O Contrato De Franquia Franchising
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O Contrato De Franquia Franchising
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Author : L. Miguel Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
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Neste pequeno texto visamos abordar, embora de uma forma 'horizontal', dada a extensão e riqueza do tema, um conjunto de questões relacionadas com o contrato de franquia ou franchising. Assim, procuraremos caracterizar o contrato, distingui-lo das figuras próximas, tratando em seguida alguns dos problemas relacionados com a sua cessação.
O Contrato De Franquia
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Author : Luís Miguel D. P. Pestana de Vasconcelos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Neste pequeno texto visamos abordar, embora de uma forma 'horizontal', dada a extensão e riqueza do tema, um conjunto de questões relacionadas com o contrato de franquia ou franchising. Assim, procuraremos caracterizar o contrato, distingui-lo das figuras próximas, tratando em seguida alguns dos problemas relacionados com a sua cessação.
O Contrato De Franquia Franchising No Direito Interno E No Direito Internacional
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Author : Ana Paula Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
O Contrato De Franquia Franchising No Direito Interno E No Direito Internacional written by Ana Paula Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Franchises (Retail trade) categories.
O Contrato De Franquia
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Author : Maria de Fátima Ribeiro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
O Contrato De Franquia written by Maria de Fátima Ribeiro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with categories.
O trabalho que ora se publica corresponde à dissertação apresentada pela autora no âmbito do Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1994/1995) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Este estudo versa sobre o contrato de franquia, figura cada vez mais divulgada na nossa prática mercantilista, mas de caracterização jurídica problemática. Apresenta-se inicialmente a franquia numa perspectiva económico-jurídica, sendo caracterizada a sua função económica e procedendo-se à sua distinção de outras realidades próximas no âmbito da distribuição comercial; o estudo do equilíbrio económico e jurídico entre as partes deste contrato durante a sua execução é tratado aqui com particular relevo. Em seguida, fornece-se o enquadramento legal do contrato de franquia (destacando-se a disciplina comunitária, recentemente alterada pelo regulamento n.o 2790/1999). Finalmente, analisam-se o conteúdo e as modalidades que pode assumir o contrato de franquia, bem como os principais problemas que surgem com a sua cessação.
Franchising
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Author : Ana Claudia Redecker
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-16
Franchising written by Ana Claudia Redecker and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-03-16 with Education categories.
Nesta segunda edição do livro Franquia Empresarial, Ana Cláudia Redecker aborda os reflexos da Lei 10.406, de 10.01.2002 (CCB) nos contratos de franquia – em particular, a inclusão dos princípios da função social dos contratos e da boa-fé com base nos dispositivos da nova Lei de Franquia (Lei no 13.966/19). Preocupou-se, igualmente, em analisar o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro sobre a anulabilidade da circular de oferta de franquia, a aplicação do princípio da boa-fé, configuração de relação de consumo entre o franqueador e o consumidor final do franqueado, cláusula compromissória, efeitos da recuperação judicial e da falência do franqueado e do franqueador e questões relacionadas à caracterização de vínculo trabalhista e à possibilidade de responsabilização do franqueador por dívidas do franqueado. Por seu conteúdo marcante e inovador, a obra abrange desde as noções mais teóricas até as questões mais práticas do contrato de franquia empresarial.
Franchising Aspectos Jur Dicos Vol 1
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Author : Adolfo Braga Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-03-01
Franchising Aspectos Jur Dicos Vol 1 written by Adolfo Braga Neto and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-01 with Business & Economics categories.
Sobre a obra Franchising - Aspectos Jurídicos - 2a Ed - 2024 - Volume 1 "(...) Para além dos critérios científicos especializados, deverá a jurisprudência beber na fonte da academia. Entre a edição da lei e a formação de um padrão de decisão judicial, cumprirá a doutrina papel central. É nesse particular que surge a presente obra coletiva, cujo notório objetivo é compendiar entendimentos e propor soluções para as questões ditadas pelo cotidiano. Se está diante de um guia prático e absolutamente técnico do contrato de franquia. Os vinte capítulos da obra abordam os principais conceitos jurídicos e as importantes alterações trazidas pela novel legislação, em uma leitura transversal com o direito comparado e as disposições gerais dos contratos civis. Trata-se de volume que, visão holística, traz luz sobre a interpretação a ser dada à normativa. A grande virtude deste livro é sua inteireza. Busca-se abordar todos os pontos relevantes, desde noções conceituais e classificações até as mais práticas, como treinamento e abastecimento das franquias e a definição dos parâmetros para a sublocação, percorrendo in totum o itinerário da temática, desde as tratativas pré-contratuais até os meios de resolução de conflitos eventualmente surgidos do vínculo. Em acréscimo, é agradável perceber como os autores aliam os conhecimentos teóricos com sua experiência profissional. Além disso, escrevem de forma didática, simples e objetiva, o que permite e instiga a leitura por estudiosos de áreas não jurídicas, mas igualmente interessados na temática. A profundidade desta obra e sua importância, enquanto marco literário sobre o contrato de franquia, asseguram que a finalidade de contribuir para a sistematização da matéria foi atingida. Certo de que será uma experiência enriquecedora, desejo aos leitores uma proveitosa leitura!" Trecho da apresentação de Luiz Fux.
The Law And Regulation Of Franchising In The Eu
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Author : Mark Abell
language : en
Publisher: Edward Elgar Publishing
Release Date : 2013
The Law And Regulation Of Franchising In The Eu written by Mark Abell and has been published by Edward Elgar Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Law categories.
ÔMark AbellÕs book argues that the European franchising market fails to reach its potential as it remains unregulated. He supports this by analysing the historical legal and economic basics and risk/attraction profiles of franchising to franchisors and franchisee, compares the European situation to the highly developed regulatory regimes in the USA and Australia, and moves through to proposing and drafting a new EU directive to bring greater certainty and stability to cross border franchising in the EU. Comprehensively researched and very detailed, this book is a worthy contribution to the literature on the subject.Õ Ð Graham Cunningham, Barrister, Hardwicke Key features of this detailed and insightful work include: ¥ Practical analysis from a leading authority in the field of franchising. ¥ Examination of the impact of both franchise specific and general commercial law upon use of franchising in the EU. ¥ Comparative legal analysis of the law of England, Germany, France, the US and Australia. ¥ Carefully constructed proposals for a franchise directive in the EU based on the vast experience of the author. ¥ A draft text for the proposed directive. The Law and Regulation of Franchising in the EU provides an in-depth analysis of the regulatory environment for franchising in the EU. Franchising in the EU comprises nearly 10,000 franchised brands and over Û215 billion (US$300 billion) turnover per annum. However, compared to its scale in the US and Australia, franchising is not realising its full potential in the EU and the author points to the lack of homogeneity across members states as a large part of the problem. The book concludes by arguing for the adoption of a draft directive, and proposes a draft directive, which promotes market confidence in franchising, provides pre-contractual hygiene and imposes a mandatory taxonomy of rights and obligations. This highly topical and comprehensive work will appeal to franchise lawyers and franchise academics as this is the first book that analyses the impact of EU and member state law upon the use of franchising in the EU.
Contratos De Franquia
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Author : Bianca Sampaio Torrano
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-03
Contratos De Franquia written by Bianca Sampaio Torrano and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-03 with Law categories.
No risco de revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário, será analisado como ocorrem as interpretações judiciais dos contratos de franquia, procurando fornecer um arcabouço de maior segurança jurídica e mitigação de riscos na fase pré-contratual, para uma boa gestação e gestão do contrato entre franqueador e franqueado. A metodologia utilizada na pesquisa foi a empírica (indutiva), por meio da análise da legislação e das decisões de 3 (três) tribunais, quais sejam o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Chama-se a metodologia de empírica por se tratar de uma técnica focada na generalização, partindo-se do estudo específico da legislação e das decisões dos 3 (três) tribunais, decisões essas já reconhecidas e desenvolvidas, para sustentar a teoria de se há efetivamente revisão dos contratos de franquia pelo Poder Judiciário e se há benefício ou malefício nessas revisões. Com isso, considera-se que o presente trabalho irá orientar os novos empreendedores na elaboração do contrato de franquia prevendo as espécies de possíveis cenários de revisão, incluindo aqui análise prévia de como tem que ser elaborada a Circular de Oferta de Franquia (COF) como forma de mitigação de riscos, que possam ser transformados em cláusulas especiais no contrato de franquia, de forma a mitigar o risco de uma intervenção judicial, que, na maioria das vezes, acaba acarretando custos não previstos.
Commercial Agency Franchise And Distribution Contracts Pel Cafdc
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Author : Martijn Willem Hesselink
language : en
Publisher: sellier. european law publ.
Release Date : 2006
Commercial Agency Franchise And Distribution Contracts Pel Cafdc written by Martijn Willem Hesselink and has been published by sellier. european law publ. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Agency categories.
The rules presented in this volume of "Principles of European Law" deal with commercial agency, franchise and distribution contracts, and with other contracts where one party uses the other party's skill and efforts to bring its products to the market. Although these Principles are not directly applicable to other long-term (commercial) contracts, some of the Articles may be applied to such contracts by way of analogy where appropriate. The economic function of all three contracts is that they are instrumental in bringing products to the market. They are so-called vertical agreements, as they are agreements between economic actors on different levels in the production and distribution chain. Obviously, the economic importance of these contracts is enormous since they form the connection between producers and retailers who sell the products to consumers and other final users. There are only very few economic sectors where producers regularly sell their products directly to final consumer users. Goodwill compensation after the ending of a distribution contract, the moment at which the agent's commission is due, the franchisor's obligation to maintain the good reputation of the network are but a few examples of issues where specific rules are needed in order to give legal practice some guidance and to provide practitioners with a reasonable degree of legal certainty.
Commercial Agency Franchise And Distribution Contracts
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Author : Martijn W. Hesselink
language : en
Publisher: Walter de Gruyter
Release Date : 2009-04-27
Commercial Agency Franchise And Distribution Contracts written by Martijn W. Hesselink and has been published by Walter de Gruyter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-27 with Law categories.
The rules presented in this volume of "Principles of European Law" deal with commercial agency, franchise and distribution contracts, and with other contracts where one party uses the other party's skill and efforts to bring its products to the market. Although these Principles are not directly applicable to other long-term (commercial) contracts, some of the Articles may be applied to such contracts by way of analogy where appropriate. The economic function of all three contracts is that they are instrumental in bringing products to the market. They are so-called vertical agreements, as they are agreements between economic actors on different levels in the production and distribution chain. Obviously, the economic importance of these contracts is enormous since they form the connection between producers and retailers who sell the products to consumers and other final users. There are only very few economic sectors where producers regularly sell their products directly to final consumer users. Goodwill compensation after the ending of a distribution contract, the moment at which the agent's commission is due, the franchisor's obligation to maintain the good reputation of the network are but a few examples of issues where specific rules are needed in order to give legal practice some guidance and to provide practitioners with a reasonable degree of legal certainty.