Corretagem Interpretada Pelos Tribunais

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Corretagem Interpretada Pelos Tribunais

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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

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Insolv Ncia Civil Interpretada Pelos Tribunais

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Author : Wilson Bussada
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

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Bibliographic Guide To Latin American Studies

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Author : Benson Latin American Collection
language : en
Publisher:
Release Date : 1981

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Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O

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Author : Felipe Jim Omori
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-05

Tributa O E A Forma Do Neg Cio Jur Dico Uma Proposta Para Os Limites Da Tributa O written by Felipe Jim Omori and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-05 with Law categories.

O estudo de qualquer ramo do Direito brasileiro traz desafios. Uma intensa produção legislativa, nem sempre técnica, o processo de amadurecimento de nossas instituições ainda longe de se concluir e a prática cotidiana do mundo jurídico e forense demandam um esforço adicional de qualquer análise científica que se pretenda construir sobre o Direito. A interrelação entre dois ou mais ramos do Direito traz uma dose adicional de dificuldades, pois nem sempre eles terão a mesma linguagem e nem sempre a doutrina especializada em cada um desses ramos estará na mesma sintonia, o que muitas vezes traz dificuldades em se encontrar respostas para questões de um desses ramos do Direito no outro e vice-versa. Procuramos neste livro trazer ferramentas que ajudem o leitor nessa análise entre dois campos extremamente complexos do Direito (Civil e Tributário), buscando respostas, ainda não totalmente encontradas, para um tema que a nosso ver é de extrema relevância no Direito Tributário: os limites da tributação frente aos negócios jurídicos dos contribuintes. "Ao fim, o Autor chega à conclusão de que a forma jurídica é relevante para a tributação, pois é a partir da conjugação da forma e da causa do negócio que se pode identificar a sua respectiva natureza, da qual se extraem os efeitos jurídicos atribuídos ao negócio pelo ordenamento, de modo a permitir a verificação da tributação aplicável. (...) O texto provoca inúmeras reflexões, que são retratos das notórias qualidades e atributos do Autor, cujo raro talento, intensa dedicação e amadurecimento intelectual impressionam a qualquer um." Prefácio de Paulo Ayres Barreto Professor Associado de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP.

Estudos Em Homenagem Ao Professor Doutor Wladimir Brito

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Author : Mário Ferreira Monte
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15

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A obra que ora se publica visa homenagear, como resulta do seu título, o Professor Doutor Wladimir Augusto Correia Brito. Trata-se de uma homenagem incontestavelmente merecida, seja por motivos estritamente científicos, seja por motivos institucionais, seja ainda por motivos de natureza pessoal. Na verdade, o nome Wladimir Brito tem-se revelado - e espera-se que continue a revelar-se - uma referência incontornável no âmbito da ciência jurídica, e particularmente no quadro do Direito Internacional Público em Portugal e não só, atenta a irradiação científica que a sua obra demonstra nos âmbitos mais vastos lusófono e ibérico. De resto, também outros quadrantes científicos mereceram profícua atenção, com especial destaque para a denominada Teoria Geral do Processo, ao ponto de se ter materializado na criação de uma unidade curricular autónoma (e inovadora, no contexto universitário português) e de um proveitoso manual. Acresce que, do ponto de vista institucional, desempenhou um papel determinante na afirmação da Escola de Direito da Universidade do Minho, tendo assumido vários cargos de gestão académica e levado à prática inúmeros projetos de divulgação institucional e de interação com a sociedade. Neste contexto, espontaneamente se constata que o Doutor Wladimir Brito foi sempre um homem de iniciativas. Merecem destaque, entre inúmeros exemplos, a criação do Observatório Lusófono dos Direitos Humanos - OLDHUM, assim como a promoção dos Encontros Luso-Espanhóis de Professores de Direito Internacional e de Relações Internacionais / Encuentros Luso-Españoles de Profesores de Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, que se vêm realizando anual e ininterruptamente desde 2011, alternadamente em universidades portuguesas e espanholas.

Revista Mensal Da Decis Es Proferidas Pelo Tribunal De Justi A De S Paulo

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Author : São Paulo (Brazil : State). Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1896

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Oficina De Livros Novidades Catalogadas Na Fonte

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1986

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Bibliografia Brasileira De Direito

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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1984

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Contributo Para O Estudo Da Admissibilidade Do Pacto Marciano No Penhor Mercantil

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Author : Inês Chorro
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-11-01

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O presente estudo começa por abordar o problema da admissibilidade do pacto marciano, seguindo-se uma breve resenha de Direito comparado, com principal enfoque no Direito alemão, no Direito francês e no Direito italiano. Concluindo pela admissibilidade daquele pacto e determinando quais os requisitos de validade que o mesmo deve revestir, segue-se uma análise do regime da apropriação do bem empenhado no penhor mercantil, consagrado no Decreto-Lei n.o 75/2017, de 26 de junho, que procura dar resposta às questões que a interpretação deste diploma coloca, mormente às relacionadas com a execução do pacto marciano.

Interpreta O Da Realidade Brasileira

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Author : João Camilo de Oliveira Torres
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date : 1973

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Escritor, historiador e jornalista, João Camilo de Oliveira Torres foi um original e dedicado estudioso dos problemas institucionais brasileiros. Suas obras representam sem dúvida uma grande contribuição para a historiografia nacional por abordar questões relacionadas à filosofia e à história do Brasil. Interpretação da realidade brasileira é o livro que introduz os conceitos que serão abordados na Coleção João Camilo de Oliveira Torres. A obra é uma análise dos fundamentos da cultura brasileira e aborda as principais ideias que influenciaram na formação nacional, desde o Brasil-Colônia até a década de 60.