Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo
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Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo
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Author : Ludimilla Camacho Duarte Vidal
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-12-21
Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo written by Ludimilla Camacho Duarte Vidal and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-21 with Law categories.
O livro Convenções Processuais no Paradigma do Processo Civil Contemporâneo convida o leitor para o estudo de um tema que vem a oferecer novos contornos ao processo civil atual, pois desvenda a nova configuração da dinâmica de participação no processo, sugerindo como a autonomia das partes e os poderes públicos do Estado possam conviver de maneira equilibrada e corresponsável, sob a égide do processo civil ético, técnico e de marca cooperativa. “A obra é fruto de sua dissertação de mestrado desenvolvida durante o Programa de Pós-graduação na Faculdade de Direito da UERJ e aprovada perante banca presidida pelo Prof. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Tive a oportunidade de examinar o trabalho e posso atestar sua excepcional qualidade. Ludmilla consegue oferecer uma visão madura e equilibrada, fugindo do lugar comum e trazendo novas luzes sobre a matéria. […]. Desejamos a todos uma excelente leitura, na certeza de que o texto que se segue, muito em breve, será referência na matéria.’’ Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Conven Es Processuais No Paradigma Do Processo Civil Contempor Neo
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Author : Ludmilla Camacho Duarte Vidal
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017*
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Neg Cios Jur Dicos Processuais At Picos
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Author : BRUNO GARCIA REDONDO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-11
Neg Cios Jur Dicos Processuais At Picos written by BRUNO GARCIA REDONDO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-11 with Antiques & Collectibles categories.
“Bruno discorre, neste livro, com segurança e em linguagem agradável e clara, sobre esta figura que se tornou mais importante no novo CPC, embora já existisse antes. (...) Trata-se de um trabalho bastante completo, em que são tratados aspectos históricos; princípios, no seio dos quais os negócios jurídicos processuais devem ser celebrados; e, principalmente, a liberdade que o NCPC dá às partes para celebrarem negócios atípicos sobre matéria procedimental, sem ignorar, todavia, os limites impostos pelo caráter público de que se reveste o processo. Certamente, sua experiência como advogado militante aliada à sua vocação de ser professor, contribuíram, em conjunto, para este feliz resultado: um livro muito rico, interessante, profundo e, sobretudo, útil e prático para os fins que se propõe.”. – Teresa Arruda Alvim (Prefácio) “Quando participei da Banca de Doutorado na PUC-SP, perante a qual o Professor Bruno Garcia Redondo defendeu a tese que agora é dada à publicidade, tive oportunidade de reconhecer que o amplo estudo debatido e sustentado com invulgar esmero ultrapassava, e muito, as dimensões de uma simples tese: merecia, sem dúvida, a qualificação de um verdadeiro tratado. (...) O que agora se publica é uma importante obra de direito, que o ensaista soube aprimorar, mediante acréscimo do fruto do importante diálogo travado com maestria perante o colegiado que, afinal, o aprovou, com merecidos aplausos e reconhecida admiração. O ensaio é rigoroso não só do domínio da técnica, como no emprego de uma linguagem escorreita e cristalina.”. – Humberto Theodoro Júnior (Posfácio)
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I
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Author : Ruben Bahamonde Delgado
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-20
Direito Privado Temas Atuais E Transversais Vol I written by Ruben Bahamonde Delgado and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-20 with Law categories.
A acessibilidade à mediação de conflitos de consumo tem vindo a experimentar grandes avanços no sentido do afastamento da regra geral da imediação, da qual resulta que as partes mediadas e o mediador deveriam estar presencialmente num local adequado para o procedimento de mediação. Efetivamente, a paulatina introdução dos meios tecnológicos e digitais na realidade jurídica, económica, e social permitiram o surgimento de mediações on-line ou à distância em diversos ordenamentos jurídicos. Esta tendência será tanto mais adequada para os conflitos de relação de consumo, onde geralmente, não existe um envolvimento interpessoal entre as partes, como acontece, por exemplo, na mediação familiar.
