Coronav Rus E Responsabilidade Civil
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Coronav Rus E Responsabilidade Civil
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-03-24
Coronav Rus E Responsabilidade Civil written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-24 with Law categories.
"Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que em tempos de normalidade, passa a constituir espaço privilegiado a auxiliar o enfrentamento da crise em suas múltiplas dimensões. Irmanados em tal propósito, é que os autores e o IBERC oferecem a presente obra – sabedores, é certo, de que se cuida de esforço desenvolvido em momento embrionário de uma crise cujos efeitos ainda se farão sentir por tempo indefinido, e, portanto, de que atualizações e adequações se farão necessárias, em esforço permanente. Mas cientes de que a primeira palavra foi dada".
Coronavirus E Responsabilidade Civil Impactos Contratuais E Extracontratuais 2a Ed 2021
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-04
Coronavirus E Responsabilidade Civil Impactos Contratuais E Extracontratuais 2a Ed 2021 written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04 with Fiction categories.
SOBRE A OBRA “Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que em tempos de normalidade, passa a constituir espaço privilegiado a auxiliar o enfrentamento da crise em suas múltiplas dimensões. Irmanados em tal propósito, é que os autores e o IBERC oferecem a presente obra – sabedores, é certo, de que se cuida de esforço desenvolvido em momento embrionário de uma crise cujos efeitos ainda se farão sentir por tempo indefinido, e, portanto, de que atualizações e adequações se farão necessárias, em esforço permanente. Mas cientes de que a primeira palavra foi dada”. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Nelson Rosenvald Roberta Densa
Coronavirus E Responsabilidade Civil Impactos Contratuais E Extracontratuais 1a Ed 2020
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Author : Adriano Marteleto Godinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-04
Coronavirus E Responsabilidade Civil Impactos Contratuais E Extracontratuais 1a Ed 2020 written by Adriano Marteleto Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04 with Fiction categories.
“Como se vê do abrangente temário da obra, o IBERC e os autores dos 44 artigos que a compõem pretendem fornecer instrumento útil de reflexão científica, em meio aos primeiros impactos da pandemia no ambiente jurídico-normativo. Trata-se de livro que busca projetar luzes sobre problemas da responsabilidade civil que se inserem com absoluta prioridade na pauta das preocupações de advogados, juízes, professores e estudantes. De fato, diante dos gigantescos desafios que se avizinham, a difusão e o aprimoramento constante do conhecimento técnico-científico tornam-se método seguro e permanente para lidar com as incertezas do porvir e, sob tais circunstâncias, a doutrina, mais do que em tempos de normalidade, passa a constituir espaço privilegiado a auxiliar o enfrentamento da crise em suas múltiplas dimensões. Irmanados em tal propósito, é que os autores e o IBERC oferecem a presente obra – sabedores, é certo, de que se cuida de esforço desenvolvido em momento embrionário de uma crise cujos efeitos ainda se farão sentir por tempo indefinido, e, portanto, de que atualizações e adequações se farão necessárias, em esforço permanente. Mas cientes de que a primeira palavra foi dada”.
Da Responsabilidade Civil Do Fabricante Pelos Riscos Do Desenvolvimento
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Author : Carolina Litvin Scaletscky
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023
Da Responsabilidade Civil Do Fabricante Pelos Riscos Do Desenvolvimento written by Carolina Litvin Scaletscky and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023 with COVID-19 (Disease) categories.
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus
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Author : Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-02-11
Direito Provis Rio E A Emerg Ncia Do Coronav Rus written by Jorge Ulisses Jacoby Fernandes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-11 with Fiction categories.
“A obra consegue mesclar temas relevantes neste momento de crise, envolvendo não apenas matérias ligadas ao Direito do Trabalho e à economia, mas também questões de Direito Administrativo, trazendo uma análise pontual sobre licitações e contratos, preços e equilíbrio econômico-financeiro, responsabilidade civil do Estado em caso de suspensão de atividades, tudo à luz da legislação vigente para este momento de enorme dificuldade aos gestores públicos, o que torna a leitura cativante. O livro, portanto, é ímpar em sua análise, atualíssimo e deve ser lido por todos aqueles que têm interesse em radiografar a realidade brasileira no momento em que se discute a vida humana, o trabalho e a atuação dos entes federativos no nosso país. É, indiscutivelmente, uma obra de referência a ser utilizada por todos os operadores do direito, pois traz em seu bojo uma análise contemporânea de suma relevância, merecedora de grande prestígio. ” Edson Simões Professor, Conselheiro-Corregedor do TCMSP e Escritor.
Coronav Rus E Responsabilidade Civil
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-04-16
Coronav Rus E Responsabilidade Civil written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-16 with Law categories.
