Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O
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Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 5a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
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Na presente edição, melhorou-se certos raciocínios jurídicos e introduziu-se jurisprudência atual de relevo nas temáticas mais problemáticas e de mais acesa discussão. Pretende-se dar continuidade ao escopo de obra teórico-prática.
Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-29
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A presente edição consiste numa obra teórico-prática. A parte teórica, possui como objetivo guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos da relação obrigacional, remetendo para doutrina e jurisprudência de relevo. A parte prática, contempla casos práticos resolvidos, para melhor apreensão dos regimes jurídicos, consistindo numa mera proposta de trabalho.
Direito Das Obriga Es 12a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
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A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Legisla O Tur Stica Anotada 9a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
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Na presente edição, atualizaram-se alguns regimes jurídicos e inseriram-se melhoramentos doutrinários. Manteve-se o propósito de contribuir para uma melhor interpretação da legislação avulsa relativa à atividade turística e intervenções conexas.
Direito Processual Civil Executivo Casos Pr Ticos Resolvidos 5a Edi O
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-09
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A presente edição teve como principal objetivo a atualização da obra. No prosseguimento desse desiderato, procedeu-se à revisão dos enunciados dos casos práticos, bem como das respetivas propostas de resolução, à luz das alterações legislativas introduzidas no nosso ordenamento jurídico desde a publicação, em 2020, da 4a edição. Nesse labor de atualização, atendeu-se, igualmente, à doutrina e à jurisprudência entretanto produzidas. Por outro lado, ampliou-se o número de casos práticos tratados na obra, assegurando-se, desse modo, um enriquecimento da mesma no que concerne à análise teórico-prática das matérias mais importantes no âmbito do direito processual civil executivo.
Manual Te Rico Pr Tico De Compliance 3a Edi O
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Author : André Alfar Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-11-22
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Embora geralmente associado à atividade bancária e aos mercados financeiros, o "compliance" é um conceito presente na generalidade das atividades económicas, não sendo exclusivo destas. Diversas indústrias, como o caso dos seguros, do setor da energia, ou das telecomunicações, entre outras, necessitam de meios adequados para garantirem o cumprimento das normas, tanto as que decorrem da própria lei, como das normas internas de uma estrutura empresarial. Acrescente legislação em matéria de branqueamento de capitais e de combate ao financiamento do terrorismo obriga a que o "compliance" esteja permanentemente a adaptar-se aos novos desafios de uma economia em constante mudança. A esta crescente transmutação da realidade económica acresce a obrigatoriedade de as empresas reforçarem os seus sistemas de controlo interno de forma a evitarem consequências. Por estes motivos, este livro procura de uma forma simples e objetiva, ser um aliado a todos os profissionais que lidam diariamente com estas matérias. Assim, a presente terceira edição deste livro procura, mais do que nunca, ser a resposta para estes desafios.
C Digo Do Trabalho Comentado 6a Edi O
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Author : Diogo Vaz Marecos
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-03-11
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Esgotados os exemplares da presente obra que deram corpo à 5a edição que datava do início de Maio de 2023, justificava-se uma nova edição em 2024. A opção pela última fundamenta-se não só na responsabilidade acrescida que advém da receptividade desta obra entre os leitores, que muito nos honra, mas também por aquilo que lhe presidiu desde a primeira edição, e se mantêm pelo menos na intenção subjacente do Autor: a de poder coadjuvar todos os que carecem de conhecer, interpretar e aplicar as normas laborais contidas no Código do Trabalho. Por estas razões, face à 5a edição (que incluía já as extensas alterações trazidas pela Lei n.o 13/2023), a presente obra foi actualizada em alguns pontos (aqui se incluindo as rectificações introduzidas pela Declaração de Rectificação n.o 13/2023, de 29 de Maio, de publicação posterior à nossa 5a edição), e inseridas algumas questões novas, invariavelmente acompanhadas com a devida proposta de resolução, tudo sempre no intuito de a enriquecer e assegurar a sua vertente prática.
Manual De Direito Dos Valores Mobili Rios 2a Edi O
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Author : A. Barreto Menezes Cordeiro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-31
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A Lei n.o 35/2018, de 20 de julho, transpôs para a ordem jurídica interna a DMIF II. Trata-se da maior reforma do Direito dos Valores Mobiliários da última década. O diploma, que tem um impacto transversal em todo o Código dos Valores Mobiliários, destaca-se pelas alterações introduzidas no regime jurídico da intermediação financeira, com a densificação dos deveres dos intermediários financeiros e o acréscimo da proteção concedida aos investidores. Nesta 2a edição, totalmente revista à luz da Lei n.o 35/2018, foram ainda incorporados os avanços mobiliários - práticos e legislativos - da tecnologia financeira: dark pools, high-frequency trading, crowdfunding, robot-advisors e ICOs. A FinTech é hoje parte integrante do Direito financeiro e da sua aplicação quotidiana, devendo, por isso, ser estudada de forma integrada e complementar.
Manual Pr Tico De Contratos 1a Edi O 2023
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Author : Vanderlei Garcia Junior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-06-20
Manual Pr Tico De Contratos 1a Edi O 2023 written by Vanderlei Garcia Junior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
O livro Manual Prático de Contratos é um guia completo para advogados, consultores jurídicos e estudantes de direito que desejam se aprofundar na teoria e na prática dos contratos. Dividido em três módulos, o livro aborda desde a teoria geral dos contratos até os contratos em direito societário e empresarial, incluindo os contratos eletrônicos e digitais. O autor, Vanderlei Garcia Junior, utiliza sua vasta experiência como advogado e consultor jurídico para oferecer soluções e modelos de cláusulas e estruturas contratuais, seguidos de explicações teóricas, doutrinárias e dos principais artigos de leis. Além disso, o livro traz insights importantes para os desafios do mercado atual, abordando os chamados "novos contratos" e as peculiaridades do direito digital e da tecnologia. Com roteiros passo a passo e modelos sugeridos para redigir, elaborar e interpretar um contrato, seja ele cível, societário ou digital, este livro é um guia definitivo para a atividade prática dos profissionais do direito. Data de fechamento: 20/03/203