Revis O Contratual
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Author : Francisco Paulo de Crescenzo Marino
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-02-01
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Fruto de tese de livre docência defendida em 2018 na Faculdade de Direito da USP, a obra cuida da modificação equitativa dos contratos afetados pela excessiva onerosidade superveniente. Esse mecanismo, previsto no art. 479 do Código Civil, ainda é pouco conhecido pela doutrina brasileira. Na primeira parte da obra, estuda-se a legitimidade para pleitear a revisão do contrato, isto é, se somente o credor pode ofertar a modificação do conteúdo do contrato, ou se também o devedor pode fazê-lo. Em seguida, são abordados, dentre outros temas, a natureza jurídica da oferta de modificação, as possíveis reações do devedor, a forma e o conteúdo da oferta de modificação, os seus requisitos de validade, o que se deve entender por modificação equitativa e o papel do juiz diante da oferta formulada em juízo. Por fim, trata-se da natureza da sentença que determina a revisão contratual. Nesse contexto, o livro traz importante reflexão sobre os limites da intervenção judicial na autonomia contratual.
Execu O Negociada
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Author : Rafael Renner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-03
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O livro analisa a compatibilidade do processo de execução e o estabelecimento de convenções processuais atípicas. O objetivo de estabelecer convenções processuais no procedimento executivo é permitir que a natural tensão existente na execução, qual seja, de um lado o direito à efetividade da tutela executiva e de outro o princípio da menor onerosidade para o executado, seja equacionada por meio da atitude cooperativa e consensual das partes. Serão identificados os limites na celebração de convenções processuais no processo de execução e, posteriormente, identificadas as possibilidades dos referidos pactos em inúmeros aspectos do procedimento executivo. Analisa-se o pactum de non exsequendo, pactos relativos aos pressupostos do processo de execução, negócios sobre títulos executivos, pactos sobre meios executivos, penhora, ritos procedimentais e defesa do executado, como forma de demonstrar a aplicada das convenções processuais atípicas.
Limites Da Liberdade Processual
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Author : Trícia Navarro Xavier Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-06-14
Limites Da Liberdade Processual written by Trícia Navarro Xavier Cabral and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-14 with Law categories.
Os estudos que deram origem a primeira edição desta obra ocorreram entre os anos de 2017 e 2019, fruto do estágio de pós-doutorado realizado perante a prestigiosa Faculdade de Direito da USP. Na época, a comunidade jurídica ainda se adaptava às mudanças do CPC/15, e acompanhava atentamente a evolução da doutrina e da jurisprudência, especialmente acerca das novidades introduzidas pela nova legislação. O incremento da liberdade processual foi uma delas. Ao longo das últimas décadas, o processo civil brasileiro passou por fases de exagerado formalismo, com um protagonismo muito exagerado do magistrado. O CPC/15 procurou simplificar o procedimento e enaltecer a participação dos demais sujeitos processuais, em prol de um ambiente mais democrático e resultados mais eficientes. A ideologia proposta e os institutos que processuais que foram criados ou aperfeiçoados, fizeram com que houvesse uma mudança de paradigma em relação à antiga concepção do processo civil, passando a empoderar as partes a uma maior cooperação no procedimento e com os demais atores do processo. Com isso, a resistência inicialmente existente foi cedendo espaço ao amadurecimento das potencialidades envolvendo a liberdade processual. Por outro lado, foram reafirmados limites que são imprescindíveis para o bom funcionamento do processo civil brasileiro. É nesse contexto que surge a segunda edição desta obra, após o contínuo acompanhamento da receptividade das novidades que foram introduzidas pelo CPC/15 em torno da liberdade processual e de seus limites. Nesses cinco anos de vigência, pode-se perceber que o Código se mostra adequado à nossa realidade social, atendendo à maioria dos anseios dos profissionais do direito. Nesta edição, além de algumas atualizações doutrinária, jurisprudencial e de novidades estrangeiras, especialmente da Europa, também serão abordados outros desafios surgidos a partir da pandemia da COVID-19, que em 2020 surpreendeu o mundo e ensejou uma mudança completa da forma tradicional de funcionamento do Poder Judiciário, com a consequente necessidade do uso da tecnologia para a continuidade da prestação da tutela jurisdicional. A adaptação pelos tribunais e profissionais do direito foi imediata, e pode-se dizer que alterou, em definitivo, a forma de ser ver e de fazer justiça no Brasil e em outros ordenamentos jurídicos, eliminando o dogma da presença e local físicos para se obter, com efetividade, o acesso à justiça. Portanto, esta obra retrata esse momento de desafio processual e de enfrentamento de uma séria crise de saúde pública que afetou a sociedade global, a forma de prestação da atividade jurisdicional e o comportamento dos sujeitos processuais. Vitória/ES, abril de 2021.
