Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 5a Edi O
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Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 5a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-08
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Na presente edição, melhorou-se certos raciocínios jurídicos e introduziu-se jurisprudência atual de relevo nas temáticas mais problemáticas e de mais acesa discussão. Pretende-se dar continuidade ao escopo de obra teórico-prática.
Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es 3a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-10-29
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A presente edição consiste numa obra teórico-prática. A parte teórica, possui como objetivo guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos da relação obrigacional, remetendo para doutrina e jurisprudência de relevo. A parte prática, contempla casos práticos resolvidos, para melhor apreensão dos regimes jurídicos, consistindo numa mera proposta de trabalho.
Manual Pr Tico De Direito Das Obriga Es
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
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Direito Das Obriga Es 12a Edi O
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04
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A 10.a edição e a imediata esgotaram-se antes do prazo previsto. Era natural seguirem-se-lhes meras reimpressões. Todavia, vim anotando nos meus exemplares de trabalho múltiplas e significativas alterações de vária ordem. Deste modo, o livro regressaria a público desactualizado, em desacordo com o que tem sucedido. Optei, assim, por reformulações, onde se incluíram, conservando o mais possível a paginação, as mudanças sucessivas que pareceram de maior relevo na perspectiva do direito das obrigações. As fichas técnicas marcam, respectivamente, os limites temporais de 31 de Março de 2008 e de 15 de Outubro de 2009. Eis o quadro em que surge agora a 12.a edição, também ultimada rapidamente e sobreposta a outros projectos. Ainda encontrei ânimo e perseverança para uma revisão empenhada que acompanhasse as constantes e amiúde surpreendentes reformas legislativas, incluindo crescentes e não raro mal-amadas transposições comunitárias, a linha da construção dogmática, os rumos jurisprudenciais e a produção bibliográfica. Como regra, remete-se para a última versão conhecida. Todas as apreensões confessadas em Nota Prévia à 10.a Edição se confirmaram e até avolumaram. Não superei por completo as dúvidas e incertezas que me surgiram como frágil nauta de tão revolto oceano jurídico-cientifico e prático. Simplesmente, pretendi, de novo, cumprir o que estava ao meu alcance, embora nunca esquecendo que os livros jurídicos, enquanto assentes no direito positivo, lembram, cada vez mais, os escritos em areia ao vento. Mas deixemos de lado a desmotivadora condenação mitológica de Sísifo. Coimbra, 20 de Outubro de 2009 Mário Júlio de Almeida Costa Índice Nota Prévia à 10.a edição Apostila para a 12a edição Introdução - Considerações preliminares. Bibliografia Capítulo I - Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características Capítulo II - Elementos essenciais da relação obrigacional Capítulo III - Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição Capítulo IV - Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais Capítulo V - Fontes das obrigações Secção I - Contratos Secção II - Negócios unilaterais Secção III - Gestão de negócios Secção IV - Enriquecimento sem causa Secção V - Responsabilidade civil Capítulo VI - Sujeitos das obrigações Capítulo VII - Objecto das obrigações Secção I - Noção, modalidades e requisitos da prestação Secção II - Modalidades das obrigações quanto ao objecto Capítulo VIII - Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual Capítulo IX - Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial Capítulo X - Garantias especiais das obrigações Capítulo XI - Cumprimento das obrigações Capítulo XII - Não cumprimento das obrigações Capítulo XIII - Causas de extinção das obrigações além do cumprimento
Curso De Direito Civil 5
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Author : Washington de Barros Monteiro
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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Curso De Direito Civil 5
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Author : Washington de Barros Monteiro
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
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The Imli Manual On International Maritime Law Volume Ii Shipping Law
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Author : David Attard
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2016-05-26
The Imli Manual On International Maritime Law Volume Ii Shipping Law written by David Attard and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-05-26 with Law categories.
This three-volume Manual on International Maritime Law presents a systematic analysis of the history and contemporary development of international maritime law by leading contributors from across the world. Prepared in cooperation with the International Maritime Law Institute, the International Maritime Organization's research and training institute, this a uniquely comprehensive study of this fundamental area of international law. Volume II: Shipping Law provides a detailed understanding of the historical development of shipping law looking at concepts, sources, and international organisations relating to shipping law; nationality, registration and ownership of ships; ship sale and shipping contracts; ship management and ship finance; arrest of ships; international trade and shipping documents; carriage of goods, passengers and their luggage by sea; maritime labour law; law of maritime safety; law of marine collisions; law of salvage; law of wrecks; law of general average; law of towage; law of harbours and pilotage; limitation of liability for maritime claims; and law of marine insurance. Volume II published in October 2014 addresses the major issues which arise in the law of the sea. The forthcoming Volume III will provide analysis of marine environmental law and maritime security law. The full three-volume Manual will set out the entirety of international maritime law, re-stating and re-examining its fundamental principles, how it is enacted, and the issues that are shaping its future. It will be a superlative resource for those working with or studying this area of law.
The Imli Manual On International Maritime Law Shipping Law
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Author : David Joseph Attard
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2016
The Imli Manual On International Maritime Law Shipping Law written by David Joseph Attard and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
"This three-volume Manual on International Maritime Law presents a systematic analysis of the history and contemporary development of international maritime law by leading contributors from across the world. Prepared in cooperation with the International Maritime Law Institute, the International Maritime Organization's research and training institute, this a uniquely comprehensive study of this fundamental area of international law. Volume I: The Law of the Sea addresses the major issues which arise in the law of the sea. It provides a detailed understanding of the historical development of the law of the sea; the role of the International Maritime Organization; the law surrounding maritime zones; the legal regime of islands; the international sea-bed area; the legal regime governing marine scientific research; the rights and obligations of land-locked and geographically disadvantaged states; the legal regime of Arctic and Antarctic; and the settlements of disputes. This volume also considers the ways in which human rights and the law of the sea interact." --
Direito Civil 1
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Author : Carlos Roberto Gonçalves
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Direito Civil 1 written by Carlos Roberto Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O
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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09
C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.
Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.