Culpa Direito E Sociedade
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Culpa Direito E Sociedade
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Author : Wagner Ginotti Pires
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2005
Culpa Direito E Sociedade written by Wagner Ginotti Pires and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Criminal law categories.
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial
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Author : Luís Correia Araújo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-26
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial written by Luís Correia Araújo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with Law categories.
Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disposição para obter indemnização dos administradores quando se dá a insolvência da sociedade comercial. Numa primeira parte, analisa-se o objeto dos deveres dos administradores na proximidade da insolvência da sociedade, bem como as situações de facto que, por condutas ilícitas dos administradores, podem fundamentar uma obrigação de indemnização. Depois, o estudo foca-se na possibilidade de condenação no pagamento de indemnização por qualificação da insolvência como culposa. Procura-se dar resposta às questões do seu enquadramento enquanto tipo de responsabilidade civil, da sua função e da sua articulação com as restantes vias de responsabilização ao dispor dos credores sociais.
Direito Comercial
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Author : Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-07-22
Direito Comercial written by Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-22 with Law categories.
Na primeira parte, a obra faz o estudo da teoria geral do direito societário em toda a sua abrangência, com uma visão do direito comparado. Na segunda parte, ela se volta para os tipos societários regulados pelo Código Civil, que são a sociedade em comum, a sociedade em conta de participação, a sociedade simples, a sociedade limitada e a sociedade cooperativa.
Neg Cios Entre A Sociedade E Os S Cios Em Especial A Atribui O Oculta De Bens Aos S Cios
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Author : Filipa Santos Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-02
Neg Cios Entre A Sociedade E Os S Cios Em Especial A Atribui O Oculta De Bens Aos S Cios written by Filipa Santos Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.
Não raras vezes, na prática societária recorre-se à celebração de contratos com os sócios com o intuito de atribuir a algum destes parte do património societário. Não existe no Direito societário geral qualquer obstáculo a esses contratos. Contudo, estes podem pôr em causa interesses juridicamente protegidos tanto dos demais sócios, quanto dos credores sociais. Este estudo procura responder à questão sobre em que medida é que os interesses dos demais sócios e dos credores sociais justificam a invalidade destes negócios. Em particular, analisa-se a suscetibilidade de aplicação analógica dos artigos 397.o, n.o 2 e 29.o do CSC, como dos arts. 249.o-A a 249.o-C do CVM, a estes negócios, bem como a mobilização do regime de distribuição de bens aos sócios como critério de delimitação da validade dos negócios entre a sociedade e os seus sócios.
O Pensamento Jur Dico De Menezes Cordeiro
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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-04-24
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O Professor Doutor António Menezes Cordeiro dedicou mais de quarenta anos à investigação e ao ensino do Direito. Formou, ao longo desse período, através do seu magistério e com a sua obra, várias gerações de juristas. Contribuiu, de forma muito profunda e indelével, para o desenvolvimento da Ciência Jurídica portuguesa e lusófona e para o apuramento dogmático de institutos e conceitos jurídicos em diferentes áreas, com incidência no Direito Civil.
Os Administradores De Facto Das Sociedades Comerciais
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Author : Ricardo Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
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APRESENTAÇÃO E AGRADECIMENTOS Esta monografia corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 14 de Maio de 2012 e discutida em provas públicas realizadas em 1 de Outubro de 2013, perante um Júri constituído pelos Senhores Professores Doutores António Santos Justo (em representação do Magnífico Reitor da Universidade), António Pinto Monteiro, João Calvão da Silva, Pedro Pais de Vasconcelos (arguente), Jorge Coutinho de Abreu, Filipe Cassiano dos Santos, Alexandre de Soveral Martins (arguente), Pedro Caeiro e Maria de Fátima Ribeiro. O texto foi objecto de correcções formais e beneficiou de um ou outro aditamento e modificações de pormenor tendo em vista a sua clarificação substancial, nomeadamente por força de algumas apreciações dos arguentes. Nele foram ainda acrescentadas alterações de preceitos e notas de actualização, que reflectem as mudanças legislativas verificadas no CPC e no RSPE de 2013.
