Conven O Interamericana De Direitos Humanos Comentada
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Conven O Interamericana De Direitos Humanos Comentada
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Author : Alexandre de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-05-07
Conven O Interamericana De Direitos Humanos Comentada written by Alexandre de Moraes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-07 with Law categories.
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também conhecida como Pacto São José da Costa Rica, foi internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 678, de 6 de novembro de 1992. Ela trata sobre direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, suspensão de garantias, interpretação e aplicação, deveres das pessoas, órgãos competentes, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de disposições comuns, gerais e transitórias. Este livro foi elaborado a partir de comentários da integralidade dos artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos realizados por juízes da Corte Interamericana, ministros dos Tribunais Superiores brasileiros, Conselheiros do CNJ, magistrados, promotores, defensores públicos, procuradores, advogados e renomados juristas da academia que se dedicam ao estudo dos Direitos Humanos e da atuação da Corte. A notoriedade dos autores e a profundidade com que trataram cada ponto da Convenção são o grande destaque desta obra, que nasce como uma referência teórica e prática sobre o tema. ?
Coment Rios Conven O Americana Sobre Direitos Humanos
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Author : Flávia Piovesan
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-06-17
Coment Rios Conven O Americana Sobre Direitos Humanos written by Flávia Piovesan and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-17 with Law categories.
Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais. Trata-se de trabalho profundo e sem igual na doutrina jusinternacionalista brasileira, capaz de fazer compreender todo o mecanismo interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos na ordem jurídica pátria. Os autores são renomados juristas, reconhecidos internacionalmente e com atuação marcante na seara do direito internacional dos direitos humanos. As experiências somadas tornaram possível que tais comentários viessem à luz repletos de completude e profundidade, permitindo ao leitor interessado conhecer, em detalhes, os direitos reconhecidos pela Convenção Americana e o rito de processamento do Estado perante o sistema interamericano de direitos humanos. Cada dispositivo da Convenção Americana foi aqui estudado parte a parte, com imensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, sobretudo da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Assim, a obra foi capaz de demonstrar o estado da arte da proteção internacional dos direitos humanos no continente americano. Portanto, este livro não pode faltar à mão de professores e estudantes de direito internacional e direitos humanos, dos profissionais do direito brasileiro (v.g., advogados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados) e dos engajados na temática das relações exteriores (v.g., diplomatas, membros de missão permanente, funcionários consulares etc.).
Conven O Americana De Direitos Humanos
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Author : Christian Steiner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020
Conven O Americana De Direitos Humanos written by Christian Steiner and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020 with categories.
The Universal Declaration Of Human Rights
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 1978
The Universal Declaration Of Human Rights written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1978 with Civil rights categories.
Declara O Universal Dos Direitos Humanos Comentada
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Author : André Rehbein Sathler
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 2022-04-18
Declara O Universal Dos Direitos Humanos Comentada written by André Rehbein Sathler and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-18 with Antiques & Collectibles categories.
A Declaração Universal de Direitos Humanos é um marco político importantíssimo na história. Com seu caráter universal, pela primeira vez, a humanidade inteira teve um referencial ético como norte para todos. Divulgar, mostrar, ler e explicar a Declaração Universal é uma tarefa de suma importância e está é a missão desta publicação. O livro contém o texto oficial da Declaração, em língua portuguesa, bem como uma contextualização explicativa, com comentários específicos para cada artigo da norma, organizados em quatro diferentes partes: Entenda, Não confunda, Saiba mais e Veja como é no Brasil. Cada um dos artigos foi esmiuçado com o objetivo de facilitar o seu entendimento, na esperança de que, lidos e bem compreendidos, possam fazer diferença na vida de todos. A compreensão e a aceitação são o primeiro passo para que os direitos possam ter eficácia. Com isso, espera-se que a visão sobre o texto de 1948 possa ser enriquecida, de modo que sirva como ponto de partida para outros estudos por parte do leitor.
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Author :
language : en
Publisher: Human Rights Watch
Release Date :
written by and has been published by Human Rights Watch this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Doctrina Et Usu In Business Law
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Author : Tomáš Peráček
language : en
Publisher: ADJURIS – International Academic Publisher
Release Date : 2023-01-12
Doctrina Et Usu In Business Law written by Tomáš Peráček and has been published by ADJURIS – International Academic Publisher this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-12 with Business & Economics categories.
This volume contains the scientific papers presented at the Twelfth International Conference „Challenges of Business Law in the Third Millennium” that was held on 25 November 2022 in online format on Zoom. The conference is organized each year by the Society of Juridical and Administrative Sciences. The scientific studies included in this volume are grouped into three chapters: Business Interactions Specific to Public Law; Private Law and Business Law, an Essential Duo; Modern Developers of Business Law: International Law and European Union Law. The present volume is addressed to practitioners, researchers, students and PhD candidates in juridical sciences, who are interested in recent developments and prospects for development in the field of business law at international and national level.
