Crimes De Dio E Intoler Ncia


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Crimes De Dio E Intoler Ncia


Crimes De Dio E Intoler Ncia
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Author : Amanda Tavares Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16

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Os crimes de ódio e intolerância são formas de violência direcionadas a determinadas pessoas e grupos sociais, geralmente minoritários ou vulneráveis, mas que afetam toda a coletividade. Trata-se de violações aos direitos humanos que têm se proliferado no Brasil e no mundo e exigem um debate plural, ético e profundo, voltado não só para identificar possíveis causas, mas também apontar caminhos viáveis para seu enfrentamento. Com base nisso, convidamos policiais, médicos, psicólogos, advogados, professores, analistas, magistrados, defensores públicos, enfim, uma gama de seletos e renomados especialistas para refletirem e escreverem, sob essa ótica multidisciplinar, sobre assuntos tão sensíveis como discurso de ódio, racismo, xenofobia, genocídio, feminicídio, antissemitismo, LGBTfobia, bullying escolar, entre outros, que constituem ameaça direta aos citados grupos minoritários ou vulneráveis, mas também, em uma visão mais holística, atentados à própria ordem constitucional estabelecida e suas instituições e valores inerentes. Desejamos a todos e todas uma excelente leitura e que possamos juntos avançar para a permanente construção de um país mais justo e fraterno.



Crimes De Dio Na Justi A Criminal Brasileira


Crimes De Dio Na Justi A Criminal Brasileira
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Author : Ana Adelaide Brasil Sá Caye
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-12-11

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Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.



Introdu O Ao Direito Penal


Introdu O Ao Direito Penal
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Author : Gilad James, PhD
language : pt-BR
Publisher: Gilad James Mystery School
Release Date :

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Introdução ao Direito Penal é um curso desenvolvido para proporcionar aos alunos uma compreensão profunda dos princípios fundamentais do direito penal. O curso abrange vários tópicos, incluindo a definição de crime, atos e intenções criminosas, defesas contra crimes e princípios de punição. O curso começa fornecendo aos alunos uma visão geral do sistema de justiça criminal e das funções dos diferentes atores do sistema. Isso é seguido por uma análise dos elementos de um crime, que incluem actus reus e mens rea. Os alunos também aprenderão os diferentes tipos de crimes, incluindo crimes contra a propriedade, crimes violentos e crimes de colarinho branco. O curso também investiga as várias defesas contra crimes, incluindo autodefesa, armadilha e coação. Finalmente, o curso termina examinando os princípios da punição, incluindo os propósitos de punição, condenação e as salvaguardas constitucionais da Oitava Emenda. No geral, o curso prepara os alunos com o conhecimento e as habilidades para compreender as complexidades do direito penal e do sistema de justiça criminal. O curso é importante para fornecer uma base para aqueles que desejam seguir uma carreira no campo da justiça criminal. Profissionais que trabalham no sistema legal, como advogados, juízes e agentes da lei, devem ter um profundo conhecimento do direito penal para desempenhar suas funções com eficácia. O curso também é útil para pessoas interessadas em aprender mais sobre o sistema de justiça criminal, incluindo estudantes que exploram diferentes carreiras ou indivíduos com interesse geral em direito. O curso oferece uma compreensão abrangente dos princípios do direito penal e dos mecanismos usados para fazer cumprir esses princípios e, portanto, fornece uma ferramenta útil para indivíduos que buscam ampliar seus conhecimentos e compreensão do sistema de justiça criminal.



