Controv Rsias Constitucionais Atuais
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Controv Rsias Constitucionais Atuais
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Author : Paulo Fayet, Geraldo Jobim,
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Controv Rsias Constitucionais Atuais written by Paulo Fayet, Geraldo Jobim, and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período conturbado de sua história com seus anos de chumbo, que lograram deixar ao Estado brasileiro ?duas? Constituições: a primeira de 1967 e a Emenda Constitucional n. 1, de 1969, considerada por muitos como uma nova Constituição. Em razão desses fatos, aliados a tantos outros de violações a direitos básicos do cidadão, quer seja pelos AI, quer seja pela própria violência que reinava à época, a nova Constituição, para conceder uma resposta à época que se passava, teve que ser rica em direitos e garantias fundamentais que, infelizmente, ainda estão muito aquém de serem efetivados ou ainda compreendidos em suas totalidades. Por isso, professores do curso de Direito da FADERGS ? Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul ? resolveram, em conjunto, desvelar alguns segredos destes e de outros direitos elencados no texto constitucional, produzindo uma obra coletiva de qualidade como a agora apresentada ao público leitor.
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio
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Author : Rodolfo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-07
Controv Rsias Tribut Rias Atuais No Agroneg Cio written by Rodolfo Rebouças and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-07 with Law categories.
O livro apresenta diversas perspectivas de questões tributárias atuais que afligem o agronegócio. Desde questões relacionadas ao produtor rural pessoa física, a atuação como pessoa jurídica e da agroindústria, bem como o planejamento patrimonial e tributário para eficiência negocial.
Direito Do Estado Direitos Fundamentais Democracia E Constitui O
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Author : Fernando Moreira Freitas da Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-05-06
Direito Do Estado Direitos Fundamentais Democracia E Constitui O written by Fernando Moreira Freitas da Silva and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-06 with Antiques & Collectibles categories.
“[...] Ao se observar o cuidado na elaboração da estrutura deste livro, nota-se que os autores tiveram responsabilidade e consciência de suas tarefas: escrever capítulos sobre democracia e direitos humanos que contribuíssem ao debate jurídico pátrio e homenageassem, de forma apropriada, esses grandes expoentes do mundo jurídico. Dessa forma, caríssimos leitores, pode-se dizer que, ao se ler este livro, serão revelados os resultados do trabalho de uma vida dos docentes homenageados, pois, os ensinamentos destes importantes juristas foram disseminados e geraram notórios estudos que visam à compreensão do cenário político, social e jurídico do Brasil. Assim, aproveitem cada linha lida, já que estas refletem o resultado do trabalho dos professores Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux, Manuel Gonçalves Ferreira Filho e Monica Herman Salem Caggiano”.
Retalhos De Uma Mem Ria Iluminista
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Author : Antônio Dionísio Lopes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-10-18
Retalhos De Uma Mem Ria Iluminista written by Antônio Dionísio Lopes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-18 with Education categories.
Estou ousando passar para o papel para, quando mais não seja, afastando o meu egoísmo, deixar registrado que existem fatos importantes, atores destes fatos igualmente importantes e o estudo dos mesmos fatos para que se tenha uma ideia de que o centro de tudo (conhecimento) está na expressão altamente conhecida nos meios acadêmicos com o nome de iluminismo. Por uma questão até mesmo de didática, não poderia fugir disso, pois sou professor há mais de 40 anos e fujo da ideia de ser egoísta a ponto de deixar de levar ao conhecimento dos que amam a leitura todas essas circunstâncias. Em síntese, afirmaria que tudo se resume nas três expressões: Saber, saber fazer e saber ser. Assim, de nada adianta eu fazer uma universidade, fazer uma pós só para alimentar o meu ego. Tenho que fazê-lo para externar aos amantes do saber qual o verdadeiro sentido das três expressões acima. Saber é sumamente importante nos dias de hoje, pois se não sei nada sou. De outra parte, de que vale eu saber como se fosse uma lâmpada acesa e não repassar essa luz para as pessoas que me cercam? De outra parte, também de nada adiantaria eu saber e não saber fazer. Assim, as nossas universidades deverão sempre dar um sentido ao saber para que na sua praticidade elas tenham ganhos sociais.
