Contratos Iv Fun Es Circunst Ncias Interpreta O 2a Edi O

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Contratos Iv Fun Es Circunst Ncias Interpreta O 2a Edi O

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Author : Carlos Ferreira de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-04-01

Contratos Iv Fun Es Circunst Ncias Interpreta O 2a Edi O written by Carlos Ferreira de Almeida and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-01 with Law categories.

Este volume trata de temas classicos, mas contem varias inovac?es. Introduz a categoria dos contratos de reestruturac?o, em que se incluem a partilha, a divis?o de coisa comum e a conta corrente. Nos contratos plurifuncionais, analisam-se os contratos fiduciarios e os contratos- quadro, entre outros. Reconstroem-se os efeitos dos contratos, com relevo para a func?o da promessa e da ordem. Alem da condic?o e do termo, consideram-se circunstancias como a eventualidade, a conformidade, o espaco, o meio e o fim. Na teoria da interpretac?o, utilizam-se os contributos da filosofia e das ciencias da linguagem e estudam-se as regras proprias da interpretac?o dos contratos e dos estatutos das pessoas juridicas. Na integrac?o, substitui-se a vontade hipotetica pelo acordo hipotetico. Esta 2? edic?o atualiza, adita, esclarece e corrige a edic?o anterior.

Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O

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Author : Maria Rosário Palma Ramalho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-05

Tratado De Direito Do Trabalho Parte Iv 2a Edi O written by Maria Rosário Palma Ramalho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-05 with Law categories.

Esta obra corresponde à 2a edição da Parte IV do «Tratado de Direito do Trabalho», projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da «Dogmática Geral do Direito do Trabalho» (Parte I), do «Direito das Situações Laborais Individuais» (Parte II) e do «Direito das Situações Laborais Colectivas» (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2a edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.o 13/2023, de 3 de Abril.

Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O

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Author : Paulo Olavo Cunha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-21

Direito Das Sociedades Comerciais 7a Edi O written by Paulo Olavo Cunha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-21 with Law categories.

Decorridos dois anos e meio sobre a publicação da 6a edição do seu Direito das Sociedades Comerciais, e esgotada há muito que a mesma se encontra, Paulo Olavo Cunha apresenta uma nova edição ampliada e atualizada desse texto, que reflete as diversas alterações legislativas ocorridas em 2017 e 2018, bem como a doutrina e a jurisprudência, entretanto, publicadas. Foram adicionalmente desenvolvidas diversas matérias relativamente à 6a edição, de entre as quais se salienta as seguintes: a responsabilidade civil da sociedade, o direito aos lucros acumulados, a igualdade de representação de sexos (no órgão de administração), a fiscalização das sociedades por quotas e das sociedades anónimas (respetivos órgãos, cessação de funções e responsabilidade), a demonstração não financeira das sociedades, o crowdfunding (ou financiamento colaborativo), como meio de financiamento das sociedades, e a fusão simplificada, por sociedade dominante e inversa. Espera-se que este livro ? que há muito ultrapassou a dimensão de um simples manual e que é hoje uma obra de referência no mercado jurídico nacional ? continue a merecer o acolhimento de advogados, conservadores, magistrados e notários e de muitos outros profissionais que lidam quotidianamente com sociedades comerciais, como os revisores oficiais de contas.

Dependency And Development In Latin America

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Author : Fernando Henrique Cardoso
language : en
Publisher: Univ of California Press
Release Date : 2024-03-29

Dependency And Development In Latin America written by Fernando Henrique Cardoso and has been published by Univ of California Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-29 with History categories.

At the end of World War II, several Latin American countries seemed to be ready for industrialization and self-sustaining economic growth. Instead, they found that they had exchanged old forms of political and economic dependence for a new kind of dependency on the international capitalism of multinational corporations. In the much-acclaimed original Spanish edition (Dependencia y Desarrollo en América Latina) and now in the expanded and revised English version, Cardoso and Faletto offer a sophisticated analysis of the economic development of Latin America. The economic dependency of Latin America stems not merely from the domination of the world market over internal national and "enclave" economies, but also from the much more complex interact ion of economic drives, political structures, social movements, and historically conditioned alliances. While heeding the unique histories of individual nations, the authors discern four general stages in Latin America's economic development: the early outward expansion of newly independent nations, the political emergence of the middle sector, the formation of internal markets in response to population growth, and the new dependence on international markets. In a postscript for this edition, Cardoso and Faletto examine the political, social and economic changes of the past ten years in light of their original hypotheses.

