Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O
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Contratos I Conceitos Fontes Forma O 7a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-13
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Este manual foi concebido pelo Autor como alternativa aos manuais de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações onde também se estuda o contrato. As diferenças mais evidentes são duas: 1a tratar o contrato como instituto autónomo, em vez de o diluir em categorias mais amplas e abstratas (o negócio jurídico e as fontes das obrigações); 2a abranger na teoria geral do contrato todas as suas projeções, incluindo os tipos contratuais - civis e comerciais, de consumo e de trabalho, internos e internacionais. O modelo tem ainda em vista a maior proximidade com a prática dos negócios e a melhor compreensão de outras ordens jurídicas que não usam as figuras do negócio jurídico e da obrigação. Nesta 7a edição do volume I, preparada já depois da morte do seu Autor, procedeu-se à revisão do texto e à atualização das fontes, procurando manter as caraterísticas da obra.
Contratos I
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Contratos I written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Casos Pr Ticos De Direito Dos Contratos
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Author : Daniela Mirante
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-25
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A presente obra tem por objetivo dar resposta a uma necessidade pedagógica dos alunos: proporcionar aos mesmos um objeto de trabalho que os auxilie no estudo do Direito dos Contratos e que lhes permita aplicarem a teoria em hipóteses práticas. Elaboraram-se, deste modo, diversos casos que encontraram a sua inspiração em situações do quotidiano ou mesmo em acórdãos dos tribunais superiores, aproximado a realidade prática do ambiente da sala de aula. Em virtude da sua natureza de elemento de apoio, visa-se promover a sistematização da matéria, bem como o desenvolvimento de espírito crítico. Todas as hipóteses contam com tópicos de resolução e referências bibliográficas de base. Sempre que se entendeu por justificado, juntaram-se referências jurisprudenciais. Pretende-se, assim, dotar os alunos, bem como todos aqueles que nesta obra encontrem interesse, de um conjunto de elementos essenciais ao estudo do Direito dos Contratos.
No Es Fundamentais De Direito Civil 7a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-10-01
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O presente livro nasceu com a intenc?o de proporcionar elementos fundamentais de Direito Civil a estudantes universitarios que se iniciem nos caminhos da ciencia juridica. Entretanto, ultrapassou esse ambito. Tem-se-lhe reconhecido merito para a abordagem inicial ou o diagnostico dos principios e institutos nele versados. Conserva, todavia, as caracteristicas originarias. Por um lado, assenta na sistematizac?o do Codigo Civil vigente, ocupando-se de toda a sua parte especial. E, por outro lado, utiliza basicamente um estilo descritivo, sintetico e concentrado, mas n?o omitindo a necessaria problematizac?o dos temas.
Contratos Ii 5a Edi O
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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2021-02-01
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Este volume II do manual sobre Contratos trata, primeiro, da estrutura do conteudo dos contratos e da posic?o que nela ocupam as pessoas, os objetos e as func?es e, depois, dos tipos contratuais com func?o de troca. As restantes func?es economico-sociais s?o estudadas nos volumes III e IV (Almedina, 2019 e 2018). Nos contratos de troca incluem-se, alem dos tipos legais, tipos sociais frequentes na pratica civil, comercial e de consumo. Atenc?o particular merecem o contrato de ?deposito? bancario, os contratos de licenca e os contratos de acesso a redes fisicas e virtuais. Novidade nesta edic?o e a analise de contratos de troca com encargo para o transmitente. Toda a obra e marcada pela pretens?o de superar a distinc?o entre a teoria geral dos contratos e o regime dos contratos em especial.