Oab Fgv Quest Es Comentadas
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Author : Weslei Machado Et Al.
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-11-05
Oab Fgv Quest Es Comentadas written by Weslei Machado Et Al. and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-11-05 with Law categories.
Com grande satisfação, apresentamos nossa contribuição para sua aprovação no Exame da Ordem: a obra OAB/FGV: 1.200 Questões Comentadas. É o livro completo, atualizado e com a metodologia apta a facilitar sua preparação para o Exame de Ordem OAB/FGV. Elaborada por um grupo de professores especializados em suas respectivas áreas de atuação: advogados, professores, analistas e mestres trouxeram, cada um em sua área, a experiência e o conhecimento que você precisa para alcançar seu objetivo: passar no Exame da OAB/FGV. Além disso, para facilitar sua preparação, utilizamos uma metodologia diferente dos demais livros de questões comentadas. Este livro traz, antes da resolução de cada questão, o que denominamos texto sistematizado, escrito em linguagem de fácil compreensão, nele o estudante encontrará legislação, súmulas, doutrina e jurisprudência, a revelar os principais pontos que envolvem o questionamento da Banca. A ideia da teoria explicativa é simples: preparar o estudante para responder idêntica questão que, porventura, retorne ao Exame, além de qualquer outra que com o assunto dela se relacione. Após, passamos à resolução da questão. Os comentários são completos e realizados, em regra, alternativa por alternativa, porquanto entendemos que o correto estudo da questão se dá não somente pela compreensão do item correto, mas, também, pela incorreção contida nos demais. A obra apresenta 1.200 questões dos últimos exames da OAB realizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), incluindo as questões do XVII Exame de Ordem.
Coment Rios Ao C Digo Penal
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Author : Nélson Hungria
language : pt-BR
Publisher: GZ Editora
Release Date : 2017-07-11
Coment Rios Ao C Digo Penal written by Nélson Hungria and has been published by GZ Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-11 with Law categories.
O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso frequente à Parte Especial do Código Penal, a obra prima de Nélson Hungria, Comentários ao Código Penal teve poucas reedições após a sua morte. Vieram novamente à estampa os volumes I (tomos I e II), IV, VI, VII e VIII. A decisão de recuperar o projeto de republicação integral da clássica coleção constitui o maior desafio desta editora para oferecer momentos de prazer intelectual da leitura e o relevo científico da doutrina, iluminada pela vasta cultura geral do autor sobre o homem, o mundo e a vida. Para o início da nova série, além da publicação integral e fiel do texto original de Nélson Hungria (vol. I tomo I, 4a ed., 1958) foi convidado o Professor de Direito Penal e Advogado criminalista René Ariel Dotti, confessadamente um zeloso e fiel admirador da obra do grande mestre. Ele se ocupa da interpretação dos arts. 1o a 12 da nova Parte Geral do Código Penal (Lei no 7.209/1984). Em várias passagens de seu discurso proferido no Supremo Tribunal Federal (16.05.1991) em homenagem ao centenário de nascimento do príncipe dos penalistas brasileiros, o orador revela a profunda veneração pela obra imortal e seu criador e também a gratidão pelo acesso, franqueado com a palavra, aos mundos reais do delito, do delinquente e da vítima.
Coment Rios Lei 13 445 De 2017
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Author : VINICIUS VILLANI ABRANTES
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-20
Coment Rios Lei 13 445 De 2017 written by VINICIUS VILLANI ABRANTES and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-20 with Antiques & Collectibles categories.
Você está diante de um dos livros mais completos sobre a Lei n.º 13.445 de 24 de maio de 2017. Este livro não se limita apenas a apresentar comentários explicativos e teóricos; também apresenta destaques legislativos e jurisprudenciais, bem como comentários extras, que, por vezes, são casos e/ou informações práticas sobre a aplicação daquele dispositivo. Este livro foi sistematizado para que cada capítulo dele pudesse corresponder ao referente capítulo da Lei de Migração. Durante a construção, procuramos utilizar uma linguagem clara e objetiva, prezando pela acessibilidade do conteúdo para além das estruturas acadêmicas. Além disso, no decorrer da obra há grifos e marcações que propiciam uma visualização rápida de palavras-chaves sobre aquele assunto, da mesma forma, há, no final de cada capítulo, a possibilidade da leitura de quadros sinóticos para a revisão daquele conteúdo estudado. Este livro é escrito e amadurecido, sendo finalizado, aproximadamente, 5 (cinco) anos após o início da vigência da Lei de Migração – de lá para cá, os cenários foram mudando, e são justamente essas mudanças, também, que este livro pretende trazer, de forma crítica.