Crimes Na Propaganda Eleitoral
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Crimes Na Propaganda Eleitoral
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Author : Luiz Ismaelino Valente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Crimes Na Propaganda Eleitoral written by Luiz Ismaelino Valente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Elections categories.
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral
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Author : Tito Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002-01-01
Crimes Eleitorais E Processo Penal Eleitoral written by Tito Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002-01-01 with Election law categories.
Estuda a competência da justiça eleitoral em matéria criminal e analisa as diversas infrações penais eleitorais e o processo de sua apuração. Aborda as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, os crimes na lei de inegebilidades, na propaganda eleitoral e nas pesquisas. Examina ainda institutos como os habeas-corpus, o mandado de segurança, a prescrição e a reabilitação penal em face da súmula n. 9 do TSE.
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024
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Author : João Victor Rozatti Longhi
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-05-23
Propaganda Eleitoral Na Internet 2a Ed 2024 written by João Victor Rozatti Longhi and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-23 with Law categories.
Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2a Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes sociais, para o incremento da qualidade da democracia contemporânea em sede de propaganda eleitoral. Para tal, abordamos alguns aspectos da legislação eleitoral, especialmente da lei 9.504/97, com as alterações trazidas pelas Leis 12.034/09 e 13.488/2017, e sua interpretação jurisprudencial no Brasil. Com enfoque essencialmente prático, busca-se munir todos os envolvidos na condução de uma campanha eleitoral de conhecimento específico sobre os parâmetros de um regime jurídico capaz de propiciar um processo eleitoral justo e democrático se utilizando do grande potencial trazido pela utilização das tecnologias. E de seus riscos, também. Assim, além dos conceitos legais e sua compreensão prática e jurisprudencial em direito eleitoral, também levanta problemas como o uso de perfis falsos, a responsabilidade dos provedores pelo conteúdo inserido por terceiros e alguns meios judiciais de tutela da imagem eleitoral, ainda sem resposta, mas cujo regime jurídico deve inegavelmente ser analisado à luz do Marco Civil da Internet e jurisprudência correlata sobre tema".
Dicion Rio Parlamentar E Pol Tico
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Author : Saïd Farhat
language : pt-BR
Publisher: Editora Peirópolis
Release Date : 1996
Dicion Rio Parlamentar E Pol Tico written by Saïd Farhat and has been published by Editora Peirópolis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Brazil categories.
C Digo Eleitoral Gabaritado
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Author : Weslei Machado
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2021-04-21
C Digo Eleitoral Gabaritado written by Weslei Machado and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-21 with Law categories.
Diante de sua metodologia inovadora, esta obra é indispensável no estudo do Código Eleitoral para aqueles que almejam a aprovação em concursos que exijam o conhecimento de Direito Eleitoral. A metodologia observa, nesta ordem, a seguinte estrutura didática: 1)Aspecto legal: Os artigos da lei são listados na ordem em que se apresentam no diploma legal. 2)Aspecto doutrinário: São apresentados textos básicos sobre os institutos jurídicos afetos ao dispositivo legal. 3)Aspecto jurisprudencial: São apresentados enunciados sumulares do TSE e julgados recentes deste Tribunal, além, é claro, das decisões mais relevantes do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Eleitoral. 4)Aspecto prático: São apresentadas todas as questões cobradas nos últimos anos em concursos públicos de nível médio e superior relativas ao dispositivo legal. As questões fazem referência ao órgão, ao cargo, à data da realização do concurso e à banca examinadora e as mais recentes estão no topo da lista. 5)Aspecto didático: Algumas questões são de fácil compreensão, bastando a simples leitura da lei e dos comentários, por escrito, já contidos no livro. Outras, no entanto, são mais complexas, por isso se tiver alguma dúvida e achar necessária uma explicação mais aprofundada, acesse nosso instagram - @gabaritandoeleitoral– e peça o comentário da questão. Adianto que a partir de 1º de maio de 2020, a equipe do Gabaritando Eleitoral vai comentar toda semana uma questão do livro, mande a sua sugestão! Com a leitura deste material, você não precisará de mais nenhum outro para gabaritar as questões de Direito Eleitoral relativas ao Código Eleitoral. E o melhor: a leitura é dinâmica, com questões de concurso e textos diretos e objetivos. Destaca-se que as questões listadas no livro não foram selecionadas, mas, sim, representam a totalidade das já cobradas sobre a matéria em concursos públicos. Esse é o quadro geral do grau de dificuldade que você encontrará nos concursos.
