Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral 2a Ed
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Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral 2a Ed
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-17
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral written by José Jairo Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Law categories.
Revista e atualizada, esta 7a edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao propor um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas. Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo o seu estudo em vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre crimes e processo penal eleitorais. Dividida em duas partes, esta nova edição se debruça sobre inovações introduzidas no sistema jurídico brasileiro, como a Lei 14.192/2021 (Crime de Divulgação de Fato ou Vídeo com Conteúdo Inverídico no Período de Campanha Eleitoral); a Lei 14.197/2021, que, entre outras coisas, trata dos crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral; e a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs 6.305/DF, 6.298/DF, 6.299/DF e 6.300/DF, nas quais foi julgada a constitucionalidade das alterações introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019. Houve ainda ampliação e reformulação de partes do texto que tratam do procedimento da ação penal originária nos tribunais eleitorais. A obra também traz uma rica seleção de materiais complementares, entre eles um apêndice com as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral que versam sobre matéria criminal. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral é fundamental tanto para aqueles que atuam no âmbito eleitoral das mais diversas formas quanto para estudantes de Direito ou até mesmo para quem busca uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal no Brasil. ?
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-01-01
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Com a Lei da Ficha Limpa, crimes eleitorais podem gerar inelegibilidade para aqueles que forem condenados por órgãos colegiados, mesmo sem trânsito em julgado. Este livro se propõe a estudar esses crimes eleitorais, apontando sua qualificação, as normas eleitorais a que servem de reforço e suas hipóteses de aplicação. Visa indicar que muitos dos crimes do Código Eleitoral, Lei no 4.737, de 1965 não foram recebidos pela Constituição Federal de 1988 e que outros sequer chegam aos tribunais eleitorais, posto serem de escassa gravidade. A obra pretende analisar os tipos penais da Lei das Eleições, no 9.504/97, e de demais legislação. Procura estudar também as regras de processo penal e competência.
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : Tito Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
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Estuda a competência da justiça eleitoral em matéria criminal e analisa as diversas infrações penais eleitorais e o processo de sua apuração. Aborda as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, os crimes na lei de inegebilidades, na propaganda eleitoral e nas pesquisas. Examina ainda institutos como os habeas-corpus, o mandado de segurança, a prescrição e a reabilitação penal em face da súmula n. 9 do TSE.
Temas Diversos
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Author : Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Crimes Eleitorais 2a Ed
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Author : Antonio Carlos da Ponte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Crimes Eleitorais 2a Ed written by Antonio Carlos da Ponte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Investiga O E Processo Dos Crimes Eleitorais E Conexos
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Author : Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-01-24
Investiga O E Processo Dos Crimes Eleitorais E Conexos written by Luiz Carlos Dos Santos Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-24 with Law categories.
Atualmente, casos de grande repercussão envolvendo a cassação de mandatos eletivos, a participação das mulheres na política, a desinformação e o discurso de ódio, as disputas e as campanhas eleitorais, as chamadas ¿fake news¿, ¿caixa 2¿ e outros temas, chamam a atenção da população e da comunidade jurídica para o Direito Eleitoral. Com a atenção da população voltada aos assuntos eleitorais, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, lança, pela Editora Saraiva / Saraiva Educação, a obra Investigação e Processo dos Crimes Eleitorais. Escrita em linguagem simples e direta, porém com a profundidade necessária àqueles que atuam ou que desejam atuar, como profissionais, na esfera do Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, o livro pode, também, interessar a quem apenas deseje se informar melhor sobre o tema. Neste volume, o autor inicia com uma breve introdução aos crimes eleitorais, suas fontes normativas, compatibilidade com a Constituição Federal e classificação e, mais adiante, estabelece o que há de comum e o que há de diferença no processo penal eleitoral, tratando dos crimes eleitorais sob vários aspectos de direito material e processual, com análise da legislação e, também, de julgados relevantes do TSE e do STF, atendendo a esse novo e forte interesse pelo direito eleitoral e pelos crimes eleitorais e seu processo.
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral
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Author : Joel José Candido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral written by Joel José Candido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.
Crimes Eleitorais Comentados E Processo Eleitoral
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Author : Denise Hammerschmidt
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Crimes Eleitorais Comentados E Processo Eleitoral written by Denise Hammerschmidt and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with Election law categories.
Direito Penal Eleitoral
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Author : Myrian Aparecida Bosco Massarollo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal Eleitoral written by Myrian Aparecida Bosco Massarollo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Election law categories.