Revis O Contratual
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Ley De Arrendamientos Urbanos
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Author : Spain
language : es
Publisher: LA LEY
Release Date : 2007
Ley De Arrendamientos Urbanos written by Spain and has been published by LA LEY this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Landlord and tenant categories.
Loca Es Interpretadas Pelos Tribunais
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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1976
Loca Es Interpretadas Pelos Tribunais written by Wilson Bussada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1976 with Leases categories.
A Repercuss O Do Contrato De Cr Dito Banc Rio Das Micro E Pequenas Empresas No Desenvolvimento Econ Mico Brasileiro
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Author : Luana Lima Freitas Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-26
A Repercuss O Do Contrato De Cr Dito Banc Rio Das Micro E Pequenas Empresas No Desenvolvimento Econ Mico Brasileiro written by Luana Lima Freitas Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-26 with Law categories.
A obra realiza uma abordagem crítica acerca das cláusulas abusivas dos contratos de crédito bancário celebrados entre as MPEs e as instituições financeiras. A problemática pode levar as empresas ao superendividamento, impactando o desenvolvimento econômico do país, na medida em que o abuso do poder econômico dos bancos se sobrepõe aos interesses sociais e aos princípios constitucionais, como a função social das empresas. Os contratos bancários são compostos por cláusulas que camuflam a cumulação ilegal de encargos, com a cobrança de juros abusivos sob a égide da assimetria informacional, de modo que afrontam o sistema de proteção ao consumidor e as normas constitucionais que conferem tratamento diferenciado às MPEs. No primeiro plano, é realizada exposição de características e princípios gerais relativos às MPEs, como as disposições da Lei Complementar no 123/2006. Além disso, são abordadas as cláusulas abusivas, por meio de um paralelo com as disposições normativas que permeiam o tema. Ademais, é realizada análise empírica de um contrato bancário na prática e o exame jurisprudencial acerca das decisões nas ações revisionais que buscam o reequilíbrio contratual em decorrência da onerosidade excessiva desses contratos. Por fim, são analisadas hipóteses de intervenção do Estado com a regulação do sistema bancário, relacionando o Direito do Consumidor, o Direito Econômico e o Direito Concorrencial, bem como a Constituição Federal, com vistas à preservação da empresa.
Direitos Fundamentais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2012
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Novo C Digo Civil Comentado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
Novo C Digo Civil Comentado written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with Law categories.
Curso De Direito Constitucional Do Trabalho
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Author : Silvia Teixeira do Vale
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-24
Curso De Direito Constitucional Do Trabalho written by Silvia Teixeira do Vale and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.
O livro Direito Constitucional do Trabalho, das autoras Silvia Teixeira e Rosangela Lacerda, supre uma lacuna no mercado por tratar de conteúdos relevantes para o direito do trabalho, sob a perspectiva constitucional, trazendo todos os elementos de argumentação e teorias reunidos em um único volume. Em vez de muitas obras esparsas, artigos científicos, dissertações e teses, o público poderá ter acesso ao estudo aprofundado e abrangente de temas atuais, no âmbito do direito constitucional do trabalho, de maneira sistematizada. Trata-se de instrumento indispensável de preparação para as provas dissertativas, práticas e orais dos concursos para Magistratura do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, que proporcionará o embasamento teórico necessário para um bom desempenho. LTRED
Dilemmas Of Law In The Welfare State
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Author : Gunther Teubner
language : en
Publisher: Walter de Gruyter GmbH & Co KG
Release Date : 2020-10-26
Dilemmas Of Law In The Welfare State written by Gunther Teubner and has been published by Walter de Gruyter GmbH & Co KG this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-26 with Law categories.
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O Que Voc Diz Depois De Dizer Ol
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Author : Eric Berne
language : pt-BR
Publisher: NBL Editora
Release Date : 2007
O Que Voc Diz Depois De Dizer Ol written by Eric Berne and has been published by NBL Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Business & Economics categories.
Passaram-se quase cinqüenta anos desde a publicação do artigo que marca o nascimento da teoria de Eric Berne e no qual, pela primeira vez, aparece o termo Análise Transacional. O que você diz depois de dizer olá? foi seu último livro, revisto por ele poucos dias antes de sua morte, em 1970, e publicado postumamente um ano depois. A amplitude e variedade de aplicações são diferenciais da Análise Transacional que, alicerçada na relação contratual e de co-responsabilidade que se estabelece entre profissional e cliente, é uma teoria do comportamento humano especialmente apropriada para o mundo contemporâneo. Atende a crescente necessidade das pessoas ampliarem sua consciência, cultivarem seu equilíbrio interno e elevarem seu grau de autonomia de modo a viabilizar a convivência construtiva com a imprevisibilidade e a inconstância do ambiente externo. A nova edição do Olá, como é conhecida a mais importante obra de Berne entre os iniciados, é um acontecimento a ser comemorado tanto pelos iniciantes quanto pelos veteranos da área. Trata-se de leitura obrigatória, historicamente relevante para a formação e certificação de analistas transacionais, tanto clínicos quanto organizacionais, educacionais e outras áreas emergentes. Talvez o maior mérito de O que você diz depois de dizer olá?, por mais paradoxal que possa parecer, é o fato de ser uma obra aberta. Seu estilo coloquial, farto de exemplos e descrições, é um convite à reflexão estimulando-nos a reler e repensar o conteúdo do texto.
Revista Forense
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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1988
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1988 with Law categories.
Anais Da C Mara Dos Deputados
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Author : Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990-07
Anais Da C Mara Dos Deputados written by Brazil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990-07 with Brazil categories.