Contratos De Franquia
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Franchising
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Author : Ana Claudia Redecker
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-16
Franchising written by Ana Claudia Redecker and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Education categories.
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.
Contrato De Franquia
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Author : Leonardo Gomes de Aquino
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Contrato De Franquia written by Leonardo Gomes de Aquino and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Fiquei feliz e honrado com o convite feito pelo professor Dr. Leonardo Aquino para apresentar este magnifico e singular livro sobre Contrato de Franquia. Não há dúvidas que nos últimos anos assistimos a expansão de franquias em todos os setores econômicos, tornando-se parte integrante e importante do mercado, permitindo mais acesso da sociedade aos bens e serviços. Como estudiosos do Direito, devemos celebrar obras que tratam o tema de forma didática e prática, sem renunciar aos clássicos para engrandecer o argumento do autor. O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. O professor de Direito Comercial e advogado, Dr. Leonardo Aquino, dedicou-se a escrever uma obra sobre Contrato de Franquia que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público em geral. De forma esclarecedora, o autor traz nos primeiros capítulos os aspectos dos contratos empresariais e principiológicos da matéria focados no contrato de franquia, permitindo extrair o conceito deste instrumento negocial. Mais a frente, a obra trata de posicionar o contrato de franquia entre os demais contratos empresariais, trazendo semelhanças e diferenças de cada espécie contratual. Percebemos que o autor não economizou na pesquisa para trazer ao leitor os principais pontos de atenção sobre o conceito do contrato de franquia e sua classificação doutrinária, assentando para o leitor as discussões sobre o tema. Ainda, e diante do fenômeno da internacionalização das relações de mercado, foi necessário explorar a nacionalidade e a internacionalidade do contrato de franquia, bem como seus aspectos econômicos. Não há dúvidas quanto a possibilidade de uso da franquia em diversas modalidades de atuação no mercado e, portanto, necessária a análise dada pelo autor com relação as espécies de franquias. Após pavimentar as premissas necessárias para o leitor compreender a posição de destaque da franquia, o autor detalha de forma pormenorizada os aspectos intrínsecos e extrínsecos do contrato de franquia, desde sua fase pré-contratual, em destaque para a Circular de Oferta de Franquia (COF), passando pelas principais cláusulas do contrato, até sua extinção. Sem dúvida, o caminhar na leitura demonstra o zelo do professor Dr. Leonardo Aquino na pesquisa sobre o tema, trazendo toda sua expertise como docente, pesquisador, advogado e, quiçá, curioso, para encantar o leitor. Estimado amigo Leonardo Aquino, concluo minha apresentação desta obra com imensa alegria e agradecido pelo convite e, principalmente, por me proporcionar o aprendizado sobre o tema. Com certeza, este livro estará entre os maiores sobre contrato de franquia. Forte abraço, Prof. Wagner J.P. Armani
Contratos De Franquia
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Author : Bianca Sampaio Torrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-03
Contratos De Franquia written by Bianca Sampaio Torrano and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-03 with Law categories.
No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segurança jurídica e mitigação de riscos na fase pré-contratual, para uma boa gestação e gestão do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a empírica (indutiva), por meio da análise da legislação e das decisões de 3 (três) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de empírica por se tratar de uma técnica focada na generalização, partindo-se do estudo específico da legislação e das decisões dos 3 (três) tribunais, decisões essas já reconhecidas e desenvolvidas, para sustentar a teoria de se há efetivamente revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário e se há benefício ou malefício nessas revisões. Com isso, considera-se que o presente trabalho irá orientar os novos empreendedores na elaboração do contrato de franquia prevendo as espécies de possíveis cenários de revisão, incluindo aqui análise prévia de como tem que ser elaborada a Circular de Oferta de Franquia (COF) como forma de mitigação de riscos, que possam ser transformados em cláusulas especiais no contrato de franquia, de forma a mitigar o risco de uma intervenção judicial, que, na maioria das vezes, acaba acarretando custos não previstos.
Contratos De Franquia E Leasing
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Author : Jorge Pereira Andrade
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
Contratos De Franquia E Leasing written by Jorge Pereira Andrade and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with categories.
Contratos De Franquia
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Author : Tatiana Dratovsky Sister
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Contratos De Franquia written by Tatiana Dratovsky Sister and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n° 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).
O Contrato De Franquia Franchising
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Author : L. Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
O Contrato De Franquia Franchising written by L. Miguel Pestana de Vasconcelos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Franchises (Retail trade) categories.
Neste pequeno texto visamos abordar, embora de uma forma 'horizontal', dada a extensão e riqueza do tema, um conjunto de questões relacionadas com o contrato de franquia ou franchising. Assim, procuraremos caracterizar o contrato, distingui-lo das figuras próximas, tratando em seguida alguns dos problemas relacionados com a sua cessação.
Do Contrato De Franquia
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Author : Lina Fernandes
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2000
Do Contrato De Franquia written by Lina Fernandes and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Franchises (Retail trade) categories.
O Contrato De Franquia
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Author : Luís Miguel D. P. Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Contrato De Franquia written by Luís Miguel D. P. Pestana de Vasconcelos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Neste pequeno texto visamos abordar, embora de uma forma 'horizontal', dada a extensão e riqueza do tema, um conjunto de questões relacionadas com o contrato de franquia ou franchising. Assim, procuraremos caracterizar o contrato, distingui-lo das figuras próximas, tratando em seguida alguns dos problemas relacionados com a sua cessação.
O Contrato De Franquia
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Author : Maria de Fátima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
O Contrato De Franquia written by Maria de Fátima Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
O trabalho que ora se publica corresponde à dissertação apresentada pela autora no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1994/1995) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Este estudo versa sobre o contrato de franquia, figura cada vez mais divulgada na nossa prática mercantilista, mas de caracterização jurídica problemática. Apresenta-se inicialmente a franquia numa perspectiva económico-jurídica, sendo caracterizada a sua função económica e procedendo-se à sua distinção de outras realidades próximas no âmbito da distribuição comercial; o estudo do equilíbrio económico e jurídico entre as partes deste contrato durante a sua execução é tratado aqui com particular relevo. Em seguida, fornece-se o enquadramento legal do contrato de franquia (destacando-se a disciplina comunitária, recentemente alterada pelo regulamento n.o 2790/1999). Finalmente, analisam-se o conteúdo e as modalidades que pode assumir o contrato de franquia, bem como os principais problemas que surgem com a sua cessação.
Contratos De Ag Ncia De Concessao E De Franquia Franchising
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Author : António Pinto Monteiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Contratos De Ag Ncia De Concessao E De Franquia Franchising written by António Pinto Monteiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with categories.