2018 written by Tarcisio Teixeira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-03-20 with Law categories.
Desde a criação da moeda (dinheiro) a compra e venda passou a ser a espécie de contrato mais importante e utilizada em todos os países, incluindo o Brasil. Nesta obra se estuda as suas regras jurídicas, princípios, cláusulas inerentes, regras internacionais, questões de ordem jurisprudencial, doutrinária e prática, entre outros temas. Tarcísio Teixeira examina a legislação aplicável: (Código Civil; Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37 Novo Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e Código Civil, a exemplo das regras inerentes ao contrato de adesão e aos remédios jurídicos (lesão, revisão judicial dos contratos e resolução por onerosidade excessiva); bem como a nova legislação que regula as condições de oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor (Leis n. 13.543/2017 e 13.455/2017). Também estuda a Lei do e-commerce (Decreto n. 7.962/2013), sobre contratação eletrônica; as regras de direito internacional privado, como a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e a Convenção de Viena (Decreto Legislativo n. 538/2012 e Decreto Presidencial n. 8.327/2014); a legislação imobiliária (Lei de Parcelamento do Solo Urbano Lei n. 6.766/79; Lei de Condomínio - Lei n. 4.591/64; Lei de Loteamento - Decreto-lei n. 58/37); etc.); Além da compra e venda, a obra aborda o compromisso de compra e venda e a promessa de compra e venda como espécies de contrato preliminar. Além disso, estuda novas aplicações do contrato preliminar e de suas outras modalidades, por exemplo, promessa de locação (de móvel e imóvel residencial, temporada, não residencial e comercial); pré-contrato de shopping center; pré-contrato de startups (sociedade) empresária e simples; promessa de alienação de estabelecimento empresarial; promessa de cessão do controle acionário; pré-contrato de prestação de serviço (empresarial, eventos, shows, serviços em geral); pré-contrato de trabalho (atletas, executivos, trabalhadores em geral); contrato preliminar de franquia; contrato preliminar de agência e de distribuição; contrato preliminar de consórcio; pré-contrato de leasing (arrendamento mercantil); promessa ou compromisso de alienação fiduciária; contrato preliminar internacional; pré-contrato de mandato; promessa de recompensa; promessa de permuta; promessa de doação entre outros. Fruto da prática forense e da experiência docente do autor, o livro apresenta enfoque prático, mas sem perder de vista o necessário embasamento teórico.
Manual De Direito Do Consumo 3 A Edi O
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Author : Jorge Morais Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-01-27
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Este manual contém uma análise dos principais diplomas que regulam as relações de consumo: venda de bens de consumo; serviços públicos essenciais; crédito ao consumo; contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento; indicação de preços; reduções de preços; cláusulas contratuais gerais; práticas comerciais desleais. Nesta 3.a edição, além da atualização de referências doutrinárias e jurisprudenciais, são reformulados alguns capítulos, tendo em conta legislação entretanto aprovada, como o Decreto-Lei n.o 10/2015 (Regime Jurídico de Acesso e Exercício de Atividades de Comércio, Serviços e Restauração), a Lei n.o 144/2015, sobre resolução alternativa de litígios de consumo (RALC), e o Decreto-Lei n.o 205/2015, que alterou o regime das práticas comerciais desleais. São, ainda, acrescentados dois capítulos, ambos na parte dos serviços públicos essenciais, relativos ao direito a faturação detalhada e à suspensão do serviço.
Manual Te Rico Pr Tico De Irc 3a Edi O
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Author : Joaquim Miranda Sarmento
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-06-02
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Este livro procura ser um manual de introdução e aprofundamento dos conhecimentos sobre IRC, quer numa perspetiva teórica, quer, sobretudo, numa perspetiva prática. Cada matéria do imposto tem uma secção específica, onde o leitor encontra uma síntese, um desenvolvimento teórico e exercícios práticos, para que possa testar os seus conhecimentos. Após a abordagem teórico-prática, o leitor encontrará, no final do livro, um conjunto de mais de 150 exercícios de escolha múltipla, com resolução, em que se procura que consolide os conhecimentos adquiridos ao longo do livro. Por fim, existem 2 casos práticos, que procuram conciliar toda a matéria de forma agregada, e dar uma visão de conjunto do imposto e da sua forma de apuramento. Os casos práticos procuram, dentro do possível, simular casos reais, de apuramento de IRC numa empresa. Este livro destina-se, assim, a estudantes do ensino superior de Economia, Gestão, Finanças, Contabilidade, mas também de Direito - , que tenham cadeiras de fiscalidade ou de direito fiscal, mas também a profissionais que lidem com matérias fiscais: consultores fiscais, ROCs, TOCs, responsáveis financeiros, mas também advogados, juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais bem como aos funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Manual De Distribui O 3a Ed
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Author : José António Rousseau
language : pt-BR
Publisher: Principia Editora
Release Date : 2020-09-28
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PNo seguimento do sucesso obtido junto dos leitores há mais de 20 anos, o Manual de Distribuição de José António Rousseau, surge agora nesta 3.a edição, revista e atualizada, com um olhar renovado sobre as temáticas da distribuição e do Consumo. Para além da evolução histórica da distribuição e do seu papel na cadeia de abastecimento, da análise estática e dinâmica do ponto de venda, das relações produto-res/distribuidores e de uma visão profunda das empresas retalhistas, esta 3.a edição conta ainda com os casos de estudo da Goldratt e da Mercadona, com as histórias de vida dos visionários da distribuição e com uma parte nova dedicada aos modelos de negócio disruptivos que o autor designou por Cavaleiros do Apocalipse
Manual Te Rico Pr Tico De Compliance 3a Edi O
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Author : André Alfar Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22
Manual Te Rico Pr Tico De Compliance 3a Edi O written by André Alfar Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-22 with Law categories.
Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o "compliance" é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias, como o caso dos seguros, do setor da energia, ou das telecomunicações, entre outras, necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, como das normas internas de uma estrutura empresarial. Acrescente legislação em matéria de branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo obriga a que o "compliance" esteja permanentemente a adaptar-se aos novos desafios de uma economia em constante mudança. A esta crescente transmutação da realidade económica acresce a obrigatoriedade de as empresas reforçarem os seus sistemas de controlo interno de forma a evitarem consequências. Por estes motivos, este livro procura de uma forma simples e objetiva, ser um aliado a todos os profissionais que lidam diariamente com estas matérias. Assim, a presente terceira edição deste livro procura, mais do que nunca, ser a resposta para estes desafios.
Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-29
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A presente edição consiste numa obra teórico-prática. A parte teórica, possui como objetivo guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos da relação obrigacional, remetendo para doutrina e jurisprudência de relevo. A parte prática, contempla casos práticos resolvidos, para melhor apreensão dos regimes jurídicos, consistindo numa mera proposta de trabalho.
C Digo Civil Comentado Iii Dos Contratos Em Especial
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-25
C Digo Civil Comentado Iii Dos Contratos Em Especial written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-25 with Law categories.
O «Código Civil Comentado» constitui uma aspiração antiga e pensada. A iniciativa vai ao encontro das necessidades de práticos, de estudantes e de estudiosos. Formalmente, ela aproveita a experiência colhida noutras iniciativas do Centro de Investigação de Direito Privado e nas mais consagradas anotações europeias. O «Código Civil Comentado» faculta, de modo sintético e eficaz: (1) a origem dos preceitos; (2) as suas conexões relevantes; (3) os entendimentos doutrinários significativos; (4) a prática dos nossos tribunais superiores. O terceiro volume, agora disponibilizado aos práticos, aos estudantes e aos estudiosos, comenta os preceitos constantes do Livro II, Título II: contratos em especial. Ocupa-se de tipos fundamentais, com relevo para a compra e venda, a doação, a sociedade, a locação, o mandato e a empreitada. A propósito de cada artigo, dá conta das normas, do estado das questões, da doutrina e da jurisprudência mais recentes, bem como dos diplomas complementares. A concluir, o III volume do «Código Civil Comentado» disponibiliza um circunstanciado índice ideográfico.
Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Tratado De Direito Civil Portugu S Vi 3a Edi O written by António Menezes Cordeiro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
O Direito das obrigações integra o núcleo duro da ordem jurídica: rege, em todos os níveis, as relações entre as pessoas. Além de vasta matéria civil, ele tem aplicação, direta ou supletiva, nos diversos ramos do ordenamento. Sobre uma base romana permanente, incidiram séculos de evolução a que se somam, hoje, aportações europeias. O Tratado de Direito civil procede, em nova edição do seu VI volume, a uma exposição crítica do sistema básico das obrigações. Envolve os princípios gerais, os grandes sistemas mundiais, o Direito europeu e as categorias centrais. Apoiado na jurisprudência atual e nos mais recentes progressos científicos, a obra fica à disposição dos estudiosos e dos práticos.
Manual De Irc Das Entidades N O Lucrativas
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Author : Leonardo Marques dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Manual De Irc Das Entidades N O Lucrativas written by Leonardo Marques dos Santos and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with categories.
O presente manual descreve o regime fiscal aplicável às entidades não lucrativas em sede de IRC. As entidades não lucrativas são hoje, em muitos casos, particularmente sofisticadas na sua organização, gestão e financiamento. Acresce que o tratamento doutrinal e jurisprudencial do tema tem sido algo modesto. Assim, sem prejuízo de uma aparente simplicidade, quer na sua análise teórica, quer na sua aplicação prática, são inúmeras as dificuldades que surgem na delimitação do enquadramento tributário a que as entidades não lucrativas estão sujeitas. Focando-se no IRC, este livro pretende suprir algumas destas dificuldades, através de uma análise detalhada de algumas das normas que regem a determinação do seu regime fiscal.
Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-13 with Law categories.
Este manual foi concebido pelo Autor como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1a tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2a abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. O modelo tem ainda em vista a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação. Nesta 7a edição do volume I, preparada já depois da morte do seu Autor, procedeu-se à revisão do texto e à atualização das fontes, procurando manter as caraterísticas da obra.