A parte introdutória desta obra coletiva fica a cargo da Professora da Faculdade de Direito de Coimbra, Mafalda Miranda Barbosa, com o artigo versando sobre "Coronavírus: a responsabilidade na experiência europeia – o caso Português". A autora principia em uma bipartição quanto às projeções negativa e positiva ao nível da responsabilidade civil. No aspecto negativo a covid-19 pode conduzir a uma exclusão da responsabilidade contratual, seja diante da força maior (impossibilidade de cumprimento não imputável ao devedor) ou nas situações em que, não havendo impossibilidade, o instituto da alteração superveniente das circunstâncias torna-se operante. Positivamente, a covid-19 poderá alicerçar uma pretensão indenizatória no plano da responsabilidade extracontratual. O texto incita à reflexão sobre a multiplicidade e complexidade dos problemas que a covid-19 faz surgir em sede de responsabilidade civil, pela própria complexidade da realidade e da necessidade de articular as especificidades dos casos concretos com uma dogmática exigente como é a delitual. Nessa medida, impõe-se uma meditação apurada sobre a temática, aos mais variados níveis. Compete à doutrina cumprir a sua missão. Abrindo a seção sobre responsabilidade contratual, Nelson Rosenvald, por sua vez, analisa o impacto do Coronavírus em relação aos Contratos Internacionais. Começa por estudar o contrato como alocação de riscos, afirmando que todos os sistemas jurídicos modernos enfatizam que de certa forma um contrato é "agreement". Após, conceitua força maior e demonstra, brevemente, a importância atribuída as cláusulas de "notice of readiness" (NOR), "cancelation rights", "laytime" e "demurrage" nos contratos internacionais. Na sequência, ressalta que o sistema da common law parte da premissa de que "contract is for the parties, not for the courts", ao contrário do que ocorre na maior parte das jurisdições da civil law, não comungando, portanto, com a ideia de que os juízes podem intervir no contrato para adequá-lo à alteração das circunstâncias que rompem a sua base objetiva. Por fim, demonstra que a possibilidade de diferentes tratamentos jurídicos para a inserção da pandemia como causa de impossibilidade (força maior) ou alteração de circunstâncias (hardship) é apenas um palco para a exposição das amplas divergências na compreensão conceitual do que seja um contrato e de sua função social em cada um dos sistemas que analisa. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho aborda o conceito de força maior e seus limites de aplicação. Sugere que, no plano jurídico, a administração dos efeitos da crise mundial impõe pauta de solidariedade e altruísmo. Sobre os instrumentos de distribuição de riscos, o autor trata da cláusula de hardship, a cláusula resolutiva expressa e a cláusula limitativa ou excludente de responsabilidade demonstrando de que forma cada uma apresenta solução própria para a hipótese de efetivação de riscos supervenientes que dificultem ou impossibilitem a execução do contrato. Por fim, após abordar a alocação de riscos, conclui que esta não se dá ao alvedrio absoluto das partes, devendo sempre ser interpretada à luz da Constituição Federal. Assim, conclui que, para as demandas em que se discuta a configuração da força maior e seus limites, deverá construir sua convicção sobre a invocação da dirimente atento aos diferentes graus de impossibilidade da prestação, em função das circunstâncias e fatores que incidem, em concreto, na relação negocial em análise, à luz das previsões de seu próprio regulamento de interesses e dos valores do ordenamento jurídico brasileiro. Sílvio e Salvo Venosa e Roberta Densa exploram o tema da configuração da mora em tempos de pandemia.
Essays On The Doctrinal Study Of Law
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Author : Aulis Aarnio
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2011-07-10
Essays On The Doctrinal Study Of Law written by Aulis Aarnio and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-07-10 with Philosophy categories.
Essays on the Doctrinal Study of Law is a summary of the author’s 40 years of research in the fields of civil law and the philosophy of law. The main focus is on the two main tasks in the doctrinal study of law: the interpretation and systematisation of legal norms. In this regard, Professor Aarnio deals with the theory of argumentation as well as with its foundations - i.e., with the ontology, epistemology and methodology of legal thinking - and develops the ideas that were first presented in The Rational as Reasonable (Kluwer 1987) in all of these dimensions. The work includes an updated discussion on the writings of Robert Alexy, Jûrgen Habermas, Ronald Dworkin and Alf Ross. A focal point of view concerns the distinction between positivism and non-positivism, in which the core of the criticism focuses on Scandinavian realism.
Multidisciplinary Perspectives On Artificial Intelligence And The Law
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Author : Henrique Sousa Antunes
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2023-12-26
Multidisciplinary Perspectives On Artificial Intelligence And The Law written by Henrique Sousa Antunes and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-26 with Law categories.