Recursos No Processo Civil
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Author : GUILHERME ANTUNES DA CUNHA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-04-10
Recursos No Processo Civil written by GUILHERME ANTUNES DA CUNHA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-10 with Antiques & Collectibles categories.
A presente obra surge com o objetivo de trazer as linhas essenciais do processo civil no que diz respeito aos instrumentos de controle das decisões. Com acuidade técnica e sempre voltado à prática e à jurisprudência mais recente dos Tribunais Superiores, é utilizada uma linguagem moderna e comprometida com a teoria do direito e com os princípios basilares do Estado Democrático de Direito. O sistema recursal e as ações autônomas de impugnação das decisões contidas no Código de Processo Civil foram tratadas à luz da teoria e da prática forense, com atenção às principais orientações do STJ e do STF, com intenção de contribuir tanto com estudantes de graduação e especialização em formação, como com profissionais que enfrentam em seu dia a dia o sistema recursal cível nos juízos e tribunais.
Bodin On Sovereignty Six Books Of The Commonwealth
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Author : Jean Bodin
language : en
Publisher:
Release Date : 2009-04-28
Bodin On Sovereignty Six Books Of The Commonwealth written by Jean Bodin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-04-28 with Political science categories.
The Six Books of the Commonwealth was the first modern attempt to construct an elaborate system of political science. It is perhaps the most important work of its kind between Aristotle and modern writers. To the public finances, which he called "the sinews of the state," he devoted much attention, and insisted on the duties of the government in respect to the right adjustment of taxation. In general he deserves the praise of steadily keeping in view the higher aims and interests of society in connexion with the regulation and development of its material life. Jean Bodin (1530-1596) was born in Angers, France, and became a French jurist and political philosopher, member of the Parlement of Paris and professor of law in Toulouse. He is best known for his theory of sovereignty.
O Impacto Dos Julgamentos Do Supremo Tribunal Federal Em Decis Es Transitadas Em Julgado
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Author : Geraldo Uchôa de Amorim Júnior
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-08-27
O Impacto Dos Julgamentos Do Supremo Tribunal Federal Em Decis Es Transitadas Em Julgado written by Geraldo Uchôa de Amorim Júnior and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-27 with Law categories.
O tema do presente trabalho é o impacto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal em decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo. Em breves linhas, pode-se apontar que as decisões do Pretório Excelso, tanto em controle concentrado, quanto em controle difuso, geram impacto significado sobre decisão anterior transitada em julgada. Podem-se aventar três paradigmas distintos sobre os supracitados efeitos: a) sua desconstituição
Judicial Institutionalization Of Integration Processes
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Author : Ricardo Caichiolo
language : en
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2016-09-07
Judicial Institutionalization Of Integration Processes written by Ricardo Caichiolo and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-09-07 with Fiction categories.
The focus of this book is the judicial institutionalization of integration processes through the development of dispute settlement mechanisms, more especifically in the Common Market of the South (MERCOSUR), to date, the most important regional bloc in Latin America. The bloc has been in existence since 1991 and has positioned itself as one of the potential regional blocs for trade and investment, while becoming one of the important actors in the international community. However, its achievements have been tainted by the gaps and problems attached to the core foundation of the regional bloc. MERCOSUR has been suffering or experiencing internal disputes and disunity due to its complex and low institutionalization, a situation which can be seen as being paradoxical. Its current Dispute Settlement Mechanism is subject to uncertainty and doubt, since its own framework is also under internal and external criticism. There has been a series of protocols made in order to tackle the problems of the DSM and to further fix the problems that hinder the cooperation as well as the productivity of MERCOSUR's intra-organisation, all guided by intergovernmental decision-making. As such, this book seeks to tackle the concept of regionalism and the possible models which have been used or have influenced the establishment of MERCOSUR, while discussing the different aspects and developments of each intra-organisation. This is done in order to evaluate the nature of the problem, and future developments that could take place. The book also focuses on the prevalence of politicization in MERCOSUR and the pre-eminence of Presidential Diplomacy over the path of regional integration, which influence the DSM of MERCOSUR and possible developments that might occur in the near future.
O Conceito De Carta Pol Tica Na Constitui O Federal De 1988 Freios Pol Tico Jur Dicos Ao Estado De N O Direito
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Author : Vinício Carrilho Martinez
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-03-02
O Conceito De Carta Pol Tica Na Constitui O Federal De 1988 Freios Pol Tico Jur Dicos Ao Estado De N O Direito written by Vinício Carrilho Martinez and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-02 with Antiques & Collectibles categories.