National Crime Victimization Survey Form Ncvs 1 Sp Basic Screen Questionnaire September 8 2003


National Crime Victimization Survey Form Ncvs 1 Sp Basic Screen Questionnaire September 8 2003
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2003

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La Europa Siniestra Racismo Xenofobia Antisemitismo Islamofobia Antigitanismo Homofobia Neofascismo E Intolerancia


La Europa Siniestra Racismo Xenofobia Antisemitismo Islamofobia Antigitanismo Homofobia Neofascismo E Intolerancia
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Author : Esteban Ibarra
language : es
Publisher:
Release Date : 2014

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Debates Contempor Neos De Direito


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Author : Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes
language : pt-BR
Publisher: Scortecci
Release Date : 2021-01-18

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A grandeza de uma instituição de ensino não é aquilatada pela presença de alguns nomes expoentes, mas, sim, pela qualidade e competência de toda a comunidade acadêmica. Quando se fala do Curso de Direito do UNIFOR-MG, vê-se que os resultados alcançados pelos seus alunos e egressos, seja no Exame Nacional da OAB, seja na vida profissional, constituem frutos do incessante empenho e da constante capacitação de todos os membros da comunidade acadêmica: docentes, discentes e egressos. Esta obra, resultado do esforço e dedicação pessoal dos coordenadores, Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves e Profa. Ma. Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, nos mostra, com nitidez, o comprometimento com a pesquisa e o altíssimo nível dos autores, professores, alunos e egressos do Curso de Direito do UNIFOR-MG. Em um planeta globalizado e inserido no que se denomina a 4ª Revolução Industrial, moldado pela inteligência artificial e por constantes e impactantes transformações (e até mesmo disrupturas), cabe ao Curso de Direito buscar o desenvolvimento do raciocínio crítico e preparar seus alunos para os grandes desafios do Séc. XXI. Com maestria, cada artigo nos leva a uma grande reflexão e aprendizado sobre os principais temas contemporâneos, tais como os reflexos da pandemia provocada pelo coronavírus no âmbito administrativo; o direito difuso ambiental como gênese dos direitos coletivos; a liberdade (e a responsabilidade) de expressão nas redes sociais; a luta coletiva pelo Direito do Trabalho; as primeiras impressões de outro modo de vida e os reflexos no Direito; a reforma da previdência social; sociedade de risco, reparação integral e cláusula de irresponsabilidade e, finalmente, a reflexão sobre a integralização de capital social com bens intangíveis. Cada leitura demonstra, de forma cristalina, o motivo pelo qual o Curso de Direito do UNIFOR-MG ocupa, conforme estudo divulgado pela Ordem dos Advogados de Brasil, o 3º lugar entre as instituições privadas que mais aprovam no Exame da Ordem em Minas Gerais e o 16º lugar entre os melhores cursos privados de todo o Brasil. Parabéns a todos os autores! Fica, aqui, o convite à leitura e à reflexão sobre os temas que foram abordados nesta obra de forma profunda e, ao mesmo tempo, didática. Ao chegarem à última página, com certeza, já estarão ansiosos, como eu, pela próxima edição que, seguindo os mesmos passos, nos brindará com temas de igual forma instigantes e enriquecedores. Ma. Célia Guedes Faria Lima - Vice-reitora do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG - Professora universitária e advogada - OAB/MG 45.427



O Teatro Religioso No Palco Laico Brasileiro Religi O Sociedade E Direitos Humanos


O Teatro Religioso No Palco Laico Brasileiro Religi O Sociedade E Direitos Humanos
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Author : Leticia Maria de Oliveira Borges
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-08-03

O Teatro Religioso No Palco Laico Brasileiro Religi O Sociedade E Direitos Humanos written by Leticia Maria de Oliveira Borges and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-03 with Antiques & Collectibles categories.


A motivação central da obra é discutir como se constitui o Direito Humano básico à liberdade religiosa dentro da sociedade brasileira, de que forma se pode densificá-lo para que toda a população tenha a opção de crença e de opinião respeitada, como efetivação da dignidade da pessoa humana, por meio da possibilidade de possuir crenças e exteriorizá-las. É analisado o modo como a religião e a sociedade se relacionam e como esse relaciona - mento se dá na história do Brasil. Todo ser humano possui a liberdade de pensamento de consciência e de religião e tal liberdade implica a possibilidade de mudar de religião ou crença quando assim deseja, bem como na liberdade de manifestar sua religião, seja de forma individual ou coletiva ou ainda em público ou em particular. Na presente obra, abordam-se desde questões históricas até situações concretas de atos discriminatórios e atentatórios à liberdade religiosa que são perpetrados de forma sistemática e cotidiana na sociedade brasileira atual.