C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O

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Author : Paula Quintas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-09

C Digo Do Trabalho Anotado E Comentado 7a Edi O written by Paula Quintas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-09 with Law categories.

Nesta edição, procedemos à atualização que se impunha em virtude da Lei no 13/2023, de 03 de abril (retificada pela Declaração de Retificação no 13/2023, de 29 de maio), aprimoramos alguns comentários e inserimos as decisões mais recentes dos tribunais nacionais e do Tribunal de Justiça da União Europeia. Aproveitamos ainda para incorporar o regime jurídico do trabalho doméstico (Decreto-Lei no 235/92, de 24 de outubro), o qual, juntamente com o regime processual das contraordenações laborais e de segurança social (Lei no 107/2009, de 14 de setembro), contém notas jurisprudenciais. De resto, importa evocar que estes dois regimes também foram significativamente alterados pela referida Lei no 13/2023.

Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica

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Author : Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-08-01

Direito Privado Na Lei Da Liberdade Econ Mica written by Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-01 with Law categories.

"Direito Privado na Lei da Liberdade Econômica. Comentários" visa a suprir uma insuficiência e fazer um balanço da inserção da Lei Federal n. 13.874/2019 no ordenamento jurídico: preenche-se a ausência de uma abordagem estrita de direito privado às alterações produzidas pelo diploma, que afetou institutos importantes do direito civil e empresarial, e faz-se um balanço que compreende tanto a prática consolidada nos tribunais após quase três anos de sua vigência, quanto as repercussões da pandemia de Covid-19 (evento que colocou abaixo vidas, economias, empresas, contratos, certezas jurídicas) na base ideológica da Lei, a saber: a "intervenção mínima" do Estado. Para tanto, o livro coletivo se debruça sobre seis grandes temas do Direito Privado alterados pela Lei da Liberdade Econômica: a sua principiologia, os "direitos de liberdade econômica", a pessoa jurídica, o direito contratual, o direito da empresa e os fundos de investimento.

Peace And War

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Author : Raymond Aron
language : en
Publisher: Transaction Publishers
Release Date : 2003

Peace And War written by Raymond Aron and has been published by Transaction Publishers this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Political Science categories.

Peace and War by Raymond Aron is one of the greatest books ever written on international relations. Aron's starting point is the state of nature that exists between nations, a condition that differs essentially from the civil state that holds within political communities. Ever keeping this brute fact about the life of nations in mind and ranging widely over political history and many disciplines, Aron develops the essential analytical tools to enable us to think clearly about the stakes and possibilities of international relations. In his first section, “Theory,” Aron shows that, while international relations can be mapped, and probabilities discerned, no closed, global “science” of international relations is anything more than a mirage. In the second part, “Sociology,” Aron studies the many ways various subpolitical forces influence foreign policy. He emphasizes that no rigorous determinism is at work: politics—and thus the need for prudent statesmanship—are inescapable in international relations. In part three, “History,” Aron offers a magisterial survey of the twentieth century. He looks at key developments that have had an impact on foreign policy and the emergence of what he calls “universal history,” which brings far-flung peoples into regular contact for the first time. In a final section, “Praxeology,” Aron articulates a normative theory of international relations that rejects both the bleak vision of the Machiavellians, who hold that any means are legitimate, and the naiveté of the idealists, who think foreign policy can be overcome. This new edition of Peace and War includes an informative introduction by Daniel J. Mahoney and Brian C. Anderson, situating Aron's thought in a new post-Cold War context, and evaluating his contribution to the study of politics and international relations.

A Pesquisa De Fraudes Cont Beis Pela Fiscaliza O Do Imposto De Renda

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Author : Nestor Rodrigues Silva Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1974

A Pesquisa De Fraudes Cont Beis Pela Fiscaliza O Do Imposto De Renda written by Nestor Rodrigues Silva Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1974 with Income tax categories.

Cole O Das Leis De

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Author : Brazil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1946

Cole O Das Leis De written by Brazil and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1946 with Law categories.

Course In General Linguistics

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Author : Ferdinand de Saussure
language : en
Publisher: Open Court Publishing
Release Date : 1986

Course In General Linguistics written by Ferdinand de Saussure and has been published by Open Court Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Language Arts & Disciplines categories.

Reconstructed from lecture notes of his students, these are the best records of the theories of Ferdinand De Saussure, the Swiss linguist whose theories of language are acknowledged as a primary source of the twentieth century movement known as Structuralism.