Contratos Empresariais De Ades O

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Contratos Empresariais De Ades O

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Author : Raul Cézar de Albuquerque
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Contratos Empresariais De Ades O written by Raul Cézar de Albuquerque and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

Quando as letras, de que se originam as literalidades (sim, há diversas) pretendidas, são fruto da elaboração de apenas uma das partes do negócio, que diferença se há de ter presente quando da interpretação do texto? Que peso elas hão de ter? Esse problema é antigo e tem sua história, como está mostrado no brilhante trabalho realizado e apresentado a seguir. As observações de Raul a respeito da permanência da peculiaridade hermenêutica do negócio de adesão, mesmo no contexto em que se pressupõe igualdade de condições negociais entre as partes, como a igualdade que se infere em função do caráter profissional da atividade econômica exercida sob a forma de empresa, me parecem irrefutáveis. Mas caberá ao leitor decidir, por si. De toda sorte, não poderia o tema do contrato de adesão, nos negócios mercantis, encontrar melhores mãos. Nem o leitor vai encontrar melhor apresentação do problema que essa feita por essas mãos cuidadosas. Raul de Albuquerque tem com a palavra o cuidado que a palavra merece. Por isso, alcança-lhe a sensibilidade de jurista e lhe é tão natural apontar as vicissitudes desses negócios, peculiares, escritos por um lado só dos contratantes, mesmo quando se considerem os pressupostos de paridade entre empresas. O livro de Raul é uma preciosidade, um testemunho do vigor renitente das letras jurídicas em território pernambucano. Um texto à altura de uma antiga tradição de juristas privatistas, que contribuíram grandemente para o vigor da ciência jurídica nacional. Prefácio do Prof. Dr. Torquato da Silva Castro Júnior

Direito Dos Contratos Comerciais

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Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-04

Direito Dos Contratos Comerciais written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-04 with Law categories.

Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de mercado, tendo-se assistido nos últimos decénios a uma verdadeira explosão de novas figuras contratuais, consagradas em leis mercantis ou sedimentadas na prática dos negócios. A presente obra tem por objecto o estudo exaustivo dos Contratos Comerciais em geral - incluindo as questões relativas à sua negociação, formação, conteúdo, efeitos, transmissão, modificação e extinção - e em especial - através da análise das grandes famílias contratuais, incluindo os contratos mercantis clássicos, os contratos de cooperação empresarial, os contratos de distribuição comercial, os contratos bancários, os contratos financeiros, o contrato de seguro e o contrato de transporte.

Contratos Empresariais

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Author : Alessandra Lehmen
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000

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Contratos Empresariais

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Author : Roberto Rocha Wenceslau
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2020-01-01

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A palavra contrato tem diversos significados, tais como "acordo", "pacto", "convenção", "negócio", etc. Na área de contratos empresariais, entretanto, percebemos que se trata de negócio jurídico com a intenção de criar, modificar e extinguir regras negociadas em vínculo empresarial. Neste livro, conheceremos os vetores aplicados aos contratos, como princípios, classificações e interpretação, em suma, a chamada teoria geral dos contratos empresariais, bem como alguns dos contratos empresariais em espécie que julgamos mais importantes. Esperamos que este livro seja uma ferramenta hábil tanto nos bancos escolares quanto na prática do direito empresarial.

O Princ Pio Da Fun O Social Dos Contratos Empresariais

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Author : Elgen Leite de Castro Costa Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-31

O Princ Pio Da Fun O Social Dos Contratos Empresariais written by Elgen Leite de Castro Costa Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-31 with Law categories.

Como será exposto ao longo do texto, o contrato, entendido como ato jurídico no qual o elemento norteador é a vontade humana, só existe quando seu conteúdo é lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico e, mais recentemente, a boa-fé, a função social, econômica e os bons costumes. Sob essa perspectiva, este livro pretende debater o princípio da função social do contrato, tratado no artigo 421 do Código Civil de 2002. Objetiva-se, portanto, uma avaliação dos impactos da função social do contrato sobre a liberdade contratual, além de avaliar os impactos sob a ótica do direito empresarial. Da análise dos princípios contratuais do Código Civil, levantou-se as características fundamentais e as principais controvérsias da função social do contrato empresarial e, por fim, avaliou-se os impactos da função social dos contratos sob a perspectiva do direito e do contrato empresarial. Sem qualquer pretensão de esgotamento da matéria, espero que este livro contribua de alguma forma para o desenvolvimento deste importante tema. Sob o prisma analisado, poucas são as obras da doutrina brasileira que o abordam diretamente, sendo de fundamental importância o desenvolvimento de novos trabalhos sobre o tema.