Propaganda Eleitoral Nas M Dias Sociais
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Author : Roberto H. Reis
language : pt-BR
Publisher: Buqui Livros Digitais
Release Date : 2018-09-10
Propaganda Eleitoral Nas M Dias Sociais written by Roberto H. Reis and has been published by Buqui Livros Digitais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-09-10 with Law categories.
Este livro procura ajudar a desvendar os mistérios da propaganda eleitoral por meio das mídias sociais e, consequentemente, pela internet, nas eleições gerais de 2018, com base nas Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, em cotejo com o Código Eleitoral e legislação correlata, bem como analisa as condutas vedadas e as respectivas multas, em caso de desobediência, os recursos cabíveis e ações que podem ser utilizadas pelos candidatos, advogados, partidos e coligações.
Crimes Contra A Pessoa
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Author : Bruno Gilaberte
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2021-01-01
Crimes Contra A Pessoa written by Bruno Gilaberte and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Law categories.
A terceira edição do livro Crimes Contra a Pessoa segue a mesma orientação do restante da coleção: não houve atualização açodada, movida por alterações pontuais e pouco refletidas. Ao contrário, é produto do amadurecimento de diversas considerações sobre tópicos diversos da legislação penal. A atividade legislativa intensa, contudo, não permite que se navegue em águas calmas durante muito tempo. Já no apagar das luzes de 2019, veio à lume a Lei no 13.964/2019, que recebeu o equivocado – embora midiático – apelido de "Pacote Anticrime". A lei é um ponto de ruptura para com o sistema processual anterior, impondo aos processualistas grandes esforços hermenêuticos doravante. Contudo, houve modificações também na seara do direito penal. Essas alterações, não raro, são constitucionalmente incompatíveis e invariavelmente de difícil acomodação sistemática, de modo que a interpretação daí decorrente gerará, isso é fato, controvérsias doutrinárias e – esperamos – jurisprudenciais. Em suma, há momentos em que a reflexão demorada deve ceder espaço ao enfrentamento epistemológico, com o devido constrangimento dedicado aos poderes da República, para que a produção jurídico-penal evolua do simbolismo derivado de um direito de emergência para o respeito à base principiológica que sustenta a matéria. Nessa esteira, certamente há argumentos esposados que precisam de refutação e isso não é um demérito: em face de inovações, é o debate que produz a consistência científica almejada. Não houve, por conseguinte, o receio de expor opiniões polêmicas, ainda que futuramente possamos estar convictos de que não se coadunavam com a melhor técnica penal. Afinal, a pasteurização doutrinária serve a qual propósito? Esperamos, assim, que a terceira edição desse livro seja criticada naquilo que for necessário. Afinal, receber aportes críticos é a maior honra com a qual uma obra doutrinária pode ser agraciada. Bruno Gilaberte é Delegado de Polícia no Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direitos Fundamentais e Novos Direitos e Professor Universitário. Ministra aulas em cursos jurídicos e é examinador da Banca de Direito Penal do Concurso Público para Delegado de Polícia do Rio de Janeiro 2021. Formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense e com MBA em Gestão da Segurança Pública pela Fundação Getúlio Vargas.
A Guerra Da Desinforma O Em Tempos De Campanha Eleitoral
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Author : Rossana Gemeli Roncato Carloto
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2021-09-06
A Guerra Da Desinforma O Em Tempos De Campanha Eleitoral written by Rossana Gemeli Roncato Carloto and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-06 with Political Science categories.
O presente livro é direcionado aos operadores do Direito e à sociedade civil como um todo, devido ao constante aumento das necessárias discussões acerca das chamadas fake news e da linha tênue existente entre os direitos de liberdade de expressão, de informação e a publicação da desinformação que, a depender do momento em que são geradas, muito mais do que prejudicar os direitos da personalidade, interferem diretamente nos processos democráticos. Existem algumas leis que tratam do tema no ordenamento jurídico brasileiro que ainda possuem a sua eficácia, teriam elas proteção suficiente?
O Processo E O Direito Eleitoral
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Author : Kennedy Diógenes
language : pt-BR
Publisher: Unilivreira
Release Date : 2024-02-17
O Processo E O Direito Eleitoral written by Kennedy Diógenes and has been published by Unilivreira this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-17 with Antiques & Collectibles categories.