A Constituição não é uma Lei Maior, porque “uma” lei não é o que há de maior ou superior na história da Humanidade. Mas, sim, a condição de se fazer humano, se assim nós nos fizermos por meio da Política. A Carta Política pode estar contida na Constituição, mas é exatamente o que antecede a lei: é a Política que engendra a Luta pelo Direito, em meio à luta de classes. E se toda a luta emancipatória por direitos estiver na Constituição, então, afirmativamente como constituição da condição humana, a Carta Política expressará a Política que há na Constituição. Do contrário, a Constituição, como Lei Maior, será reserva de valor político e de mercado dos Grupos Hegemônicos de Poder. Portanto, a Carta Política de 1988 é, em atribuição política (Polis) e jurídica (nomologia democrática), a principal salvaguarda, como freio constitucional, frente ao avanço de posições políticas de cunho protofascista ou de hermenêuticas jurídicas abastecedoras de interesses antirrepublicanos dos Grupos Hegemônicos de Poder e/ou de suas castas operacionais. Para efeito didático, o livro está dividido em duas grandes partes:...
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp
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Author : ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-01-20
Maratona Jur Dica Cespe Fcc E Vunesp written by ROSANGELA QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-20 with Antiques & Collectibles categories.
A rotina do estudante para concurso, pode parecer muitas vezes solitária, e nos traz a sensação de que estamos isolados e distantes de tudo. Porém, quem experimenta essa rotina percebe que esse isolamento é necessário para que os resultados se produzam de modo satisfatório, qual seja, a aprovação.. No entanto, essa sensação de “solidão” pode estar com os dias contados, visto que está chegando uma ferramenta importante: o compilado da MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP cuja proposta permitirá que juntos possamos estudar e construir a cada dia um novo passo rumo à tão sonhada aprovação no concurso público. A MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP se apresenta como uma reunião de questões dos concursos da Magistratura e do Ministério Público das bancas CESPE, FCC e VUNESP, relativos aos anos de 2018, 2019 e 2020. Tais questões foram analisadas de maneira pormenorizada, sendo a soma de muitas pesquisas, estudos, e, sobretudo, experiência trazida pelos autores, estudantes para concurso público. O formato aqui buscado está focado na resolução da questão, numa abordagem com linguagem direta, apresentando uma revisão da “lei seca”, sem deixar de lado “pitadas” da doutrina e da jurisprudência ou, ainda, seu aprofundamento, quando necessário. Atingir um bom resultado nas primeiras fases de concurso exige dedicação e persistência na resolução de questões e, é com esse intuito que apresentamos a vocês o mais completo compilado de questões para que, na condição de concurseiros, não percamos tempo, indo direto ao ponto. A ideia permeada na MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP valoriza frases curtas para que possamos aprender e, às vésperas da prova, realizar aquela revisada que será o nosso diferencial, o “upgrade”. De forma sistematizada, nesta seleção de questões, o estudante encontrará a resolução das assertivas que foram considerados corretas e incorretas pela respectiva banca, conforme o gabarito oficial, levando-se em consideração a classificação por disciplina, por banca e por assuntos abordados. Esses critérios permitem visualizar os temas mais recorrentes da Instituição responsável pela elaboração da prova. As alternativas estão fundamentadas de acordo com o que foi questionado na prova, ou seja: lei, doutrina, súmula ou jurisprudência. O estudante conta, ainda, com uma abordagem profícua dos artigos de maior incidência nas provas analisadas. Com isso, temos com esse conteúdo, um ponto–chave para um estudo mais certeiro, e com mais técnica. Sublinhe-se que a MARATONA JURÍDICA CESPE, FCC E VUNESP foi adequada às alterações legislativas de 2021, até julho de 2021, portanto trata-se de material atualizado e em consonância com a novel legislação e jurisprudência dos Tribunais Superiores. Assim caro estudante, com a MARATONA JURÍDICA: CESPE, FCC E VUNESP, você angariará todo o conhecimento atualizado, tão necessário para a aprovação. Desta forma, vamos juntos nesse desafio, mergulhando de cabeça com muita astúcia e fé! Um caloroso abraço, Os autores.