Contratos Empresariais

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Author : Irineu Mariani
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-06-06

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Antes de tudo, o contrato empresarial é um ato jurídico, assim entendido o ato que cria, modifica, conserva, transfere ou extingue obrigações, como dizia o art. 81 do CC/1916. O CC/2002 não reeditou a definição no art. 185, mas nem por isso ela deixa de ser verdadeira. - Generalidades - Compra e venda empresarial - Alienação Fiduciária em Garantia Mobiliária (Comum e Especial) e Imobiliária - Leasing Mobiliário e Imobiliário – Arrendamento Empresarial - Factoring – Fomento Empresarial - Franchising – Franquia Empresarial, de acordo com a Lei 13.966, de 26-12-2019

Manual Dos Contratos Empresariais 2a Ed 2024

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Author : Fernando Schwarz Gaggini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-20

Manual Dos Contratos Empresariais 2a Ed 2024 written by Fernando Schwarz Gaggini and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Fiction categories.

Sobre a obra Manual dos Contratos Empresariais - 2a Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria geral dos contratos, com ênfase nos contratos empresariais. Dentro de tal temática são analisadas questões como o conceito jurídico de contrato, respectiva legislação, forma e instrumentalização. Também nesse contexto são tratados os princípios contratuais, as limitações à liberdade contratual e a atuação judicial quanto à matéria. Referida abordagem avalia também o impacto da relação entre as partes, considerando os contratos paritários, os contratos celebrados por adesão e os contratos de consumo. A análise da teoria geral também abrange diversas classificações aplicáveis ao tema, bem como o estudo das diferentes fases presentes em uma relação contratual. PARTE II – ASPECTOS PRÁTICOS: a segunda parte do livro tem por proposta aplicar o conteúdo teórico à prática contratual, mediante a apresentação de técnicas de estruturação, redação, análise e conferência de contratos e outros instrumentos (como documentos pré-contratuais, aditamentos, distratos etc). Ao longo dos respectivos capítulos, são apresentadas questões práticas que devem ser consideradas por profissionais que lidem com a matéria, além de propostas de estruturação do conteúdo de um instrumento contratual escrito, sugestões de redação para o texto contratual, sugestões de redação para cláusulas de solução de conflitos, além de considerações práticas quanto à atividade de análise e conferência de contratos. PARTE III – CONTRATOS EMPRESARIAIS EM ESPÉCIE: a última parte do livro se dedica a apresentar as regras específicas aplicáveis a diversos tipos contratuais, enfocando sua definição, função, legislação e características gerais. Neste tópico, são tratados, de forma individualizada, os seguintes contratos: compra e venda; prestação de serviços; locação (abrangendo locações de coisas móveis, imóveis, locações em shopping center e locações built to suit); mandato; comissão; franquia; representação comercial; concessão comercial; distribuição-revenda; contratos bancários; alienação fiduciária em garantia; leasing (arrendamento mercantil); factoring (faturização); seguro; contratos societários; underwriting (distribuição de valores mobiliários) e contratos derivativos.

Contratos Empresariais

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Createspace Independent Publishing Platform
Release Date : 2016-03-23

Contratos Empresariais written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Createspace Independent Publishing Platform this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-23 with categories.

O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é a segunda parte da Série "Direito Empresarial", sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial", já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídico-empresarial em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, administradores de empresas e bens, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como contrato de compra e venda mercantil, contrato de leasing, contrato de franquia, mútuo mercantil, penhor mercantil, contrato de transferência de know-how, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito de contratos empresariais de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro facilidades em relação à composição das cláusulas obrigatórias, legislação e jurisprudência a respeito desses negócios jurídicos.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudência e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas,. Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agência e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.No decorrer dos capítulos que compõem esta obra, o autor procura analisar todos os conceitos, princípios, características e questões que dizem respeito aos institutos relacionados com o tema "contratos empresariais" e são de interesse de estudiosos e aplicadores das normas jurídico-mercantis. Durante a explanação o autor procura não deixar de tratar de todos os temas ligados à legislação contratual-mercantil de grande importância na atualidade.Se procura explicar, com clareza e concisão, conceitos e problemas jurídicos fundamentais, de forma que os estudantes e os profissionais possam ter uma melhor compreensão da realidade dos contratos na atualidade. É o resultado da experiência do autor ministrando aulas de Direito Empresarial em cursos de graduação e pós-graduação, bem como em cursos de extensão e especialização, para estudantes e profissionais das várias áreas interessadas nos institutos jurídicos ligados ao Direito Empresarial.Todas as nuances da teoria geral dos contratos (civis e empresariais) e da teoria geral dos contratos empresariais propriamente ditos organizadas sistematicamente na obra. Não apenas isto! Encontram-se inseridos nela, de maneira aprofundada, comentários a respeito dos subtipos de contratos, informando, ainda, ao leitor a respeito das legislações e jurisprudência que regulamentam cada um desses subtipos de ajustes mercantis.