Estatuto Da Igualdade Racial Informa Es Adicionais E Coment Rios


Estatuto Da Igualdade Racial Informa Es Adicionais E Coment Rios
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Author : Rangel , Fabiana Mendes
language : pt-BR
Publisher: Cultural Brasil
Release Date : 2018-01-25

Estatuto Da Igualdade Racial Informa Es Adicionais E Coment Rios written by Rangel , Fabiana Mendes and has been published by Cultural Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-25 with Law categories.


Nesta obra, apresentamos o Estatuto da Igualdade Racial e, através de boxes explicativos, procuramos ajudar o leitor a entender os dispositivos dessa lei e suas consequências na vida da sociedade em geral. Além disso, diversas informações complementares foram inseridas ao longo da obra, para que você se informe ainda mais sobre a cultura afro-brasileira. Neste livro é abordado o panorama histórico e social dessa lei e sua importância na vida da sociedade.



Selvagens Baderneiros Representa Es E Subjetiva O Do Punk No Correio Braziliense 1990 2014


Selvagens Baderneiros Representa Es E Subjetiva O Do Punk No Correio Braziliense 1990 2014
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Author : Moacir Oliveira de Alcântara
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2021-11-12

Selvagens Baderneiros Representa Es E Subjetiva O Do Punk No Correio Braziliense 1990 2014 written by Moacir Oliveira de Alcântara and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-12 with Social Science categories.


Selvagens & Baderneiros: representações e subjetivação do punk no Correio Braziliense (1990-2014) é uma análise histórica de processos de constituição de subjetividades delineadas a partir de representações de sujeitos e comunidade punk no discurso do jornal Correio Braziliense. Apoiando-se em uma abordagem discursiva das representações, perspectiva baseada em estudos de Michel Foucault e Stuart Hall, o livro é focado em um conjunto de reportagens, notícias e notas jornalísticas que assinala a historicidade das formas de ver e de se falar dos punks na mídia nas últimas décadas, desvelando e desconstruindo os sentidos e significados de enunciados que difundem e reforçam culturalmente, sobretudo, estereótipos acerca do movimento punk. A desnaturalização de imagens nas quais o punk aparece associado a cenários e adjetivações que remetem à violência, à selvageria, à criminalidade, ao vandalismo, à delinquência e à baderna é um dos escopos centrais desta obra, que, nesse percurso, atenta para as condições de produção, funções e finalidades dessas representações que orientam, discipli- nam e regulam comportamentos, relações sociais e o próprio sujeito punk que escapa à lógica normativa/capitalista das identidades. É uma análise que visa a propiciar a compreensão de certas tecnologias ou pedagogias sociais que incidem sobre as subjetividades e operam não sem resistências, refletindo interesses, valores, normas e posicionamentos daqueles que falam sobre o punk no diário analisado. Destina-se, pois, tanto a pesquisadores dos processos de produção de sentidos e efeitos de subjetivação nos media quanto ao público em geral interessado na temática do punk.



Legisla O Europeia De Combate Ao Nazismo Doutrinas De Dio E Discrimina O Racial


Legisla O Europeia De Combate Ao Nazismo Doutrinas De Dio E Discrimina O Racial
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Author : Marcheri, Pedro Lima
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
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Legisla O Europeia De Combate Ao Nazismo Doutrinas De Dio E Discrimina O Racial written by Marcheri, Pedro Lima and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.


A pesquisa que originou a presente obra verteu-se primordialmente na identificação de normas penais que criminalizam condutas relacionadas ao nazismo e neonazismo, e de outras normas que, de qualquer modo, promovam o combate a estas doutrinas. Também foram incluídos os crimes relativos à discriminação e ao racismo puros ou próprios.