Direito Penal Eleitoral
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Direito Constitucional Eleitoral
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Author : Luiz Eduardo Peccinin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Constitucional Eleitoral written by Luiz Eduardo Peccinin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Constitutional law categories.
Direito Penal Eleitoral
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Author : Myrian Aparecida Bosco Massarollo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Direito Penal Eleitoral written by Myrian Aparecida Bosco Massarollo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Election law categories.
Direito Eleitoral E Processo Eleitoral
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Author : Marcus Vinicius Furtado Coêlho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2010
Direito Eleitoral E Processo Eleitoral written by Marcus Vinicius Furtado Coêlho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010 with Elections categories.
A reúne o direito eleitoral positivo e o direito penal eleitoral, o processo penal eleitoral e noções gerais do que poderia ser denominado direito político. O primeiro livro cuida da matéria-prima do direito eleitoral. O segundo livro versa sobre o direito eleitoral, iniciando com a parte geral, expondo conceito, objeto, evolução histórica, princípios e fontes. Posteriormente, o temário passa a ser o direito eleitoral positivo. A Constituição Federal analisada em capítulo próprio e as demais normas - Código Eleitoral, Lei Complementar 64/90 e Lei 9.504/97 - avaliadas em cada instituição eleitoral, desde direitos políticos, elegibilidade, campanha eleitoral, votação e apuração, bem assim na organização da Justiça Eleitoral. São abordados dois temas enfrentados pela justiça brasileira, a perda de mandato por infidelidade partidária e a inelegibilidade decorrente da vida pregressa. O terceiro livro aborda o processo eleitoral, englobando a competência, as fases, os princípios, o sistema recursal e os instrumentos processuais eleitorais. O quarto livro trata do direito penal eleitoral e do processo penal eleitoral. Os crimes eleitorais são analisados, sendo informado o objeto jurídico e os elementos do tipo penal - ação nuclear, sujeitos ativo e passivo, elemento subjetivo e consumação. A obra enfoca a matéria eleitoral em seus diversos aspectos, desde o estudo das linhas genéricas sobre política até a análise dos crimes eleitorais em seus elementos, passando por uma abordagem do direito eleitoral positivo e do processo eleitoral.
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : Luiz Carlos dos Santos Gonçalves
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012-01-01
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral written by Luiz Carlos dos Santos Gonçalves and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-01-01 with Election law categories.
Com a Lei da Ficha Limpa, crimes eleitorais podem gerar inelegibilidade para aqueles que forem condenados por órgãos colegiados, mesmo sem trânsito em julgado. Este livro se propõe a estudar esses crimes eleitorais, apontando sua qualificação, as normas eleitorais a que servem de reforço e suas hipóteses de aplicação. Visa indicar que muitos dos crimes do Código Eleitoral, Lei no 4.737, de 1965 não foram recebidos pela Constituição Federal de 1988 e que outros sequer chegam aos tribunais eleitorais, posto serem de escassa gravidade. A obra pretende analisar os tipos penais da Lei das Eleições, no 9.504/97, e de demais legislação. Procura estudar também as regras de processo penal e competência.
Direito Penal Eleitoral Processo Penal Eleitoral
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Author : Joel José Cândido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006-01-01
Direito Penal Eleitoral Processo Penal Eleitoral written by Joel José Cândido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006-01-01 with Election law categories.
Este livro traz os seguintes temas - Direito Penal Eleitoral; Crimes eleitorais por espécie; Processo Penal Eleitoral.
Direito Penal Eleitoral
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Author : Leonardo Schmitt de Bem
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Penal Eleitoral written by Leonardo Schmitt de Bem and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
Este livro perpassa todos os crimes do espectro eleitoral vigente no Brasil. O conteúdo de cada tema é enfocado sob ferramentas doutrinária, jurisprudencial e legal, com suas fontes devidamente citadas.
Direito Eleitoral Direito Processual Eleitoral E Direito Penal Eleitoral
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Author : Marcus Vinicius Furtado Coêlho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Eleitoral Direito Processual Eleitoral E Direito Penal Eleitoral written by Marcus Vinicius Furtado Coêlho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
A presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei no 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : José Jairo Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-04-17
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral written by José Jairo Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-17 with Law categories.
Revista e atualizada, esta 7a edição da obra Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao propor um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas. Neste livro, José Jairo Gomes baseia todo o seu estudo em vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre crimes e processo penal eleitorais. Dividida em duas partes, esta nova edição se debruça sobre inovações introduzidas no sistema jurídico brasileiro, como a Lei 14.192/2021 (Crime de Divulgação de Fato ou Vídeo com Conteúdo Inverídico no Período de Campanha Eleitoral); a Lei 14.197/2021, que, entre outras coisas, trata dos crimes contra o funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral; e a apreciação pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs 6.305/DF, 6.298/DF, 6.299/DF e 6.300/DF, nas quais foi julgada a constitucionalidade das alterações introduzidas no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019. Houve ainda ampliação e reformulação de partes do texto que tratam do procedimento da ação penal originária nos tribunais eleitorais. A obra também traz uma rica seleção de materiais complementares, entre eles um apêndice com as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral que versam sobre matéria criminal. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral é fundamental tanto para aqueles que atuam no âmbito eleitoral das mais diversas formas quanto para estudantes de Direito ou até mesmo para quem busca uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal no Brasil. ?
Acordos Criminais
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Author : Francisco Dirceu Barros
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31
Acordos Criminais written by Francisco Dirceu Barros and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-31 with Law categories.
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: "O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiologia geral e estruturante dos acordos criminais. Enfrenta as raízes dogmáticas – aliás, com interessantíssima menção às velocidades do Direito Penal – e culturais, que ainda creditam exclusivismos éticos à restrição de liberdade corpórea como único resultado possível às culpas mais graves, estabelecendo premissas firmes para os passos direcionados à dogmática". Convido-o a mergulhar nas bases principiológicas do processo penal moderno, na certeza de que a porta de saída da justiça brasileira é adoção do direito criminal consensual como prima ratio.
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral
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Author : Joel José Candido
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Eleitoral Brasileiro Justi A Eleitoral Registro De Candidatos Propaganda Politica Recursos Eleitorais Impugna O De Mandato Crimes Eleitorais Processo Penal Eleitoral written by Joel José Candido and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with categories.