O advogado eleitoralista, Kennedy Diógenes, propôs-se a trazer ao mundo das letras jurídicas um livro que abordasse os temas mais palpitantes do Direito Eleitoral, estes permeados pelos conceitos dos principais institutos deste ramo. Para de ter ideia, a cassação do Delegado Francischini, o indeferimento de Dallagnol, a suplência sem cláusula de barreira, os critérios das candidaturas laranja, dentre outros, são alguns dos casos tratados nos capítulos seguintes, dando o tom da modernidade dos temas apresentados. Ao mesmo tempo, o livro passeou pela história do Brasil e narrou, a partir da transformação da sociedade e do Estado, a formação do processo democrático brasileiro, guardando a memória e as razões das minirreformas que costumam anteceder aos anos eleitorais. São com estas balizas que o “Processo e o Direito Eleitoral”, em edição totalmente revisada e ampliada, foi concebido, tendo a pretensão de propiciar ao operador do Direito, ao político, ao gestor público e ao estudante, conhecimento e cidadania por meio de um livro agradável de ler, simples de entender e fácil de consultar, servindo, tanto para pesquisas, quanto como “manual de combate” durante as campanhas eleitoral, já que fruto da atuação do autor como advogado eleitoralista ao longo de quase duas décadas. Cabe registrar que a primeira edição deste livro foi em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, que impingiu ao Congresso Nacional a produção de leis especiais e emendas constitucionais que amparassem a realização das eleições daquele ano, alterando o calendário eleitoral em face do necessário combate a este mal que afligiu a humanidade. Da mesma forma, o ano da segunda edição também tem sido marcado por outro vírus, o do radicalismo, pois, com a alternância natural do Poder na Presidência da República, nas Eleições Gerais de 2022, o Brasil presenciou, em 2023, um acirramento da polarização política, contestação do resultado eleitoral e ameaça de ruptura institucional, atingindo o seu paroxismo em 8 de janeiro, com os atos extremistas no Distrito Federal.
Maratona Jur Dica Ii
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Author : Eduardo Belisário Silva Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Maratona Jur Dica Ii written by Eduardo Belisário Silva Teixeira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O MARATONA JURÍDICA II – CESPE/CEBRASPE -VUNESP, seguindo a linha do MARA-TONA JURÍDICA - CEBRASPE, FCC e VUNESP , foi pensado e desenvolvido, com muito carinho e, acima de tudo, com muito empenho, dedicação e maestria de todos os autores, os quais possuem vasta experiência em certames da Magistratura estadual e do Ministério Público estadual. A obra MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP está direcionada ao tema dos concursos públicos, que se trata da reunião das questões concernentes as provas realizadas no interregno 2021/2022, dos certames públicos para provimento de vagas de Juiz de Direito e de Promotor de Justiça, organizados pelas Bancas CESPE/CEBRASPE e VUNESP. Portanto, estudante, esse trabalho traz para você o compilado e o estudo das últimas provas, das Bancas citadas, relativas aos anos de 2021 e 2022. Nos debruçamos em cada prova, analisamos cada matéria de forma que o estudo fique assertivo e, ao mesmo tempo, mais leve e muito mais produtivo. Usamos novamente a referência à Kelsen para parafraseá-lo nessa abertura do livro para vocês: “as questões estão postas nesse trabalho, assim como a norma está em nosso ordenamento jurídico”. Nesse contexto, faz-se importante apresentar a vocês, amigos Concursandos, de forma analítica, como está sistematizado o MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE-VUNESP. O MARATONA JURÍDICA II - CESPE/CEBRASPE -VUNESP, em razão da quantidade de provas analisadas, da complexidade de cada uma delas, e, principalmente, da necessidade de o estudante poder se organizar de forma mais efetiva, buscando dinamizar seus estudos, foi dividido em dois Títulos: - Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE; - Maratona Jurídica II - VUNESP. E, como bônus, o estudante recebe um terceiro Título: - Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante Os Títulos Maratona Jurídica II – CESPE/CEBRASPE e Maratona Jurídica II - VUNESP foram divididos em quatro Capítulos: I - Maratonando o Direito Civil, por exemplo; II- Maratonando a Lei e a Jurisprudência; III - Maratonando, Treinando e Gabaritando. O Título Maratona Jurídica III - Saúde Nutricional e Cognitiva Comportamental do Estudante foi divido em dois capítulos: I- Maratonando a Saúde Nutricional II- Maratonando a Saúde Mental