Conven Es Processuais Probat Rias
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Author : FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-10-11
Conven Es Processuais Probat Rias written by FREDERICO IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-11 with Antiques & Collectibles categories.
Na jurisdição estatal, o processo é instaurado a partir do desacordo, fruto de controvérsias quanto à certeza ou adimplemento nas relações jurídicas entre os sujeitos parciais, que então optam por submetê-lo à tutela do Poder Judiciário, ao qual incumbe a função de dirimir os conflitos, mediante a aplicação das normas jurídicas, o que, conforme asseverado há décadas por José Carlos Barbosa Moreira1, pressupõe o adequado conhecimento dos fatos.
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal
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Author : ANDERSON DE PAIVA GABRIEL
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03
O Pragmatismo Como Paradigma Do Direito Processual Penal written by ANDERSON DE PAIVA GABRIEL and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
O processo é produto da cultura de um povo, refletindo, em certo aspecto, o ambiente social, econômico, político e cultural do qual emerge. Imperioso, portanto, visualizarmos o processo sob a ótica do Estado e do contexto histórico e social em que se encontra inserido, já que as ideias dominantes sobre o papel do processo, influenciam sobremaneira o seu desenvolvimento e a tomada de decisões sobre seus rumos.
Justi A Multiportas
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Author : Trícia Navarro Xavier Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-01-22
Justi A Multiportas written by Trícia Navarro Xavier Cabral and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-22 with Law categories.
"(...) A Justiça Multiportas contempla, de forma interativa, a Justiça Consensual, a Autotutela, a Justiça Estatal, a Justiça Arbitral e a Justiça Digital, só para citar as espécies mais presentes em nosso ordenamento jurídico. A nova perspectiva de tratamento dos conflitos considera as peculiaridades das controvérsias para definir o método e o ambiente que sejam mais eficientes para solucioná-las, garantindo maior satisfação social. Essa mudança de cultura, que dá autonomia à sociedade para escolher os caminhos que melhor atendam as suas expectativas, demanda uma profunda e urgente mudança no ensino do Direito Processual. Inverte-se a lógica de que o Poder Judiciário deva ser o primeiro ou único caminho para a solução das questões jurídicas, já que se abrem outras vias ao jurisdicionado capazes de resolver os problemas de forma mais satisfatória e menos custosa. Assim, para além de apresentar aos estudantes as mais modernas técnicas processuais de resolução de conflitos, devem-se ampliar as perspectivas dos futuros profissionais da área, a fim de que sua atuação seja mais célere e mais humanizada. As novas exigências do ensino do Direito Processual denotam a relevância da presente obra. Isso porque a autora aborda de forma extensa as diferentes formas de resolução de disputas, a começar pela apresentação de uma teoria da Justiça Multiportas, identificando os principais elementos e princípios que sistematizam esse conceito. O livro também dedica espaço ao tratamento de diversos temas no contexto da Justiça Multiportas, tais como: improbidade administrativa, licitação e contratos públicos, Administração Pública, interesse de agir e pretensão resistida, matéria ambiental, família, tutela coletiva e litígios estruturais, serventias extrajudiciais, saúde, matéria eleitoral e empresarial, superendividamento, tributação, recuperação judicial e falência, análise econômica do Direito, além do direito penal e trabalhista. Não tenho dúvidas de que este livro contribuirá de modo relevante para a evolução e aplicação da Justiça Multiportas no Brasil, nas esferas privada e pública. É, portanto, com satisfação que apresento à comunidade jurídica esta importante doutrina, parabenizando a autora e, ainda, a Editora FOCO pela iniciativa de publicação, em sensível esforço para a pacificação da sociedade brasileira". Trecho do prefácio de Luís Roberto Barroso