C Digo Das Sociedades Comerciais Anotado 5a Edi O
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Author : António Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-01
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O Direito das sociedades regula o essencial da distribuição da riqueza, nesta terceira década do século XXI. em Portugal e em números redondos, contamos 440.000 sociedades, das quais 409.000 por quotas e 22.400 anónimas. Dão emprego a 3.300.000 de pessoas, para um volume de negócios de 400 biliões de euros. As sociedades, forma jurídica da generalidade das empresas, são o presente e o futuro do nosso País. o universo patrimonial e humano das sociedades é imenso, pondo em jogo regras jurídicas omnipresentes. O Código das Sociedades Comerciais Anotado, do Centro de Investigação de Direito Privado e agora em 5.a edição atualizada, foi preparado por uma equipa dedicada e com larga experiência prática. Ele põe à disposição, do público interessado, o estado da doutrina e da jurisprudência, a propósito de cada um dos seus artigos. Reforçado por um sólido índice de assuntos, o presente Código Anotado, de acesso rápido e eficaz, preenche um nicho incontornável do Direito vigente.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 7 Ed
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Author : Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-01-01
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MAIS UMA VEZ o Insper publica em parceria com a Almedina um livro sobre direito dos contratos. Como todos os anos, a publicação me traz uma grande alegria, pois é o resultado de um esforço muito grande dos alunos, que eu tenho a satisfação de acompanhar de perto. Esse ano, minha admiração pelos alunos que foram escolhidos é ainda maior. Cada um deles enfrentou na vida pessoal e profissional desafios inimagináveis por conta da pandemia e ainda tiveram tempo de escrever um artigo de qualidade que merece ser publicado pela maior editora jurídica de língua portuguesa. [...] Tenho certeza que todos os artigos são de grande valia aos operadores do direito e enriquecem imensamente a discussão doutrinária atual. Com muito orgulho, boa leitura! In Apresentação, de Maria Isabel Carvalho Sica Longhi
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos 2 Ed
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Author : Rodrigo Fernandes Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2017-01-01
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"Em síntese, constitui, o presente volume, obra que muito contribuirá para a continuidade do profícuo debate que tem sido levado a efeito acerca dos temas abordados que, como se pôde notar, além de francamente atuais, são também polêmicos em muitos dos seus aspectos. Reitero o agradecimento aos nossos queridos alunos, Autores dos artigos, a todos os Professores e colaboradores do LLM Direito dos Contratos do Insper Direito e, de mais a mais, à Editora Almedina que, ao publicar os textos, renova a confiança na produção acadêmica da nossa Escola e do nosso país." - Daniel Martins Boulos.
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O
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Author : Vasco Branco Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-06
Li Es De Fiscalidade Princ Pios Gerais E Fiscalidade Interna 7a Edi O written by Vasco Branco Guimarães and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-06 with Law categories.
As Lições de Fiscalidade agregam num estudo monográfico os fundamentos, composição e descrição do sistema fiscal português. Ao longo da obra os vários Autores - que têm uma larga experiência de aplicação, pesquisa e ensino na área - foram atualizando e integrando as matérias por forma a fornecer um estudo claro, minucioso e acessível. A dificuldade de conseguir um texto simultaneamente rigoroso e didático foi ultrapassada com base num conhecimento sólido e pragmático capaz de ensinar e explicar conceitos reservados só aos especialistas. Nesse sentido o texto que agora se dá à apreciação dos Leitores é uma obra de consulta indispensável no tratamento de qualquer das questões que trata sendo útil para quem aplica a norma - Juízes, Árbitros, Procuradores, Funcionários Tributários, advogados, consultores - e para aqueles que desejam aprender estas matérias por necessidade de ensino ou profissional. Cumprindo estas caraterísticas torna-se num raro e extraordinário instrumento de trabalho. Esperamos que esta edição possa continuar a satisfazer os Leitores e a cumprir a sua função de criar conhecimento numa lógica de partilha por quem o produz e por quem dele beneficia.
Da O Em Cumprimento
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Author : Hugo Ramos Alves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Da O Em Cumprimento written by Hugo Ramos Alves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A obra versa sobre a dação em cumprimento, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como uma solutio impropria, por força da extinção da obrigação através da realização de um aliud. Para o efeito, é levada a cabo uma breve descrição do desenvolvimento histórico do instituto até aos dias de hoje, efectuando a distinção com figuras afins como a novação, a cessão de bens aos credores ou a permuta, bem como institutos de Direito Marítimo (abandono liberatório de navio), de Direito dos Seguros (abandono do navio a favor da seguradora) e de Direito da Insolvência (exoneração do devedor pelo passivo restante). No âmbito da análise do regime jurídico-positivo da dação em cumprimento, esta é enquadrada perante o cumprimento, distinguindo-a enquanto instituto autónomo e dissecando aspectos de regime, como o respectivo objecto, a transferência do risco ou a causa-função do instituto. Neste particular, é efectuada uma análise do regime extraordinário de protecção dos devedores sobre endividados, bem como as questões relacionadas com a dita "entrega de casa ao banco", isto é, a extinção de mútuos bancários mediante a entrega do imóvel dado em garantia do referido mútuo, para, a final, qualificar a dação em cumprimento como instituto jurídico de natureza contratual e solutória.