Contratos De Ades O E Contratos De Consumo
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Contratos De Ades O E Contratos De Consumo
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Author : Renata Mandelbaum
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Contratos De Ades O E Contratos De Consumo written by Renata Mandelbaum and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Adhesion contracts categories.
Cl Usula Arbitral Nos Contratos De Ades O
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Author : Thiago Rodovalho
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-05-13
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A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem. In Prefácio de Francisco Cahali. O trabalho é permeado de qualidades do início ao fim, perpassando o viés do ineditismo. Não se limita a enfrentar o tema sob a vertente da arbitragem, eis que apresenta proeminente releitura do Direito Civil, notadamente ao versar sobre o contrato de adesão sob a perspectiva de sua função social. In Apresentação de Giovanni Ettore Nanni
O Contrato De Ades O Como Instrumento Regulat Rio Nas Rela Es Consumeristas E Empresariais
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Author : Lídice, Roberta
language : es
Publisher: J.M Bosch
Release Date : 2021-05-18
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Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato.
Clausula Arbitral Nos Contratos De Adesao
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Author : THIAGO RODOVALHO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Clausula Arbitral Nos Contratos De Adesao written by THIAGO RODOVALHO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas - contrato de adesão e arbitragem. O trabalho é permeado de qualidades do início ao fim, perpassando o viés do ineditismo. Não se limita a enfrentar o tema sob a vertente da arbitragem, eis que apresenta proeminente releitura do Direito Civil, notadamente ao versar sobre o contrato de adesão sob a perspectiva de sua função social.
Contratos No C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Cláudia Lima Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Contratos No C Digo De Defesa Do Consumidor written by Cláudia Lima Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with categories.
Contratos De Consumo
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Author : RUBIA CARLA GOEDERT
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Contratos De Consumo written by RUBIA CARLA GOEDERT and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
A presente obra orienta-se por uma metodologia de aplicação do Direito a partir da valorização da pessoa humana, pautando-se no estudo dos direitos fundamentais nas relações privadas, mais especificamente a proibição de discriminação nos contratos de consumo. A análise se fundamenta em vasta pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a partir da observância do respeito à dignidade humana no momento da operacionalização do princípio da não discriminação e igualdade, no âmbito dos contratos, além de buscar explicitar o sentido desses princípios diante da autonomia privada e da força obrigatória dos contratos. O estudo contempla a mudança de paradigma no que se refere à autonomia dos contraentes frente à observância dos direitos fundamentais, especificamente ao princípio de proibição de discriminação, incluindo a abordagem da experiência europeia e as medidas de proteção contra a discriminação trazidas pela legislação consumerista brasileira. Esta obra vem ao encontro do desafio constante tanto dos estudantes de Direito, como de todos os profissionais da área que se dedicam ao estudo da aplicação e eficácia dos direitos fundamentais nos contratos, em prol do alcance da tão sonhada justiça no caso concreto.
Contratos No C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Cláudia Lima Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Contratos No C Digo De Defesa Do Consumidor written by Cláudia Lima Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Consumer protection categories.
Cl Usulas Abusivas Nas Rela Es De Consumo
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Author : Cristiano Heineck Schmitt
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2008-01-01
Cl Usulas Abusivas Nas Rela Es De Consumo written by Cristiano Heineck Schmitt and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Clauses (Law) categories.
Edição acrescentada de novos julgados e quarta parte no conteúdo, incluindo claúsulas abusivas em contratos de planos e de seguros de assistência privada à saúde, no âmbito dos contratos de consumo.
Prote O Do Consumidor No Contrato De Compra E Venda
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Author : Alberto do Amaral Júnior
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Prote O Do Consumidor No Contrato De Compra E Venda written by Alberto do Amaral Júnior and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Consumer protection categories.
Manual Dos Contratos Empresariais 2a Ed 2024
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Author : Fernando Schwarz Gaggini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-20
Manual Dos Contratos Empresariais 2a Ed 2024 written by Fernando Schwarz Gaggini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Fiction categories.
Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.