This open access book presents an interdisciplinary, multi-authored, edited collection of chapters on Artificial Intelligence (‘AI’) and the Law. AI technology has come to play a central role in the modern data economy. Through a combination of increased computing power, the growing availability of data and the advancement of algorithms, AI has now become an umbrella term for some of the most transformational technological breakthroughs of this age. The importance of AI stems from both the opportunities that it offers and the challenges that it entails. While AI applications hold the promise of economic growth and efficiency gains, they also create significant risks and uncertainty. The potential and perils of AI have thus come to dominate modern discussions of technology and ethics – and although AI was initially allowed to largely develop without guidelines or rules, few would deny that the law is set to play a fundamental role in shaping the future of AI.As the debate over AI is far from over, the need for rigorous analysis has never been greater. This book thus brings together contributors from different fields and backgrounds to explore how the law might provide answers to some of the most pressing questions raised by AI. An outcome of the Católica Research Centre for the Future of Law and its interdisciplinary working group on Law and Artificial Intelligence, it includes contributions by leading scholars in the fields of technology, ethics and the law.
Contractual Performance And Covid 19
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Author : Franz Schwarz
language : en
Publisher: Kluwer Law International B.V.
Release Date : 2021-11-25
Contractual Performance And Covid 19 written by Franz Schwarz and has been published by Kluwer Law International B.V. this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-25 with Law categories.
As the COVID-19 pandemic continues to take its toll, contractual parties have frequently faced significant obstacles in performing their contractual obligations due to unexpected impediments arising from the pandemic and government measures taken in response. This indispensable book – the most comprehensive comparative examination of the impact of the COVID-19 pandemic on contractual performance – discusses the legal provisions and doctrines available to address these issues. The book examines under what circumstances COVID-19-related impediments may excuse contractual performance or lead to modification or termination of the affected contractual obligations in twelve representative civil and common law jurisdictions – the United States, England and Wales, Singapore, Brazil, Germany, France, Switzerland, Austria, Hong Kong, Costa Rica, China, and Russia. For each country, the book examines the following aspects in depth: the relevant fundamental legal principles; the various legal emergency valves available to an obligor to respond to COVID-19-related events; any remedies available to the obligee; selected examples for specific government measures related to particular types of contracts (e.g., construction, employment, lease agreements); and how the legal framework applies in typical factual scenarios. As further legal and factual developments occur, and with further jurisdictions being added, this publication will continue to be updated both online and in print. The book provides a detailed explanation under what conditions the emergency valves specific to each jurisdiction may apply. It cuts through the seeming complexity of the various legal rules and doctrines in these jurisdictions and shows that they often produce similar results in practice. The book thus opens up a wealth of insights for businesses, practitioners, and academics around the globe by providing an easily accessible analytical framework across key jurisdictions and typical factual scenarios. ‘Definitely mandatory reading for practitioners and academics alike!’ –Klaus Peter Berger, University of Cologne ‘Everyone who has had or is likely to have a brush with a COVID-19-induced legal issue would be well advised to keep this book within arm’s reach.’ – Davinder Singh, Davinder Singh Chambers LLC, Singapore ‘The “holy book” for all those lawyers whose clients become ensnared in the rising attempts to fix legal liability midst the rampant COVID-19.’ – Charles Brower, Twenty Essex, London
Impactos Do Coronav Rus No Direito
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Author : Eduardo Vera-Cruz Pinto
language : pt-BR
Publisher: Editora Newton Paiva
Release Date : 2022-03-29
Impactos Do Coronav Rus No Direito written by Eduardo Vera-Cruz Pinto and has been published by Editora Newton Paiva this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-29 with Law categories.
Ao longo dos anos de 2020 a 2022, fomos severamente afetados em âmbito mundial pelo advento da pandemia do Coronavírus, tendo por consequência inúmeras transformações nas relações sociais, econômicas, políticas, tecnológicas e culturais, com peculiares repercussões em diversas áreas do Direito. Nesse contexto, o advento da Covid-19 causou grande impacto nas relações humanas, e, por conseguinte, nas relações jurídicas estabelecidas na sociedade contemporânea, especialmente, pelo incremento de novos avanços tecnológicos, pelo processo de digitalização do mundo, pela criação de regimes jurídicos transitórios e emergenciais, surgimento de novos danos, bem como pela necessária ressistematização dos modelos jurídicos vigentes nos diversos ordenamentos jurídicos. Nesse cenário distópico, que fomos lançados abruptamente, propôs-se a realização de um estudo internacional, sistematizado e multidisciplinar, que tivesse como escopo a análise crítica, dialógica e discursiva dos impactos do Coronavírus na perspectiva das Américas, África, Ásia e Europa. A presente obra pretende, por meio do contributo de diversos autores nacionais e internacionais, lançar luzes sobre os inúmeros impactos da pandemia no Direito, notadamente, as repercussões do coronavírus no Direito Público, permeando-se por meio de uma interlocução que promova diálogos interdisciplinares, apresentando reflexões e possíveis perspectivas de estudo aos diversos conflitos sociais enfrentados no cenário pandêmico. Prof. Dr. Michael César Silva Coordenador do Programa de Pesquisa da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva