Corretagem Interpretada Pelos Tribunais
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Corretagem Interpretada Pelos Tribunais
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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Insolv Ncia Civil Interpretada Pelos Tribunais
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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
Insolv Ncia Civil Interpretada Pelos Tribunais written by Wilson Bussada and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1986 with Bankruptcy categories.
Bibliographic Guide To Latin American Studies
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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1981
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Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O
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Author : Felipe Jim Omori
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05
Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O written by Felipe Jim Omori and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.
O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito. A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes. "Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável. (...) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um." Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito
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Author : Mário Ferreira Monte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito written by Mário Ferreira Monte and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. Na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mereceram profícua atenção, com especial destaque para a denominada Teoria Geral do Processo, ao ponto de se ter materializado na criação de uma unidade curricular autónoma (e inovadora, no contexto universitário português) e de um proveitoso manual. Acresce que, do ponto de vista institucional, desempenhou um papel determinante na afirmação da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo assumido vários cargos de gestão académica e levado à prática inúmeros projetos de divulgação institucional e de interação com a sociedade. Neste contexto, espontaneamente se constata que o Doutor Wladimir Brito foi sempre um homem de iniciativas. Merecem destaque, entre inúmeros exemplos, a criação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos - OLDHUM, assim como a promoção dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais / Encuentros Luso-Españoles de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, que se vêm realizando anual e ininterruptamente desde 2011, alternadamente em universidades portuguesas e espanholas.
Revista Mensal Da Decis Es Proferidas Pelo Tribunal De Justi A De S Paulo
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Author : São Paulo (Brazil : State). Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896
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Oficina De Livros Novidades Catalogadas Na Fonte
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986
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Bibliografia Brasileira De Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984
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Contributo Para O Estudo Da Admissibilidade Do Pacto Marciano No Penhor Mercantil
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Author : Inês Chorro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-01
Contributo Para O Estudo Da Admissibilidade Do Pacto Marciano No Penhor Mercantil written by Inês Chorro and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-01 with Law categories.
O presente estudo começa por abordar o problema da admissibilidade do pacto marciano, seguindo-se uma breve resenha de Direito comparado, com principal enfoque no Direito alemão, no Direito francês e no Direito italiano. Concluindo pela admissibilidade daquele pacto e determinando quais os requisitos de validade que o mesmo deve revestir, segue-se uma análise do regime da apropriação do bem empenhado no penhor mercantil, consagrado no Decreto-Lei n.o 75/2017, de 26 de junho, que procura dar resposta às questões que a interpretação deste diploma coloca, mormente às relacionadas com a execução do pacto marciano.
Interpreta O Da Realidade Brasileira
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Author : João Camilo de Oliveira Torres
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 1973
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Escritor, historiador e jornalista, João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas obras representam sem dúvida uma grande contribuição para a historiografia nacional por abordar questões relacionadas à filosofia e à história do Brasil. Interpretação da realidade brasileira é o livro que introduz os conceitos que serão abordados na Coleção João Camilo de Oliveira Torres. A obra é uma análise dos fundamentos da cultura brasileira e aborda as principais ideias que influenciaram na formação nacional, desde o Brasil-Colônia até a década de 60.