Contratos Empresariais Volume 2 Esp Cies De Contratos Empresariais M Tuo Fian A Penhor Contrato De Seguro Leasing Franquia Faturiza O Know

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Author : Americo Luis Martins Da Silva
language : pt-BR
Publisher: Direito Empresarial
Release Date : 2018-01-12

Contratos Empresariais Volume 2 Esp Cies De Contratos Empresariais M Tuo Fian A Penhor Contrato De Seguro Leasing Franquia Faturiza O Know written by Americo Luis Martins Da Silva and has been published by Direito Empresarial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-12 with Law categories.

O livro Contratos Empresariais - Volume 2 (Espécies de Contratos Empresariais) é a terceira parte da Série "Direito Empresarial," sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial," já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série e o livro "Contratos Empresariais - Volume 1" a segunda parte.O livro Contratos Empresariais - Volume 2 (Espécies Contratos Empresariais) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.Com efeito, embora dirigido prioritariamente a estudiosos da área jurídico-empresarial em geral e profissionais no exercício de suas atividades relacionadas ao Direito, administradores de empresas e bens, por exemplo, poderão encontrar neste livro algumas questões de interesse prático, como contrato de compra e venda mercantil, contrato de leasing, contrato de franquia, mútuo mercantil, penhor mercantil, contrato de transferência de know-how, etc.Além disso, o leitor interessado em aprimorar seus conhecimentos a respeito de contratos empresariais de um modo geral, entre outros, encontrará neste livro facilidades em relação à composição das cláusulas obrigatórias, legislação e jurisprudência a respeito desses negócios jurídicos.O livro Contratos Empresariais - Volume 2 (Espécies Contratos Empresariais) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudência e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangência, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra Contratos Empresariais, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas, . Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agência e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado dos subtipos de contratos empresariais, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudo e acompanhamento de aulas pelos alunos universitários, tanto da graduação como da extensão universitária e da pós-graduação, bem como será de grande valia para consulta com o fim de sanar dúvidas daqueles profissionais do Direito, que tratam costumeira ou esporadicamente de temas relacionados com os contratos empresariais.

Contratos Empresariais Volume 1

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Author : Américo Luis Martins da Silva
language : pt-BR
Publisher: Independently Published
Release Date : 2016-03-23

Contratos Empresariais Volume 1 written by Américo Luis Martins da Silva and has been published by Independently Published this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-23 with categories.

O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é a segunda parte da Série "Direito Empresarial," sendo o livro "Introdução ao Direito Empresarial," já na sua terceira edição, a primeira parte da referida Série.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) é um livro dirigido aos profissionais da Direito (advogados, juízes, etc.) que atuam nas áreas Empresarial, Econômica, Bancária e Administrativa, bem como aos empresários de um modo geral, sejam eles industriais, comerciantes ou simplesmente prestadores de serviços e ainda por profissionais de corretagem de mercadorias e administradores de bens em geral.O livro Contratos Empresariais - Volume 1 (Teoria Geral dos Contratos Empresariais e suas Espécies) tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões ligadas à disponibilização dos contratos empresariais em uso no nosso tempo, incorporando em seu conjunto tanto teoria como jurisprudència e legislação.Queremos crer que ela seja única em sua abrangència, pois, dentro dos 2 (dois) volumes que compõem a obra, trata da teoria geral dos contratos, teoria geral dos contratos empresariais, contrato de compra e venda mercantil, contrato de promessa de compra e venda mercantil, contrato de transporte de mercadorias e de pessoas, . Contrato de mandado mercantil, contrato de representação comercial ou de agència e distribuição, contrato de gestão de negócios mercantis, contrato de comissão mercantil, contrato de mútuo mercantil, contrato de fiança mercantil, contrato de penhor mercantil, contrato de seguro, contrato de arrendamento mercantil, contrato de franquia, contrato de faturização, contrato de know-how e cartões de crédito.Portanto o trabalho tem por finalidade apresentar estudo completo e diversificado dos subtipos de contratos empresariais, inclusive daqueles que geralmente não são tratados pela literatura especializada. Por essa razão, a obra certamente será de grande valia para estudo e acompanhamento de aulas pelos alunos universitários, tanto da graduação como da extensão universitária e da pós-graduação, bem como será de grande valia para consulta com o fim de sanar dúvidas daqueles profissionais do Direito, que tratam costumeira ou esporadicamente de temas relacionados com os contratos empresariais.