O S Cio Gerente Prevaricador De Uma Sociedade Unipessoal Por Quotas
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Author : Priscila Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
O S Cio Gerente Prevaricador De Uma Sociedade Unipessoal Por Quotas written by Priscila Ferreira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O presente trabalho visa demonstrar que um sujeito cuja esfera jurídica concentre as qualidades de sócio e de gerente de uma sociedade unipessoal por quotas pode ser responsabilizado enquanto sócio por via da "desconsideração da personalidade colectiva" e como gerente mediante a responsabilidade do gerente perante os credores sociais. No sentido de se alcançar tal desiderato analisar-se-á, primeiramente, a sociedade unipessoal por quotas, seguida da "desconsideração da personalidade colectiva", desfazendo alguns paradigmas que a rodeiam e, depois de nos determos sobre a responsabilidade do gerente para com os credores sociais, daremos conta das principais posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a matéria, antes de tomarmos e fundamentarmos a posição inicialmente proposta. A sociedade unipessoal por quotas revelou-se um êxito legislativo. Não obstante, é por meio desta sociedade que o sócio único tente a abusar da responsabilidade limitada, prejudicando os credores sociais. Por sua vez, a "desconsideração da personalidade colectiva", um dos institutos societários mais envoltos em mistério, é chamado para debelar estas situações. Para além disso, o facto de o sócio único ser geralmente também o gerente único faz com que as suas prevaricações sejam igualmente sindicáveis por via da responsabilidade do gerente para com os credores sociais. Não obstante, a doutrina e a jurisprudência têm rejeitado este entendimento, considerando que é inadmissível a aplicação dos referidos institutos quanto ao mesmo sujeito e no mesmo caso. No entanto, verifica-se que a aplicação simultânea dos referidos institutos pode contribuir para a efectiva tutela dos credores sociais, favorecer a concessão de crédito e o financiamento da sociedade e com isso promover o desenvolvimento económico.
Administra O De Sociedades An Nimas E Responsabilidade Dos Administradores
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Author : Alexandre Soveral Martins
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2020-08-01
Administra O De Sociedades An Nimas E Responsabilidade Dos Administradores written by Alexandre Soveral Martins and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-01 with Law categories.
Neste livro estuda-se o regime da administração das sociedades anónimas, percorrendo um conjunto muito variado de problemas relacionados com o estatuto dos administradores. É dada especial atenção aos deveres e responsabilidade dos membros do órgão de administração daquelas sociedades, complementando o que o autor anteriormente escreveu sobre representação e fiscalização das sociedades anónimas. São temas que têm surgido enquadrados no que é designado por governação das sociedades (Corporate Governance) e que voltam a assumir um lugar de destaque quando a ameaça de nova crise paira sobre o país e o Mundo. O texto procurou já trazer para a discussão algumas soluções que o legislador nacional avançou para enfrentar a pandemia que nos ameaça e dá relevo ao risco de insolvência com que muitos administradores têm de lidar
Dos Delitos E Das Penas
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Author : Ceasare Marquês Beccaria
language : en
Publisher: On Line Editora
Release Date :
Dos Delitos E Das Penas written by Ceasare Marquês Beccaria and has been published by On Line Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Social Science categories.
Esta obra traz um estudo sobre Cesare Beccaria, filósofo italiano que influenciou a legislação o com apenas 26 anos de idade, bem como do contexto europeu de sua época, quando o ordenamento jurídico permitia tortura, exílio e até pena de morte. Nesta tradução de Dos Delitos e das Penas, nota-se que “as punições são justas na proporção em que a liberdade, preservada pelo soberano, é sagrada e valiosa”, segundo Beccaria, para quem tudo o que vai além disso é abuso, não justiça. Ele expõe que os crimes devem ser medidos apenas pelo dano causado à sociedade. Com base nessa exposição, muitos países reformaram seus códigos, adotando uma penalidade específica para cada indivíduo.
O Estatuto Do Administrador De Facto N O Legitimado Das Sociedades Comerciais
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Author : F. A. Duarte da Rocha
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
O Estatuto Do Administrador De Facto N O Legitimado Das Sociedades Comerciais written by F. A. Duarte da Rocha and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áreas do direito. De facto, embora a sua definição não esteja tipificada nas nossas disposições legais, a doutrina nacional procurou, de forma profícua, elencar uma série pressupostos para aquisição da qualidade de administrador de facto. Esses requisitos, de caráter cumulativo, são rígidos e pesados, o que, por vezes, faz com que um sujeito que pratica atos típicos de administração, seja excluído da qualificação acolhida. Esta conjuntura, abre uma brecha jurídico-aplicativa para quem interfere na vida societária, perpetrando atos de administração, mas que se vê ilibado de qualquer regulamentação jurídica por não cumprir os duros requisitos da administração fáctica comummente reconhecida. É esse vazio jurídico que procuramos solucionar com a figura do administrador de facto não legitimado.