Contratos De Rede E Redes De Empresas
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Contratos De Rede E Redes De Empresas
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Author : Joana Correia de Miranda
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-14
Contratos De Rede E Redes De Empresas written by Joana Correia de Miranda and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-14 with Law categories.
As relações de rede entre empresas assumem, atualmente, uma dupla relevância: a primeira relaciona-se com a vertente contratual, a segunda com a vertente organizativa e/ou institucional. Na presente obra, sustenta-se a possibilidade de, na análise das relações de cooperação interempresarial, convocar os parâmetros exemplificativos da noção de rede ínsita no Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e no Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, para se concluir quanto à existência de uma relação de rede quando se verifiquem aqueles indícios, fora dos quadros da atividade dos revisores oficiais de contas. Procede-se, ainda, à avaliação da necessidade de regulação de alguns aspetos das relações reticulares ante a insuficiência das soluções legais existentes e, bem assim, dos princípios jurídicos aplicáveis, nos domínios da vinculação, representação e responsabilidade civil.
Redes Contratuais No Direito Brasileiro
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Author : Fernando Gemelli Eick
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
Redes Contratuais No Direito Brasileiro written by Fernando Gemelli Eick and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-01 with Law categories.
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor durante o seu mestrado na Universidade de São Paulo, que contou com período de pesquisa no Max-Planck-Institut für Privatrecht, na Alemanha. A obra aborda as redes contratuais, que são cada vez mais observadas nas relações comerciais, já que maximizam e aprimoram a produção e a oferta de bens e serviços, ao mesmo tempo em que reduzem custos e riscos aos seus integrantes. Discorre-se sobre características, fundamentos, espécies, figuras afins, bem como sobre exemplos de redes contratuais. O livro dedica especial atenção às consequências da aplicação das redes contratuais no que concerne, em especial, à interpretação dos contratos, aos deveres que surgem em função da rede, bem como à eventual comunicação de invalidades e de ineficácias. O trabalho traz uma vasta pesquisa doutrinária sobre as redes contratuais em outras legislações mundo afora, ao mesmo tempo em que realiza profunda pesquisa jurisprudencial em solo nacional.
Formas Jur Dicas De Coopera O Entre Empresas
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Author : Rui Pinto Duarte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-28
Formas Jur Dicas De Coopera O Entre Empresas written by Rui Pinto Duarte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Law categories.
Este pequeno livro tem por objeto os regimes portugueses das principais formas jurídicas da cooperação entre empresas, designadamente os da associação em participação, do agrupamento complementar de empresas, do agrupamento europeu de interesse económico e do consórcio, a que se somam algumas notas sobre as sociedades que cumprem tal função. A exposição pretende interessar a vários públicos, mediante o cruzamento de segmentos descritivos com outros de natureza ensaística e de elaborações conceituais com observações de índole prática, dando nota da doutrina e da jurisprudência relevantes e «dialogando» com elas.
Paste
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1997
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Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos
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Author : Rodrigo Fernandes Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2018-11-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Contratos written by Rodrigo Fernandes Rebouças and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-11-01 with Law categories.
O terceiro volume da coleção "Estudos Aplicados de Direito Empresarial: Contratos" traz, novamente, cinco renomados artigos escritos pelos alunos do programa de pós graduação em LL.M. em Direito dos Contratos do Insper-Direito. Passando por temas como os contratos built to suit, contratos eletrônicos, contratos associativos, contratos imobiliários e due diligence e a fase pré-contratual, nossos autores mostram visão inovadora, técnica e de grande complexidade, trazendo à tona discussões e reflexões sobre assuntos importantes do dia-a-dia da advocacia empresarial, e contribuem efetivamente para o debate.
Os Contratos Celebrados Atrav S De Plataformas Digitais
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Author : Joana Campos Carvalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Os Contratos Celebrados Atrav S De Plataformas Digitais written by Joana Campos Carvalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with Law categories.
A presente obra trata de forma aprofundada o tema da contratação através de plataformas digitais, tendo como referência quer o direito europeu quer o direito português. Plataformas digitais como a Uber, o Airbnb ou o OLX vieram desafiar muitas das estruturas do Direito dos Contratos, uma vez que há um terceiro que, sem ser parte no contrato, assume um papel preponderante no negócio. Este livro analisa esta nova realidade, partindo de casos de estudo para concluir que normas regulam estas relações. É dada especial atenção à estrutura triangular dos negócios, ao contrato celebrado entre o operador da plataforma e o fornecedor e à responsabilidade dos operadores das plataformas digitais perante os compradores ou utilizadores.
Ferramentas Para O Futuro Do Agro
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Author : Marcos Fava Neves
language : pt-BR
Publisher: Editora Gente
Release Date : 2021-05-10
Ferramentas Para O Futuro Do Agro written by Marcos Fava Neves and has been published by Editora Gente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-10 with Business & Economics categories.
"O Brasil deve se posicionar não apenas como fornecedor mundial de alimentos, mas como fornecedor mundial sustentável de alimentos. − Marcos Fava Neves "O caminho para a evolução do agro é dado neste livro, que apresenta uma estratégia abrangente para o setor e oferece um conjunto de ferramentas analíticas e mercadológicas originais. O cenário atual é positivo, e o potencial de evolução é grande, podendo ampliar tudo o que já se realizou e conquistou nas últimas décadas." A cada ano, o agronegócio fortalece o seu protagonismo na evolução do Brasil. A relevância desse setor nas áreas econômica, social e tecnológica do país pauta a importância desta obra nos dias de hoje. Resultado da junção do conhecimento de dezessete profissionais de destaque na área — Allan Wayne Gray, Eduardo Eugênio Spers, Fabio Matuoka Mizumoto, Flavio Ruhnke Valério, Jonny Mateus Rodrigues, José Carlos de Lima Júnior, Leandro Angotti Guissoni, Leticia Franco Martinez, Lourival Carmo Monaco Neto, Lucas Sciencia do Prado, Luís Humberto Villwock, Matheus Alberto Cônsoli, Rafael Lourenço Farinha, Rodrigo Lourenço Farinha, Vinícius Cambaúva, Vitor Nardini Marques e cuidadosamente coordenado pelo prof. dr. Marcos Fava Neves, da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) —, este livro desenha o futuro do agronegócio, apresentando ferramentas para ajudar o Brasil a conquistar cada vez mais a posição de fornecedor mundial de alimentos, bioenergia e outros agroprodutos, apresentando ferramentas para: Analisar fatores e tendências das demandas e problemas atuais para projetar um amanhã de expansão; Desenvolver planos de comunicação e marketing para o setor; Ampliar o crescimento sustentável das organizações; Fortalecer a sustentabilidade em termos de governança, meio ambiente e pessoas; Facilitar a digitalização e a criação de projetos de inovação consistentes no agro; Potencializar ações coletivas visando o aumento de produtividade em conjunto; Elaborar planos estratégicos.
Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
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Atualidades Do Direito Empresarial Estudos Em Homenagem Ao Professor Marlon Tomazette written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
A apresentação deste livro reflete não apenas a celebração de um marco significativo na carreira de um estimado educador e profissional jurídico, mas também a rica tapeçaria de pensamento e prática em direito empresarial no Brasil. Dedicamos esta coletânea de artigos científicos ao Professor Marlon Tomazette, homenageando seus 25 anos de dedicação ao magistério e à advocacia na área de direito empresarial. Marlon Tomazette é uma figura notável no cenário jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional que serve de inspiração para todos nós. Graduado em Direito pela Universidade de Brasília em 1997, ele conquistou seu mestrado e doutorado no Centro Universitário de Brasília em 2007 e 2014, respectivamente. Desde 1997, ele tem exercido a advocacia, sendo reconhecido como um dos advogados mais respeitados na área de direito empresarial no país. Atualmente, ele é Procurador do Distrito Federal, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, professor da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor titular do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Além disso, é autor de obras renomadas na área, como o seu “Curso de Direito Empresarial”. A contribuição do Professor Tomazette ao direito empresarial estende-se muito além da sala de aula e do tribunal. Seu compromisso com a disseminação do conhecimento e com a orientação de futuros juristas tem sido uma fonte de enriquecimento para a comunidade jurídica brasileira. Este livro é um testemunho da influência duradoura e do legado do Professor Tomazette. Através de uma variedade de perspectivas e análises apresentadas pelos diversos autores que contribuíram para esta coletânea, buscamos explorar e celebrar a complexidade e a evolução do direito empresarial no Brasil, honrando a carreira de um educador e advogado excepcional. Esperamos que os leitores encontrem neste livro uma fonte rica de conhecimento e inspiração, e que as discussões aqui apresentadas provoquem reflexões profundas e contínuas sobre o direito empresarial e sua prática no Brasil. Ao Professor Marlon Tomazette, expressamos nossa mais sincera gratidão e admiração pela sua incansável dedicação ao direito empresarial e pela inspiração que continua a oferecer a todos nós na academia e na prática jurídica.
Coopera O Empresarial
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Author : Hugo Tubone Yamashita
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-04-01
Coopera O Empresarial written by Hugo Tubone Yamashita and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-01 with Law categories.
Os arranjos híbridos de contratação conformam negócios voltados, essencialmente, à organização da atividade empresarial, mas cujos elementos constitutivos não se amoldam nem aos paradigmas do contrato de intercâmbio, tampouco àqueles de natureza associativa. A constante pressão por inovação tecnológica a que estão submetidos os agentes econômicos elevou a frequência de tais arranjos nas últimas décadas. Sem, efetivamente, agruparem-se sob uma mesma rígida unidade hierárquica, os entes empresariais passaram a se valer de estruturas cooperativas flexíveis, com traços de associação, mas sob a forma de contratos comutativos. Esses novos modelos organizativos introduzem à estrutura contratual deveres e direitos diversos dos que inspiraram as regras existentes em grande parte dos ordenamentos nacionais. A despeito da já larga utilização dos modelos cooperativos na práxis negocial, os analistas jurídicos ainda não absorveram, por completo, as nuances de tais arranjos e suas implicações para o regramento hoje existente. Assim, este trabalho investiga as principais características desses arranjos cooperativos e as implicações que tais traços trazem ao conteúdo normativo já existente em torno dos contratos empresariais.
Contratos De Franquia
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Author : Tatiana Dratovsky Sister
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-12-04
Contratos De Franquia written by Tatiana Dratovsky Sister and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-04 with Law categories.
O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publicação da Lei n° 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que entrou em vigor em março de 2020 (Nova Lei de Franquia). Seguindo tendência legislativa que prioriza o empreendedorismo, a liberdade contratual e a aproximação do Brasil a ambientes de negócios de países desenvolvidos, a Nova Lei de Franquia desperta o interesse não só de operadores do Direito, como de empreendedores e consumidores. Este livro apresenta a evolução legislativa envolvendo contratos de franquia no Brasil. A autora aborda aspectos teóricos e práticos dos contratos de franquia. O estudo dos aspectos práticos tem como suporte ampla pesquisa envolvendo a análise de sentenças arbitrais e de decisões judiciais, as quais formam interessante base empírica para verificar tendências em disputas envolvendo franquias, sejam disputas entre franqueador e franqueados, sejam disputas entre estes e terceiros (e.g., autoridades públicas, clientes).